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REPÚBLICA PORTUGUESA
2.ª SESSÃO PREPARATÓRIA
EM 2 DE JUNHO DE 1919
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João Bacelar
Sumário. - Feita a chamada, a sessão preparatória abre com a presença de 87 Senhoras Deputados. É lida e aprovada a acta da sessão anterior. São proclamados os Senhores Deputados cujos poderes foram verificados pelas comissões respectivas. Procede-se à eleição da Mesa, depois de interrompida a sessão durante um quarto de hora para a elaboração das listas. O Sr. Presidente eleito (Sá Cardoso), iniciada a sessão ordinária, agradece à Câmara a sua eleição, saúda os que se bateram em França e na África, pede todo o apoio para, a delegação portuguesa, na, Conferência da Paz, lamenta a abstenção eleitoral, e faz votos pela boa marcha dos trabalhos parlamentares. Usam, em seguida, da palavra, para felicitarem o Sr. Presidente eleito, os Srs. António Maria da Silva (em nome da maioria), António José de Almeida (em nome dos evolucionistas), José Gregário de Almeida (em nome dos socialistas), Mem Verdial e Pacheco de Amorim (este último em nome do Centro Católico). O Sr. Presidente agradece as saudações da Câmara e encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.
A sessão abre ás 14 horas e 50 minutos.
Estão presentes os Srs:
Acácio António Camacho Lopes Cardoso.
Afonso de Macedo.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Álvaro Pereira Guedes.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Bastos Pereira.
António Carlos Ribeiro da Silva.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Dias.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António José de Almeida.
António José Pereira.
António Lobo de Aboim Inglês.
António Maria Pereira Júnior.
António Maria da Silva.
António Marques das Neves Mantas.
António Pais Rovisco.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António Pires de Carvalho Júnior.
António dos Santos Graça.
Augusto Dias da Silva.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.
Custódio Martins de Paiva.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Vítor Cordeiro Rosado.
Eduardo Alfredo de Sousa.
Eduardo Cerqueira Machado da Cruz.
Estêvão da Cunha Pimentel.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Alberto da Costa Cabral.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Cotrim da Silva Garcês.
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Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco José Martins Morgado.
Francisco José de Meneses Fernandes Costa.
Francisco José Pereira.
Francisco de Pina Esteves Lopes.
Jaime de Andrade Vilares.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Estêvão Aguas.
João José da Conceição Camoesas.
João Luís Ricardo.
João Salema Gouveia de Carvalho Pereira.
João Xavier Camarate Campos.
Joaquim Ribeiro do Carvalho.
José António da Custa Júnior.
José Garcia da Costa.
José Gomes Carvalho de Sousa Varela.
José Gregório de Almeida.
José Maria de Campos Melo.
José Mendes Nanes Loureiro.
José Monteiro.
José Rodrigues Braga.
Júlio Augusto da Cruz.
Júlio do Patrocinio Martins.
Ladislau Estêvão da Silva Batalha.
Liberato Damião Ribeiro Pinto.
Lino Pinto Gonçalves Marinha.
Luis António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís Augusto Pinto do Mesquita Carvalho.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Eduardo da Costa Raposo.
Manuel José Fernandes Costa.
Manuel José da Silva.
Manuel Justino de Carvalho Pinto Coelho Vale e Vasconcelos.
Maximiano Maria do Azevedo Faria.
Mem Tinoco Verdial.
Nuno Simões.
Orlando Alberto Marçal.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio da Conceição Silva.
Raul Lelo Portela.
Vasco Guedes de Vasconcelos.
Vergílio da Conceição Costa.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Entraram durante a sessão os Srs.:
António Aresta Branco.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Francisco da Cruz.
Jaime Daniel Leoto do Rêgo.
João José Luís Damas.
João Pereira Bastos.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim Brandão.
Joaquim José de Oliveira.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Tomás de Sousa Rosa.
Vasco Borges.
Foram chamados e não responderam os Srs.:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Albino Vieira da Rocha.
Alexandre Barbedo Pinto do Almeida.
Álvaro Xavier do Castro.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Angelo Alves de Mira Vaz.
Antão Fernandes de Caralho.
António Alberto Charula Pessanha.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.
António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Granjo.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Custódio Maldonado Freitas.
Domingos Cruz.
Domingos José Leite Pereira.
João Gonçalves.
João Henriques Pinheiro.
João Lopes Soares.
Joaquim de Araújo Costa.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Domingos dos Santos.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
Leonardo José Coimbra.
Manuel José da Silva.
Raul António Tamagnini de Miranda Barbosa.
Vítor José de Deus de Macedo Pinto.
Vitorino Henriques Godinho.
Xavier da Silva Júnior.
É lida a acta da sessão anterior, e como ninguém reclamasse considera-se aprovada. Lêem-se os nomes dos Srs. Deputados cujos poderes foram verificados pelas comissões respectivas:
Círculo n.° 1 - Viana do Castelo:
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Mário Salgueiro Cunha.
