8 DE JUNHO DE 2019

865

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1626/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e

Sousa, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1627/XIII

(4.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Vila

Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1636/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no Concelho

de Vizela

N.º 1646/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu

N.º 1649/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Medidas de Valorizações Remuneratórias aprovadas no OE2018 (insistência)

N.º 1652/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para o

Porto Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.

N.º 1654/XIII

(4.ª)

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da

Madeira

N.º 1655/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos na atribuição de produtos de apoio

N.º 1660/XIII

(4.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Pesca da sardinha

N.º 1667/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga

N.º 1671/XIII

(4.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 1688/XIII

(4.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Lítio e Economia - Região da Guarda

N.º 1690/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença

inflamatória do intestino

N.º 1695/XIII

(4.ª) Carlos Matias (BE)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA

HABITAÇÃO

Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de

Ourém

N.º 1709/XIII

(4.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa

N.º 1712/XIII

(4.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1714/XIII

(4.ª) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas

N.º 1719/XIII

(4.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Internamento Pública de

Cabeceiras de Basto