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Sessão de 18 de Julho de 1924 3

Paulo da Costa Menano.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro.

Pedro Góis Pita.

Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.

Rodrigo José Rodrigues.

Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomás de Sousa Rosa.

Tomé José de Barros Queiroz.

Valentim Guerra.

Vasco Borges.

Ventura Malheiro Reimão.

Vergílio da Conceição Costa.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 41 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 38 minutos.

Leu-se a acta e deu-se conta do seguinte

Expediente

Ofícios

Do Senado, enviando as propostas de lei:

Modificando o § 1.° do artigo 20.° do Código de Execuções Fiscais.

Para a comissão de finanças.

Mantendo o Cofre de Previdência, a que se refere o artigo 26.° do decreto n.° 3, de 24 de Dezembro de 1921.

Para a comissão de previdência social.

seguintes

Criando no concelho de Santarém as assembleas eleitorais de Tremez e Póvoa dos Galegos.

Para a comissão de administração pública.

Do Centro Democrático Cândido dos Reis, de Borba, pedindo a aprovação das alterações à Lei da Separação.

Para a Secretaria.

Da comissão municipal do Partido Republicano Português do concelho de Borba, pedindo a aprovação das alterações do Sr. Domingues dos Santos à Lei da Separação.

Para a Secretaria.

Representação

Das senhoras residentes na antiga casa das Comendadeiras de Santos-o-Novo, pedindo para lhes ser garantida por lei, emquanto vivas forem, a posse de toda a parte de baixo do edifício e jardim.

Para a comissão de instrução primária.

O Sr. Presidente: — Estão presentes, apenas, 45 Srs. Deputados.

Não há número para se entrar no período de «antes da ordem do dia».

A próxima sessão é na segunda-feira, 21, com a mesma ordem de trabalhos que estava dada para a sessão de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 55 minutos.

O REDACTOR—Sérgio de Castro.