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João Loureiro Bocha Barbosa e Vasconcelos.
Círculo n.° 2 - Ponte do Lima:
António Carlos Ribeiro da Silva.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Círculo n.° 3 - Braga:
António Albino Marques do Azevedo.
Domingos José Leito Pereira.
Joaquim José de Oliveira.
José Rodrigues Braga.
Círculo n.° 4 - Guimarães:
António Albino de Carvalho Mourão.
Eduardo Cerqueira Machado da Cruz.
Francisco Alberto da Costa Cabral.
Manuel Justino de Carvalho Pinto Coelho Vale e Vasconcelos.
Círculo n.° 5 - Vila Rial:
Antão Fernandes de Carvalho.
Nuno Simões.
Raul Lelo Portela.
Círculo n.° 6 - Chaves:
António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.
António Joaquim Granjo.
Júlio do Patrocínio Martins.
Círculo n.° 7 - Bragança:
António Alberto Charula Pessanha.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Eduardo Alfredo de Sousa.
Círculo n.° 8 - Moncorvo:
Acácio António Camacho Lopes Cardoso.
Francisco José Martins Morgado.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Círculo n.° 9 - Pôrto:
Alberto Ferreira Vidal.
Angelo Alves de Sousa Vaz.
António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.
Augusto Pereira Nobre.
Jaime de Andrade Vilares.
Vítor José de Deus de Macedo Pinto.
Ladislau Estêvão da Silva Batalha.
Manuel José da Silva.
Círculo n.° 10 - Penafiel:
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António Bastos Pereira.
Joaquim do Araújo Costa.
Leonardo José Coimbra.
Círculo n.° 11 - Vila Nova de Gaia:
Domingos Cruz.
Mem Tinoco Verdial.
Orlando Alberto Marçal.
Círculo n.º 12 - Santo Tirso:
António Maria Pereira Júnior.
António dos Santos Graça.
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Círculo n.º 14 - Oliveira de Azeméis:
Manuel José da Silva.
Luís Augusto Pinto Mesquita Carvalho.
Júlio Augusto da Cruz.
João Salema.
Círculo n.° 15 - Viseu:
António da Costa Godinho do Amaral.
Afonso do Melo Pinto Veloso.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.
João Cardoso Moniz Bacelar.
Círculo n.° 16 - Lamego:
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
António de Paiva Gomes.
João Pereira Bastos.
Vasco Guedes de Vasconcelos.
Círculo n.° 17 - Guarda:
António Marques das Neves Mantas.
Maximiano Maria de Azevedo Faria.
Vasco Borges.
Círculo n.° 18 - Gouveia:
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Pires de Carvalho Júnior.
Augusto Pires do Vale.
Círculo n.° 19 - Coimbra:
António Pires do Carvalho.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Evaristo Luís das Noves Ferreira de Carvalho.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Círculo n.° 20 - Arganil:
António Dias.
Manuel José Fernandes Costa.
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4 Diário da Câmara dos Deputados
Francisco José de Meneses Fernandes Costa.
Círculo n.° 21 - Castelo Branco:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Francisco de Pina Esteves Lopes.
João Henriques Pinheiro.
Círculo n.° 22 - Covilhã:
António José Pereira.
Diogo Pacheco de Amorim.
José Maria de Campos Melo.
Círculo n.° 23 - Leiria:
Custódio Martins de Paiva.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Vitorino Henriques Godinho.
Círculo n.° 24 - Alcobaça:
Custódio Maldonado de Freitas.
João Lopes Soares.
Luís Pinto Gonçalves Marinha.
Círculo n.° 25 - Santarêm:
Amílcar da Silva Ramada Curto.
António Augusto Tavares Ferreira.
Francisco José Pereira.
José Gomes Carvalho Sousa Varela.
Círculo n.° 26 - Tomar;
Francisco Cruz.
João José Luís Damas.
Francisco Cotrim da Silva Garcez.
Raul António Tamagnini de Miranda Barbosa.
Círculo n.° 27 - Lisboa-Oriental:
Afonso Augusto da Costa.
António José de Almeida.
António Maria da Silva.
José Mendes Nunes Loureiro.
João Luís Ricardo.
José Domingos dos Santos.
José António da Costa Júnior.
António Joaquim Pereira.
Circulo n.° 28 - Lisboa-Ocidental:
Albino Vieira da Rocha.
Álvaro Xavier de Castro.
Jaime Daniel Leote do Rêgo.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos
Tomás de Sousa Rosa.
Xavier da Silva.
Augusto Dias da Silva.
José Gregório de Almeida.
Círculo n.° 29 - Setúbal:
Joaquim Brandão.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Círculo n.° 30 - Vila Franca de Xira:
João Gonçalves.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Círculo n.° 31 - Tôrres Vedras:
Afonso do Macedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
Álvaro Pereira Guedes.
Círculo n.° 32 - Portalegre:
Baltasar de Almeida Teixeira.
Estêvão da Cunha Pimentel.
