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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.° 86
EM 20 DE MAIO DE 1924
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário.— Abertura da sessão.
Leitura da acta.
Correspondência.
O Sr. Presidente declara que estão presentes apenas 47 Srs. Deputados, número insuficiente para o prosseguimento dos trabalhos; e encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão às 15 horas e 16 minutos.
Presentes à chamada 41 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 6 Sr. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Pais da Silva Marques.
António Resende.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Brandão.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Constâncio de Oliveira.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Ernesto Carneiro Franco.
Francisco Cruz.
Hermano José de Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Júlio de Sousa.
João Baptista da Silva.
João de Ornelas da Silva.
João Salema.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
José Carvalho dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Pedro Ferreira.
José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Sousa da Câmara.
Mariano Martins.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Nuno Simões.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Tomás de Sousa Rosa.
Valentim Guerra.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Entraram durante a sessão os Srs.:
Alberto Jordão Marques da Costa.
Amaro Garcia Loureiro.
António de Paiva Gomes.
João Cardoso Moniz Bacelar.
Joaquim Serafim de Barros.
Mário de Magalhães Infante.
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2 Diário da Câmara dos Deputados
Não compareceram os Srs.:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António de Mendonça.
António Pinto de Meireles Barriga.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Pereira Nobre.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Maldonado de Freitas.
Custódio Martins de Paiva.
David Augusto Rodrigues.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José de Amorim.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Pires Cansado.
João Estêvão Águas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge de Barro s Capinha.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
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Sessão de 20 de Maio de 1924 3
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Rocha Felgueiras.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino de Matos.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Góis Pita.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 41 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Representações
Do várias companhias de caminhos do ferro, pedindo a revogação dos artigos 7.° e 8.° da lei n.° 952, de 5 de Março de 1920.
Para a comissão de caminhos de ferro.
De D. Maria do Carmo de Sousa Coutinho Monteiro Paiva, para que a antiga Casa das Comendadeiras de Santos-o-Novo sirva do abrigo às mães, viúvas e filhas de aviadores que de futuro se encontrem em más circunstâncias:
Para a comissão de instrução primária.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 47 Srs. Deputados.
Não há número.
A próxima sessão é amanhã à hora regimental com a mesma ordem de trabalhos.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 40 minutos.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão
Requerimentos
Requeiro que, pelo Ministério das Finanças me seja fornecida, com urgência, nota das pessoas dum e doutro sexo a quem foi concedida moradia no antigo convento de Santos-o-Novo, data e signatário do despacho que autorizou essa moradia e do seu fundamento legal, e ainda da idade, estado, profissão e rendimentos dessas pessoas e daquelas que com elas vivam.
Êste requerimento é renovação do que fiz em 24 de Março de 1923, ao qual, como aliás, é sistema das repartições a quem compete satisfazer os pedidos dos membros do Congresso, até hoje não foi dado o devido expediente.
20 de Maio de 1924.— Baltasar de Almeida Teixeira.
Expeça-se.
Requeiro que, pelo Ministério das Finanças me seja fornecida, - com urgência, nota das famílias que habitam no Palácio Nacional de Queluz, nome e profissão do chefe de cada uma dessas famílias, número de pessoas que as constituem, despacho que autorizou ô arrendamento e o seu quantitativo.
Êste requerimento é renovação do que fiz em 11 de Janeiro do corrente ano, que, até hoje, não foi satisfeito.
20 de Maio de 1924.— Baltasar de Almeida Teixeira.
Expeça-se.
Requeiro que, pelo Ministério do Comércio e Comunicações me seja enviada, com urgência, nota das obras realizadas no antigo convento de Santos-o-Novo desde 1920, indicando-se as verbas despendidas com as obras em cada ano económico, quem autorizou e em que data a realização das mesmas obras. Êste requerimento é renovação do que fiz em 24 de Março de 1923, o qual, como de costume, foi lançado ao desprêso pela repartição que lhe devia dar satisfação.
20 de Maio de 1924.—Baltasar de Almeida Peixeira.
Expeça-se.
O RJSPACTOR — João Saraiva.