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REPÚBLICA
PORTUGUESA
ARIO DO CONGRESSO
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EM 16 DE DEZEMBRO DE 1918
Secretários os Ex,moí Srs.
mo SF. Zeferino Cândido Falcão Pacheco Francisco dos Santos Rompana
Luís Caetano Pereira
Sumário.— Procede-se a chamada as 18 horas e 35 minutos. Respondem Í34 Srs. Congressistas. Ê lida e aprovada sem discussão a acta da sessão anterior.
Estão presentes os Srs. Secretários de Estado do Interior (António Bernardino Ferreira), Justiça (Couceiro da Costa), Finanças (Tamagnini Barbosa), Guerra (Álvaro Mendonça), Colónias (Vasconcelos e Sá), Comércio (Azevedo Neves), Instrução (Alfredo Magalhães), Trabalho (Forbes Bessa), Agricultura (Fernandes Oliveira) e Subsis" tendas-(Cruz e Azevedo).
Ordem do dia.— O Sr. Presidente, sendo a primeira vez que preside a uma. sessão conjunta, faz as suas saudações ao Congresso e anuncia que se vai proceder à eleição do Sr. Presidente da República. Faz-se a chamada, saindo da sala os Srs. Congressistas da extrema direita. Reentraram quando estava quási finda a chamada, usando da pala ura para explicações os Srs. Aires de Orne-las, Vasconcelos e Sá, Moreira de Almeida e Pinto Coelho. Feito o escrutínio, o. Sr. Presidente declara que entraram na urna 125 listas, sendo necessários 131 votantes para a eleição ser válida na primeira votação. Proce-se à nova chamada e faz-se o escrutínio, verificando-se que entraram na urna 138 listas, ficando eleito por 137 votos o Sr. Canto e Castro, o>. Ex.a dá entrada na sala, sendo recebido com grandes aclamações. Profere o compromisso marcado na Constituição e lê um agradecimento ao Congresso. Repetem-se as aclamações e S. Ex.a sae da sala, encerrando o Sr. Presidente a sessão.
Senhores Senadores presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto Baptista Ramires. Adriano Xavier Cordeiro. Afonso de Melo Pinto Veloso. Alberto Correia Pinto de Almeida.
Alfredo da Silva.
Amílcar de Castro Abreu e Mota.
António Augusto Cerqueira.
António Maria de Azevedo Machado Santos.
Arnaldo Eedondo de Adães Bermudes.
Artur Jorge Guimarães.
Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes.
Cláudio Pais Rebelo.
Constantino José dos Santos.
Domingos Pinto Coelho.
Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde de Mangualde).
Francisco Martins de Oliveira Santos.
Germano Arnaud Furtado.
Guilherme Martins Alves.
João da Costa Mealha.
João José da Costa.
João Lopes Carneiro de Moura.
João de Sousa Tavares.
João-Viegas de Paula Nogueira.
José Epifânio Carvalho de Almeida.
José Joaquim Ferreira.
José Maria Queiroz Veloso.
José Novais da Cunha.
José dos Santos Pereira Jardim.
José Tavares de Araújo e Castro.
Júlio Dantas.
Luís Caetano Pereira.
Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).
Luís Firmino de Oliveira. Luís Xavier da Gama.
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Diário da Sessões do Congresaáo
klanuel Ribeiro do Amaral. JÍário Augusto de Miranda Monteiro. Tiago Casar de Moreira Sales. Zeíerino Cândido Falcão Pacheco.
tirs. Senadores que não compareceram à sessão:
Alberto Cardoso Martins de Meneses de Macedo.
Alberto Carlos de Magalhães e Meneses.
Alberto Osório de Castro.
Alfredo Monteiro de Carvalho.
António cê Bettencourt Rodrigues. -
António Maria de Oliveira Belo.
António (ia Silva Pais.
Cristiano Magalhães.
Duarte Leite Pereira da Silva.
Eduardo Ernesto de Faria.
Francisco do Livramento Gonçalves Brandão.
Francisco Nogueira de Brito.
Francisco Vicente liamos.
João da Costa Couraça.
João José da Silva.
João Rodrigues Kibeiro. : José António de Oliveira Soares.
José Freire de Serpa Leitão Pimentsl.
José Júlio César.
José Marques Pereira Barata.
José Ribeiro Cardoso.
Júlio de Campos Melo e Matos.
Júlio de Faria de Morais Sarmento (Visconde do Banho).
Manuel Jorge Forbes de Bessa.
Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo). •
Pedro Ferreira dos Santos.
Sebastião Maria de Sampaio.
Severiano José da Silva.
/Srs. Deputados Apresentes à abertura da sessão.
Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Afonso José Màldonàdo.
Aires de Orneias e Vasconcelos.
Albano Augusto Nogueira de Sousa.
Alberto Castro Pereira de Almeida Navarro. '
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Malta de Mira Mendes.
