Página 1

REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 37

EM 4 DE MARÇO DE 1925

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Jaime Pires Cançado

Sumário. - Respondem à chamada 43 Srs. Deputados, procedendo-se à leitura da acta.

Dá-se conta do expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Tavares de Carvalho declara que não pode usar da palavra sem estar presente um membro do Govêrno.

O Sr. Presidente informa que todos os projectos marcados para discussão reclamam a presença de algum Sr. Ministro, e como êstes se encontrem no Senado, onde o Govêrno está fazendo a sua apresentação, encerra os trabalhos e marca sessão para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 43 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 17 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Américo da Silva Castro.
António Alberto Torres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Dias.
António Pais da Silva Marques.
António Resende.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Custódio Martins de Paiva.
Domingos Leite Pereira.
Francisco Dinis de Carvalho.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Pedro Ferreira.
José de Vasconcelos de Sousa e Nápoles.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Brito Camacho.
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Pedro Augusto Pereira de Castro.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Vergílio Saque.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Página 2

2 Diário da Câmara dos Deputados

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alfredo Rodrigues Gaspar.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Maria da Silva.
António de Paiva Gomes.
Carlos Cândido Pereira.
Ernesto Carneiro Franco.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Germano José de Amorim.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
João Pina do Morais Júnior.
João Salema.
José Cortês dos Santos.
Manuel Alegre.
Manuel do Sousa Dias Júnior.
Mariano Martins.
Tomás do Sousa Rosa.

Srs. Deputados que não compareceram à sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires do Orneias e Vasconcelos.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto do Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Álvaro Xavier de Castro.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo Olavo Correia do Azevedo.
Angelo do Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Abranches Ferrão.
António Correia.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Noto.
António Mendonça.
António Pinto de Meireles Barriga.
António do Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur do Morais Carvalho.
Artur Virgínia do Brito Carvalho da Silva.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Eugênio de Vasconcelos.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Constando de Oliveira.
Custódio Maldonado do Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Delfim Costa.
Eugênio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso do Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Cruz.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Hermano José do Medeiros.
Jaime Duarte Silva.
João Baptista da Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Estêvão Aguas.
João Luís Ricardo.
João de Orneias da Silva.
João Pereira Bastos.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
José António de Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José Domingues dos Santos.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José do Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
Júlio Gonçalves.
Júlio Henrique do Abreu.
Juvenal Henrique de Araújo.

Página 3

Sessão de 4 de Março de 1925 3

Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Bocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel do Sousa Coutinho.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mário do Magalhães Infante.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Gois Pita.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Tomé José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Vitorino Henriques Godinho.

Pelas 15 horas e 30 minutos, com a presença de 43 Srs. Deputados, declara o Sr. Presidente aberta a sessão.

Leu-se a acta e o seguinte

Ofícios

Do Senado, enviando as seguintes propostas de lei:

Regulando a admissão de engenheiros agrónomos em cargos públicos.

Para a comissão de administração pública.

Reintegrando e colocando na situação de reforma o capelão naval José Duarte de Araújo.

Para a comissão de marinha.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, satisfazendo ao requerido pelo Sr. Joaquim Ribeiro, comunicado no ofício n.° 141.

Para a Secretaria.

Telegrama

Da União dos Lojistas Barbeiros do Pôrto, pedindo para serem isentos do imposto de transacção e taxa anual.

Para a Secretaria.

Antes da ordem do dia

O Sr. Tavares de Carvalho: - Sr. Presidente: desejava referir-me ao decreto publicado sobro o novo tipo de pão, mas não o posso fazer por não estar presente o Sr. Ministro da Agricultura.

Desejava também a presença do Sr. Ministro do Comércio para tratar das tarifas dos caminhos de ferro, pois para o barateamento da vida é necessário que as tarifas dos transportes dos caminhos de ferro acompanhem a valorização do escudo.

Como S. Exas. não estão presentes não posso prosseguir nas minhas considerações.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: - Todos os projectos e propostas marcados para antes da ordem e na ordem do dia reclamam a presença do alguns membros do Govêrno. Não posso alterar a ordem de trabalhos, que foi organizada de harmonia com determinações da Câmara.

Como o Govêrno está no Senado, fazendo a sua apresentação, julgo preferível marcar nova sessão para amanhã, com a seguinte ordem de trabalhos:

Antes da ordem do dia:

Parecer n.º 843, que substitui a tabela do imposto do sêlo.

Parecer n.° 841, sôbre a execução do decreto n.° 6:754, de 15 de Julho de 1920.

Parecer n.° 196, que cria o Montepio dos Sargentos de Terra e Mar.

Parecer n.° 743, que fixa a forma de recrutamento dos amanuenses da Direcção Gorai Militar do Ministério das Colónias.

Ordem do dia:

Proposta de lei n.° 854, que autoriza o Govêrno, por acordo com o Banco de Portugal, a transferir da conta sob a rubrica "Suprimento ao Govêrno (convenção de 29 de Dezembro de 1922)" para a conta sob a rubrica "Empréstimos ao Govêrno (contrato de 29 de Abril de 1918)" a importância do saldo dos aludidos suprimentos à data da entrada em vigor desta lei.

Página 4

4 Diário da Câmara dos Deputados

Pareceu n.° 783, que anula os decretos n.ºs 9:354 e 9:763 e suspende, a execução do decreto n.º 9:677.

Parecer n.º 639, sôbre construção e exploração de um arsenal naval na Margueira.

Parecer n.° 645-C, orçamento do Ministério da Instrução.

Parecer n.° 760, que isenta de direitos os materiais para caminhos do forro eléctricos.

Parecer n.° 633, que autoriza a Junta da Freguesia de Alpendurada o Matos a vender certos bens.

Parecer n.° 799, que cria na freguesia de Barcarena uma assemblea eleitoral.

Foi encerrada a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão

Projectos de lei

Do Sr. António Maria da Silva, contando a antiguidade ao major de infantaria João Henrique de Melo.

Para o "Diário do Govêrno".

Dos Srs. Teófilo Carneiro o Germano Amorim, criando um adicional de 15 por cento, nos concelhos do distrito de Viana do Castelo, sôbre as contribuições industrial e predial e impostos sôbre aplicação de capitais o valor de transacções, destinado à Junta das obras do porto de Viana e Rio Lima.

Para o "Diário do Governo".

O REDACTOR - Herculano Nunes.