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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
1923-1924
SESSÃO PREPARATÓRIA
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Augusto Pereira Nobre
Secretários os Exmos. Srs.
Custódio Martins de Paiva
Abílio Marques Loureiro
Sumário. — Em conformidade com as disposições regimentais, assume a presidência, da sessão preparatória o Sr. Augusto Pereira Nobre, que convida para secretários os Srs. Custódio Martins de Paiva e Abílio Marques Mourão.
O Sr. Presidente manda proceder à chamada, à qual respondem 99 Srs. Deputados.
São interrompidos os trabalhos por 10 minutos para se organizarem as listas destinadas à eleição da Mesa.
Reaberta a sessão, é eleita a Mesa, sendo convidado a assumir a Presidência o Presidente eleito, Sr. Domingos Leite Pereira.
Assumindo a Presidência e convidando os secretários eleitos a ocupar os teus lugares, o Sr. Domingos Pereira agradece a sua eleição.
Usam da palavra para saudar o Sr. Presidente os Srs. José Domingues dos Santos, Álvaro de Castro, Carvalho da Silva, Lino Neto, Fausto de. Figueiredo e Sá Cardoso.
O Sr. Presidente agradece a manifestação da. Câmara e saúda os seus antecessores.
Em seguida, encerra a sessão, depois de marcar a seguinte com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão, às 15 horas e 15 minutos.
Presentes à chamada, 99 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 20 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto da Rocha Saraiva.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Lino Neto.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Resende.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Artur Brandão.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Constâncio de Oliveira.
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Diário da Câmara dos Deputados
Custódio Martins de Paiva.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Domingos Leite Pereira.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco da Cruz.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Germano José de Amorim.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Salema.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes
João Vitorino Mealha.
Joaquim Brandão.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mondes Nunes Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Nuno Simões.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José do Barros Queiroz.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Entraram durante a sessão os Srs.:
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto de Moura Pinto.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Maria da Silva.
António Pais da Silva Marques.
António de Paiva Gomes.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Bernardo Ferreira de Matos.
Delfim Costa.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Júlio de Sousa.
João Pereira Bastos.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
Lourenço Correia Gomes.
Manuel de Sousa da Câmara.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Góis Pita.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Vasco Borges.
Não compareceram os Srs.:
Afonso Augusto da Costa.
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Xavier.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Américo da Silva Castro.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António do Mendonça.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
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Sessão de 2 de Dezembro de 1923
Jaime Duarte Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João de Ornelas da Silva.
João Pina de Morais Júnior.
João de Sousa Uva.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
José Marques Loureiro.
Júlio Gonçalves.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha.
Mário de Magalhães Infante.
Maximino de Matos.
Rodrigo José Rodrigues.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Viriato Gomes da Fonseca.
Pelas 15 horas e 10 minutos o Sr Augusto Pereira Nobre assumiu a presidência, tendo convidado para secretários os Srs. Custódio Martins de Paiva e Abílio Marques Mourão.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.
Fez-se a chamada.
Eram 15 horas e 12 minutos.
O Sr. Presidente: — Responderam à chamada 99 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai proceder-se à eleição da Mesa.
Interrompo, pois, a sessão por 10 minutos para organização das listas.
Foi interrompida a sessão.
Eram 15 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente: — Está reaberta a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: — Vai proceder se à chamada para a votação.
Procedeu-se à chamada.
Responderam, à chamada os seguintes Srs. Deputados:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António de Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Albino Marques do Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António Pais da Silva Marques.
António de Paiva Gomes.
António Pinto do Meireles Barriga.
António Resende.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar do Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio do Vasconcelos.
Carlos Olavo Correia do Azevedo.
Constâncio do Oliveira.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim do Araújo Moreira Lopes.
Delfim Costa.
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Diário da Câmara dos Deputados
Domingos Leite Pereira.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco Cruz.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Germano José de Amorim.
Hermano José de Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Salema.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim Brandão.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim de Barros.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Nuno Simões.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
O Sr. Presidente: — Está encerrada a votação.
Vai proceder-se ao escrutínio.
Convido para escrutinadores os Srs. Tavares de Carvalho e Joaquim Brandão.
Procedeu-se ao escrutínio.
O Sr. Presidente: — Entraram na urna 117 listas.
O resultado obtido foi o seguinte:
[Ver valores da tabela na imagem]
Presidente:
Domingos Pereira
1.º Vice-presidente:
Alberto Vidal
2.º Vice-presidente:
Afonso de Melo
1.º Secretário:
Baltasar Teixeira
2.º Secretário:
Sampaio Maia
Vice-secretários:
Costa Amorim
António Correia
Sampaio Maia
Ornelas da Silva
O Sr. Presidente: — Está proclamada a Mesa.