João José da Conceição Camoesas.
Círculo n.° 33 - Elvas:
António Pais Rovisco.
Plínio Octávio da Conceição Silva.
Vergílio da Conceição Costa.
Círculo n.° 34 - Évora:
Alberto Jordão Marques da Costa.
João Xavier Camarate Campos.
José Garcia da Costa.
Círculo n.° 35 - Estremoz:
Alberto Xavier.
Domingos Vítor Cordeiro Rosado.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Círculo n.º 36 - Beja:
António Aresta Branco.
José Monteiro.
Círculo n.° 37 - Aljustrel:
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Liberato Damião Ribeiro Pinto.
Manuel de Brito Camacho.
Círculo n.° 39 - Silves:
António Lobo de Aboim Inglês.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
João Estêvão Aguas.
O Sr. Presidente: - Estão proclamados Deputados aqueles cujos nomes acabam de ser lidos. Vai proceder-se à eleição da Mesa. Interrompo a sessão por 15
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minutos para os Srs. Deputados elaborarem as suas listas.
Eram 15 horas.
As 15 horas e 25 minutos reabre a sessão.
Procede-se à chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. Nuno Simões e Meneses Fernandes Costa.
Corrido o escrutínio para a eleição do Presidente, verificou-se terem entrado na urna 89 listas, sendo 4 brancas e dando a eleição o seguinte resultado:
[Ver valores da tabela na imagem]
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Ribeiro de Carvalho
Listas brancas,
Na eleição da vice-presidência, verificou-se serem os votos assim distribuídos:
[Ver valores da tabela na imagem]
Queiroz Vaz Guedes
Mesquita Carvalho
Costa Júnior
Pereira Bastos
António Granjo
Lopes Cardoso
Para a eleição dos secretaries, verificou-se a seguinte distribuição de votos:
[Ver valores da tabela na imagem]
Baltasar Teixeira
António Mantas
Maldonado de Freitas
Nuno Simões
João Camoesas
Para a eleição dos vice-secretários verificou-se ser a distibuição de votos como segue:
[Ver valores da tabela na imagem]
Sá Pereira
Domingos Vítor Cordeiro Rosado
Listas Brancas,
O Sr. Presidente: - Estão eleitos: Presidente, o Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso; Vice-Presidentes, os Srs. Queiroz Vaz Guedes e Mesquita Carvalho; Primeiro e Segundo Secretários, os Srs. Baltasar Teixeira e António Mantas; Vice-Secretários, os Srs. Sá Pereira e Cordeiro Rosado.
Convido o Primeiro e Segundo Secretários a ocuparem os seus lugares.
SESSÃO ORDINÁRIA EM 2 DE JUNHO DE 1919
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
António Mantas
O Sr. Presidente: - Pela segunda vez a Câmara dos Deputados me concede a subida honra de elevar-me à presidência da Câmara. Por experiência própria eu. sei, por consequência, quais são as graves responsabilidades que advêm dêste cargo. Mas, só elas sempre são graves, neste momento delicado da política portuguesa essas responsabilidades sobem de ponto, e eu avalio bem com o que terei de defrontar-me.
Portugal entrou na grande guerra europeia por um espírito de solidariedade com a sua velha aliada, tambêm um pouco por sentimentalismo e alheado de todos os interêsses, saindo vitorioso desta guerra juntamente com as nações da Entente.
Hoje, em França, um grupo de homens que representa Portugal procura obter para o nosso país aquelas justas reivindicações a que, não só êle como todos os pequenos países que entraram na conflagração, se julgam com direito.
Eu imagino que a êsse grupo de portugueses que, na França, trabalha pelo bem da Pátria, se devo uma grande manifestação de solidariedade, de apoio, não
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só desta Câmara, mas do país inteiro. (Apoiados).
Todas as classes do país, todos os portugueses, até mesmo aqueles que, por um êrro de visão, contribuíram para o enfraquecimento da nossa representação nacional na grande guerra, quando mais mio seja senão como resgate dessa culpa, devem-se unir aos restantes portugueses para que seja prestado todo o apoio à comissão que lá fora defendo os nossos interêsses.
Daqui eu saúdo esses portugueses cheios do fé, e se lhe não dirijo palavras do incitamento e de coragem é porque a todos conheço e sei bem qual é a sua rija têmpera e o patriotismo alevantado que os anima e leva a proclamar bem alto, em todas as discussões em que tomem parte, os direitos de Portugal.
E, saudando os homens que agora trabalham na obra da paz, não posso esquecer aquela parte do povo que veste uma farda o que só bateu pela Justiça e pelo Direito, honrando o ilustrando o nome de Portugal. Refiro-mo a ousa parte do povo que se chama exórdio e armada.
Eu saúdo o exército português que nas terras de França a em África só bateu ao lado dos aliados.
Eu saúdo a marinha de guerra portuguesa que em África se bateu ao lado do exército, essa marinha que, tripulando alguns pequenos barcos, estava talvez ainda sujeita a perigos maiores do que o de defrontar-se com o inimigo e que constantemente patrulhava as costas de Portugal e acompanhava até França os navios que conduziam as nossas fôrças.
Lamento que esta saudação feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados o seja tambêm por um oficial do exército. Poderá dizer-se que tal saudação feita por mim fica um pouco afectada pelo espírito de classe; embora, francamente saúdo todos os meus camaradas, abrangendo nesta designação desde o soldado ao general,
Poderei talvez assumir a responsabilidade de, em nome deles, lamentar que nos não fôsse permitido conservar até o fim nos campos de batalha a situação proeminente que brilhantemente havíamos conquistado dentro dos nossos modestos recursos: a conservação duma frente, um comando e um comunicado genuinamente portugueses.
Meus senhores: esta guerra mundial, em que dois terços talvez da humanidade se acharam envolvidos, deu-nos algumas surprêsas e, assim, nós vimos êste caso talvez único: o dos povos intervirem directamente na acção da guerra. Não intervieram nos primeiros momentos, na declaração, mas a guerra só pôde se sustentada porque os povos o quiseram; e não é segredo para ninguém que o moral, a tenacidade e a resistência ria frente era um verdadeiro reflexo do moral, da tenacidade e da resistência dos povos da retaguarda.
Da intervenção na guerra derivou naturalmente a intervenção na paz.
Benéfica intervenção que chamou à actividade política tanta gente.
A Câmara não pode, a meu ver, deixar de acompanhar de perto o movimento dêste género que se produziu em Portugal, de se integrar nele procurando dirigi-lo, satisfazendo às justas e razoáveis reclamações que o momento aconselha e procurando preparar o abrir caminho para outras reivindicações, que desde já não possam ser aceitas som graves perturbações.
Dá-se porém em Portugal êste caso curioso o anormal: o nosso povo, não interveio tambêm na guerra, que despendo neste momento uma enorme actividade política, talvez até quem sabe se excessiva, por isso que por vezes quási abandona os seus lugares para intervir na política activa, elegeu-nos a nós, que estamos aqui, temos de o constatar, por um número de votos muito mais pequeno do que aquele que em passadas eleições obtiveram os representantes da nação.
Estamos em presença dum abstencionismo, dum mal a que é preciso procurar dar remédio e com o que me parece que a Câmara tem de se preocupar.
Quais são as origens desse mal? Não as posso expor aqui, porque são muitas e variadas.
Contudo, três me parece que incidem sôbre nós.
Tomos e tivemos a união dos partidos republicanos.
Não há ninguém que não a julgue benéfica, necessária e eficaz.
Foi por meio dessa união que acabou a luta entre homens dos diversos partidos e foi por essa união que se formou o
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bloco formidável dos republicanos, contra o qual vieram esbarrar as ondas reaccionárias de vários matizes, debatendo-se, impotentes, som alcançar, mesmo pela trairão, a pontaria que, pelos meios legais, nem sequer procuraram obter.
Mas essa união entre republicanos teve o FCH lado fraco, e foi que o povo, lá fora, vendo que era mínima a luta entre os partidos republicanos e nula por parte das oposições monárquicas o reaccionárias, julgou-se, erradamente é certo, dispensado do concorrer às urnas, e assim não se utilizou do direito de voto, desprezando o meio mais eficaz de intervir directamente nos negócios públicos. Tambêm é doloroso, mas forçoso, confessar que algumas das sessões do Parlamento foram mais de pugnas entre homens do que lutas por ideas, o deram como resultado serem absolutamente estéreis.
Mas, pior do que isso, é, a meu ver, a abdicação persistente, quási sistemática, que o Poder Legislativo vem fazendo das suas prerrogativas em favor do Poder Executivo (Apoiados), e assim não me admira que. o povo, lá fora, não vendo o Poder Legislativo exercer aquelas prerrogativas que lhe competem, vendo ao aparecer na sua frente o Poder Executivo, que a si chama, porque lhos devem, todos os Poderes do Estado, se fôsse habituando a considerar o Poder Executivo como um único Podor existente em Portugal, e não falo no Poder Judicial, porque êsse há muito que se habituou a não fazer caso da liberdade e da independência que a Constituição lhe marca.
Parece-me que isto não pode ser indiferente à Câmara, que tem de procurar prestigiar-se.
Êsse prestígio, porém, deve derivar de nós próprios, do nosso trabalho e tio nosso esfôrço.
Concorramos todos às sessões da Câmara, escutemos as iniciativas que vêm lá de fora e, longe de lhes pôr peias, vamos ao encontro delas com novas iniciativas. As comissões que fazem parte desta Câmara, sôbre quem impendem grandes responsabilidades, têm de compenetrar-se das necessidades do país para depois com trabalho útil e estudo profícuo habilitarem a Câmara a fazer leis claras, simples e adaptáveis às circunstâncias e ao meio.
Se assim fizermos, imediatamente lá fora se formará uma atmosfera de simpatia e aplauso para a nossa Câmara.
