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SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 18 de Setembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 30 minutos.
Procedeu-se à discussão de propostas de alteração relativas aos artigos 40.º, 43.º, 46.º, 48.º, 49.º, 51.º, 52.º e 54.º, constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), que também interveio na qualidade de Deputado do PS, os Srs. Deputados Ruben de Carvalho (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), António Reis (PS), José Calçada (PCP), Barbosa de Melo (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), José Magalhães (PS), Odete Santos (PCP), Elisa Damião e Alberto Martins (PS), Luís Sá (PCP), Claúdio Monteiro (PS), Miguel Macedo e Calvão da Silva (PSD) e Strecht Ribeiro (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 35 minutos.