Convido, pois, o Presidente eleito, o Sr. Domingos Leite Pereira, a assumir o seu cargo.
Ocupa o seu lugar na Presidência o Sr. Domingos Leite Pereira.
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Sessão de 2 de Dezembro de 1923
SESSÃO N.º 1
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Mala
O Sr. Presidente: — Convido os Srs. Baltasar Teixeira e Sampaio Maia a ocuparem os seus lugares na Mesa.
Os Srs. Baltasar Teixeira e Sampaio Maia ocupam os seus lugares de 1.º e 2.º secretários, respectivamente.
O Sr. Presidente: — Trazido mais uma vez a êste lugar pelo voto generoso da 'Câmara, dirijo aos Srs. Deputados os meus comovidos agradecimentos pela alta honra que me conferiram, elegendo-me seu Presidente.
Não desconheço as dificuldades e os melindres desta missão, mas tanto o pêso de confiança em mim depositada como a consciência das responsabilidades que assumo indicam-me claramente o dever de. me manter acima das paixões, correspondendo ao mandato imperativo de guardar, quando paixões se entrechoquem, a mais meticulosa imparcialidade.
Para o fazer, bastar-me há invocar a conduta do meu ilustre antecessor, Sr. Sá Cardoso, e dos vice-presidentes Srs. Alberto Vidal e Afonso de Melo, aos quais rendo neste momento a minha homenagem.
O respeito que à volta desta função nunca deve faltar, cabe a todos, mas principalmente a quem a exerce mais do que ninguém, promove-lo pela prática inalterável do respeito que devemos às instituições parlamentares onde estão os representantes legítimos da vontade da Nação.
Farei todos os esfôrços, como me cumpre, para que o Parlamento se prestigie de modo a que corresponda à vontade nacional de que é intérprete.
Para tais esfôrços serem eficazes é contudo necessário que eu conte com o auxílio da Câmara, que eu conte com a sua benevolência, com a certeza que sempre me deve animar de que jamais me inspirará o mau propósito a faltar às provas de confiança manifestada e às imposições do dever resultantes dessa confiança.
Os problemas graves que o Parlamento tem de resolver podem e devem ser debatidos numa atmosfera calma que paixões partidárias exageradas não perturbem.
A Nação quere ordem e tranquilidade (Apoiados) como condições fundamentais para a solução daqueles problemas.
Muitos apoiados.
Oprime-a a angústia das temerosas dificuldades que a guerra criou em toda a parte, e anseia por libertar-se dessas dificuldades.
É necessário levar a todos a convicção da impossibilidade de as desfazer num só momento e, ainda, de que para as desfazer são precisos sacrifícios persistentes, a que nenhum povo pode fugir, nesta hora.
Apoiados.
Imponhamo-nos a obrigação de os praticar. E o primeiro sacrifício que a nós, representantes da Nação, se impõe, é o sacrifício das nossas paixões.
Muitos apoiados.
Se o realizarmos, toda a Nação nos seguirá o exemplo, a ambicionada tranquilidade dos espíritos espalhar-se há duradoiramente, como consequência da nossa tranquilidade, e a obra da reconstrução nacional, tantas vezes tentada, prosseguirá frutuosa.
Dêmos o exemplo de uma sanidade de energias ao serviço do grande objectivo comum que todos temos diante dos olhos — o de melhorarmos as nossas condições nacionais, estudando, discutindo e resolvendo, no terreno calmo das ideas, as
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Diário da Câmara dos Deputados
questões que interessam à vida e bem-estar da Nação.
Apoiados.
Parlamento e Govêrno têm de ser os executores principais desta obra, para realizar a qual terão de entender-se numa íntima, estreita, constante, e serena colaboração.
É preciso evitar divergências sistemáticas e irredutíveis que podem derivar na violência. E a violência gera a violência. Quem a proclamar como meio para atingir o objectivo de que falei, é porque, cerra os olhos a indubitáveis e dolorosas realidades, a amargurantes lições que se têm produzido, ódios que dividem, desgraças que infelicitam e perigos que ameaçam.
Afastemo-nos de tudo que conduza a discórdia; apertemos os laços que unem todos os filhos da mesma Pátria; arvoremos, como nosso lema, a divisa da democracia modelar que é a República Suíssa que inscreve; como supremo princípio nacional: — um por todos e todos por um — porque já começou a correr a hora da gravidade.
Apoiados.
Vozes: — Muito bem!
O Sr. José Domingues dos Santos: — Sr. Presidente: sabe V: Ex.ª s que pode contar com o apoio decidido, sincero e leal dêste lado da Câmara.
Não é V. Ex.ª para nós apenas uma boa esperança. É uma realidade já afirmada em sessões passadas, marcando um lugar que soube impor-se a todos os membros da Câmara (Apoiados) e uma correcção que soube resistir a todas as paixões.
