8 DE JUNHO DE 2019

867

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1787/XIII

(4.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais

N.º 1797/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Passes sociais

N.º 1799/XIII

(4.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

N.º 1800/XIII

(4.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês

N.º 1803/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA)

N.º 1804/XIII

(4.ª) Rita Rato (PCP) S.E. DO TURISMO

Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA)

N.º 1806/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Evento - cabra brava na Peneda Gerês

N.º 1816/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de

Lisboa

N.º 1817/XIII

(4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR

Situação do serviço de reboque nos portos nacionais

N.º 1820/XIII

(4.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

N.º 1835/XIII

(4.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva

(PSD) MIN. DA SAÚDE

Preocupações com os profissionais de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho

(ULSAM)

N.º 1851/XIII

(4.ª)

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado

N.º 1854/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve

N.º 1858/XIII

(4.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de

Sagres

N.º 1866/XIII

(4.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços

Ordenados e Protegidos

N.º 1877/XIII

(4.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Programa Nacional do Regadio

N.º 1879/XIII

(4.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da

Música

N.º 1882/XIII

(4.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Museu de S. João de Alporão

N.º 1898/XIII

(4.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins