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PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO PREPARATÓRIA
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1922
Presidência do Ex.rao Sr, João Teixeira de Queiroz Yaz Gnedes
João José da Conceição Gamoesas
Secretários os Ex.mos Srs,
José Carvalho dos Santos
Sumário.— Em conformidade com as disposições regimentais, assume a presidência da sessão preparatória o Sr. João Teixeira de Queiroz V az Guedes, que manda proceder à chamada. Estão presentes 66 8rs. Deputados.
São interrompidos os trabalhos por meia hora para se organizarem as listas destinadas à eleição da Mesa.
fieaberta a sessão, é eleita a Mesa, sendo convidado a assumir a Presidência o Presidente eleito Abertura da sessão, às 15 horas t 20 minutos. Presentes^ '66 Srs. Deputados. São 09 seguintes : Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho. Albano Augusto de Portugal Durão. Alberto Ferreira Vidal. Alberto de Moura Pinto. Alberto Xavier. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. Álvaro Xavier de Castro. Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia. António Alberto Tqrres Garcia. António Augusto Tavares Ferreira. António Correia. António Maria da Silva. António de Paiva Gomes. António de Sousa Maia. Artur Brandão. Artur de Morais Carvalho. Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. Augusto Pires do Vale. Baltasar de Almeida Teixeira. Bernardo Ferreira de Matos. Carlos Cândido Pereira. Carlos Eugênio de Vasconcelos. Carlos Olavo Correia de 'Azevedo. Custódio Maldonado Freitas. Custódio Martins de Paiva. Fernando Augusto Freiria. Francisco Manuel Homem Cristo. Hermano José de Medeiros. Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro. Jaime Daniel Leote do Rego. Jaime Júlio de Sousa. Jaime Pires Cansado. João Estêvão Aguas. João José da Conceição Camoesas. 5 João Luís Ricardo. João de Orneias da Silva. João Pereira Bastos. João de Sousa Uva. João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes. Joaquim Brandão. Joaquim Narciso da Silva Matos. Jorge de Vasconcelos Nunes. José Carvalho dos Santos. José Mendes Nunes Loureiro. José Miguel Lamartine Prazeres da Costa. José Novais de Carvalho Soares de Medeiros. José de Oliveira Salvador. Júlio Gonçalves. Lourenço Correia Gomes. Lúcio de Campos Martins. Luís da Costa Amorim. Manuel Alegre. Marcos Cirilo Lopes Leitão. Mariuno Martins. Mário Moniz Pamplona Ramos.
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Diário da Câmara dox Deputados
Paulo Cancela de Abreu. |*aulo da Costa Menano. Pedro Gois Pita.
Pedro Januário ,do Vale Sá Pereira. Sebastião Herédia. Tomé José de Barros Queiroz. Ventura Malheiro Reimão. Viriato Gomes da Fonseca. Vitorino Henriques Godinho. Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Srs. Deputadpê que rante a sessão:
entraram
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Ginestal Machado.
António Lino Neto.
António Pa'is da Silva Marques.
António Vicnnte Ferreira.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva." . .
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Francisco da Cunha Rego Chaves. ; .
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José António de Magalhães.
José Domingues dos Santos.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Manuel de Sousa Coutinho.
Mário de Magalhães Infante.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Vasco Borges.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Srs. Deputados que não comparece-ram à sessão:
Abílio Correia da Silva Marcai. Abílio Marques Mourão. Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa. Afonso.de Moio Pinto Veloso. Aires d0 Orneias e .Vasconcelos, Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Leio Portela.
Alberto da Rocha Saraiva. .Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
António Abranches Ferrão.
António Albino Marques de Azevedo. , António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António de Mendonça.
António Resende.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Seve-ríno.
Constâncio de Oliveira.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Eugênio Rodrigues Aresta,.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Cru/.
Germano José de Amorim..
Jaime Duarte Silva.
João Baptista da Silva.
João Carlos Moniz Bacelar.
João José Luís Damas.
João Pedro de Almeida Pessanha.
João Pina de Morais Júnior.
João SaJoma.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Diuis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge de Barros Capinha.
José Cortês dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Pedro ferreira.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Luís António da Silva Tavares, de Carvalho.
Manuel do Brito Camacho.
Manuel Duarte,
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha.
