O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 19 de Novembro de 2005 II Série-C - Número 28

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 43/X - Relativo à contratação de uma agência de viagens pela Assembleia da República.
- Despacho n.º 44/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.
- Despacho n.º 45/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América.
- Despacho n.º 46/X - Relativo à deslocação a Paris e a Barcelona, entre 24 e 27 de Novembro de 2005, de uma delegação da Assembleia da República por ocasião do "III Encontro de Portugueses e Luso-descendentes eleitos nas autarquias francesas" e da "5.ª Conferência de Presidentes de Parlamentos Euro-Mediterrânicos".
- Despacho n.º 47/X - De designação do Vice-Presidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 24 e 27 de Novembro de 2005.
- Despacho n.º 48/X - Relativa à composição e instalação da Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas sobre Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal.
- Despacho n.º 49/X - Relativo ao cálculo das subvenções devidas pelos resultados eleitorais obtidos nas eleições legislativas de 2005.
- Despacho n.º 50/X - De alteração ao disposto no despacho n.º 46/X.
- Despacho n.º 51/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha.
- Despacho n.º 52/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela.

Comissões parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Nova composição da mesa da Comissão.
Comissão de Ética:
- Eleição do Vice-Presidente da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Designação dos Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório acerca da participação na 113.ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu em Genebra, nos dias 16 a 19 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral acerca da participação na reunião da Comissão de Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, realizada em Ottawa, Canadá, nos dias 25 e 26 de Outubro de 2005.
- Relatório elaborado pelo mesmo Deputado acerca da participação nas reuniões da Comissão de Defesa e da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Paris, nos dias 8 e 9 de Novembro de 2005.