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11 DE DEZEMDRO DE 1981 540-(63)

3 horas e 30 minutos, 4 horas, só para combinarmos o esquema metodológico a seguir e marcar a primeira reunião.

Mas, confesso, preocupa-me o facto de se começar a não querer que haja reuniões na quinta-feira à tarde. É o único dia em que haverá esta coincidência- Tem sido tradição que não é necessário estarmos todos presentes. Não há votações. Hoje é o PCP, amanhã e o PS, etc. Criamos um certo precedente e vamos começando a fazer com que não haja reuniões em dia de plenário. Como estes são vários, acabamos por atrasar a matéria constitucional.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PSD): - Preferia ouvir primeiro o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.

O Sr. Presidente: - Então, Sr. Deputado, desculpe, mas também estava inscrito o Sr. Deputado Luís Beiroco.

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Penso que, em primeiro lugar, o sentido do plano de trabalhos inicial era aquele que foi afirmado pelo engenheiro Veiga de Oliveira. Parece-me que há que ter aqui em conta um certo sentido prático. E que, realmente, se os partidos não podem, não se anda para a frente.

Portanto, embora seja desejável que a Comissão possa funcionar em dias de -plenário, senão é muito difícil cumprir o calendário estabelecido, se uma das principais forças políticas não pode estar presente, daí resulta que os trabalhos, depois, não têm grande sentido. E ter-se-iam que repetir interiormente.

Sendo assim, penso que estas reuniões nos dias de plenário tem que merecer um certo consenso. Senão na prática, não são positivas.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Veiga de Oliveira.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Quase não valia a pena falar, depois do que disse o Sr. Deputado Luís Beiroco. Em todo o caso, queria dizer o seguinte: pensamos que, apesar de tudo, é vantajoso manter o princípio. Nada prova que na próxima quinta-feira não estejamos todos disponíveis para a reunião. Mas, hoje. quinta-feira, mas só nesta, nós, de todo em todo, não podemos estar aqui.

Quanto à sugestão da subcomissão, o meu camarada Vital Moreira responderá.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Estou disponível.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Almeida Santos.

O Sr. Almeida Santos (PS): - É inútil. Pedi para falar depois, porque queria saber qual a posição do PCP, já que não podemos impor a ninguém uma presença.

Se dizem que não podem vir, não podem vir!

Agora, queria fazer um apelo neste sentido: temos de ter consciência que estamos a "marchar" quase no mesmo sítio. Levantamos as pernas, mas os pés não saem do mesmo sítio. Não avançamos. Precisaremos de fazer um esforço - pode não ser hoje--, inscrevemos isso como preocupação no nosso espírito. Temos que avançar um pouco mais. Esta semana, praticamente, foi ocupada com a discussão de duas ou três alíneas do mesmo artigo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Sonsa Tavares (PSD): - Queria, na linha do que disse o Sr. Deputado Almeida Santos, que, desde que se fez a combinação facultativa e que nenhum partido tem a obrigação de justificar a sua ausência ou presença, que essa liberdade existe. Ora o PCP pode dizer que não vem. como amanhã igual comportamento poderá ser tomado pelo PS ou PSD ou CDS.

Fazia, portanto, uma proposta prática: a substituição desta sessão de quinta-feira à tarde - que a maior pane das vezes vemos que vai ficar comprometida - por outra sessão, por exemplo, segunda à tarde, terça de manhã, quarta todo o dia e quinta de manhã.