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d« 2 de Dezembro de
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Rocha Folgueiras.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo do Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
O Sr. Presidente:—Em conformidade com as disposições regimentais, assumo a presidência desta sessão preparatória e convido para secretários os Srs. João Ca-moesas e Carvalho Santos.
Pausa.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.
Procedeu-se à chamada. Eram 10 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente:—Estão presentes 66 Srs Deputados.
Está aborta a sessão.
Vai proceder-se à eleição da Mesa. Interrompo a sessão por meia hora para organização das listas.
Está interrompida a sessão.
Eram lõ horas e 2ò minutos.
O Sr. Presidente:—Está reaberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Pedro Pita: — Desejaria interrogar V. Ex.a a fim de ser esclarecido sobre se nas listas é necessário escrever o nome todo, ou basta o nome por que é conhecido parlamentarmente.
O Sr. Presidente : —Basta uma indicação, de forma que não resultem dúvidas quanto à identidade.
Vai proceder-se à chamada.
Procedeu-se à chamada.
Presentes à chamada 89 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho. Albano Augusto de Portugal Durão. Alberto Ferreira Viciai. Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier. . ••
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia. .
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Torres Garcia. •
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Ginestal Machado.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António Pais da Silva Marques. - António de Paiva Gomes.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Armando Pereira de Castro Agatâo Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de A1meida*Bibeiro«
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira,
Bernardo Ferreira de Matos. .
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugênio de Vasconcelos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo*
Custódio Maldonado Freitas.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim Costa.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco da Cunha Rego Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Hormano José de Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Daniel Loote do Rego.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Estêvão Aguas.
João José da Conceição Camoesas.
João Luís Ricardo.
João de Orneias da Silva.
João Pereira Bastos.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim Brandão.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
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Diário da Câmara doa Deputada
José António de Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José Domingues dos Santos. 1 José Mendes Nunes Loureiro.
José Miguel Lamartine Prazeres da. Costa. ' .
José .Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira dá Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio de Campos Martins.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Alegre.
Manuel de Sousa Coutinho.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Kamos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Gois Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de SanfAna e Silva.
Sebastião de Herédia.
Tomé José de Barros Queiroz..
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
O Sr. Presidente: — Está encerrada a votaçáo.
Vai proceder-se ao escrutínio.
Convido para escrutinadores os Srs. Carlos Pereira e Bernardo Matos.
Procedeu-se ao escrutínio.
O Sr. Presidente: — Entraram na urna 89 listas, correspondentes às descargas. O apuramento dá o seguinte resultado:
Presidente:
Votos
Alfredo Ernesto dê Sá Cardoso ' . . 44 João Luís Ricardo .•........44
Vice-Presidente:
Afonso de Melo......... 42
Alberto Vidal -.......... 41
Fernando Freiria........ . 5
1.° Secretário:
Baltasar Teixeira........ 40
. João Orneias.......... 40
Lúcio Martins.......... l
Vice-Secretário:
Carvalho' dos Santos....... 42
Luís Amorim.......... 42
Lúcio Martins........... l
Sá Pereira........•. . . l
Para a Secretaria.-
O Sr. Presidente: — Em virtude das disposições regimentais, que dizem caber a presidência, no caso de empate, ao candidato mais velho, está eleito Presidente o Sr. Sá Cardoso.
Foram eleitos secretários os Srs. Baltasar de Almeida Teixeira e João de Orneias dasSilva.
Convido o Presidente eleito a assumir o seu cargo.
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SESSA.O
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1922
Presidência do Ex.mo Si. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex.mos Srs,
Sumário. — Assumindo a Presidência e convidando os secretários eleitos a ocuparem os seus lugares, o Sr. Sá Cardoso agradece a sua eleição.
Usam da palavra para saudar o Sr. Presidente os Sra. Carvalho da Silva, Álvaro de Castro, Ginestal Machado, José Domingues dos Santos, Lino Neto, Fernando Freiria e João Luís Ricardo.
O Sr. Presidente aqradece a manifestação da Câmara e saúda o Sr. Domingos Pereira, seu an-
O Sr. Domingos Pereira saúda o Sr. Presidente e agradece, por seu turno, as saudações de que foi alvo.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.
O Sr. Presidente:—"Convido os Srs. Secretários eleitos a ocuparem os seus lugares.
S. Ex.™ ocupam os seus lugares,
O Sr. Presidente : — Meus senhores: pela terceira vez a Câmara me confere a honra de me conduzir até a sua Presidência.
