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Quarta-feira, 2 de maio de 2012 II Série-B — Número 203

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2809 a 2833/XII (1.ª): N.º 2809/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a obrigação, determinada pelo Estado, de os avençados declararem as suas «afinidades políticas».
N.º 2810/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.º 2811/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas de minimização dos efeitos da seca em Portugal.
N.º 2812/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Pedro Duarte, Mário Ruivo e João Portugal (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a obra social «Casa da Criança».
N.º 2813/XII (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acompanhamento do contrato do Hospital de Loures.
N.º 2814/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre um banco de medicamentos.
N.º 2815/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves.
N.º 2816/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves.
N.º 2817/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o número de inspetores de educação e de ensino.
N.º 2818/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a pousada do Forte de Peniche.
N.º 2819/XII (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as condições de segurança no transporte das populações para as ilhas do Farol e da Culatra.
N.º 2820/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Freitas e Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o porto de pesca de Quarteira.
N.º 2821/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Pedro Duarte e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre associativismo.
N.º 2822/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre as taxas moderadoras.
N.º 2823/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o turismo religioso e os Caminhos de Santiago.
N.º 2824/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Rumoflex, Engenharia em Ambiente, SA.
N.º 2825/XII (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação das