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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 146
EM 8 DE OUTUBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Garcia Loureiro
Sumário. — Respondem à chamada 39 Srs. Deputados.
É lida a acta e dá-se conta do expediente, depois do que o Sr. Presidente marca sessão para o dia 11, à hora regimental.
Abertura da sessão, às 15 horas e 20 minutos.
Presentes à chamada, 39 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Alberto Ferreira Vidal.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Marques de Azevedo.
António Maria da Silva.
António Pais da Silva Marques.
António Pinto de Meireles Barriga.
António de Sousa Maia.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Constâncio de Oliveira.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.

rancisco Dinis de Carvalho.
Hermano José de Medeiros.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
Joaquim Brandão.
José Carvalho dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Mariano Martins.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
António Dias.
António do Paiva Gomes.
Artur Brandão.
Custódio Martins de Paiva.
Francisco Cruz.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.

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Diário da Câmara dos Deputados
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva e Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António de Mendonça.
António Resende.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José de Amorim.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João de Ornelas da Silva.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Góis Pita.

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Sessão de 8 de Outubro de 1923
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
O Sr. Presidente (às 15 horas): — Vai proceder-se à chamada.
Procedeu-se à chamada.
O Sr. Presidente (às 15 horas e 20 minutos): — Estão presentes 39 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Procedeu-se à leitura da acta e do seguinte
Expediente
Representações
Da classe de construtores proprietários, apelando para a aprovação duma disposição legal que possa resolver a crise por que estão passando.
Para a comissão de legislação civil e comercial.
Da Associação dos Agricultores e Proprietários da Índia Portuguesa pedindo a revogação do decreto n.º [...] de Junho de 1923.
Para a Secretaria.
Ofícios
Do Senado, comunicando ter enviado à Presidência da República para promulgação, ao abrigo do artigo 32.º da Constituïção, as seguintes propostas de lei:
Mandando contar aos oficiais de artilharia a pé, em serviço no arsenal do Exército, o tempo que ali serviram, como serviço efectivo de tropas;
Aditando um parágrafo ao artigo 1.º do decreto n.º 364, de 11 de Março de 1914;
Concedendo a promoção, a [...] honorário, aos oficiais abrangidos pela lei n.º 1:170, com percentagem de invalidez não inferior a 50 por cento;
Considerando instituição benemérita a Caixa de Socorros a Estudantes Pobres;
Concedendo abonos de viagem aos funcionários diplomáticos e consulares e a suas famílias, quando parlamentares;
Regulando o abono de passagens de regresso às famílias dos funcionários aposentados das colónias;
Alterando o artigo 4.º da lei eleitoral;
Transformando a Escola Industrial de Madeira Pinto, de Angra do Heroísmo, em escola industrial e comercial;
Cedendo à Câmara Municipal de Chaves o antigo forte de S. Neutel.
Reintegrando no serviço activo do exército o tenente de infantaria, reformado, Mário Botelho Mata e Silva.
Para a Secretaria.
Do Senado, enviando as seguintes propostas de lei:
Autorizando o Govêrno a mandar proceder a obras para abastecimento de águas em Lisboa;
Autorizando a fundição, no Arsenal, duma coroa, denominada «Coroa da Vitória Aliada» para o Monumento dos Restauradores;
Tornando extensivas a determinados notários interinos as disposições da alínea g) do artigo 1.º da lei n.º 1:364.
Para as comissões, respectivamente, de administração pública, guerra e legislação civil e comercial.
Da Comissão dos festejos do largo das Olarias, convidando o Sr. Presidente desta Câmara a assistir a êsses festejos.
Para a Secretaria.
Da Caixa de Crédito Agrícola de Santarém, dando conta do resultado da apreciação feita à proposta de remodelação do Crédito Agrícola.
Para a Secretaria.
De D. Ermelinda Cordeiro de Sousa, agradecendo o voto de sentimento pelo falecimento de seu tio José Maria Cordeiro de Sousa.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal da Batalha, protestando contra os novos vários encargos que vão recair sôbre os municípios.
Para a comissão de administração pública.

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Diário da Câmara dos Deputados
Do Ministério da Agricultura, satisfazendo ao pedido feito em ofício n.º 401, que transmitiu o requerimento do Sr. Morais Carvalho.
Para a Secretaria.
Telegramas
Da Associação dos Comerciantes do Pôrto, pedindo para ser aprovado o modus vivendi com a França.
Para a Secretaria.
Da Associação Comercial do Pôrto, Centro Comercial do Pôrto, Associação Comercial de Setúbal, Secção Sindical dos Fabricantes de Conservas de Setúbal, protestando contra as propostas de finanças.
Para a Secretaria.
Do município de Cazengo e de Malange (Angola), pedindo facilidades para aprovação de medidas que propuser o Alto Comissário.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente: — Não há número para a Câmara funcionar.
A próxima sessão será na quinta-feira, 11 do corrente, com a seguinte ordem do dia:
Parecer n.º 596, que autoriza a Câmara Municipal de Chaves a contrair um empréstimo;
Parecer n.º 302, que autoriza o Poder Executivo a negociar um acôrdo com a Companhia dos Tabacos.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 40 minutos.
O REDACTOR — Herculano Nunes.