Se a Câmara enveredar por êste caminho, se seguir por esta senda, para mim, as dificuldades que antevejo e a que ha pouco me referi serão certamente muito reduzidas. A Câmara pode contar que, em tais circunstâncias, todo o meu esfôrço, dedicação e inteligência - por pequena que esta seja - serão consagrados a acompanhar e dirigir nesse sentido os trabalhos da Câmara.
Resta-me agora, meus Senhores, frizando de novo o facto de ter sido eleito pela segunda vez para Presidente desta Câmara, agradecer-vos profundamente essa atenção enorme que, se da parto dos meus correligionários muito me penhora, da parto das oposições, votando quási em massa no meu nome, me cativa, me comove e até - posso dizê-lo - me envaidece um pouco, visto que êste facto me dá a convicção do dever cumprido, quando, há anos desempenhei, embora por pouco tempo, êste espinhoso cargo.
Esforçar-me hei por continuar a merecer de V. Exas. a confiança, cuja prova neste momento acabam de dar-me.
Eu serei neste lugar, embora vindo de um partido, um zeloso defensor das imunidades parlamentares e no desempenho do meu cargo trocarei os menores deveres que são os do grupo parlamentar a que pertenço, pelos deveres maiores - os de defensor dos direitos e regalias das minorias parlamentares.
Para terminar, eu dirijo dêste lugar uma saudação veemente e calorosa a S. Exa. o Sr. Presidente da República, que eu sei que se encontra doente, e faço votos para que as suas melhoras sejam rápidas e progressivas, e lhe permitam continuar, com aquele patriotismo e isenção que todos nós lhe reconhecemos, a dirigir os negócios do seu alto cargo (Muitos apoiados).
O Sr. António Maria da Silva: - Pediu a palavra para saudar, em nome do partido a que se orgulha de pertencer, a pessoa do Sr. Presidente, uma das figuras mais prestigiosas da República (Muitos apoiados). Sá Cardoso é um velho parlamentar, um velho republicano; foi sempre um denodado combatente pela Repú-
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blica. (Muitos apoiados). Sá Cardoso soube sempre compreender qual deve ser a função da alta dignidade em que se encontra investido. Não é a primeira vez que ocupa a cadeira presidencial, e fê-lo anteriormente, como todos sabem, com a mais nítida compreensão dos seus deveres de Presidente e de parlamentar, não se levantando nunca a mais pequena dúvida acerca da forma elevada e correcta como orientou os trabalhos da Câmara. (Muitos apoiados). Sá Cardoso, quando saiu da sua cadeira de Presidente da Câmara dos Deputados, deixou em cada representante da Nação um amigo, e deixou o sou lugar nesta Câmara para se bater no front em prol da liberdade, do direito e da justiça.
Recorda-se o orador dessa sessão memorável em que Sá Cardoso reivindicou para si o direito de ficar nesta Câmara, porque assim levantava bem alto o prestigio parlamentar; mas não queria que se dissesse que, defendendo êsses direitos e essas prerrogativas, pretendia esquivar-se à defesa do bom nome do país nos campos de batalha. Eis decerto as razões por que êle obteve agora a quási unanimidade dos votos desta Câmara para a Presidência.
Referiu-se o Sr. Presidente a um facto de capital importância: a abdicação das prerrogativas do Poder Legislativo no Executivo. O Partido Republicano Português, partido essencialmente democrático e constitucional, concorda absolutamente com S. Exa. quanto às considerações que acaba de fazer. Embora se possa fundamentar uma ou outra vez em razões imperiosas e de circunstância o abandono das prerrogativas parlamentares, crê que a Câmara actual se não esquecerá do que semelhante abandono foi a causa determinante- do abastardamento da função do Poder Legislativo.
Saudou o Sr. Presidente todos aqueles que combateram em prol do bom nome da Pátria portuguesa, a gloriosa marinha, o glorioso exercito e o povo republicano, retintamente republicano. A maioria desta casa do Parlamento acompanha o Sr. Presidente nessas saudações e presta a devida homenagem a todos os que lutaram pela defesa do património nacional, quer em África, quer em França, e até dentro das fronteiras.
Aproveita o ensejo para saudar os novos e velhos parlamentares, e porque o momento é de extraordinária importância e gravidade, está convencido de que se hão-de congregar todas as energias para a realização duma obra absolutamente redentora, genuinamente republicana. Os países pequenos têm uma enorme fôrça, a da razão, a do direito. Por isso, e pelas altas qualidades dos representantes de Portugal na Conferência da Paz, há-de ser feita justiça a Portugal, que não carece do favores. Embora pequeno, Portugal é grande pelas suas gloriosas tradições, e não haverá país, por mais poderoso, que se esqueça, do tacto da intervenção de Portugal na guerra e do que essa cooperação significou como lialdade e como sacrifício.
