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II SÉRIE-B — NÚMERO 189 2 acumulação de funções do Presidente dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
N.º 2607/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António.
N.º 2608/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as questões suscitadas na audiência com a Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB).
N.º 2609/XII (1.ª) – Dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) ao Ministério da Defesa Nacional acerca das perspetivas futuras sobre a Base das Lajes.
N.º 2610/XII (1.ª) – Dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca das perspetivas futuras sobre a Base das Lajes.
N.º 2611/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade.
N.º 2612/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de cursos tecnológicos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo.
N.º 2613/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando o ponto de situação do processo nacional de certificação florestal (gestão florestal e cadeia de responsabilidade.
N.º 2614/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária.
N.º 2615/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais.
N.º 2616/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.
N.º 2617/XII (1.ª) – Do Deputado Hugo Lopes Soares e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga.
N.º 2618/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as taxas moderadoras aplicáveis aos tratamentos de casais inférteis.
N.º 2619/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os comboios da Linha de Sintra.
N.º 2620/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre as repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Respostas [n.os 2010 a 2027/XII (1.ª)]: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2010/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2011/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2012/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2013/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2014/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2015/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Porto desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2016/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2017/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2018/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2019/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2020/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2021/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2022/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2023/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2024/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2025/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2026/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 2027/XII (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX Governo Constitucional tomou posse.
(a) A pergunta foi retirada a pedido do proponente.
(b) Esta pergunta foi retirada por ser repetida.
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