É motivo de orgulho natural para mim esta distinção que reputo imerecida, mas esse orgulho vem naturalmente de eu supor que, tendo desempenhado por duas vezes este cargo, o fiz por forma a conquistar a simpatia e a amizade de todos os meus colegas nesta Câmara.
Apoiados.
A situação especial, neste momento, para mim, deriva de eu ter sido eleito numa votação que ficou empatada.
Devo à minha idade, pelo Regimento, o ter obtido a preferência sobre o ilustre Deputado, Sr. João Luís Ricardo, a quem deste lugar presto as minhas melhores homenagens (Apoiados), lamentando que
Baltasar de Almeida Teixeira João de Orneias da Silva
não seja mais velho do que eu, e que os azares da sorte fizessem com que não viesse a ocupar a Presidência dá Câmaía que certamente desempenharia com mais brilho.
Não se tendo apresentado ainda o Governo nesta Câmara, e absolutamente convencido de que esta eleição não pode ter um carácter político (Apoiados), eu aceito à indicação que a Câmara fez.
A V. Ex.as agradeço a distinçãcT que me conferiram e, assumindo a Presidência, eu tenho de apelar para o meu passado para dar a todos, sem excepção, a garantia de que procederei sempre por forma a conservar a máxima imparcialidade e lealdade para com todos os lados da Câmara, sem distinção de espécie alguma. ;
A Câmara durante a sessão legislativa finda —creio que não é só opinião minha, mas de todo o País— produziu um trabalho excepcional, como, do resto, excepcional é a situação quê se atravessa.
Esta situação exige mais-alguma cousa do que a união de todos os republicanos; exige a comunhão de esforços de todos os portugueses e estou certo de que a Câmara me auxiliará a dirigir os trabalhos por forma que a actual sessão legislativa não desmereça do valor que conquistou a passada.
Agradeço a V. Ex.as e fico aqui como um guarda fiel do Regimento, e, sobretudo, das oposições menos numerosas que podem contar em absoluto com o Presidente da Câmara na defesa dos seus direitos.
Muito agradecido a V; Ex.as
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Diário da Câmara dos Deputados
O Sr. Carvalho da Silva: — Sr. Presidente: muito gostosamente cumpro uma velha praxe parlamentar, apresentando a V. Ex.a, novo Presidente desta Câmara, os cumprimentos muito respeitosos da minoria monárquica.
V. Ex.a, Sr. Presidente, é uma pessoa que pelos primores da sua educação e pelo seu carácter merece o respeito de todos os membros desta Câmara e, por consequência, muito bem está V. Ex.° nesse lugar.
A Y. Ex.a apresento, pois, repito, os nossos cumprimentos, prometendo que este lado da Câmara empregará todos os seus esforços para que V. Ex.a tenha as maiores facilidades na direcção dos trabalhos parlamentares.
Também nós, como V. Ex.a acabou de dizer, entendemos que na hora grave que o País atravessa não basta só a união dos republicanos, sendo indispensável a união de todos os portugueses para num esforço comum podermos levantar a Nação da situação em que se encontra.
Sempre assim o pensámos e só lamentamos que haja quem não o pense e que haja quem pense que só entre republicanos deve existir uma união, não se concedendo aos que o não são os direitos que a todos os portugueses devem ser concedidos segundo a Constituição e as leis vigentes do País.
A V. Ex.a, pois, os meus cumprimentos.
Sr. Presidente: como na passada sessão legislativa o Sr. Domingos Pereira, que era o nosso Presidente, não teve ocasião de apresentar as suas despedidas à Câmara como, eu sei, era seu desejo, do que resultou para a minoria monárquica, como de resto para todos os lados da Câmara, a falta de ensejo de eu em nome dela ter significado então a S. Ex.a a expressão do nosso respeito e simpatia e, mais do que isso, da nossa muita estima pessoal que nada tem com as nossas divergências políticas, permita-me V. Ex.A, Sr. Presidente, quo eu agora, em nome também da minoria monárquica, apresente ao Sr. Domingos Pereira as nossas sinceras homenagens de alta consideração, agradecendo a S. Ex.a todas as provas de imparcialidade e de consideração que teve para com a minoria monárquica,
mo de resto as teve para todos os la->s da Câmara. Tenho dito.
Vozes: — Muito bem. (J orador não reviu.
