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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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EM 16 DE JUNHO DE J920
Presidência do Ex,
Secretários os Ex,mos Srs,
Sr, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas
Sumário. — Abre-se a sessão com a presença de 30 Srs. Deputados. É lida a acta. Procede-se à segunda chamada.
Sobre a acta, uita da palavra o Sr. Eduardo de Sousa, fazendo referências às faltas de número às sessões. No mesmo sentido, fala o Sr. Ladislau Batalha, que reclama para que se cumpra o artigo 23." do Regimento.
O Sr. Presidente declara que não há número, encerrando a sessão e marcando a imediata para o dia seguinte à hora regimental.
Abertura da sessão às 13 horas e 47 minutos.
Presentes à segunda chamada 69 Srs, Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marcai. Albino Pinto da Fonseca. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa. Álvaro Pereira Guedes. Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
António Albino de Carvalho Mourão. António da Costa Godinho do Amaral. António Dias. António Francisco Poroira. António José Pereira., António Marques das Neves Mantas. António Pires de Carvalho. Augusto Pires do Vale. Baltasar de Almeida Teixeira. Custódio Martins do Paiva,,
Domingos Cruz.
Eduardo Alfredo de Sousa.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco José Pereira.
Francisco Pinto da Cunha Liai.
Henrique Ferreira de Oliveira Brás.
Jaime de Andrade Vilares.
Jaime da Cunha Coelho.
.João Cardoso Moniz Bacelar.
João José da Conceição Camoesas.
João de Orneias da Silva.
João Salema.
João Xavier Camarate Campos.
Joaquim Brandão.
José António da Costa Júnior.
José Garcia da Costa.
José Gomes Carvalho de Sousa Varela.
José Gregório de Almeida.
José Maria de Campos Melo.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Monteiro.
José de Oliveira Ferreira Dinis.
Júlio Augusto da Cruz.
Ladislau Estêvão da Silva Batalha.
Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho,
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha»
Manuel José da Silva.
Manuel José da Silva.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
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Diário da Gamara dos Deputados
Mem Tinoco Verdial. Pedro Gois Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira. Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva. Raul António Tamagnini do Miranda Barbosa.
Raul Leio Portela. Tomás de Sousa Rosa. Ventura Malheiro Reimão. Vergílio da Conceição Costa. Viriato Gomes da Fonseca.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Acápio António Camacho Lopes Cardoso.
Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Macedo.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Albino Vieira da Rocha.
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Álvaro ^Xavier de Castro.
Américo Olavo Correia de Azevedo. • Aníbal Lúcio de Azevedo.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Albino Marques de Azevedo.
António Aresta Branco.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Bastos Pereira.
António Cândido Maria Jordc^o Paiva Manso.
António Carlos Ribeiro da Silva.
António da Costa Ferreira.
António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Granjo.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António Lobo de Aboim Inglês.
António Maria Pereira Júnior.
António Maria da Silva.
António Pais Rovisco.
António de Paiva Gomes.
António dos Santos Graça.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Dias da Silva.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Rebelo Arruda.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Seve-rino.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Constâncio Arnaldo de Carvalho.
Custódio Maldonado de Freitas.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Leite Pereira.
Domingos Vítor Cordeiro Rosado.
Estêvão da Cunha Pimentel.
Francisco Alberto da Costa Cabral.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Cotrim da Silva Garcez.
Francisco da Cruz.
Francisco da Cunha Rego Chaves.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia^
Francisco José Martins Morgado. Francisco José de Meneses Fernandes Costa.
Francisco Luís. Tavares.
Francisco Manuel Couceiro da Costa.
Francisco de Pina Esteves Lopes.
Francisco de Sousa Dias.
Helder Armando dos Santos Ribeiro.
Henrique Vieira de Vasconcelos.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Daniel Leote do Rego.
Jaime Júlio de Sousa.
João Estêvão Aguas.
João Gonçalves.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Maria Santiago Parreira Lobo Prezado.
João Pereira Bastos.
João Ribeiro Gomes.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim Aires Lopes de Carvalho.
Joaquim José de Oliveira. .
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Domingues dos Santos.
José Maria de Vilhena Barbosa Magalhães.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Rodrigues Braga.
Júlio César de Andrade Freire.
Júlio da Patrocínio Martins.
Leonardo José Coimbra.
Liberato Damião Ribeiro Pinto.
Lino Pinto Gonçalves Marinha.
Lúcio Alberto Pinheiro .dos Santos.
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Sessão de 16 de Junho de 1920
Luís de Orneias Nóbrega Qaintal. Manuel José Fernandes Costa. Maximiano Maria de Azevedo Faria. Miguel Augusto Alves Ferreira. Nuno Simões. Orlando Alberto Marcai. Rodrigo Pimenta Massapina. Vasco Borges.
Vasco Guedes de Vasconcelos. Vitprino Henriques Godinho. Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães. Xavier da Silva.
Pelas 13 horas e 47 minutos, com a presença de 30 Srs. Deputados, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão.
Leu-se a acta.
O Sr. Presidente : — Vai proceder-se à segunda chamada. Eram 14 horas. Procedeu-se à segunda chamada.
O Sr. Eduardo de Sousa (sobre a acta):— Sr. Presidente: eu ontem tive a honra de falar sobre a acta, pedindo a V. Ex.a para se lerem os nomes dos Srs. Deputados que faltaram à sessão.
Sr. Presidente: por muitas razões, e de vária ordem, pela manutenção e pelo prestígio parlamentar, é necessário que isto assim não continue. (Apoiados).
Vozes : —Muito bem.
O Orador:—Não é por um ou dois minutos, pela falta de um ou dois Deputados que se deve estar a levantar continuamente >as sessões, sob o pretexto de falta de número.
Sr. Presidente : pela parte que me toca, eu sou um dos mais assíduos frequentadores desta Câmara, de princípio ao fim, (Apoiados), mas torna-se-me mui-
to difícil estar aqui antes das 14 ou 14 horas menos 5 minutos.
Sr. Presidente: eu vi na imprensa, no seu relato parlamentar, que alguns Deputados tinham dito que eu estava a representar uma comédia. Eu poderei errar nos meus conceitos, poderei errar nos meus intuitos, mas de maneira alguma serei um comediante. (Apoiados).
Não consinto que alguém se insurja contra o que eu considero o meu direito. Tenho o direito de pedir os documentos e as explicações que entender. (Muitos apoiados).
O Sr. Ferreira da Rocha: — Já há número.
O Orador:—V. Ex.a está enganado, eu não estou a representar. (Apoiados).
Já que daí me falam, eu direi que essas bancadas estavam desertas ainda há pouco, e agora só têm dois ou três Srs. Deputados. (Apoiados).
Protesto contra semelhante afirmação. (Afjoiados).
Vozes:—Muito bem. O orador não reviu.
O Sr. Ladislau Batalha: — Sr. Presidente': o artigo 23.° do Regimento não foi cumprido, pois logo a seguir à segunda chamada níío se fez a contagem, para se declarar se havia ou não havia número.
Jii incorrecto o que se está fazendo. Não se cumpre a lei; os Srs. Deputados têm de estar aqui à hora que o Sr. Presidente marca.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 59 Srs. Deputados. Não há número.
A próxima sessão é amanhã, às 13 horas.
Está encerrada a sessão.
Eram 14 horas e 15 minutos.