ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em 11 de Junho de 2012, o PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre diversos
aspetos relativos ao estado de conservação da Escola Básica2,3 e Secundária de Oliveira do
Douro (Pergunta 3084/XII/1.ª).
Entre outros aspetos, relatamos na altura ao Governo um conjunto de situações muito graves
que são resultantes da degradação acentuada das instalações desta escola que entrou em
funcionamento em 1982, isto é, há um pouco mais de trinta anos.
Recordemos os principais problemas desta escola: pavilhões pré fabricados que passaram a ser
usados para fazer face ao aumento de procura e que, evidentemente, deveriam ser substituídos
por instalações definitivas e dignas; as placas de fibrocimento que cobrem instalações e
pavilhões; as infiltrações de humidade e a entrada de água em espaços polivalentes, e em
algumas salas e laboratórios; os pisos exteriores muito degradados.
Quase um ano depois verifica-se que nada foi alterado e que, com a invernia recente, a situação
é cada vez mais insustentável.
Entretanto ocorrem novas situações que estão a agravar as condições de funcionamento de
toda uma vasta comunidade escalar que estuda e trabalha nesta Escola de Oliveira do Douro.
De facto, nos últimos meses, os alunos desta escola e restante comunidade escolar tem-se
também confrontado com problemas crescentes e graves de insegurança. Assaltos, ameaças e
pressões sobre estudantes, que exigem uma intervenção imediata e um plano localizado e mais
frequente de atuação direta por parte do programa escola segura, sendo que, para tal será
também necessário reforçar os meios existentes da PSP.
X 1806 XII 2
2013-04-12
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2013.04.12
18:44:33 +01:00
Reason:
Location:
Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro
Min. da Educação e Ciência
16 DE ABRIL DE 2013
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