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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 74
EM 1 DE MAIO DE 1924
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Amadeu Leite de Vasconcelos
Sumário.—Procede-se à abertura da sessão com a presença de 39 Srs. Deputados. É lido o expediente. Verificando-se não haver número para a sessão prosseguir, o Sr. Presidente encerra os trabalhos, marcando nova sessão para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão às 15 horas e 17 minutos.
Presentes 39 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 4 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Ferreira Vidal.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Maria da Silva.
António País da Silva Marques.
António Resende.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Ernesto Carneiro Franco.
Francisco Cruz.
Hermano José de Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim de Sarros.
Amadeu Leite de Vasconcelos
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Nunes Loureiro.
José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Nuno Simões.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Sebastião de Herédia.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Amaro Garcia Loureiro. António Ginestal Machado.
Custódio Martins de Paiva.
João de Ornelas da Silva.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
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2 Diário da Câmara dos Deputados
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires de Ornelas o Vasconcelos.
Alberto Carneiro Alves Já Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto do Sá Cardoso.
Alfredo Pinto do Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio do Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Mendonça.
António do Paiva Gomes.
António Pinto de Meireles Barriga.
António do Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Bartolomeu dos Mártires do Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio do Vasconcelos.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Ganha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José de Amorim.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Júlio do Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro do Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José CortCs dos Santos.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique do Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Alegre.
Manuel do Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
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Sessão de 1 de Maio de 1924 3
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira do Mira.
Maximino de Matos.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo do Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomás do Sousa Rosa.
Torne José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.
Eram 14 horas.
Procedeu-se à chamada a que responderam os Srs. Deputados.
O Sr. Presidente: — Não há número. Ficam interrompidos os trabalhos. Às 15 horas proceder-se há à segunda chamada.
Eram 14 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas.
Procedeu-se à chamada a que responderam 39 Srs. Deputados.
Leu-se a acta e o seguinte
Expediente
Ofício
Da União dos Empregados do Comércio do Pôrto e da Associação dos Empregados do Comércio e Indústria de Olhão, pedindo a revogação do § 2.° do artigo 19.° da lei n.º 1:368.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal do Aljezur pedindo a resolução rápida acerca do problema de estradas.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Oeiras, pedindo autorização para derruir construções que ameacem ruína.
Para a Secretaria,
Do director do Gimnásio Club Português, convidando S. Exa. o Sr. Presidente e membros desta Câmara a assistirem à sessão solene e sarau gimnástico no dia 3 de Maio, pelas 21 horas e meia.
Para a Secretaria.
Telegramas
Das classes de viação do Coimbra, Sabugal, Cezimbra, Fafe, Braga, Guarda, Ericeira, Santarém, Sintra, Évora, Viana do Castelo, Beja, Guimarães, Caldas da Rainha, Tavira, Setúbal, Portimão, Silves, Covilhã, Portalegre, reclamando a revogação do artigo 8.° da lei n.° 1:581.
Para a Secretaria.
Dos empregados do comércio do Castelo Branco, Coruche, Évora, Vila Real de Santo António e Vendas Novas, protestando contra o § 2.° do artigo 19.° da lei n.° 1:368.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Tôrres Vedras, pedindo a aprovação da proposta sôbre estradas.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 43 Srs. Deputados. Não há número para a sessão continuar.
A próxima sessão é amanhã, com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O REDACTOR—Herculano Nunes