Página 1
REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 161
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 14 DE NOVEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso
Secretárias os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Responderam à chamada 40 Srs. Deputados.
O Sr. Presidente declara aberta a sessão.
São lidas as últimas actas. Dá-se conta do expediente.
O Sr. Presidente declara não haver número.
O Sr. Cunha Leal interroga a Mesa sôbre e regime uniforme a seguir com os trabalhos da Câmara, desde que se declara aberta a sessão.
Responde o Sr. Presidente (Alberto Vidal).
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte à hora regimental.
Aberta a sessão às 15 horas e 17 minutos.
Presentes à chamada 40 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 4.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Afonso do Melo Pinto Veloso.
Alberto Ferreira Vidal.
Amaro Garcia Loureiro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Pinto de Meireles Barriga.
António de Sousa Maia.
Artur Brandão.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Martins de Paiva.
Francisco Cruz.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João de Ornelas da Silva.
João Salema.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Carvalho dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Mendes Nunes Loureiro.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Brito Camacho.
Mariano Martins.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Tomé José de Barros Queiroz.
Vergílio da Conceição Costa.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Página 2
2
Diário da Câmara dos Deputados
Custódio Maldonado Freitas.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto do Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Aires de Ornelas o Vasconcelos.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva. Castro.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António do Mendonça.
António Pais da Silva Marques.
António Paiva Gomes.
António Resende.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues do Almeida Ribeiro.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
David Augusto Rodrigues.
Delfim do Araújo Moreira Lopes.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso do Figueiredo.
Feliz do Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis do Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Germano José de Amorim.
Hermano José do Medeiros.
Jaime Duarte da Silva.
Jaime Júlio do Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João de Sousa Uva.
João Teixeira do Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Joaquim Serafim do Barros.
Jorge de Barros Capinha.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Joaquim Gomes do Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton do Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel Duarte.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel do Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel do Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário do Magalhães Infante.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Página 3
3
Sessão de 14 de Novembro de 1923
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Góis Pita.
Plínio Octávio do Sant'Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás do Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Pelas 15 horas e 15 minutos, com a presença de 40 Srs. Deputados, declara o Sr. Presidente aberta a sessão.
Leu-se a acta e o seguinte
Expediente
Ofícios
Do Senado, comunicando ter enviado à Presidência da República, para promulgação ao abrigo do artigo 32.º da Constituïção, as seguintes propostas de lei:
Que regula a forma de tratar a pensão do Montepio Oficial.
Que incluo nas disposições do decreto n.º 5:411, do 17 de Abril do 1919, os estabelecimentos- comerciais e industriais que funcionam em prédios de natureza rústica.
Para a Secretaria.
Do Ministério da Guerra, satisfazendo ao pedido feito no oficio n.º 520 para o Sr. Garcia Loureiro.
Para a Secretaria.
Do mesmo, pedindo esclarecimentos relativos a um requerimento do Sr. Pires Monteiro e comunicado no ofício n.º 620.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Pombal, protestando contra a proposta de lei que lança um imposto sôbre os vinhos.
Para a Secretaria.
Do Ministério do Interior, enviando cópia dum ofício da Câmara Municipal do Estremoz, pedindo a cedência de designados terrenos.
Para a comissão de administração pública.
Telegramas
De Moreira & Filhos, do Pôrto, pedindo a aprovação do projecto de lei sôbre árvores frutíferas.
Para a Secretaria.
Da Associação Comercial da Índia Portuguesa, podindo providências para a grave crise financeira da colónia.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente (Alberto Vidal): — Não há número para a Câmara poder funcionar.
O Sr. Cunha Leal (para interrogar a Mesa): — Não tem sido êsse o sistema seguido nesta Câmara.
Há o número de Deputados suficiente para abrir a sessão e usar-se da palavra, mas não para tornar deliberações, o que só se pode fazer com metade dos Deputados em. exercício.
Eu pregunto a V. Ex.ª se a interpretação que hoje dá no Regimento é só para uns casos especiais ou é doutrina para de fui aro.
Se assim fôr nunca mais V. Ex.ª poderá dar a palavra nestas condições.
V. Ex.ª dêsse lugar nunca mais poderá dar a palavra a quem quer que seja.
Apoiados.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente (Alberto Vidal): — Segui a doutrina do artigo 23.º
Tem sido sempre isto cumprido.
Vários àpartes.
S. Ex.ª não reviu.
O Sr. Presidente: — A próxima sessão é amanhã à hora regimental, com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 15 minutos.
O REDACTOR — Sérgio de Castro.