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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 13
EM 13 DE JANEIRO DE 1919
Presidência do Exmo. Sr. José Nunes da Ponte
Secretários os Exmos. Srs.
Francisco dos Santos Rompana
João Calado Rodrigues
Sumário. - Abre a sessão com a presença de 41 Srs. Deputados, estando o Govêrno representado pelo Sr. Ministro das Finanças (Malheiro Reimão).
É Lida a acta.
O Sr. Presidente declara que não há número para a Câmara deliberar e marca a primeira, sessão para quinta-feira 16.
Trocam-se explicações entre o Sr. Deputado Adelino Mendes e o Sr. Presidente sôbre a interpretação do artigo 20.º do Regimento.
O Sr. Presidente anuncia trabalhos em comissão para os dias de têrça-feira, 14, e de quarta-feira, 15, e encerra a sessão.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Afonso José Maldonado.
Alberto Castro Pereira de Almeida Navarro.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alfredo Augusto Cunhal Júnior.
Alfredo Pinto Lelo.
Alfredo Machado.
Alfredo Pimenta.
Amâncio de Alpoim Toresano Moreno.
Aníbal de Andrade Soares.
António Duarte Silva.
António Ferreira Cabral Pais do Amaral.
António Hintze Ribeiro.
António Lino Neto.
António dos Santos Cidrais.
António dos Santos Jorge.
António Tavares da Silva Júnior.
Armando Gastão de Miranda e Sousa.
Artur Mendes de Magalhães.
Artur Proença Duarte.
Carlos Alberto Barbosa.
Carlos Henrique Lebre.
Carlos José de Oliveira.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Duarte de Melo Ponces de Carvalho.
Eduardo Dario da Costa Cabral.
Eduardo Fialho da Silva Sarmento.
Fernando de Simas Xavier de Basto.
Fidelino de Sousa Figueiredo.
Francisco de Bivar Weinholtz.
Francisco José da Rocha Martins.
Francisco dos Santos Rompana.
João Baptista de Almeida Arez.
João Henrique de Oliveira Moreira de Almeida.
João Monteiro de Castro.
Joaquim Faria Correia Monteiro.
Joaquim Isidro dos Reis.
Joaquim Nunes Mexia.
José de Almeida Correia.
José Augusto Moreira de Almeida.
José Cabral Caldeira do Amaral.
José Caetano Lobo de Ávila da Silva Lima.
José Feliciano da Costa Júnior.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José Nunes da Ponte.
José de Sucena.
José Vicente de Freitas.
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Luís Filipe de Castro (D.) (Conde de Nova Goa).
Luís Nóbrega de Lima.
Manuel Ferreira Viegas Júnior.
Mário Mesquita.
Maurício Armando Martins Costa.
Silvério Abranches Barbosa.
Vasco Fernando de Sousa e Melo.
Ventura Malheiro Reimão.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Adriano Campos Monteiro.
Aires do Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto Npgueira de Sousa.
Alberto Malta de Mira Mendes.
Alberto de Sebes Pedro de Sá e Melo.
Alberto da Silva Pais.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Marques Teixeira de Azevedo.
Álvaro Miranda Pinto de Vasconcelos.
António Martins de Andrade Veloz.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Pereira Teixeira de Vasconcelos.
António Bernardino Ferreira.
António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
António Caetano Celorico Gil.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Luís da Costa Metelo Júnior.
António Luís de Sousa Sobrinho.
António Maria de Sousa Sardinha.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António de Sousa Horta Sarmento Osório.
António Teles de Vasconcelos.
Artur Augusto de Figueiroa Rêgo.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Camilo Castelo Branco.
Domingos Garcia Pulido.
Duarte Manuel de Andrade Albuquerque Bettencourt.
Eduardo Augusto de Almeida.
Eduardo Fernandes de Oliveira.
Eduardo Mascarenhas Valdez Pinto da Cunha.
Egas de Alpoim de Cerqueíra Borges Cabral.
Eugénio de Barros Soares Branco.
Eugénio Maria da Fonseca Araújo.