Alberto Pinheiro Torres.
Alberto de Sebes Pedro de Sá e Melo.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Augusto Cunhal Júnior.
Alfredo Machado.
Alfredo Marques Teixeira de Azevedo.
Alfredo Pimenta.
Álvaro Miranda Pinto de Vasconcelos.
Amâncio de Alpolm Toresano Moreno.
Aníbal de Andrade Soares.
António Bernardino Ferreira.
António Duarte Silva.
António Ferreira Cabral Pais do Ama-
António António António António António António António
Lino Neto.
Luís da Costa Metelo Júnior.
Maria de Sousa Sardinha.
Miguel de Sousa Fernandes.
dos Santos Cidrais.
dos Santos Jorge.
de Sousa Horta Sarmento Osó-
ro.
Armando Gastão de Miranda e Sousa.
Artur Augusto de Figueiroa Rego.
Artur Mendes de Magalhães.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Camilo Castelo Branco.
Carlos Henrique Lebre.
Carlos José de Oliveira.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Duarte de Melo Ponces de Carvalho.
Eduardo Darió da Costa Cabral.
Eduardo Fernandes de Oliveira.
Eduardo Fialho da Silva Sarmento. ^
Eugênio Maria da Fonseca Araújo.
Fernando Cortês Pizaíro de Sampaio e Melo.
Fidelino de Sousa Figueiredo.
Francisco de Almeida Bivar Weinholtz.
Francisco António da CrUz Amante.
Francisco de Sousa Gomes Veloso.
Francisco Joaquim Fernandes.
Francisco José Lemos de Mendonça.
Francisco José da Rocha Martins.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
Francisco dos Santos Rompana.
Francisco Xavier Esteves.
Gabriel José dos Santos.
Henrique Ventura Forbes Bessa.
João Baptista de Almeida Arez.
João Baptista de Araújo.
João Calado Rodrigues.
João Henrique . de Oliveira Moreira de Almoidav
João José de Miranda.
João Ruela Ramos.
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de 16 de Dezembro de 1918
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Faria Correia Monteiro.
Joaquim Isidro dos Eeis.
Joaquim Madureira.
Joaquim Nunes Mexia.
Jorge Augusto Botelho Moniz.
Jorge Conceiro da Costn.
José Alfredo Mendes 'de Magalhães.
José de Almeida Correia.
José Augusto de Melo Vieira.
José Augusto Moreira de Almeida.
José Cabral Caldeira do Amaral.
José Caetano Lobo de Ávila da Silva Linia.
José Eugênio Teixeira.
José Feliciano da Costa Júnior.
José Féria Dordio Teotónio.
José de Figueiredo-Trigueiros Frazão (Visconde do Sardoal).
José João Pinto da Cruz Azevedo.
José de Lagrange e Silva.
José Luís dos Santos Moita.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José Vicente de Freitas.
Luís Ferreira de Figueiredo.
Luís Nóbrega de Lima.
Manuel Ferreira Viegas Júnior.
Manuel Maria de Lencastre Ferrão de Castelo Branco. (Conde de Arrochela).
Manuel Pires Vaz Bravo Júnior,
Manuel Rebelo Moniz.
Mário Mesquita.
Maurício Armando Martins Costa.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Pedro Joaquim Fazenda.
Pedro Sanches Navarro.
Rui. de Andrade.
Serafim Joaquim de Morais Júnior.
Silvério Abranches Barbosa.
Vasco Fernando de Sousa e Melo.
Ventura Malheiro Reimão.
Não compareceram à sessão os Srs.:
Abílio Adriano Campos Monteiro.
Alberto da Silva Pais.
Alfredo Pinto Leio.
António Martins de Andrade Velez.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Pereira Teixeira de Vasconcelos.
António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
António Caetano Celorico Gil.
António Carlos Borges.
Antóiiio Faria Carneiro Pacheco.
António Hintze Ribeiro.
António Luís de Sousa Sobrinho.
António Tavares da Silva Júnior.
António Teles de Vasconcelos.
Artur Proença Duarte.
Carlos Alberto Barbosa.
Domingos Garcia Pulido.
.Duarte Manuel de Andrade Albuquerque Bettencourt.
Eduardo Augusto de Almeida.
Eduardo Mascareiihas Valdez Pinto da Cunha.
Egas de Alpoini de Cerqueira Borges Cabral.
Eugênio de Barros Soares Branco.
Eurico Máximo Carneira Coelho « Sousa.
Fernando de Simas Xavier de Basto.
Francisco Aires de Abreu.
Francisco da Fonseca Pinheiro Guimarães.
Francisco Maria Cristiano Solano de Almeida.
Francisco Pinto da Cunha Liai.
Gaspar de Abreu e Lima.
Horácio Paulo Menano,
Jerónimo do Couto Rosado.
João Henriques Pinheiro.
João Monteiro de Castro.