O Sr. Álvaro de Castro : — Sr. Presidente: saúdo V. Ex.a por ter assumido a Presidência da Câmara dos Deputados. V. Ex.a tem um largo e honroso passado republicano; V. Ex.a já por várias vezes tem ocupado esse alto cargo e no desempenho dele tem demonstrado, sempre, as mais altas qualidades de imparcialidade e os primores distintíssimos do seu carácter.
Apoiados.
Nunca da parte de qualquer Deputado se levantou contra V. Ex.a uma frase que significasse que da parte c!e V. Ex.a tinha havido menos respeito pelos direitos de todos e de cada um no desempenho das altas funções de legislar.
Vejo com vivo prazer que V. Ex.a assumiu a Presidência da Câmara por uni fundamental motivo: é que V. Ex.a é um velho combatente da Grande Guerra.
V. Ex.a abandonou a Presidência da Câmara dos Deputados para ir lutar em França.
Apoiados.
E com vivo prazer que vejo V. Ex.ana Presidência da Câmara como uma homenagem prestada a todos os combatentes da Grande Guerra. (Apoiados). Era-lhe devida esta homenagem por todos os republicanos.
Mas V. Ex.a tem ainda mais a qualidade de ser um velho republicano que à República nunca regateou serviços, e não é mau lembrar que V. Ex.a regressado de levantar bem alto nos campos de França o nome da República Portuguesa,- teve como prémio o ir passar alguns meses às enxovias de S. Julião da Barra.
É preciso não esquecer semelhante facto neste momento em que V. Ex.a é chamado a dirigir os trabalhos desta Câmara.
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Sessão de 2 de Dezembro de Í9Ê2
não como representante duma facção^' r-tidária. $''
Apoiados.
Tem V. Ex.a razão. Seria absurdo que a Câmara dos Deputados, reunida para eleger o seu Presidente, desse a essa eleição um carácter político, quando é certo que nem a Câmara sabe sequer quem é o Governo.
O Poder Legislativo ainda hoje funciona nos termos da Constituição, inteiramente autónomo, porquanto os Governos que aqui se apresentam só devem sair por moções de desconfiança ou ficar por moções de confiança, todas elas claras e precisas.
Dizendo estas palavras de homenagem a V. Ex.a, não quero também deixar de cumprir o dever muito grato, de saudar o Sr. Domingos Pereira, Presidente cessan-te. Não quero deixar de exprimir quanto no meu ânimo e no de toda a Câmara calou a maneira como o Sr. Domingos Pe-.reira exerceu-as altas funções de Presidente.
Seria faltar a um dever deixar de me referir ao Sr. João Luís Ricardo, a quem me ligam velhos sentimentos de amizade, porque pugnámos juntos pela República.
S. Ex.a também é um velho lutador da República.
Não esqueço as horas em que juntos trabalhámos para repor a Constituição na sua completa execução.
Daqui lho envio as minhas saudações, estando certo de que S. Ex.a exerceria a Presidência com o relevo que lhe concedem as suas qualidades de inteligência' e carácter.
Sr. Presidente: terminando as minhas breves considerações, não quero deixar de salientar de novo que a Câmara, elegendo a V. Ex.a seu Presidente, ou não chegando a eleger o Sr. João Luís Ricardo, quis exprimir bem que através de tudo é a República que sempre se vê, é pela República que sempre se pugna e que há homens que, tendo servido inteligentemente a República, conseguem os votos de adversários da República. São homens que pela sua grande envergadura moral merecem inteiramente os votos de toda a nação.
Apoiados.
V. Ex.a obteve assim para a Presidência os. votos de todo o Pais, os aplausos
de todos aqueles'que viram bem a intervenção de Portugal na guerra.
' i '
Vozes: — Muito bem. O orador não reviu.
O Sr. Ginestal Machado: — Sr. Presidente : em nome do Partido Liberal apresento os meus cumprimentos. a V. Ex.a e faço-o com muita satisfação e também íntimo prazer, como amigo que me prezo de ser de V. Ex.a
Sr. Presidente: apresentando a V. Ex.a as homenagens de respeito e de consideração que lhe deve este lado da Câmara (Apoiados}, e não só este, posso dizê-lo, mas todos os outros, que lhe tributam todos'os que conhecem. Y. Ex.a (Apoiados), eu cumpro um grato dever, e muito grato porque em V. Ex.a vejo além de tudo o mais um homem de bem, na verdadeira e completa acepção da frase. (Apoiados).
