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REPUBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 15
EM 18 DE JANEIRO DE 1919
Presidência do Exmo. Sr. José Nunes da Ponte
Secretários os Exmos. Srs.
Francisco dos Santos Rompana
Alberto Dinis da Fonseca
Sumário. - As 15 horas procede-te à chamada, a que respondem 45 Srs. Deputados. - São aprovadas, a acta da sessão de 17 e as das duas sessões anteriores. - É lido o expediente.
O Sr. Presidente declara que, não havendo número, encerra a sessão, marcando a imediata para o dia 31, em que deve ser feita, na "Ordem do dia", a, comemoração do falecido Presidente dá República do Brasil, Dr. Rodrigues Alves.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Alberto Castro Pereira de Almeida Navarro.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alberto Sebes Pedro de Sá e Melo.
Alfredo Pimenta.
Amâncio de Alpoim Toresano Moreno.
António Augusto Pereira Teixeira de Vasconcelos.
António Duarte Silva.
António Ferreira Cabral Pais do Amaral.
António dos Santos Cidrais"
Armando Gastão de Miranda e Sousa.
Artur Mendes de Magalhães.
Artur Proença Duarte.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Camilo Castelo Branco.
Carlos Alberto Barbosa.
Carlos Henrique Lebre.
Carlos José de Oliveira.
Alberto Diais da Fonseca
Duarte Manuel de Andrade Albuquerque Bettencourt.
Eduardo Fialho da Silva Sarmento.
Eugénio Maria da Fonseca Araújo.
Fernando Cortês Pizarro de Sampaio e Melo.
Francisco José Lemos de Mendonça.
Francisco José da Rocha Martins.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
Francisco dos Santos Rompana.
Francisco Xavier Esteves.
João Baptista de Araújo.
João Henriques Pinheiro.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Faria Correia Monteiro.
Joaquim Isidro dos Reis.
Joaquim Nunes Mexia.
José Augusto Moreira de Almeida.
José Caetano Lobo de Ávila da Silva Lima.
José de Figueiredo Trigueiros Frasão (Visconde do Sardoal).
José Nunes da Ponte.
José de Sucena.
Manuel Ferreira Viegas Júnior.
Martinho Nobre de Melo.
Pedro Joaquim Fazenda.
Pedro Sanches Navarro.
Vasco Fernando de Sousa e Melo.
Srs. Deputados que entrar em durante a sessão:
Alberto Malta de Mira Mendes.
Eduardo Dario da Costa Cabral.
Fernando de Simas Xavier de Basto.
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2 Diário da Câmara dos Deputados
Fidelino de Sousa Figueiredo.
João Calado Rodrigues.
José Cabral Caldeira do Amaral.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
Justino de Campos Cardoso.
Luís Nóbrega de Lima.
Mário Mesquita.
Maurício Armando Martins Costa.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Serafim Joaquim de Morais Júnior.
Não compareceram os Srs.:
Abílio Adriano Campos Monteiro.
Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Afonso José Maldonado.
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto Nogueira de Sousa.
Alberto da Silva Pais.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Augusto Cunhal Júnior.
Alfredo Pinto Lelo.
Alfredo Machado.
Alfredo Marques Teixeira de Azevedo.
Álvaro Miranda Pinto do Vasconcelos.
António Martins de Andrade Velez.
Aníbal de Andrade Soares.
António de Almeida Garrett.
António Bernardino Ferreira.
António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
António Caetano Celorico Gil.
António Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Lino Neto.
António Luís da Costa Metelo Júnior.
António Luís de Sousa Sobrinho.
António Maria de Sousa Sardinha.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António dos Santos Jorge.
António de Sousa Horta Sarmento Osório.
António Tavares da Silva Júnior.
António Teles de Vasconcelos.
Artur Augusto de Figueiroa Rogo.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Domingos Garcia Pulido.
Duarte de Melo Ponces de Carvalho.
Eduardo Augusto de Almeida.
Eduardo Fernandes de Oliveira.
Eduardo Mascarenhas Valdez Pinto da Cunha.
Egas de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral.
Eugénio de Barros Soares Branco.
Eurico Máximo Carneira Coelho e Sousa.
Francisco Aires de Abreu.
Francisco de Bivar Weinholtz.
Francisco António da Cruz Amante.
Francisco da Fonseca Pinheiro Guimarães.
Francisco de Sousa Gomes Veloso.
Francisco Joaquim Fernandes.
Francisco Maria Cristiano Solano de Almeida.
Francisco Pinto da Cunha Lial.
Gabriel José dos Santos.
Gaspar de Abreu e Lima.
Henrique Ventura Forbes Bessa.
Jerónimo do Couto Eosado.
João Baptista de Almeida Arez.
João Henrique de Oliveira Moreira de Almeida.
João José de Miranda.
João Monteiro de Castro.
João Ruela Ramos.
João Tamagnini de Sousa Barbosa.
Joaquim Madureira.
Joaquim Saldanha.
Jorge Augusto Botelho Moniz.
Jorge Couceiro da Costa.
José Adriano Pequito Rebelo.
José Alfredo Mendes de Magalhães.
José de Almeida Correia.
José Augusto de Melo Vieira.
José Augusto Simas Machado.
José de Azevedo Castelo Branco.
José Carlos da Maia.
José Eugénio Teixeira.
José Feliciano da Costa Júnior.
José Féria Dordio Teotónio.
José Jacinto de Andrade Albuquerque Bettencourt.
José João Pinto da Cruz Azevedo.
José de Lagrange e Silva.
José Luís dos Santos Moita.
José das Neves Lial.
José Vicente de Freitas.
Luís Ferreira de Figueiredo.
Luís Filipe de Castro (D.) (Conde de Nova Goa).
Luís Monteiro Nunes da Ponte.
Manuel José Pinto Osório.
Manuel Maria de Lencastre Ferrão de Castelo Branco (Conde de Arrochela).
Manuel Pires Vaz Bravo Júnior.
Manuel Rebelo Moniz.
Miguel de Abreu.
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Sessão de 18 de Janeiro de 1919 3
Miguel Crespo.
Rui de Andrade.
Silvério Abranches Barbosa.
Tomás de Aquino de Almeida Garrett.
Ventura Malheiro Reimão.
Vítor Pacheco Mendes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 45 Srs. Deputados. Há, portanto, número para ler e aprovar a acta.
Foram aprovadas as actas das sessões anteriores.
É lido o seguinte
Expediente
Ofício
Da Associação de Socorros Mútuos José Estêvão Coelho de Magalhães, informando de que em assemblea geral da referida Associação foi lavrado na acta um voto de sentimento pela morte de S. Exa. o Sr. Dr. Sidónio Pais.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente: - Informo a Câmara de que não há número para continuar a sessão. Designo a sessão imediata para segunda-feira, 20 do corrente. Nessa sessão será prestada homenagem ao falecido Presidente da República Brasileira, Sr. Dr. Rodrigues Alves.
Rectificação ao discurso do Sr. Secretário de Estado dos Abastecimentos e dos Transportes, publicado na sessão n.° 6, de 12 de Dezembro de 1918:
O Sr. Cruz Azevedo (Secretário de Estado dos Abastecimentos e dos Transportes): - Esta proposta de lei estava feita antes da abertura do Congresso, e para ser decretada, mas como ia abrir o Parlamento, não quis publicá-la nesses termos. A minha Secretaria é que se esqueceu de cortar as palavras "decreta e promulga", embora tivesse ordem minha para fazer a rectificação.
O REDACTOR - Sérgio de Castro.