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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 50
(NOCTURNA)
EM 19 DE MARÇO DE 1925
Presidência do Exmo. Sr. Alberto Ferreira Vidal
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Jaime Pires Cansado
Sumário. - Abertura da sessão. Leitura da acta.
O Sr. Presidente declara que não há número para prosseguir nos trabalhos, e encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão às 22 horas e 28 minutos.
Presentes à chamada 48 Srs. Deputados.
Entrou durante a sessão 1 Sr. Deputado.
Srs. Deputados que responderam à chamada:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Albano Augusto de Portugal Durão.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Lino Neto.
António Maria da Silva.
António Mendonça.
António Pais da Silva Marques.
António de Paiva Gomes.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva. Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Eugênio de Vasconcelos.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim Costa.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco da Cunha Rêgo Chaves.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Jaime Júlio de Sousa.
Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Estêvão Aguas.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Salema.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Pedro Ferreira.
Júlio Henrique de Abreu.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel de Brito Camacho.
Mariano Martins.
Mariano da Rocha Felgueiras.
Nuno Simões.
Rodrigo José Rodrigues.
Sebastião de Herédia.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Valentim Guerra.
Vergílio Saque.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
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2 Diário da Câmara dos Deputadas
Sr. Deputado que entrou durante a sessão:
José Domingueos dos Santos.
Srs. Deputados que não compareceram à sessão:
Abílio Correi da Silva Marçal.
Abílio Marques Mourão.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Aires do Ornelas o Vasconcelos.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Lelo Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alberto Xavier.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Pinto do Azevedo e Sousa.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
Amadeu Leite do Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Abranches Ferrão.
António Correia.
António Dias.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Pinto do Meireles Barriga.
António Resende.
António de Sousa Maia.
António Vicente Ferreira.
Armando Pereira do Castro Agatão Lança.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Vale.
Bartolomeu dos Mártires do Sousa Severino.
Bernardo Ferreira de Matos.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Olavo Correia do Azevedo.
Constando de Oliveira.
Custódio Maldonado Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim do Araújo Moreira Lopes.
Domingos Leite Pereira.
Ernesto Carneiro Franco.
Eugênio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso do Figueiredo.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco Cruz.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Germano José do Amorim.
Hermano José do Medeiros.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Duarte Silva.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Luís Ricardo.
João do Ornelas da Silva.
João Pereira Bastos.
João Pina do Morais Júnior.
João de Sousa Uva.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António do Melo Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro do Carvalho.
Jorge Barros Capinha.
José António do Magalhães.
José Carvalho dos Santos.
José Cortês dos Santos.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Novais de Carvalho Soares do Medeiros.
José de Oliveira da Costa Gonçalves.
José de Oliveira Salvador.
José de Vasconcelos do Sousa Nápoles.
Júlio Gonçalves.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lourenço Correia Gomes.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio do Campos Martins.
Manuel Alegre.
Manuel Duarte.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Manuel de Sousa Coutinho.
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
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Sessão de 19 de Março de 1925 3
Mário de Magalhães Infante.
Mário Moniz Pamplona Ramos.
Matias Boleto Ferreira de Mira.
Maximino do Matos.
Paulo Cancela de Abreu.
Paulo da Costa Menano.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Augusto Ferreira de Castro.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva.
Tomás de Sousa Rosa.
Tomé José de Barro e Queiroz.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vergílio da Conceição Costa.
Viriato Gomes da Fonseca.
Vitorino Henriques Godinho.
As 22 horas e 10 minutos principiou a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente (às 22 horas e 2õ minutos): - Estão presentes 48 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Leu-se a acta.
O Sr. Presidente: - Há só 49 Srs. Deputados presentes. Não há número para prosseguir nos trabalhos da sessão:
Amanhã, dia 20, há sessão, às 14 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Antes da ordem do dia (com prejuízo dos oradores inscritos):
Parecer n.° §75, que manda aplicar as disposições das leis n.ºs 1:4H4 o 1:467 aos inválidos militares, com invalidez de 100 por cento por tuberculoso adquirida em campanha durante a Grande Guerra.
Parecer n.° 760, que isenta de direitos do importação durante cinco anos os materiais necessários ao assentamento e funcionamento das linhas férreas com tracção eléctrica.
Parecer n.° 841, que põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1925, o decreto n.° 6:754, de 15 de Julho do 1920.
Parecer n.° 196, que cria o Montepio dos Sargentos de Terra e Mar.
Parecer n.° 743, que fixa a forma de recrutamento dos amanuenses da Direcção Geral Militar do Ministério das Colónias.
Parecer n.° 776, que altera a redacção dos artigos 2.° e 5.° do contrato celebrado em 18 de Novembro de 1923 com a Marconi's Wiroless Telegraph Company.
Ordem do dia (Sem prejuízo dos oradores inscritos):
Parecer n.° 884, que prorroga até 30 de Julho do 1925 a autorização conferida ao Govêrno pelo artigo 1.° da lei n.° 1:722, de 24 de Dezembro de 1924.
Parecer n.° 873, que autoriza o Govêrno a pôr à disposição da província do Angola determinada importância.
Proposta de lei n.° 854, que autoriza o Govêrno, por acordo com o Baoco de Portugal, a transferir da conta sob a rubrica "Suprimento ao Govêrno (convenção de 29 de Dezembro de 1922)" para a conta sob a rubrica "Empréstimos ao Govêrno (contrato de 29 de Abril de 1918)" a importância do saldo dos aludidos suprimentos à data da entrada em vigor desta lei.
Parecer n.° 783, que anula os decretos n.ºs 9:354 e 9:763 e suspende a execução do decreto n.° 9:677.
Parecer n.° 639, sôbre construção e exploração do um arsenal naval na Margueira.
Parecer n.° 645-C, orçamento do Ministério da Instrução.
Parecer n.° 633, que autoriza a Junta de Freguesia de Alpendurada e Matos a vender certos bons.
Parecer n.° 799, que cria na freguesia de Barcarena uma assemblea eleitoral.
Parecer n.° 811, que autoriza a Junta da Freguesia de Leça da Palmeira a lançar designados impostos para custear as despesas com a ampliação do seu cemitério.
Parecer n.° 804, que aprova, para ratificação, o acordo assinado em Washington em 5 de Setembro de 1923.
Está encerrada a sessão.
Eram 22 horas e 36 minutos.
O REDACTOR - João Saraiva.