Concluindo, quere dirigir as suas saudações ao supremo magistrado da Nação, o ilustre Presidente da República. Em circunstâncias muito especiais, representantes do Partido Republicano Português, embora o não conhecessem, verificaram que elo ora uma, figura de extraordinário relêvo, que sonho ter num melindroso momento, a perfeita compreensão dos deveres e das responsabilidades do seu alto cargo.
O orador não reviu.
O Sr. António José de Almeida: - Pediu a palavra para saudar o Sr. Presidente pela sua eleição. Ocupando a presidência da Câmara, o Sr. Sá Cardoso é a garantia de que nesta casa do Parlamento e na direcção dos seus trabalhos prevalecerá a equidade, a justiça, a imparcialidade. Lembra-se ainda - tinha então a honra de presidir ao Ministério da União Sagrada - de haver, da bancada governamental, saudado S. Exa. por ter sido eleito para aquele mesmo cargo. Felicitando-se e felicitando a Câmara por essa eleição, dissera que o Sr. Sá Cardoso tinha absoluto direito a êsse lugar, não só pelo seu talento, não só pelo seu carácter, não só pelos conhecimentos que possui da causa pública, mas ainda por que apresentava sempre em todos os actos da vida política um ar do afabilidade e de elegância que o tornavam uma das figuras mais esbeltas da República. Repete agora essas palavras, declarando ainda que, como Deputado do Partido
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Evolucionista, sente um grande prazer em vê-lo nesse lugar. Com S. Exa. trabalhou pela República, e atravessou, sempre nas melhores relações, êsse período de desvairamento, de que era bom que todos se esquecessem, e em que os republicanos, embora tendo a desculpa do se hostilizarem por amor da própria República, praticaram excessos que não deviam praticar. A eleição do Sr. Sá Cardoso enche-o de júbilo, porque há-de ser, sem dúvida, um elemento de concórdia.
Acompanha o Sr. Presidente nas saudações que dirigiu a todos ,os que ria frente da batalha, quer em África, quer na Europa, se bateram denodadamente e muitas vezes, até, leoninamente, pela causa da Pátria. (Apoiados), Não se alonga em considerações sôbre êste assunto, não porque tenha dificuldades em procurar palavras que traduzissem o seu respeito e o seu carinho pelos heróis que morreram, e a sua admiração pelos que tiveram a felicidade de escapar dessa terrível hecatombe, mas porque não quere, neste momento, que entende que deve ser de serenidade e regozijo, interromper com quaisquer frases de crítica azeda as saudações à presidência, que constituem o objectivo do seu discurso. Reserva-se para a primeira oportunidade e espera encontrar na sua pobre eloquência de orador parlamentar as palavras justas e vingadoras próprias para castigar a traição (apoiados) ignóbil e verberar a cobardia inaudita (apoiados) com que se abandonaram nas trincheiras êsses homens defensores da justiça, e do direito, usando-se com êles um procedimento que não se teve para os próprios inimigos que, se houvessem vencido, nos acarretavam com a derrota, a infâmia e a perda da autonomia...
Acompanha tambêm o Sr. Presidente nas saudações que dirigiu aos que representam Portugal na Conferência da Paz, defensores dos nossos direitos, advogados da nossa justiça. Saúda-os a todos e especialmente ao seu chefe, cuja voz é bem lembrada não só nesta casa, como no país inteiro. Reservando-se pura outra ocasião fazer o acto de justiça que à sua consciência se impõe, termina declarando mais uma vez que os seus desejos são de que o Sr. Presidente da Câmara desempenho o seu alto cargo com as felicidades de que S. Exa., e todos os parlamentares, seus colaboradores, são dignos.
Vozes: - Muito bem.
O orador não reviu.
O Sr. José Gregório de Almeida: - A minoria socialista associa-se às manifestações da Câmara, congratulando-se pelos resultados da eleição a que se acaba de proceder. Não veja o Presidente, nem a Câmara, nas palavras do orador, unicamente um acto de mera cortesia ou um desejo de conquistar, da parte de quem quer que seja, qualquer benevolência para êste lado da Câmara.
Não é de certo um acto de mera cortesia, porque todos sabem que o Sr. Presidente pela sua imparcialidade manifestada já em trabalhos anteriores de sessões legislativas, e ainda por todos os actos da sua vida, merece bem que, efectivamente, os socialistas lhe prestem neste momento, justiça.
A minoria socialista não quere da presidência nem da Câmara qualquer acto de favor, mas apenas aquela consideração a que tem direito quem defende ideais e princípios levantados e justos.
Saudou o Sr. Presidente os que em França e em África se bateram pela Pátria: a minoria socialista acompanha-o nessas saudações, mas não esquece os que envergam uma blusa e combatem por que uma nova aurora ilumine o mundo e o encha de paz e felicidade. (Apoiados). E o instante de se pôr termo a dissenções e de nos unirmos todos.