Eurico Máximo Carneira Coelho e Sonsa.
Fernando Cortês Pizarro de Sampaio e Melo.
Francisco Aires de Abreu.
Francisco António da Cruz Amante.
Francisco da Fonseca Pinheiro Guimarães.
Francisco de Sousa Gomes Veloso.
Francisco Joaquim Fernandes.
Francisco José Lemos de Mendonça.
Francisco Maria Cristiano Solano de Almeida.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
Francisco Pinto da Cunha Lial.
Francisco Xavier Esteves.
Gabriel José dos Santos.
Gaspar do Abreu e Lima.
Henrique Ventura Forbes Bessa.
Jerónimo do Couto Eosado.
João Baptista de Araújo.
João Calado Rodrigues.
João Henriques Pinheiro.
João José de Miranda.
João Ruela Ramos.
João Tamagnini de Sousa Barbosa.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Madureira.
Joaquim Saldanha.
Jorge Augusto Botelho Moniz.
Jorge Couceiro da Costa.
José Adriano Pequito Rebêlo.
José Alfredo Mendes de Magalhães.
José Augusto de Melo Vieira.
José Augusto Simas Machado.
José de Azevedo Castelo Branco.
José Carlos da Maia.
José Eugénio Teixeira.
José Féria Dordio Teotónio.
José de Figueiredo Trigueiros Frazão (Visconde do Sardoal).
José Jacinto de Andrade Albuquerque Bettencourt.
José João Pinto da Cruz Azevedo.
José de Lagrange e Silva.
José Luís dos Santos Moita.
José das Neves Lial.
Justino de Campos Cardoso.
Luís Ferreira de Figueiredo.
Luís Monteiro Nunes da Ponte.
Manuel José Pinto Osório.
Manuel Maria de Lencastre Ferrão de Castelo Branco (Conde de Arrochela).
Manuel Pires Vaz Bravo Júnior.
Manuel Rebêlo Moniz.
Martinho Nobre de Melo.
Miguel de Abreu.
Miguel Crespo.
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Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Pedro Joaquim Fazenda.
Pedro Sanches Navarro.
Rui de Andrade.
Serafim Joaquim de Morais Júnior.
Tomás de Aquino de Almeida Garrett.
Vítor Pacheco Mendes.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Procedeu-se à chamada.
Eram 15 horas.
O Sr. Presidente (às 15 horas 5 minutos): - Estão presentes 41 Srs. Deputados. Está aberta a sessão. Vai proceder-se à leitura da acta.
Foi lida a acta.
O Sr. Presidente: - Não há número suficiente para deliberações. Por isso não ponho a acta à votação.
Recomendo aos Srs. Deputados que fazem parte das comissões que apresentem, na Mesa, os nomes dos presidentes e secretários dessas comissões e que apressem os respectivos trabalhos, para que a Câmara possa ocupar-se de assuntos mais importantes do que aqueles que, até agora, têm presidido à sua atenção.
A próxima sessão é na quinta-feira.
O Sr. Adelino Mendes: - Porque é que V. Exa., Sr. Presidente, marca a sessão para quinta-feira?
O Sr. Presidente: - Para que as comissões possam activar os seus trabalhos.
O Sr. Adelino Mendes: - O Regimento é taxativo. Diz que deve haver sessões todos os dias. V. Exa., Sr. Presidente, tem a faculdade de dirigir os trabalhos da
Câmara, mas acima da vontade de V. Exa. está o Regimento.
O Sr. Presidente: - É preciso que haja projectos na Mesa para a Câmara poder funcionar. Além disso, eu não deixo de cumprir as disposições regimentais.
Vai ler-se o artigo 20.° do Regimento.
Foi lido na Mesa o artigo 20.° do Regimento.
É o seguinte:
"Artigo 20.° Haverá sessão todos os dias que não forem domingos, feriados, de luto nacional ou designados pelo Presidente para trabalhos em comissões. Esta designação, que em regra será de um dia fixo por cada semana, poderá ir até dois dias, sempre que a acumulação de trabalhos ou a sua importância o tornem necessário. Neste caso, o Presidente da Câmara, de acordo com os presidentes, ou, na falta dêstes, com os secretários das comissões que assim o necessitem, indicará de véspera as que devem reunir, perdendo o lugar na comissão aquele que a essas reuniões extraordinárias der três faltas consecutivas, não justificadas".