Apoiados gerais.
Sr. Presidente: Êste lado da Câmara, que pretende manter no tumultuar de paixões que se agitam, a sua serenidade e a sua confiança na República, saberá resistir a todos os embates das paixões 'que pretendam desuni-lo, amesquinhá-lo e feri-lo.
Sr. Presidente: V. Ex.ª já presidiu várias vezes a esta Câmara. Sempre com o apoio decidido de todos os lados da Câmara (Apoiados), soube manter uma perfeita correcção, soube ser leal, porque soube prezar êsse lugar que ocupou, defendendo acima de tudo o prestígio das instituições parlamentares.
Apoiados gerais.
Êste lado da Câmara, dando-lhe os seus votos, vem carinhosa e efusivamente saudar V. Ex.ª, na certeza absoluta de que neste momento, haja o que houver, há-de saber ocupar êsse lugar, defendendo as instituições parlamentares de todos êsses ataques que porventura lhos queiram vibrar.
Apoiados.
Vem V. Ex.ª de realizar outra obra que o impôs à consideração de todo o país.
Apoiados.
V. Ex.ª, como Ministro dos Negócios Estrangeiros — e algumas vezes pretenderam atacá-lo por pertencer ao Partido Republicano Português — honrou a missão que tam altamente soube desempenhar, sem agravos, sem perseguições (Apoiados), sabendo respeitar os adversários (Apoiados), dando um alto exemplo de correcção a todos aquelas que nesta hora não sabem o que é ser correcto.
Sr. Presidente: as palavras que quero proferir em nome dêste lado da Câmara são absolutamente carinhosas. Saudamos V. Ex.ª e fazemos votos sinceros para que V. Ex.ª nesse lugar possa levar a bom termo a alta missão que se impõe ao Parlamento com a unidade de vistas que o ennobrece, e que saberá realizar nesta hora em que todos esperam ansiosos aquelas medidas que a Pátria e a República reclamam.
O orador não reviu.
O Sr. Álvaro de Castro: — Em meu nome e no do Partido Nacionalista apresento a V. Ex.ª as nossas efusivas saudações por ter ascendido ao alto lugar de Presidente desta Câmara.
Não é a primeira vez que V. Ex.ª ocupa êsse lugar, e por isso nós já sabemos qual é a linha de superior imparcialidade e correcção que caracteriza V. Ex.ª no desempenho dessas funções.
Tenho, pois, todo o prazer em significar à V. Ex.ª mais uma voz a satisfação que sinto em ver V. Ex.ª de novo nesse lugar. E V. Ex.ª decerto nos fará a justiça de acreditar que todos nós continuaremos a dispensar-lhe todas as facilidades por maneira a que, por nossos actos,
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V Ex.ª não encontre embaraços no desempenho da sua elevada missão.
O orador não reviu.
O Sr. Carvalho da Silva: — Com muita satisfação, e em nome dêste lado da Câmara, apresento a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.
Com grande desgosto me vi impossibilitado de intervir na eleição de V. Ex.ª Não me foi possível chegar a horas de poder votar, e, se tal não acontecesse, declaro que com muito prazer votaria no nome de V. Ex.ª
Se bem que V. Ex.ª seja para nós, fora dêsse lugar, um adversário político, não representa isso que V. Ex.ª não seja sempre para nós uma pessoa que nos merece todo o respeito e consideração, devido às suas qualidades de carácter, de inteligência e de correcção.
Apoiados.
Não vemos na eleição de V. Ex.ª, visto que foi feita, pode dizer-se, por toda a Câmara, um acto de carácter político. É necessário que na Câmara haja harmonia, e V. Ex.ª é para todos nós uma garantia de que a direcção dos nossos trabalhos seguirá sempre com a máxima imparcialidade.
Porque a hora é grave, é necessário que todos ponhamos de lado todas as paixões. E êste lado da Câmara só uma paixão terá, que é a de promover o bem do país.
Pode V. Ex.ª contar absolutamente com tudo quanto de nós dependa para o. auxiliarmos no desempenho da sua espinhosa missão.
Apresento, portanto, os meus cumprimentos declarando que é com muito prazer que vemos V. Ex.ª voltar a êsse lugar.
Também aos Srs. Vice-presidente e a toda a Mesa apresentamos as nossas, saudações, e associamo-nos às que V. Ex.ª fez aos Presidentes cessantes.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Lino Neto: — Não estivo na anterior sessão, e por isso venho agora declarar que, se a ela assistisse, me teria associado às homenagens prestadas aos Srs. Presidente e Vice-presidente da sessão transacta.
Quanto ao novo Presidente, tenho a declarar que me congratulo pela sua eleição.
Esta eleição não traduz apenas uma consagração dos merecimentos pessoais de S. Ex.ª; representa também uma condição de prestígio para a Câmara.
Por parte da minoria católica prometo a V. Ex.ª todas as facilidades possíveis e a mais leal cooperação e todo o apoio de que V. Ex.ª careça para imprimir ao Poder Legislativo toda a majestade que o deve acompanhar.
Tem-se dito do Parlamento, até hoje, muito mal, mas o que é que há aí de bom de que se não tenha dito mal?
Apesar de tudo, o Parlamento com todos os seus defeitos ainda se não mostrou substituível,por qualquer outra instituição.
Tem muitos defeitos, sem dúvida, mas desses defeitos uns são aparentes, outros são corrigíveis e ainda outros são mero reflexo dos costumes políticos nacionais, que, modificados, certamente os farão desaparecer imediatamente.
Gostosamente, pois, saúdo V. Ex.ª fazendo sinceros votos para que no desempenho das suas altas funções só encontre motivo de satisfação.
Disse V. Ex.ª muito bem no seu discurso que o País, neste momento, do que carece é de sossêgo e tranquilidade; disse mais V. Ex.ª que todos precisamos sacrificar as nossas paixões; disse ainda V. Ex.ª que a violência gera violência. Muito bem! Registo gostosamente as afirmações de V. Ex.ª e faço sinceros votos para que elas se cumpram, para que elas calem, e creio bem que calarão, no ânimo de todos nós.
Dêste lado da Câmara nós somos simplesmente defensores e apóstolos da ordem e da reconstrução social.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Fausto de Figueiredo: — Sr. Presidente: é com grande satisfação que mo associo às palavras de louvor que têm sido dirigidas a V. Ex.ª
Dirigindo a V. Ex.ª as minhas saudações, tenho a certeza absoluta de que interpreto o sentir dos Deputados independentes dêste Câmara.
A Câmara, procedendo como procedeu,
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deu uma prova de alta consideração pelas qualidades do V. Ex.ª elegendo-o Presidente.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Sá Cardoso: — Saúda calorosamente o novo Presidente da Câmara, unindo assim os seus votos aos dos outros colegas, porque no eleito se reúnem as qualidades que devem exornar quem é escolhido para tam honrosa quam difícil tarefa. Agradece, ao mesmo tempo, as referências amáveis que lhe foram endereçadas pela forma como dirigiu os trabalhos quando presidente e as atenções que lhe dispensaram, a êle, orador, quando deixou a presidência em cujo cargo apenas agora foi substituído.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (Ginestal Machado): — Sr. Presidente: cumpre-me, em nome do Govêrno, associar-me à manifestação justa e cabida que a Câmara dirigiu a V. Ex.ª
Está no ânimo de todos os membros desta Câmara a maneira e a alta competência com que V. Ex.ª desempenhou já êsse cargo a que foi justamente elevado.
V. Ex.ª, pelas suas altas qualidades e aluda principalmente pela grande imparcialidade e gentileza com que desempenhou já a alta função a que foi elevado hoje novamente, era digno de nela ser de novo investido.
V. Ex.ª sabe a estima que lhe dedico pelas qualidades que o distinguem.
Em nome do Govêrno, cumprimento V. Ex.ª e pode crer que me enche de satisfação vê-lo nesse lugar, onde tem prestigiado a função parlamentar.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Agradeço a todos os lados da Câmara as expressões de simpatia com a qual conto para desempenhar a missão que me incumbe e para a qual necessito da solidariedade de todos.
Em particular, agradeço ao Sr. Presidente do Ministério as palavras que S. Ex.ª me dirigiu, associando-se às homenagens proferidas de todos os lados da Câmara, homenagens que muito agradeço e que considero dirigidas mais à minha intenção firme de cumprir rigorosamente o meu dever, do que pròpriamente aos meus insignificantes méritos.
A próxima sessão é amanhã às 14 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Antes da ordem do dia (sem prejuízo dos oradores que se inscrevam):
Parecer n.º 513, que autoriza as Câmaras Municipais de Alemquer, Cadaval, Bombarral, Lourinhã e Peniche a constituíram-se em federação, para construção de um caminho de ferro.
Parecer n.º 593, que considera preferência, nos concursos a apresentação de diploma de habilitação ao Magistério Primário Superior.
Parecer n.º 98, que obriga a tirocínios os oficiais com diplomas das escolas estrangeiras.
Parecer n.º 617, segunda época de exames para os estudantes da Faculdade de Direito.
Ordem do dia:
Eleições de comissões e a que estava, marcada (interpelação ao Sr. Ministro das Finanças, sôbre 430:000 libras).
Pareceres n.ºs 294, 617-B e 544.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 55 minutos.
O REDACTOR — Avelino de Almeida.