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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 118
EM 7 DE JULHO DE 1924
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Sebastião Herédia
Sumário.—Abre a sessão corri a presença de 44 Srs. Deputados, é lida a acta e dá-se conta do expediente.
Como não haja número, o Sr. Presidente marca sessão para o dia seguinte com a mesma ordem dos trabalhos.
Abertura da sessão às 16 horas e 19 minutos.
Presentes 44 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 5 os Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Alberto Ferreira Vidal.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António País da Silva Marques.
António Vicente Ferreira.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Constâncio do Oliveira.
Custódio Martins de Paiva.
Ernesto Carneiro Franco.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Júlio de Sousa.
João José da Conceição Camoesas.
Joaquim Serafim de Barros.
José Carvalho dos Santos.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José Pedro Ferreira.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Manuel Alegre.
Manuel Ferreira da Rocha.
Mariano Rocha Felgueiras.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant’Ana e Silva.
Sebastião de Herédia.
Tomás de Sousa Rosa.
Viriato Gomes da Fonseca.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Joaquim Dinis da Fonseca.
José de Vasconcelos do Sousa Nápoles.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Nuno Simões.
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2 Diário da Câmara dos Deputados
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques dá Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António de Mendonça.
António de Paiva Gomes.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Resende.
António de Sousa Maia.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Augusto Pereira Nobre.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Delfim Costa.
Domingos Leite Pereira.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso de Figueiredo.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Cruz.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Germano José de Amorim.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Duarte Silva.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Estêvão Águas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João de Ornelas da Silva.
João Pereira Bastos.
João Pina de Morais Júnior.
João Salema.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho Barros Capinha.
José António de Magalhães.
José Cortês dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
João Henrique de Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins.
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Paulo da Costa Menano.
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Sessão de 7 de Julho de 1924 3
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Rodrigo José Rodrigues.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vergílio Saque.
Vitorino Henriques Godinho.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 44 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Eram 15 horas e 20 minutos.
Leu-se a acta.
Deu-se conta do seguinte
Ofícios
Do Senado, devolvendo o projecto de lei n.° 612, por o Senado ter introduzido alterações.
Para a Secretaria.
Do Ministério do Interior, enviando um ofício da Câmara Municipal de Santarém, pedindo alterações no Orçamento.
Para a comissão do Orçamento.
Da Junta da Freguesia da Conceição Nova, de Lisboa, pedindo para entrarem discussão as leis da Separação e do Inquilinato.
Para a Secretaria.
Da Câmara Municipal de Portimão, enviando cópia de um telegrama pedindo a
anulação de multas sôbre prédios urbanos, por falta de declaração.
Para a Secretaria.
Ofícios do Senado, enviando as seguintes propostas de lei:
Regulando o funcionamento da Junta Médica do Ministério do Comércio.
Readmitindo dois funcionários dos Caminhos de Ferro do Estado.
Reintegrando o engenheiro Caetano de Amorim o lugar de director das Obras Públicas da índia.
Para a Secretaria.
Telegramas
Da Equipe Pátria, em Macau, saudando os representantes da Nação ao deixarem Macau.
Para a Secretaria.
Das Associações Comerciais, Industriais e Agrícolas de todo a colónia de Angola, afirmando o desejo das fôrças vivas de serem respeitados os seus direitos duma larga e progressiva economia autónoma.
Para a Secretaria.
Da Junta da Freguesia de Ourém, pedindo a aprovação da lei da Separação.
Para a Secretaria.
Carta
Do Sr. Vergílio Costa, pedindo para se comunicar à Administração Geral dos Caminhos de Ferro do Estado que não deseja acumular essas funções com as de parlamentar.
Transmita-se.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 48 Sr. Deputados. Não há número.
A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a mesma ordem dos trabalhos.
Está encerrada a sessão.
Eram 23 horas e 40 minutos.
O REDACTOR—Avelino de Almeida.