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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
IN". 3
EM 5 DE DEZEMBRO DE 1922
Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex.mo> Srs.
Sumário.— Abre a sessão com a presença de 5í Srs. Deputados.
É lida a acta, que é aprovada sem discussão. Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Hermano de Medeiros trata da falta de aquecimento da sala, declarando o-Sr. Presidente que comunicará as considerações feitas à comissão administrativa.
Ordem do dia.— Eleição de comissões, ficando constituídas a administrativa, a de Orçamento, a de pescarias, a de petições, a de previdência social, a de redacção, a-de Regimento, a de revisão de contas, a de assistência pública e a de trabalho.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Um requerimento do Sr. Pereira Bastos. .
Abertura da sessão, às 15 horas e li minutos.
Presentes à chamada 04 Srs. Deputados. . ' • •
Entraram durante a sessão 30 Srs. Deputados.
Responderam à chamada os Srs.:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. ' Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Albino Marques de Azevedo.
j Baltasar de Almeida Teixeira j João de Orneias da Silva
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Pais da Silva Marques.
António de Sousa Maia.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Kodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugênio de Vasconcelos.
Constando de Oliveira.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco da Cruz.
Francisco da Cunha Eêgo Chaves.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Hermano José de Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Daniel Leote do Eêgo.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João de Orneias da Silva.
João de Sousa Uva.
Joaquim Brandão.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Pedro Ferreira.
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Diário da Câmara do» Deputados
Luís da Costa Amorim. Manuel de Sousa da Câmara. Manuel de Sousa Dias Júnior. Mariano Martins. Mário de Magalhães Infante. Mário Moniz Pamplona Ramos. Matias Boleto Ferreira de Mira. Paulo da Costa Menano. Pedro Januário do Vale Sá Pereira. Teófilo Maciel Pais Carneiro. Ventura Malheiro Reimão. • Viriato Gomes da Fonseca.
Entraram durante a sessão os Srs.,\
Albano^Augusto de Portugal Durão.
Alberto do Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Ginestal Machado.
António Maria da Silva.
António de Paiva Gomes.
António Vicente Ferreira.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança. \
' Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Custódio Maldonado Freitas.
Jaime Júlio de,Sousa.
João Estêvão Águas.
João Pereira Bastos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José António de Magalhães.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
Lourenço Correia- Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santo».
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Alegre.
Manuel de Sousa Coutinho. , Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Paulo Cancela-de Abreu.
Pedro Gois Pita.
Plínio Octávio de SanfAna e Silva.
Tomé José de Barros Queiroz.
Vasco Borges.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Não compareceram à sessão os Sr*.:
Abílio Correia, da Silva Marcai. Abílio Marques Mourão.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires de Orneias e Vasconcelos.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Leio Portela. ' '
Alberto da Rocha Saraiva.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Américo da Silva Castro.
António Alberto Torres Garcia.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto. •
António de Mendonça.
António Resende.
Artur Brandão.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Seve-rino.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugênio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco Coelho do Amaral Róis.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves .Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Germano José de Amorim.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Pedro de Almeida Pessanha.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
José Carvalho dos Santos.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
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de 5-de Dezembro de 1922
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Manuel de Brito Camacho. , Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha.
Mariano Rocha Felgueiras.
Maximino de Matos.
Nano Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Vergílio da Conceição Costa.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Às 15 horas procede-se à chamada.
O Sr. Presidente (às 15 horas e 15 mi-mitos): — Responderam à chamada 54 Sr s. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
É lida e aprovada a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Do Ministério da Guerra, com as informações pedidas no ofício n.° 457, para o Sr. Amaral Reis.
Para a Secretaria.
Do mesmo Ministério, enviando cópia do parecer do Conselho Superior de Promoções respeitante ao processo referente ao coronel de infantaria José Gaspar de Castro e Silva Soto Maior.
Para a comissão de guerra.
O Sr. Presidente:—Vai entrar-se no período de -
Antes da ordem do dia
O Sr. Hermano de Medeiros: — Sr. Presidente: estando inscrita no Orçamento Geral do Estado uma verba para aqueci-
mento do Congresso, pregunto a V. Ex.a em que é que ela se gasta, visto que esta sala não é aquecida, sendo nós obrigados a suportar um frio atroz.
Desejo saber se a comissão administrativa do Congresso tem muito interesse em que nós apanhemos pneumonias.
Apoiados.
Se é por questão de economia, prefiro que me tirem o subsídio a que não me dêem aquecimento. Tenho dito.
Q orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Eu transmitirei à comissão administrativa as considerações de V. Ex.a, e estou certo de que ela as tomará na devida consideração.
S. Ex.a não reviu-.
O Sr. Presidente: — Não havendo mais ninguém inscrito, vai passar-se à ordem do dia.
Está em discussão a acta.
Pausa.
O Sr. Presidente: — Não havendo quem peça a palavra, considero-a aprovada. Vai entrar-se na
ORDEM DO DIA
Eleição <_1 p='p' comissões='comissões' e='e'>
O Sr. Presidente: — Interrompo a sessão por meia hora, para a confecção das listas.