E estou certo, e todos temos motivos para o estar, de que nesse lugar, a que o elevaram os votos dos s^us pares, V. Ex.a saberá ser um perfeito Presidente primus inter pares. Fiel cumpridor do Regimento porá sempre na execução das suas disposições aquela cortesia e correcção que lhe são familiares. Defendendo em todas as circunstâncias o prestígio do Parlamento, nunca deixará de garantir a todos os parlamentares o uso dós seus legítimos direitos.
Nesse alto lugar V. Ex.a estará sempre, permita-se-me a expressão, à altura dele.
A rectidão e a cortesia hão-de ser aí as normas do seu proceder, porque tem sido sempre por estas normas que V. Ex.a tem pautado tanto a sua vida pública como particular.
Na Presidência desta Câmara nós todos continuaremos a encontrar a mesma nobreza e isenção que encontrávamos no antecessor de V. Ex.a, o meu muito estimado amigo Sr. Domingos Pereira, que soube ser sem nenhum exagero um Presidente modelar.
Apoiados.
Ao Sr. Domingos Pereira, em nome do Partido Liberal quero também prestar, e sinceramente o faço, as minhas homenagens de reconhecimento, admiração e muito respeito.
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ie â» Gêm&ra foi
saiidando a Presidência de hoje, não esquecesse a Presidência de ontem, e V. Ex.a, Sr. Presidente será o primeiro a. levar-me a bem que assim tenha procedido;' pois foi V. Ex.a o primeiro a reconhecer em palavras de inteira justiça a maneira primorosa e distinta por que o seu antecessor soube dirigir os trabalhos parlamentares.
A mim muito me apraz poder reunir na mesma saudação o Sr. Presidente qne entra e o Sr. Presidente que saiu, e muito me apraz, por que aos dois me dirigi com igual sentimenlo; porque também num e noutro eu vejo as mais belas qualidades de carácter ao par do mais fino trato, e ainda porque para um é para outro, ambos republicanos, no mais generoso significado .do termo, a República foi, é e continua sendo um alto ideal de justiça e concórdia social.
Sr. Presidente: na interessante luta eleitoral do que resultou a subida de V. Ex.a a essa alta cadeira, e seu contendor era o ilustre Deputado, Sr. João Luís Ricardo, também meu amigo, e a quem eu devo até atençOee que nunca poderei esquecer.
Ora aconteceu que o Sr. João Luís Ricardo não ocupa a cadeira da Presidência, por ser mais novo do que V. Ex.,a, que longe está ainda da velhice.
E, assim, na luta que aqui acaba de ferir-se, .ninguém ficou vencido, ambos foram vencedores.
Venceu V. Ex.a, porque é Presidente, mas vencedor foi também o Sr. João Luís Ricardo que viu reconhecida oficialmente a sua mocidade.
Eu a ter de optar, preferia, a vitória do Sr. João Luís Ricardo, e S. Ex.a também não andará tam aborrecido da vida> que a desdenhe.
Verdadeiramente não houve vencidos, e ainda bem porque, Sr. Presidente, nenhum de V. Ex.as merecia ser derrotado.
E se não houve vencidos, também r.ão houve, posso assegurá-lo,, o propósito da parte de ninguém de menos considerar o candidato em que não votou.
Felizmente, não havia motivo para tal.
Toda a consideração pessoal merece a este lado da Câmara o Sr. João Luis Ricardo e a mim também particular estima.
Sr. Presidente: ao terminar, renovo os meus cumprimentos a V. Ex.a e os mais sinceros votos eu fico fazendo para que ao findar esta sessão legislativa, agora iniciada, V. Ex.a, ao encerrá-la, possa dizer o que disse relativamente à anterior, isto ó, que a Câmara havia trabalhado, e muito, em benefício da República e do país.
Tenho dito.
O orador não reviu.
Vozes:—Muito bem.
O Sr. José Domingues dos Santos:— Sr, Presidente: difícil e melindrosa é a situação parlamentar do grupo a que tenho a honra de pertencer.
A maioria parlamentar ou antes o gru-po parlamentar, que até este momento constitui a maioria, não conseguiu fazer vingar a sua candidatura, porém, como parlamentares quo somos, aceitamos de bom grado a indicação do Parlamento.