O Sr. Adelino Mendes: - V. Exa., Sr. Presidente, mandou ler o artigo 20.° do Regimento; mas eu devo declarar a V. Exa. que interpreto êsse artigo de maneira diferente. Fica lavrado o meu protesto.
O Sr. Presidente: - Amanhã e depois há trabalhos em comissões, devendo reunir, além das comissões de assistência pública, finanças, legislação e instrução, cujos presidentes reclamaram as respectivas reuniões, todas as outras que o puderem fazer.
A próxima sessão é na quinta-feira.
Está levantada a sessão.
Eram 15 horas e 10 minutos.
O REDACTOR - Melo Barreto.
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Discurso do Sr. Deputado Albano de Sousa, na sessão n.° 7, de 13 de Dezembro de 1918, agora publicado integralmente
O Sr. Albano de Sousa: - Sendo esta a primeira vez que tenho a honra de falar nesta casa, começo as minhas considerações por saudar V. Exa. e a Câmara.
Sr. Presidente: vou ocupar-me dam assunto que reputo urgente e de interêsse nacional.
Trata-se da maneira como estão decorrendo os serviços do caminho do Ferro do Norte e Leste. Não está presente o Sr. Secretário de Estado dos Abastecimentos, que alguns esclarecimentos nos podia dar sôbre o assunto; mas, como vejo sentado na bancada do Govêrno o Sr. Secretário de Estado do Interior, eu peço a S. Exa. o obséquio de transmitir ao seu colega dos Abastecimentos as considerações que vou fazer.
Sr. Presidente: em verdadeira oposição com os horários aprovados, os comboios de passageiros estão levando no trajecto de Lisboa ao Pôrto entro 19 a 20 horas do viagem!
Ainda há pouco, esperando uma pessoa que vinha do norte, eu verifiquei que o comboio em vez de chegar às 15,45, chegou depois das 24 horas, tendo saído do Pôrto às 22 horas do dia transacto.
Trouxe portanto uma velocidade do 13 quilómetros à hora.
Chega a gente a ter saudades da Mala Posta...
Os passageiros passam torturas.
Saí há poucos dias do Pôrto, no comboio das 10 horas da noite.
Sabem V. Exas. quando cheguei a Lisboa?
As 6 horas da tarde do dia seguinte!
Tive ocasião de verificar que o material do comboio era o mais ordinário que a Companhia tem.
No meu compartimento acumulava-se Hm número grande de passageiros.
Uma senhora que viajava com duas crianças, passou toda a noite com elas nos braços.
Para que esta senhora pudesse descansar um pouco, cedi eu o meu lugar durante algumas horas.
Sr. Presidente: é um assunto muito importante e é preciso que quem de direito obrigue a companhia a cumprir os contratos que mantêm com o Estado.
Trata-se dum serviço público de grande importância, que não pode continuar no estado caótico em que se encontra funcionando e que está causando graves prejuízos.
Há poucos dias ainda um infeliz que embarcava na estação da Marinha Grande, para Lisboa, a fim de nosso mesmo dia seguir no vapor que saía pura a África, ficou inibido de executar o seu propósito, visto que o comboio chegou às 5 horas da tarde em vez de chegar às 11 horas da manhã.
Viu assim perdido o seu bilhete que talvez representasse toda a sua fortuna.
Entretanto, a companhia, indiferente ao interesse público, continua a alimentar as suas caldeiras com lenha verde, obrigando as máquinas a demorarem-se nas estações o tempo necessário para tomar a pressão precisa para arrastarem o comboio até a estação seguinte.
Quem pela primeira vez viesse agora a Portugal viajar nos comboios, havia de supor que em Portugal não entrou ainda a civilização.
