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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
BB.A SESSÃO ORDINÁRIA
l 01 3-IO 14:
(NOCTURNA)
EM 30 DE ABRIL DE 1914
Presidência do Ex.mo Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinlio
Baltasar de Almeida Teixeira
Secretários os Ex.""1" Srs.
•Sumário. — Abre a sexsão, com a prenei>.ça de 4.0 Srn. 'Deputado*, estando o (.-iovêrno representado peio S'/'. Mini >$ Iro das fínança/t (Toni.âa Cabreira). É lida, a acta. Provedendo-se à sc.yunda chamada, verifica-se a prexença de 72 Sm. Dcpntadon, número insuficiente, para a Càmaru funcionar.
O Sr. Presidenta encerra a xessão an 22 'horas è 10 minutos, marcando a imediata para o dia se-
Rodrigo Fernandes Fontinlia
Á.a 21 horas, e 30 minutos, principiou a fazer-se a chamada.
Presentes à chamada , 72 Srs. Deputados.
São ou seguintes :
Afonso Augusto da Costa. Afonso Ferreira. Alberto de Moura Pinto. Alberto Souto. Albino Pimenta de Aguiar. Alfredo Guilherme Hovvell. Álvaro .Nunes 'Ribeiro. Álvaro Foppe. Aníbal Lúcio de A são v H;! o. António Amorim de Carvalho. António Augusto Pereira Cabral. António Barroso Pereira Vitorino. António José Lourinho. António Maria da Silva. António de Paiva Gomes. António Ribeiro de Paiva Morão. António Silva Gouveia.
Augusto Duarteída Luz Almeida.
Artur
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. Augusto Cimbron Borges de Sousa. Vieira.
usto Pereira Nobre.
Augusto José A u ff
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Casimiro Rodrigues de Sá.
Damião José Lourenço Júnior.
Emídio Guilherme Garcia M.endes.
Kzequiel de Campos.
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.
Francisco José Pereira.
Gastão Rafael Rodrigues.
Germano Lopes Martins.
Guilherme Nunes Godinho.
Henrique Ferreira de Oliveira Brás.
Henrique Vieira de Vasconcelos.
João Barreira.
João Barroso Dias.
João Camilo Rodrigues.
João Duarte de Meneses.
Fiel Stockler.
Luís Ricardo. João Pedro cie Almeida Pcssanha. Joaquim José Ccrqueira da Rocha. Joaquim José do Oliveira. Joaquim Lopes Portilheiro Júnior. José António Simões Raposo Júnior. José Barbosa. José Bessa de Carvalho. José Botelho de Carvalho Araújo.
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Diário da Câmara dos Deputado»
José Dias Alves Pimenta.
José de Freitas Ribeiro.
José Maria Cardoso.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José X unes Tierno da Silva.
José Pereira da Costa Basto.
José Tomás da Fonseca.
Júlio do Patrocínio Martins.
Júlio de Sampaio Duarte.
Luis Augusto Pinto de Mesquita (Carvalho.
Luis Carlos Guedes l )mm*4.
Mfinutil do Brito Camacho.
Manual Pires Vá/ Bravo Júnior.
Pedro Alfredo de Morais Rosa.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
.Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Rodrigo Fernandes Fontinha.
Rodrigo José Rodrigues.
Scveriano José da Silva.
Tiago Moreira Sales.
Tomé José do Barros Queiroz.
Urbano R,odngu^«.
Vítor l T ugo de A/twedo Coutinho.
Vitorino M.ixim» de. (Carvalho Guimarães.
N Adriano Gome?» Ferreira .Pimenta. Alberto Xavier. Alexandre Augusto de Barros. Alexandre Braga. Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá. Alfredo Balduíno de Seabra Júnior. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. Alfredo Maria Ladeira. Alfredo Rodrigues Gaspar. Álvaro Xavier de Castro. Américo Olavo de Azoado. Amílcar da Silva Ramada Curto. Angelo Rodrigues da Fonseca.. Angelo Vaz. António Alberto Charula Pessanha. António Albino Carvalho Mourão. António Aresta Branco. António Caetano Celorico Gil. António do Carvalhal da Silveira Teles de Carvalho. António Franca Borges. António Joaquim Ferreira da Fonseca. António Joaquim Granjo. António José de Almeida. António Maria de Azevedo Machado Santos. António Maria da Cunha Marques da Costa.
António Maria Malva do Vale.
António Pires Pereira Júnior.
António dos Santos Silva.
António Vicente Ferreira.
Aquiles Gonçalves Fernandes.
Aureliano de Mira Fernandes.
Bernardo de Almeida Lucas.
Caetano Francisco Cláudio Eugênio Gonçalves.
Carlos Amaro de Miranda e Silva.
Carlos Maria Pereira.
Domingos Leite Pereira.
Eduardo dn Almeida.
Ernesto Carneiro Franco.
Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa.
Fernando da Cunha Macedo.
Francisco de Abreu Magalhães Couti-nho.
Francisco Correia Ilerédia (Ribeira Brava).
Francisco Cruz.
Francisco Luís Tavares.
Francisco de Sales Ramos da Cosia.
Helder Armando dos Santos Ribeiro.
Henrique José dos Santos C/mloHO.
Inofícncio Camacho Rodrigues.
João Carlos Nunes da Palma.
João de Deu» Ramos.
João Gonçalves.
João José Luís Damas.
João Pereira Bastos.
João Teixeira Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Basílio Cervcira e Sousa de Albuquerque e Castro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Augusto Simas Machado.
José de .Barros Mendes de Abreu.
José Bernardo Lopes da Silva.
José Carlos da Maia.
José Cordeiro Júnior.
José Dias da Silva.
José Jacinto Nunes.
José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães.
José Montez.
José Perdigão.
José da Silva Ramos.
,.'osé Tristão Pais de Figueiredo.
José Vale de Matos Cid.
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tiessâo de itO de Abril de 1914
Luís Filipe da IVíata. Manuel Alegre. Manuel António da Costa. Manuel Grego rio Pestana Júnior. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro. Manuel José da Silva. Miguel Augusto Alves Ferreira. Phileraon da Silveira Duarte de Almeida.
Ricardo dos Santos Covõcs. Vítor José de Deus Macedo Pinto. Vitorino Henriques Godinho.
O Sr. Presidente (às 21 horas e 36 mi-nutox) : — Estfio presentes 40 Srs. Deputados. Vai ler-se a acta.
Foi lida a acta.
O Sr. Presidente (às 22 horas): — Vai proceder-se á segunda chamada.
Procedeu-se à scyunda chamada. os seguintes .Srs.
. Afonso Augusto da Costa.
Afonso Ferreira.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Souto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Guilherme H.owell.
Álvaro Nunes 'Ribeiro.
Álvaro Poppe.
Álvaro Xavier de Castro. . Américo Olavo de A/cvedo.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
António A.morim de Carvalho.
António Augusto Pereira, Cabral.
António Barroso Pereira Vitorino.
António José Lourinho.
António Maria da Silva.
António de Paiva Gomes. «
António Ribeiro de Paiva Morão.
António Silva Gouveia.
Artur Augusto Duarte da Lu/. Almeida.
Augusto Cimbron Borges de Sousa.
Augusto José Vieira.
Augusto Pereira Nobre.
Baltasar de Almeida TeLxeira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Casimiro Rodrigues de Sá.
Dam i H o José Lourenoo Júnior.
Emidio Guilherme Garcia Mendes.
Ezcquiel de Campos.
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.
Francisco José Pe.reira.
Germano Lopes Martins. ' Guilherme Nunes Godinho.
Henrique Ferreira de Oliveira Brás.
Henrique Vieira de Vasconcelos.
Inocêncio Camacho Rodrigues.
João Barroso Dias.
João Duarte de Meneses.
João Fiel Stockler.
João Luía Ricardo.
João Pedro de Almeida Pessanha.
Joaquim José Cerqueira d-i Rocha.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Lopes Portilheiro Júnior.
José António Simões Raposo Júnior.
Josó Barbosa.
José Bessa de Carvalho.
José Botelho de Carvalho Araújo.
José Dias Alves Pimenta.
José de Freitas Ribeiro.
José M'iguel Lamartine Pra/eres da Costa.
José Nunes Ti e r n o d. a. Silva.
.José Pereira da Costa Basto.
José Tomás d.'t Fonseca.
Júlio do Patrocínio Martins.
Júlio de Sampaio Duarte.
Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.
Luís Carlos Guedes Dero-uet.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Pires Va/> Bravo Júnior.
Pedro Alfredo de Morais Rosa.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Rodrigo Fernandes- Fontinha.
Rodrigo José Rodrigues.
Severiano José da Silva.
Tiago Moreira Sales.
'.Io m é José de Barros Q.ueiroz.
Urbano 'Rodrigues.
Vítor Hugo de A/evedo (Joutinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Não compareceram d, sessão os S'i's. :
Adriano Gomes Ferreira Pimenta. Alberto Xavier. Alexandre .Augusto de Barros. Alexandre Braga.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Balduíno de Seabru Júnior.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Angelo Rodrigues da Fonseca.
Angelo Vii/.
