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Quarta-feira, 5 de Junho de 1996 II Série - Número 7 - RC

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião do dia 4 de Junho de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Jorge Lacão) deu início à reunião às 10 horas e 55 minutos.
De seguida, assumiu a Presidência da Comissão, com o assentimento de todos os grupos parlamentares, o Sr. Deputado Vital Moreira.
Procedeu-se à apreciação e votação de uma proposta de alteração ao artigo 9.º do Regulamento da Comissão, apresentada pelo CDS-PP, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Jorge Ferreira (CDS-PP), Miguel Macedo (PSD), Luís Sá (PCP) e Jorge Lacão (PS).
O Sr. Deputado Luís Marques Guedes (PSD) apresentou um texto de substituição do projecto de revisão constitucional subscrito pelo PSD, no sentido da alteração do artigo 256.º, o qual foi submetido à apreciação. Intervieram, a diverso título, além do orador e do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Luís Sá (PCP), Pedro Passos Coelho (PSD), Jorge Lacão e Alberto Martins (PS).
O Sr. Presidente (Vital Moreira) encerrou a reunião eram 12 horas e 40 minutos.