Creio bem que o Sr. Secretário de Estado dos Abastecimentos, com a sua energia, com a sua boa vontade, já deve ter tomado providências para acabar com êste actual estado de cousas.
Lamento que S. Exa. não esteja presente, porque, se estivesse, não deixaria de dizer desde já à Câmara quais as providências adoptadas.
Não se trata apenas dos comboios de passageiros, há outros serviços importantíssimos que merecem ser remodelados.
Refiro-me aos serviços de correio entre Lisboa e Pôrto, que de tal forma está feito que uma carta leva dois ou três dias para chegar ao Pôrto quando expedida de Lisboa.
Como a Câmara sabe, a demora de entrega de correspondência pode ocasionar enormes prejuízos ao comércio e indústria.
Eu lembrava que se utilizasse o serviço marítimo ou de automóveis, a fim de remover os inconvenientes apontados.
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Não venha a companhia dizer que êste estado de cousas é devido à falta de carvão, pois, eu li nos jornais que no principio dêste mês o carvão diminuiria 40 por cento, o que certamente representará o preço da lenha, evitando os inconvenientes apontados.
É necessário que o Govêrno não se esqueça que a companhia tem o exclusivo duma das redes ferroviárias mais importantes do país.
Ao Sr. Secretário de Estado dos Abastecimentos eu peço as mais enérgicas providências, certo de que a Câmara não lhe negará as autorizações mais rigorosas e violentas, a fim de pôr termo a êste estado de cousas.
Estou certo que neste intuito eu sou acompanhado por todos. (Apoiados).
Tendo-me já referido ao serviço de correio e passageiros, passo a chamar a atenção da Câmara para um outro serviço ferroviário que também é importantíssimo: refiro-me ao serviço de mercadorias.
Eu vou dizer a V. Exa. qual a forma nova que a Companhia inventou para elevar ao dôbro o lucro dos serviços de mercadorias.
A Companhia o ano passado, creio eu, a pretexto não sei de quê, inventou uma nova forma de aumentar as sobretaxas das mercadorias em comboios especiais, isto por forma a que um comboio que tenha de ir ao Pôrto chega a pagar mais de SO&.
No Pôrto levou há pouco 12 dias a descarregar, e por o consignatário protestar, a Companhia, do alto da sua soberania, responde que a sobretaxa dá apenas preferência aos vagões seguirem. Isto é: paga-se muito mais e somos servidos por esta forma!
Parece-me que há dentro da Companhia qualquer repartição que não serve igualmente todos, pois há quem consiga fàcilmente os vagões que deseja, ao passo que outros não os conseguem nunca.
Êste assunto é de tal forma urgente, que, eu não podia deixar de o tratar na primeira oportunidade, pedindo, pois, ao Sr. Secretário de Estado do Interior o favor de o transmitir ao seu colega dos Abastecimentos.
Discurso do Sr. Deputado Alfredo Pimenta, na sessão n.° 7, de 13 de Dezembro de 1918, agora publicado na íntegra
O Sr. Alfredo Pimenta: - Sr. Presidente: confesso a minha perplexidade ao falar neste momento, na Câmara, sôbre a proposta apresentada pelo Sr. Vítor Mendes.
Preciso esquecer a atmosfera desta sala para poder evocar a figura luminosa do poeta Edmond Rostand. Não quero encará-lo sob o ponto de vista artístico: considero-o sob êsse ponto de vista absolutamente incompatível com a atmosfera de um Parlamento; mas quero lembrar principalmente o poeta do L'Aiglon, com todo o seu fervor imperialista e nacionalista que fez manter na alma da França vivo, todo o desejo de uma révanche e toda a ansiedade para que a França voltasse a uma situação que estivesse em correspondência com a sua glória antiga. Andam nesta sala os espíritos muito afãs tados das questões de arte, sobretudo nesta hora: seria insensatez querer forçar a mentalidade da Câmara, neste momento, a seguir-me em considerações sôbre Edmoud Rostand. Por isso, limito-me, em nome da minoria monárquica, a associar-me ao voto proposto pelo Sr. Vítor Mendes.