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Diário da Câmara António Alberto Charula Pessanha. António Albino Carvalho Mourão. António Aresta Branco. Ant('mio Caetano (Vilorieo Oil. António do Carvalhal da Silveira Teles de (Carvalho. António França Borges. António Joaquim Ferreira da Fonseca. António Joaquim Círanjo. António José de Almeida. António .Maria de Azevedo Machado Santos. António Maria da Cunha Marques da (.Wa. António Maria Malva do Vale. António Pires Pereira Júnior. António dos Santos Silva. António Vicente Ferreira. Aquiles Gonçalves Fernandes. Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. Aureliano de Mira Fernandes. Bernardo de Alun-ida Lucas. ('aetano Francisco < 'Mudio Kugéniu ( M.ÍÍ çalves. Carlos Aiu.iri; de Mirand.'! e Silva. Cariou Maria Pereira. Domingos Leite .1 \-i«,-ii'ii. . Kduardo de Almeida. Ernesto Carneiro Franco. Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa. Fernando da Cunha Macedo. Francisco de Abreu Magalhães (Pontinho. Francisco Correia llerédia (Ribeira 13rava). Francisco Cru/. Francisco Luís Tavares. Francisco de Sales H amos da ( Vista. Castão Rafael Rodrigues. Heldcr Armando dos Santos Ribeiro. Henrique José dos Santos Cardoso. João Barreira. João Camilo Rodrigues. João Carlos Nunes da .Palma. João de Deus Ramos. João Gonçalves. João José Luís .l.)amas. João Pereira Bastos. João Teixeira Queiro/ Vá/ Gm-xles. Joaquim António do .Moio Castro .Ribeiro. Joaquim Basílio Cervoira e Sousa de Albuquerque e Castro. Joaquim Brandão. Joaquim Ribeiro do Carvalho. «Jorge de Vasconcelos Nunes. ; José Augusto Simas Machado. José de Barros Mendes de Abreu. José Bernardo Lopes da Silva. José Carlos da Maia. José' Cordeiro .Júnior. José Dias da Silva. José, Jacinto Nunes. José Maria ('ardoso. José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. José Monte/,. José Perdigão. José da Silva, líamos. José T n M,;*! n Pa i,s de Figueiredo. José Vale ile Matos Cid. Jovino Francisco do Gouvèa Pinto. Luís Filipe da Mata. Manuel AU-gre. Manuel António da Cosia. Manuel Gregério Pestana Júnior. Manuel «Joaquim Rodrigues Monteiro. Manuel José da Silva. MígíiH \ii;;n-.lo \I\.-s IVmira. Philomon da Silveini Duarle de Al incida. Ricardo dos >santos i 'ovòes. Vítor José de Deus Macedo 1'int". V itormo l lenriijuc < iodiuho. O Sr. Presidente ; — Responderam á chá mada 72 Srs. .Deputados, número insuficiente para a ('anuíra funcionar. Amanha há sessão, à hora regimental, sendo a ordem do dia a seguinte: l :i parte: Parecer n." 4(5- -Orçamento da receita. L'75- -Ensino normal pri- Pare-cer m ar i o.. • ) a II. parti;:
j Parecer n." .'M Criação dum lugar de j químico analista no .Instituto Superior de
Agronomia,
i Parecer n.° ;.)(>--- A(juisicão dum vapor ' para visitas de saúde no porto de Lisboa. i Parecer n." 57- -Sobro marcas e pá í tentes.
i Parecer n." LI i? (19K>N>—Organizando l o quadro dos funcionários consulares.
Parecer n." í>2 —Aditamento ao regulamento das Contrastarias.
.Parecer n." 71 --- Sobre o aproveitamento do templo de Santa E-ngrácia para Pau teão.
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Sessão de 30 de Abril de 1914
to do 2õ de Maio de 19.1.1, reorganização do exército.
Parecer n.° 412 (1913) — Criando o concelho de S. Brás de Alportel.
Parecer n." 112 — Sobre a reintegração de professores primários.
Parecer n." 72 — Empréstimo para a construção de Bairros de Assistência..
Está encerrada a, sessão.
Eram, 22 horas e J O minutos.
Documentos enviados para a Mosa nesta sessão
Pareceres
Da comissão de .finanças sobre os projectos de lei:
N.° 296-D —Imposto sobre o peixe em Vila Rial de Santo António.
N.° 9S-E — Concedendo um terreno à Gamara Municipal, de Fafe.
N.° I31-/Y—Autorizando a Câmara de Albufeira a lançar um imposto.
N.° 57-C — Pensão ao segundo sargento da 6.;i companhia de reformados, José Ferreira do Carmo.
N.° 42-D — Transferência de verbas no Ministério das Finanças.
N.° 93-G—Aposentação de tesoureiros do finanças.
N." 73-C.— Fiscais dos impostos.
N.° 75—B — Vencimentos dos chefes de repartição do Ministério das Finanças.
N.° 83-A—Concedendo uma pensão a, Teresa de Jesus G-onça-lves.
N.° 8-A — Aumentando o quadro do pessoal da Caixa Geral de Depósitos.
N.° 93—D — Isenção de direitos.
N.° 54-F—=• Delegado da Junta do Tribunal da Haia.
N.0- 1.4-A — Subsídio à Sociedade Nacional de Belas Artes.