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Quinta-feira, 10 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 36

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 9 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) iniciou a reunião eram 10 horas e 30 minutos.
Procedeu-se à discussão dos artigos 103.º, 106.º e 107.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os
Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Octávio Teixeira (PCP), José Magalhães (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD) e Augusto Boucinha (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 12 horas e 40 minutos.