Discurso do Sr. Costa Lôbo na sessão n.° 8, de 16 de Dezembro de 1918, agora publicado na íntegra
O Sr. Costa Lôbo: - Depois de terem sido pronunciadas nesta memorável comemoração as mais sentidas e patrióticas palavras; depois de se ter referido ao infausto e doloroso acontecimento que a toda a nação enlutou, nos termos mais eloquentes, o nosso ilustre Presidente, e ter o ilustre leader da causa monárquica manifestado o seu sentimento com palavras da maior elevação, repassadas de dor e ao mesmo tempo de justiça, que traduziram com o maior rigor o pensamento dês-
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te lado da Câmara; depois de ouvir o ilustre Deputado que acaba de falar, cujas palavras ainda vibram em todos nós e tam profundamente calaram no nosso espírito, não teria neste momento coragem para usar da palavra se não me ligassem ao ilustre morto antigas relações de amizade e camaradagem académica, que aumentam a comoção que a todos nos toma e ao mesmo tempo me impõem o doloroso dever de manifestar a dor que sinto.
Largamente tem sido demonstrada quanto é grande a perda que o país acaba do sofrer com o desaparecimento de um homem que em pouco tempo conseguiu afirmar excepcionais qualidades do energia e acção e que adquirira a confiança geral como garantia da ordem pública, condição primordial para a prosperidade de um país.
E, infelizmente, nos revoltos tempos em que nos encontramos, quando as tempestades sociais sopram impetuosas e ameaçam subverter toda a ordem, destruir os mais sólidos organismos e cansar-nos nas mais graves perturbações, sem que de tais factos possa resultar para a humanidade outra cousa que não sejam duras provações e cruéis angústias, é sem dúvida o serviço que Sidónio Tais se propôs prestar ao seu país o mais importante que pode dever-se a um homem de Estado.
Mas eu não quero tomar tempo à Câmara, nem é neste momento, em que me sinto dominado pela mais profunda comoção, que eu poderia expor ao país e à humanidade o pezar que sinto ao contemplar a desorientação que para desgraça de todos se apossou dos espíritos, sem poupar tantos que dos seus conhecimentos deveriam tirar procedimentos bem diversos daqueles que com o maior prejuízo para a humanidade, que dizem servir, adoptam. Que enorme responsabilidade a dêsses homens! Como devem ser cruéis os remorsos que um dia virão a torturá-los!
Sidónio Pais, guindado ràpidamente à mais alta magistratura do país, no seu intenso empenho de opor uma formidável barreira às fôrças destruidoras da nação, prestou um serviço inolvidável.
Este homem, que assim alcançou tam notável glória, foi meu discípulo ilustre e meu colega sábio e considerado na Universidade em que o meu espírito há tanto se encarnou com ilimitada dedicação e a que o saudoso Presidente, através de todas as vicissitudes da sua vida e ainda no meio das mais graves preocupações do elevado cargo que ocupava agora, demonstrou sempre querer com o mais intonso carinho, não deixando um instante de demonstrar a sua dedicação à alma mater. Facto êste que não só demonstra o timbre das suas nobres qualidades, mas tambêm honra aquele estabelecimento, que tam intenso afecto sabe criar e cujos sentimentos aqui interpreto.
Vou terminar já. O trágico acontecimento que tam profundamente nos comove é daqueles que para sempre ficará inscrito com letras de sangue e perenes lágrimas na nossa historiei. Infelizmente outro não menos emocionante ainda há pouco aqui teve lugar.
Confiemos em que o horror produzido por estes lamentabilíssimos factos sacuda profundamente a consciência pública e torne impossível a sua repetição.
Tem-se falado muito na continuação da obra do ilustre morto. Há uma única forma de honrá-la: fazer desaparecer dêste desventurado país a atmosfera que permite a realização de tam horrendos crimes. Sejamos, para dignificação do país e de todos nós, homens animados de sentimentos nobres e altruístas, inacessíveis aos baixos impulsos, dedicados exclusivamente à causa da pátria e da humanidade e, assim, merecedores da consideração geral!
Vozes: - Muito bem.