De resto, este lado da Câmara só tem que congratular-se por ver na Presidência um velho republicano, & quem presta o seu culto e que foi também um combatente da Grande Guerra.
Apoiados.
Pessoalmente tenho por S. Ex.a a maior consideração, pois, tendo sido Ministro do Trabalho num Ministério presidido por S. Ex.a, e num momento bastante difícil, nunca recebi durante todo esse tempo em que tive de servir com S. Ex.a, senão provas de consideração, tendo reconhecido o seu alto valor e merecimento.
Disse o ilustre Deputado Sr. Álvaro de Castro que não se sabia ainda .quem era o Governo.
Possivelmente assim será, mas como a Câmara dos Deputados é essencialmente política, e como todos os actos que pratica tem, quer queiram, quer não, significado político, o da eleição do Presidente desta Câmara terá de produzir fatalmente consequências políticas.
Apoiados.
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é devido a um velho e ilustre republicano.
Tenho dito.
Vozes: — Muito bem. O orador não reviu.
- O Sr. Lino Neto:—Sr. Presidente: pedi a palavra para me associar às homenagens prestadas ao antigo Presidente desta Câmara, Sr. Domingos Pereira que afirmou sempre naquele lagar qualidades excepcionais, pelo que nos deixa justos motivos de saudade e reconhecimento,.e bem assim para saudar o nosso Presidente eleito o Sr. Sá Cardoso.
A minoria católica, pois, associa-se de muito bom grado às homenagens prestadas ao Sr. Sá Cardoso, garantindo-lhe o-seu mais leal apoio para o bom desempenho do alto cargo para que foi eleito, qual seja a presidência da primeira assemblea política do país.
Tenho dito.
O orador não revia.
Vozes: — Muito bem.
O Sr. Fernando Freiria: — Sr. Presidente: os Deputados independentes que têm assento nesta casa do Parlamento incumbiram-me da. agradável missão de saudar V. Ex.a, pela sua eleição para o cargo da Presidência.
Faço-o com tanto mais prazer quanto é certo que V. Ex.a sabe os indissolúveis laços de amizade, gratidão e respeito que nos ligam, laços que provêm das horas amarguradas que passámos juntos nos' campos de batalha, procurando levantar o nome da Pátria.
Os Deputados independentes reconhecem em V. Ex.a uma tal integridade de carácter e uma fé republicana, nunca dês* mentida através de todos os tempos, que para eles, são a garantia mais que suficiente de que V. Ex.a usará sempre de toda a imparcialidade, emquanto ocupar esse alto cargo.
Feitas, pois, as homenagens em nome do grupo independente, permita-me V. Ex".a que, à semelhança do que fizeram todos os ilustres Deputados que me antecederam no uso da palavra, me associo Com todo o respeito e consideração,. às saudações qu© íoram feitas ao Sr. Dr. Domin-
gos Pereira, que, na sessão finda, ocupou com tanta honra, a cadeira em que V. Ex.* hoje se senta.
Terminando as minhas considerações, desejo exprimir os mais ardentes votos de que V. Ex.a encontre nesse lugar todas as facilidades, as quais, da parte dos Deputados independentes, serão as máximas.
Tenho dito.
O Sr. João Luís Ricardo: — Sr. Presi" dente: etn primeiro lugar, quero agrade" cer a V. Ex.a as palavras elogiosas com que quis referir-se à minha pessoa.
Sinto-me, pessoalmente, feliz, por não ter sido eleito para o cargo de Presidente desta Câmara, lugar extraordinariamente espinhoso — principalmente para mim que não possuo os requisitos necessários para bem o desempenhar — e sobretudo espinhoso nesta hora, quando teria de ir substituir um velho republicano, um verdadeiro patriota, um nosso correligionário, como o Sr. Dr. Domingos Pereira, a quem este lado da Câmara presta as suas maiores homenagens.
Apoiados..
Sinto-me feliz, no emtanto, por ver nesse lugar um velho republicano que, pelas suas qualidades de carácter, dá garantias de imparcialidade, tendo sido eu candidato apenas por disciplina partidária.
Aos ilustres Deputados que a mim se referiram, agradeço as palavras amáveis que me dirigiram, justas quanto à minha velha fé republicana e à minha dedicação pela Kepública e injustas quanto à minha competência.
Ndo apoiados.
