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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 160
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 7 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Paulo da Costa Menano
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 41 Srs. Deputados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Como se verifique que não há número para prosseguirem os trabalhos, o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a mesma ordem do dia.
Presentes à chamada 41 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Albino Marques do Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Pinto de Meireles Barriga.
António de Sousa Maia.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Brandíio.
Artur de Morais Carvalho.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio do Vasconcelos.
Constâncio do Oliveira.
Francisco Dinis do Carvalho.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José Luís Damas.
João de Ornelas da Silva.
Joaquim Brandão.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Jorge do Vasconcelos Nunes.
José Carvalho dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Pedro Ferreira.
Juvenal Henrique de Araújo.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Mariano Rocha Felgueiras.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Tomé José de Barros Queiroz.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Alberto Jordão Marques da Costa.
António Ginestal Machado.
José de Oliveira Salvador.
Vitorino Máximo do Carvalho Guimarães.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
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Diário da Câmara dos Deputados
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augasto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António de Mendonça.
António Pais da Silva Marques.
António de Paiva Gomes.
António Resende.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Maldonado de Freitas.
Custódio Martins de Paiva.
David Augusto Rodrigues.
Delfim de Araújo Moreira Lopes,
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso do Figueiredo.
Feliz do Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Cruz.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Germano José de Amorim.
Hermano José de Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Dínis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge Barros Capinha.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
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Sessão de 7 de Novembro de 1923
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás de Sousa Kosa.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 15 horas e 5 minutos principia a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 41 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Foi lida a acta e deu-se conta do seguinte
Telegramas
Do Sindicato Agrícola de Mourão, contra a atitude, que considera anti-patriótica, do general Meira na divisão de terrenos.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Mourão, no mesmo sentido.
Para a Secretaria.
Dos importadores, revendedores e retalhistas de tabacos, contra a proposta sôbre tabacos.
Para a Secretaria.
Dos sindicatos, agrícolas de Serpa, Elvas, Santarém, Évora, Lagos, Viana do Castelo e Fundão e das Câmaras Municipais de Figueiró dos Vinhos, Mangualde e Batalha, contra as propostas de finanças.
Para a Secretaria.
Requerimentos
Do funcionário dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro, Manuel Parente Novo da Cruz, pedindo que lhe seja abonado designado vencimento.
Para a comissão de guerra.
De Manuel Alves Casquilho, segundo sargento de infantaria de reserva, pedindo para ser considerado na situação de reforma.
Para a comissão de guerra.
Ofícios
Da comissão executiva do Município de Alcochete, contra a projectada lei que aumenta os direitos sôbre o vinho.
Da Câmara Municipal de Sobral do Monte Agraço, contra a base 5.ª das propostas de finanças.
Do Sindicato Agrícola de Vila Fernando, contra a extinção do Ministério da Agricultura.
Para a Secretaria.
Do Ministério do Comércio, satisfazendo ao requerido pelo. Sr. Nuno Simões, comunicado em ofício n.º 610.
Para a Secretaria.
Do Senado, comunicando ter rejeitado o artigo 3.º da proposta de lei que cria a junta autónoma do pôrto e barra de Vila do Conde.
Para a comissão de comércio e indústria.
Do Senado, comunicando ter enviado à Presidência da República, para promulgação, três propostas de lei.
Para a Secretaria.
Do Ministério da Guerra, enviando documentos para o Sr. Garcia Loureiro, conforme o ofício n.º 615.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente: — Não há número para continuar os trabalhos.
A próxima sessão é amanhã à hora regimental com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 30 minutos.
O REDACTOR — Avelino de Almeida.