Relativamente às comissões de .inquérito, para elucidação da Câmara, devo dizer que não carecem de ser eleitas, visto que o seu mandato dura pelo espaço duma legislatura.
Está interrompida a sessão.
S. Ex.a não reviu.
São 15 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente:—Está reaberta a sessão.
Eram 17 horas e 30 minutos. Procede-se às votações.
O Sr. Presidente: —Vai ler-se o resultado das eleições.
Leu as seguintes notas :^
Redacção:
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Diário da Câmara dos Deputados
Kecrutasnento: Alves da Cruz. J. Barros Capinha. J. Oliveira Salvador. Júlio de Abreu. Tavares de Carvalho. Alberto Leio Portela. Amaro Garcia Loureiro. Carlos Olavo. A. Sousa Maia. Para a Secretaria.
Previdência social: Américo da Silva Castro. • João Luís Ricardo. .Tavares de Carvalho. Máximino de Matos. Marques.de Azevedo. Constâncio de Oliveira. Jorge Nunes. Maldonado de Freitas. Mário Pamplona Ramos. Para a Secretaria.
Petições:
Delfim Moreira Lopes. Lourenço Correia Gomes. Manuel da Costa Fragoso. Paulo Limpo de Lacerda. Pedro Sá Pereiía. Abílio M. Mourão. João Vitorino Mealha. Viriato Gomes da Fonseca. João Baptista da Silva. P ara, a Secretaria.
.Pescarias:
Crispiniano da Fonseca. Estêvão Águas. José Salvador. M. de Sousa Coutinho. Vergílio Saque. João de Sousa Uva. Joaquim Brandão. Jaime Cansado. Agatão "Lança. Para a Secretaria.
Orçamento: Abílio Marcai. Adolfo Coutinho. Albino P. da Fonseca. A. Tavares Ferreira. A. Paiva Gomes. Almeida Ribeiro. Bartolomeu Severino.
J. Luís Ricardo. . •Mariano Martins, A. Vicente Ferreira. Constâncio de Oliveira. Ferreira de Mira. Alberto Xavier. H. Pires Monteiro. Manuel Duarte. Fausto de Figueiredo. Prazeres da Costa. Para a Secretaria.
Regimento: Alberto Vidal. Almeida Ribeiro. . Baltasar Teixeira. Queiroz Vaz Guedes. Nunes Loureiro. Alves dos Santos. Jorge Nunes. Lopes Cardoso. Rocha Saraiva. Para a Secretaria.
Revisora de contas: A. Paiva Gomes. Queiroz Vaz Guedes. Constâucio de Oliveira. Para a Secretaria.
. Saúde e assistência pública: Alves da Cruz. Custódio-de Paiva. Morais Barreira. Luís Damas. Maximind Matos. José Novais de Medeiros. José António de Magalhães. Alberto Jordão. F. Dinis de Carvalho. Para a Secretaria.
Administrativa: Tavares de Carvalho. . Para a Secretaria.
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JSeêêâo de ô de Dezembro de 1922
O Sr. Presidente: — A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ordem do dia:
Projecto de lei n.° 372, que interpreta o artigo 25.° da lei n.° 1:308, de 21 de Setembro de 1922.
Parecer n.° 237, que passa para a povoação da Malveira a sede da freguesia de Ãlcainça.
Parecer n.° 98, que regulariza a situação dos oficiais que actualmente se encontram frequentando os cursos do estado maior.
Pareceres n.os 74, 79, 89, 114, 141, 168, 174, 195, 199, 208, 213, 276, 279. 318, 339, 345, 355, 698-N, 709-B, 242, 137, 142, .176, 184, 267, 311 e 320, que criam assembleas eleitorais.
Parecer n.° 108, que concede a reforma no posto de aspirante a oficial ao primeiro sargento n.° 1:750 da 7.a companhia de reformados, Francisco Guimarães Fisher.
Parecer n.° 368, que estabelece o regime da liberdade condicional aos condenados a mais de um ano de prisão que não sejam reincidentes.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 35 minutou.
Documentos enviados para a Mesa durante a sessão
Requerimento
Eequeiro que pelo Ministério das Finanças me sejam fornecidos os seguintes elementos, com a máxima urgência:
a) Nota dos vencimentos pagos nomes de Novembro aos funcionários do Ministério das Finanças, simplesmente com a indicação de quanto recebe cada funcionário de cada categoria, com a separação de vencimento de categoria, emolumentos, melhorias, diuturnidades, descontos legais, etc.;
b) Indicação da equiparação que foi feita, por categorias, para efeito da aplicação das melhorias concedidas pelas leis n.os 1:355 e 1:356, aos funcionários do Ministério das Colónias, das Finanças e dos impostos:
c) Cópia de quaisquer despachos ministeriais acerca da interpretação e aplicação das leis n.os 1:355 e 1:356 sobre melhorias;
d) Cópia de quaisquer pareceres que tenham sido dados pelas estações competentes acerca da interpretação a dar aos vários artigos das leis n.os 1:355 e 1:356.
Sala das Sessões da Câmara dos Deputados, 4 de Dezembro de 1922.—João Pereira Bastos.
Expeça-se^