Tenho dit04
O orador não reviu.
O Sr. Presidente : — Pedia licença ao Sr. Dr. Domingos Pereira para que me deixasse proferir algumas palavras antes de S. Ex.a usar da palavra; - Estava longe de supor vir ocupar este lugar.
Uma natural perturbação e- comoção, ao sef eleito para á Presidência desta Câmara, fez com que não prestasse a homenagem devida, por todos os respeitos^ ao tír. Dr. Domingos Pereira, quando era essa a minha intenção.
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Diário da Câmara dos Deputados
Tenho a certeza de que pelo espírito de S. Ex.a não podia ter passado a mais ' leve suspeita de qualquer menos boa intenção de minha parte, não lhe prestando a homenagem devida.
Tenho sempre presente a maneira como V. Ex.a dirigiu os trabalhos da Câmara, e tenho a certeza de que S. Ex.a me fará a justiça de acreditar que só, realmente, a perturbação de momento me fez cometer um lapso., o que lamento extraordinariamente.
Aproveito a ocasião para agradecer a todos quantos falaram em nome dos seus. partidos as palavras amáveis que me dirigiram, garantindo a todos que essas, mesmas palavras serão incitamento para prosseguir na senda da máxima imparcialidade na direcção dos trabalhos parlamentares.
O Sr. Domingos Pereira: — Sr. Presidente: começo por dirigir a V. Ex.a as minhas' saudações mais enternecidas no momento em que V. Ex.a é elevado à cadeira da presidência da Câmara.
Sabe V. Ex.a que em todas às situações em que possa fazer justiça ao seu alto mérito tenho o maior prazer em íazê-lo; e prestando essa justiça, presto simultaneamente a homenagem devida a V. Ex.a Agradeço a V. Ex.a as palavras que me dirigiu.
Se no exercício da alta função de Presidente da Câmara dos Deputados, alguma cousa, pratiquei que poderia merecer elogio dos seus membros, a maneira como procedi íoi pautada pela maneira como procederam os meus antecessores-
V. Ex.a foi um dos meus antecessores, cuja lição e exemplo procurei seguir para me desempenhar cabalmente da alta e honrosa missão da presidência da Câmara dos Deputados.
É portanto a V. Ex.a que tenho de dirigir as homenagens.
V. Ex.a será um Presidente digno de estima e consideração de todos os lados da Câmara.
Demonstrou-o praticamente no lugar que ocupou; e que hoje pelo direito da idade vai novamente ocupar.
tSe o eleito fosse o Sr. João Luís Ricardo, estou certo de que S. Ex.a seria da
mesma maneira o Presidente imparcial, justo, respeitador, não esquecendo que S. Ex.a foi o republicano que à República deu sempre o melhor do seu esforço, inteligência, dedicação e boa vontade de servir o País.
Isto significa, Sr. Presideme, que quem quer que seja elevado a esse alto cargo não pode ter, e não tem com certeza, outra preocupação do que a de ser justo e imparcial.
Foi essa a minha preocupação predominante, e se eu fizer uma rápida análise da minha passagem por essa cadeira, asseguro a V. Ex.a e à Câmara que, não me reconhecendo isento de defeitos, a minha consciência acusa-me de muitas vezes, mais do que as que desejaria, ter cometido erros que a todo o transe procurei remediar.
Se eu tivesse, porém, a honra de ocupar neste momento a Presidência da Câmara, o juramento que eu faria seria o de que os erros passados não me 'sairiam da memória, para os não repetir ja.mais.
Sr. Presidente: é esta a homenagem que eu presto à Câmara, em resposta aos elogios que de todos os lados desta casa do Parlamento me foram dirigidos.
Enternecidamente agradeço as palavras lisongeiras e carinhosas que a Câmara me endereçou e faço a afirinaçíío, mais uma vez, de que erros que pratiquei no exercício desse cargo foram determinados pela falibilidade que é natural nos homens; mas justamente desses erros praticados tirei o incitamento para ser o mais perfeito possível. Tenho dito.
Vozes: — Muito bem. O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Não está mais ninguém inscrito.
Vão ler-se as actas das últimas sessões.
Foram lidas na Mesa e aprovadas sem discussão.
O Sr. Presidente:—A p:?óxima sessão é no dia 4, às 14 horas.
Ordem do dia: eleição de comissões. Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 40 minutos.