Aludiu o Sr. Presidente ao abstencionismo que houve no acto eleitoral, e referiu-lhe as causas. A presidência pode contar com a cooperação da minoria socialista, talvez pouco inteligente, mas sincera, e disposta a prestar a esta Câmara todo o seu concurso. A propósito do Sr. Presidente observar que a Câmara deve ir ao encontro das reclamações nacionais, e assim corresponder às aspirações dos que a elegeram, dirá que a minoria socialista está nessa disposição e resolvida a trabalhar com sinceridade e com afinco para que a actual sessão legislativa fique assinalada, dum modo memorável, nos mais parlamentares.
O orador não reviu.
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O Sr. Francisco Cruz: - Cumpro o agradável dever de saudar o Sr. Presidente o prestar-lhe o preito da sua muita consideração. O orador, antigo Deputado, teve ensejo de apreciar, quando S. Exa. pela primeira vez ocupou a presidência, as qualidades do seu primoroso carácter, e a forma como soube honrar tam espinhoso cargo. Em nome da União Republicana felicita S. Exa. e em nome dela tambêm junta as suas saudações as que o Sr. Presidente dirigiu ao exército de terra e mar. Faz, em nome do seu partido, os mais calorosos votos por que da paz resulte a maior torna de benefícios para o país, compensadores dos enormes sacrifícios que suportou. Também acompanha S. Exa. na saudação ao Sr. Presidente da República, carácter que se impõe a todos pela correcção e lialdade de que tem dado provas, dedicando à República tudo o que um homem de bem lhe pode sacrificar. Conclui formulando votos para que, no desempenho da sua missão, o Sr. Presidente da Câmara não encontro embaraços.
O orador não reviu.
O Sr. Mem Verdial: - Não ora intenção sua, a primeira vez que vem à Guinara, usar logo da palavra. Se o faz é porque, tendo o Sr. Presidente aludido, e muito bem, à delegação portuguesa na Conferência da Paz, entende que não só devia fazer somente uma saudação, mas tambêm uma afirmação tam enérgica, como enérgica foi a mesma delegação quando fez ouvir a sua voz em defesa dos direitos do Portugal. Ignora se está, ou não, dentro das praxes parlamentares, mas julga do seu dever aludir a esto assunto. Os parlamentares, ao contrário do que seria para esperar, são os últimos a terem conhecimento do que se passa na Conferência da Paz, naturalmente para só Apoderem protestar quando fôr tarde.
É necessário erguer-se uma voz enérgica para que se respeitem os interêsses das nações pequenas, e entende que a um Parlamento que tem de sanccionar cabe tambêm o direito de protestar. Cumpro saudar a Conferência da Paz, mas é mester igualmente juntar os protestos da Câmara aos dos delegados portugueses, pela situação, em que nos colocaram. Nação pequena, que se fez gigante, mas que, pelo reduzido número dos seus combatentes, não pode evidenciar-se dum modo extraordinário na vitória, Portugal é quási considerado um vencido. Os alemães dizem-se esmagados, mas nós é que o fomos. Se os soldados portugueses se sentiram mal no front, desprovidos do auxílios materiais e morais, semelhante facto deve-se não só a terem sido abandonados por alguém que nêste país os desamparou, mas tambêm porque nos escasseavam os recursos. Se êsses homens só mantiveram no seu pôsto foi por serem portugueses e serem, heróis, foi pelo amor a sua Pátria o por amor da dignidade do seu país.
Disse o Sr. Presidente que esta Câmara havia sido eleita por um reduzido número de votos, e que tal abstenção era realmente para lastimar; Esta abstenção pode atribuir-se, como afirma S. Exa. a vários factores, sendo um deles a absorpção dos poderes do Legislativo pelo Executivo. Ora ao Parlamento cumpre restringir o remediar os abusos do Executivo, derrogando a obra legislativa dos Governos que usurparam as funções das Câmaras.
E ao Parlamento que cabem efectivamente grandes responsabilidades do que se passa. Que o actual Parlamento as não queira assumir, o para isso basta que trabalhemos. Pela sua porte o orador promete a sua boa vontade, a sua dedicação e o seu trabalho. O Parlamento há-de levantar-se por si, e, se cair, a si mesmo poderá acusar-se de que se suicidou.
Confia nos esfôrços do Sr. Presidente e promete colaborar com S. Exa., associando-se às saudações que lhe foram dirigidos, porque as considera justas. Saúda igualmente os Sr s. Deputados, individual e colectivamente. Crê que não há necessidade de estímulos, mas, se houver, promete reagir tanto quanto possível contra tudo o que seja estagnação. E preciso caminhar, e fiquem os ilustres Deputados certos de se parar não há-de ser sem o seu protesto. A responsabilidade ficará a S. Exas. Quere tambêm saudar o Sr. Presidente da República pela sua lialdade às instituições republicanas.
O orador não reviu.
