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REPÚBLICA .

PORTUGUESA

DA CÂMARA DOS DEPLITADOS

E.M 14 DE JULHO DE 1920

Presidência do Ei,mo Secrelàriirs os Ex.mos Srs,

Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso Baltasar de Almeida Teixeira

António Marques das Nem Mantas

Sumário.— Abre a sessão aom-a presença de 31 Srs, Deputados. Lê-se a acta e é lido o expediente.

Procede-se à segunda chamada, a. qne respondem 37 Srs. Deputados.

Não havendo número; ertocrra-se a se.wão, mar~ cando-se a imediata para o dia seguinte.

Dooumentos mandados para a Mesa. — Projecto de lei dos Srs. Pedro Pita e Ferreira Dinis.

Abertura da sessão às 14 horas, estando presentes 37 Srs. Deputados.

Presentes à chamada os Srs.:

Abílio Correia da Silva Marcai. . Afonso do Macedo.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Álvaro Pereira Guedea.

Álvaro Xavier de Castro.

António Albino do Carvalha Mourao.

•António Albino Marqnes de Azevedo.

António da t)osta Ferreira.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Francisco" Pereira.

António Lobo do Aboim Ingiôs.

António Marques das Neves Mantas.

António de Paiva Gomes.

Artur Alberto Camncho Lopes Cardoso.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.

Francisco Coírim. da Silva Garças.

Francisco José Pereira. Francisco PiMo da Cusha LiciL

Jaime do Andrade Vitares. Jaime da Cunha. Coelho. JoSo de Orneias da Silva. João Xavier Camarate Campos-. Josó Gregório de Almeida. Josó Maria de Campos Melo. José Mendes Nunes Loureiro. José Monteiro.

Josó de Oliveira Ferreira Dinis. Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.

Manuel Alegre.

Manuel José da. Silva,.

Mariano Martins.

Pedro Gois Pita..

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.

Plínio Octávio de SanfAna e Silva.

Viriato Gomes da Fonseca.

Não compareceram à sessão os Srs.:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Adolfo Mário Salgueiro Cunha.

Afaaso Atiguata da Costa»

A tons o de Melo Pinto Voloso.

Alberto Álvaro Dias Pereira.

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Albsrto Ferreka Vidal.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Albino Vieira da Rocha.

Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.

Américo Ola^o Correia de Azovedo.

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Diário da Câmara dos Deputados

Aníbal Lúcio de Azevedo.

Antão Fornandos do Carvalho.

António Aresta Branco.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Bastos Pereira.

António Cândido liaria Jordão Paiví? Manso. j-

António Carlos Ribeiro da Silva.

António Dias.

António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.

António Joaquim Ferreira da Fonseca.

António Joaquim Granjo.

António Joaquim Machado do Lago Cerqueira. - ,

António José Pereira.

Autóuio Maria Pereira Júnior.

António Maria da Silva.

António Pais Rovisco.

António Pires de Carvalho.

António dos Santos Graça.

Augusto Dias da Silva.

Augusto Joaquim Alves dos Santos.

Augusto Pereira Nobre.

Augusto Pires do Vale.

Augusto Rebelo Arruda.

Bartolorneu dos Mártires Sousa Seve-

Carlos Olavo Correia de Azevedo.

CoQstâncio Arnaldo de Carvalho.

Custódio Maldonado do Freitas.

Custódio Martins de Paiva.

Diogo Pacheco delAmorira.

Domingos Cruz.

Domingos Leite Pereira.

Domingos Vítor Cordeiro Rosado.

Eduardo Alfredo de Sousa.

Estêvão da Cunha Pimentol.

Francisco Alberto da Costa Cabral.

Francisco Coelho do Amaral Reis.

Francisco da Cruz.

Francisco da Cunha Rego Chaves.

Francisco Gonçalves Velhinho Correia.

Francisco José Martins Morgado.

Francisco José de Meneses Fernandes Costa.

Francisco Luís Tavares.

