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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 44
(NOCTURNA)
EM 6 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex.mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta.
Usa da palavra para invocar e artigo 23.º do Regimento o Sr. Cancela de Abreu.
Responde-lhe o Sr. Presidente.
O Sr. Cancela de Abreu requere que a próxima sessão nocturna comece às 21 horas.
O Sr. Presidente declara não haver número para o prosseguimento dos trabalhos e encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão, às 21 horas e 56 minutos.
Presentes à chamada, 48 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António de Mendonça.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur de Morais Carvalho.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Baltasar do Almeida Teixeira.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Águas.
João de Ornelas da Silva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim de Barros.
José Carvalho dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Mendes Nanes Loureiro.
José Pedro Ferreira.
Júlio Henrique de Abreu.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
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Diário da Câmara dos Deputados
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Xavier.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Jaime Júlio de Sousa.
Manuel de Sousa Coutinho.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Aires do Ornelas e Vasconcelos.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António Pais da Silva Marques.
António de Paiva Gomes.
António Resende.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Maldonado de Freitas.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta,
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Cruz.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José de Amorim.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Daniel Leote do Rêgo.
Jaime Duarte Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João de Sousa Uva.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António do Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Martins.
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Sessão de 6 de Março de 1923
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda:
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Rosa.
Tomé José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Vergílio da Conceição Costa.
Viriato Gomes da Fonseca.
Às 21 horas e 45 minutos principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 48 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Leu-se a acta.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu (para interrogar a Mesa): — A sessão abriu sem haver o quorum para poder funcionar. Nestes termos invoco o artigo 23.º -B do Regimento.
Só pode haver sessões nocturnas de harmonia com o Regimento.
Protestos da esquerda.
Pausa.
O Sr. Presidente: — De harmonia com o Regimento eu só posso encerrar a sessão às 22 horas e meia.
Pausa.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu: — Requeíro que na próxima sessão nocturna comecem os trabalhos às 21 horas.
O Sr. Presidente: — Não está presente o número legal de Srs. Deputados para a Câmara poder funcionar.
Está encerrada a sessão.
A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a seguinte ordem do dia:
Antes da ordem do dia (com prejuízo dos oradores que se inscreveram):
Parecer n.º 409, que sujeita ao regime que vigorou durante o acordo comercial com a Alemanha as mercadorias de procedência alemã que em 6 de Dezembro de 1922 se encontravam armazenadas e as que vinham em trânsito.
Parecer n.º 380, que fixa as percentagens adicionais às contribuïções directas do Estado.
(Sem prejuízo dos oradores que se inscreveram):
Pareceres n.ºs 350, 378 e 353 da ordem que estava marcada.
Ordem do dia:
1.ª parte:
A que estava marcada.
2.ª parte:
A que estava marcada.
Eram 22 horas e 30 minutos.
O REDACTOR — João Saraiva.