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II SÉRIE-B — NÚMERO 57

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 108/XIII (2.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da

Segurança Social - FEFSS

N.º 112/XIII (2.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-22 Disponibilização do Relatório referente à

Consulta Pública 'Pró-Solo'

N.º 116/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida

na RAM

N.º 117/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida

na RAM

N.º 121/XIII (2.ª)-AC

Carlos Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 132/XIII (2.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DO MAR 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 133/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 134/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 135/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 136/XIII (2.ª)-AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DO MAR 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no

concelho de Almada

N.º 138/XIII (2.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2017-04-20 Dados estatísticos sobre o número de

Ações de reconhecimento de contratos de trabalho

N.º 143/XIII (2.ª)-AC

António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2017-05-02 Situação do tratamento dos efluentes

suinícolas na região de Leiria

N.º 144/XIII (2.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS 2017-05-05

Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do IMT aos Municípios

N.º 145/XIII (2.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-05-11 Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha