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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO BA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.° 75
EM 2 DE MAIO DE 1924
Presidência do Exmo Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Presentes à segunda chamada, 40 Srs. Deputados; lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Como não haja número para prosseguirem os trabalhos, o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a mesma ordem de trabalhos.
Abertura da sessão, às 16 horas e 16 minutos.
Presentes à chamada, 40 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 2 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Lelo Portela.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Pais da Silva Marques.
António Resende.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Carlos Cândido Pereira.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Francisco Cruz.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia,
Jaime Júlio de Sousa.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José da Conceição Camoesas.
João de Ornelas da Silva.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim de Barros.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José Pedro Ferreira.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel Alegre.
Manuel dê Sousa da Câmara.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Sebastião de Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Vergílio Saque.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Entraram durante a sessão os Srs:
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Manuel Ferreira da Rocha.
Faltaram à sessão os Srs.
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
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2 Diário da Câmara dos Deputodas
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires do Ornelas e Vasconcelos.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Correia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António Mendonça.
António de Paiva Gomes.
António Pinto de Meireles Barriga.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Pereira Nobre.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Ernesto Carneiro Franco.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José de Amorim.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Águas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo o Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José Cortês dos Cantos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mariano Rocha Felgueiras.
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Sessão de 2 de Maio de 1924 3
Mário de Magalhães Infante.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Plínio Octávio de Sant’Ana e Silva.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomo José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 14 horas principiou a fazer-se a primeira chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 6 Srs. Deputados.
Não há número para a Câmara funcionar. Ficam suspensos os trabalhos. A segunda chamada é às 15 horas.
Eram 14 horas e 20 minutos.
Às 10 horas procedeu-se à segunda chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 39 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta.
Foi lida a acta.
O Sr. Presidente: — Vai ler-se o expediente.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Ofícios
Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, sôbre a interpretação da lei n.° 1:452.
Para a Secretaria.
Da Procuradoria Geral da República, pedindo uma colecção dos Diários das Sessões desde a implantação da República.
Para a comissão administrativa.
Telegramas
Do caixeirato do Pôrto, Elvas, Viana do Castelo, Chaves, Silves, Tomar, Paço de Arcos e Penafiel, reclamando a isenção de pagamento de contribuição industrial.
Para a Secretaria.
Dos chauffeurs, cocheiros e carroceiros de Arganil, protestando contra o aumento das multas.
Para a Secretaria.
Do tesoureiro municipal de Aguiar da Beira, pedindo a equiparação ao chefe da secretaria.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente: — Encontram-se presentes 41 Srs. Deputados, número insuficiente para a Câmara funcionar.
A próxima sessão é na segunda-feira, 5 do corrente, à hora regimental, e a ordem do dia é a mesma que estava dada para hoje.
Está encerrada a sessão.
Eram 10 horas e 26 minutos.
O REDACTOR—Avelino de Almeida.