Francisco Manuel Couceiro da Costa.

Francisco de Sousa Dias.

Heldor Armando; dos Santos Ribeiro.

Henrique Ferreira de- Oliveira Brás.

Henrique Vieira de Vasconcelos.

Horinano José do Medeiros.

Jacinto de Freitas.

Jaime Daniel Leote do Rôiro.

Jaime Júlio de Sousa.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João Estêvão Aguas.

João Gonçalves.

João José da Conceição Camoesas.

JoO,o José Laia Damas. ' João Luís Ricardo.

João Maria Santiago Gouveia Lobo Prezado.

João Pereira Bastos.

João Ribeiro Gomes.

João Salema.

Joaquim Aires Lopes de Carvalho.

Joaquim Braudão.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Jorge do Vasconcelos Nunes.

José António da Costa Júnior.

José Doniingues dos Santos.

José Garcia da Costa.

José Gomes Carvalho do Sousa Varela.

Josó Maria do Vilhcna Barbosa Magalhães.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

Josó Rodrigues Braga.

Júlio Augusto da Cruz.

Júlio César do Andrade Fruiro.

Júlio do Patrocínio Martins.

Ladislau Estêvão da Silva Batalha.

Leonardo José Coimbra.

Liberato Damião Ribeiro Pinto.

Lino Pinto Gonçalves Marinha.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Luís António da Silva Tavares do Carvalho.

Luís do Orneias Nóbroga Quintal.

Manuel do Brilo Camacho.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel Ferreira da Rocha.

Manuel José Fernandes Costa.

Manuel Josâ da Silva. 0

Marcos Cirilo Lopes Leitão.

Maximiano Maria de Azevedo Faria. ' Mom Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Nuno Simões.

Orlando Alberto Marcai.

Raul António Tamaguini de Miranda Barbosa. '),

Raul Leio Portela.

Rodrigo Pimenta Massapina.

Tomás do Sousa Rosa.

Vasco Borges.

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Sessão de 14 de Julho de 1920

Ventura Malneiro Roimão. VorgíHo da Conceição Costa. Vitorino Henriques Godinho. Vitoriuo Máximo de Carvalho Guimarães.

Xavier da Silva.

Às Jô horas e 45 minutos, principia a fazer-se a chamada.

O S**. Presidente: — Estão presentes 31 'Vc Deputados. j£stá aberta a sessão. Eram 14 horas e 2 minutos. Foi lida a acta da sessão anterior. Deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofício

Do presidente da comissão executiva da Junta Geral do distrito de Faro, remetendo uma representação da mesma Junta sobre a cobrança pelas misericórdias, confrarias e asilos, dos seus foros.

Para a Secretaria.

Para a comissão de administração pública.

Telegramas

Reguengos. — Doença impede minha comparência próxima sessão. — Garcia Costa.

Para a comissão de infracções e faltas.

Da Câmara Municipal de Azambuja pedindo a aprovação do projecto que au-

toriza as câmaras a lançarem impostos ad valorem sem sujeição ao referendum das juntas de freguesia. Para a Secretaria.

Da Cílmani Municipal de Vila Franca de Xira protestando contra a emenda do Senado no projecto sobro impostos municipais que submotc ao referendum das juntas a aprovação cie tais impostos.

Para a Secretaria.

O Sr. Presidente:—Vai proceder-se à segunda chamada.

Eram 14 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 37 Srs. Deputados.

Não há número para se poder entrar na parte da sessão de antes da ordem do dia.

A próxima sessão é amanhã às 13 horas com a seguinte ordem do dia :

A de hoje, menos na segunda parte o projecto de lei que prorroga o artigo 1.° da lei n.° 971.

Está encerrada a sessão.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão

Projecto de lei

Dos Srs. Pedro Pita e Ferreira Diii's, mandando fazer, no prazo de trinta dias, designadas restituições às Juntas Genis dos distritos.

Para o «Diário do Governo?.

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