O Sr. Diogo Pacheco de Amorim: - Depois das palavras tam eloquentemente
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Sessão de 2 de Junho de 1919 11
proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara, pouco ou nada tem a acrescentar. Queria dizer tudo quanto o seu coração sente e o seu espirito pensa, mas a sua saúde não lho permite fazer, e como sabe que uma verdade partida em duas partes pode dar lugar a duas mentiras, uma para quem fala e outra para quem ouve, limita-se a saudar o Sr. Presidente pela sua eleição e a declarar que não será da sua parte nem da parte do Centro Católico que se levantarão atritos à missão delicada em que S. Exa. está investido.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente (Sá Cardoso): - De todos os lados da Câmara ouvi palavras de louvor que muito me sensibilizaram. Não posso, em todo o caso, deixar de agradecer particularmente ao Sr. António Maria aã Silva as palavras que, em nome do Partido Republicano Português, a que me orgulho de pertencer, me acaba de endereçar; e ao Sr. António José de Almeida só direi que, se não estiver ocupando o lugar que neste momento ocupo, ter-me há. S. Exa. a seu lado, com o meu fraco concurso, para o coadjuvar, se preciso fôr, nas acusações que terá um dia do fazer àqueles que, pela sua nefasta acção, tanto diminuíram o nosso esfôrço militar e patriótico na grande guerra.
O Sr. José de Almeida, ilustre Deputado socialista, dirigiu-me da mesma forma palavras de elogio, que agradeço, e referindo-se ao povo operário pareceu-me que me supôs tê-lo esquecido nas minhas saudações. Ora devo dizer a S. Exa. que o não o esqueci, somente o não salientei; mas, quando me referi aqueles que na retaguarda, pela sua constância no trabalho, tanto se esforçaram para que aos exércitos na fronte nada lhes faltasse para a vitória, implicitamente me referi a êsse mesmo povo operário.
Tambêm ao Sr. Deputado e meu velho amigo, Sr. Francisco Cruz, agradeço as palavras que, em nome do Partido Unionista, me dirigiu.
Eu não sei se S. Exa. estava presente quando eu falei, mas, por isso, devo afirmar-lhe, como tambêm ao Sr. Deputado Pacheco de Amorim, que declarei nas minhas considerações de há pouco que porei toda a minha boa vontade e dedicação na defesa dos direitos das minorias.
Por último, quero referir-me às palavras do Sr. Mem Verdial. A S. Exa. devo dizer que concordando com a exposição que foz na parto a que se referiu à necessidade absoluta de lavrarmos um protesto contra uma possível injustiça que só queira fazer ao nosso país, não formulei daqui nenhuma moção ou proposta, porque é tanta a minha fé e convicção no valor, na lialdade e no espírito patriótico dos homens que estão incumbidos dessa defesa dos nossos direitos; (Apoiados) que, tenho a certeza, basta-lhos a idea de que têm atrás de st a saudação unânime da Câmara, e o aplauso de todo o país, para redobrarem, se é possível, de valor, de iniciativa e de amor patriótico. (Apoiados gerais).
Finalmente, acrescentarei que, como nenhum Sr. Deputado levantou alguma objecção à maneira como eu entendo que devem correr os trabalhos parlamentares, julgo que êsses trabalhos vão começar por forma a dar ao país a noção de que esta Câmara vem para produzir e trabalhar, duma forma alta e alevantada, que marque bem o prestígio parlamentar. (Apoiados gerais).
Vai proceder-se à votação de dois pedidos que foram enviados para a Mesa por dois Srs. Deputados.
Foram lidos na Mesa e aprovados pela Câmara os pedidos de licença, que são os seguintes:
Do Sr. Plínio Silva pedindo autorização para se ausentar para prestar serviço na Delegação Portuguesa junto à Conferência da Paz.
Concedido.
Comunique-se.
Para a comissão de infracções e faltas.
Do Sr. Manuel de Brito Camacho pedindo quarenta e um dias de licença para gozar no pais e no estrangeiro devendo principiar a gozá-la quando o comunicar.
O Sr. Presidente: - Chamo a atenção da Câmara.
A Mesa vai, como é da praxe, cumprimentar o dar conhecimento a S. Exa. o Sr. Presidente da República, da constituição da Mesa e da Câmara. Nestas condições, vou encerrar a sessão, marcando
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a próxima para amanhã, às 14 horas, com a seguinte ordem do dia:
Eleição de comissões:
Um vogal para a comissão administrativa do Congresso;
Regimento;
Guerra;
Infracções e faltas;
Redacção;
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 10 minutos.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão
Declaração
Cumpre-me declarar, para os fins convenientes, que não posso nem desejo acumular o meu lugar de Deputado com o de membro do júri dos tribunais militares.
2 de Junho de 1919.- João Pereira Bastos.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados.-A fim de poder tomar posse do cargo de vogal do Conselho Colonial, inerente ao meu lugar de chefe de repartição do Ministério das Colónias o Deputado, rogo a V. Exa. se digne comunicar ao secretário geral do referido Ministério que tomei assento nesta Câmara, entrando no exercício das funções legislativas.
Saúde e Fraternidade. - 2 de Junho de 1919. - António José Pereira.
O REDACTOR - Avelino de Almeida.