Joaquim Saldanha.
José Adriano Pequito Rebelo.
José Augusto Simas Machado.
José de Azevedo Castelo Branco.
José Carlos da Maia.
José Jacinto de Andrade Albuquerque Bettencourt.
José das Neves Liai.
José Nunes da Ponte. ^Josê Pereira dos Santos Cabral.
José de Sucena.
Justino de Campos Cardoso.
Luís Filipe "de Castro (D.) (Conde de Nova Goa).
Luís Monteiro Nunes da Ponte.
Manuel José Pinto Osório.
Martinho Nobre de Melo.
Miguel de Abreu.
Miguel Crespo.
Tomás de Aquino de Almeida Garrett.
Vítor Pacheco Mendes.
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Diário das Sessões do Congresso
grossistas. Está aberta a sessão. Vai ler--se a acta.
Leu-se e foi aprovada.
O Sr. Presidente:—É a primeira vez que tenho a honra de presidir às sessões do Congresso, por isso apresento as minhas saudações a todos os Srs. Congressistas.
Vai-se proceder à eleição do Presidente da República em harmonia com o projecto que foi aprovado pelas duas Câmaras .
Vai proceder-se à chamada.
A minoria monárquica retira-se da sala,
Procede-se à chamada.
Entra na sala a minoria monárquica.
O Sr. Aires de Orneias (para invocar o Regimento):—Desejo, saber se não há número suficiente para se fazer a eleição, visto V. Ex.a ter mandado fazer nova chamada.
O Sr. Presidente: — Q que se tem estado a fazer ó a chamada dos que faltaram.
O Sr. Aires de Orneias (para declarações):— Verificando a possibilidade de não haver número para legalmente se fazer a eleição presidencial e entendendo a minoria monárquica que é absolutamente indispensável para honra e prosperidade deste país que se eleja o novo Presidente, tendo nós, 'monárquicos, saído da sala unicamente em obediência aos princípios da nossa política, vimos aqui para obviar ao inconveniente que poderia resultar da falta de número, concorrendo com o nosso voto para que a eleição se possa realizar.
O orador não reviu.
O Sr. Vasconcelos e Sá (Secretário de Estado das Colónias):—Há um artigo do Regimento,, não me recorda agora qual, que não permite que deixem de votar Deputados que estejam na sala. Devo rio emtanto dizer que ao referir-me a esta disposição regimental não vai a mínima intenção de melindrar V. Ex.as
O orador não reviu.
O Sr. Moreira de Almeida: — Constando-nos nos corredores da Câmara que não
havia o quorum necessário, entendemos que devíamos pôr o interesse . nacional acima de tudo.
Por isso entrámos aqui.
É V. Ex.a quem nos pode dizer se a eleição é válida sem a nossa presença, porque então não intervimos nela.
Se estivéssemos aqui sabíamos que, segundo o Regimento, tínhamos de votar, não precisando que S. Ex.a o Sr. Secretário de Estado das Colónias no-io lembrasse.
O .orador não reviu.
O Sr. Vasconcelos e Sá (Secretário de Estado das Colónias): — Sr. Presidente : agradeço, como Deputado, as explicações do Sr. Moreira de Almeida e respeito a questão de princípios que S. Ex.a invocou, devendo declarar mais uma vez que não houve nas minhas palavras a intenção de maguar aquele lado da Câmara.
A verdade, porôm, é que não tendo validade a primeira eleição, far-se há segunda e terceira. Lembrei o Regimento apenas porque, estando S. Ex.a na sala e votando com listas brancas, desapareceria a, dificuldade da falta de número para o Congresso funcionar, se essa falta existisse.
O orador não reviu.
O Sr. Pinto Coelho:—V. Ex.a dá-me licença, Sr. Presidente. Com o mesmo direito com que outros têm usado da palavra desejo eu usá-la.
Direi que ninguém tem o direito de desconhecer o alto sentimento patriótico que preside aos actos dos membros da minoria monárquica nesta sala.
Creio que não é das bancadas do Governo que deve partir qualquer observação que possa agravar os melindres da conjuntura presente.
Creio que não se trata somente duma questão de maior ou menor demora num acto tam solene como este, que representa mais alguma cousa que uma questão de tempo.
Entendo que se não devem fazer reflexões desde que a minoria monárquica acaba de explicar à Câmara qual a razão do seu melindre não tendo tomado parte na primeira chamada.
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Sessão de 16 de Dezembro de 1918
S. Ex.a proceda,' depois destas explicações, a uma nova chamada.
Vozes:—Muito bem. (Apoiados). O orador não reviu.
O Sr. Presidente manda proceder a nova chamada a que responderam os seguintes senhores:
Adolfo Augusto Baptista Eamires.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Correia Pinto de Almeida.
Alfredo da Silva.
Amílcar de Castro Abreu e Mota.
António Maria de Azeredo Machado Santos.
Arnaldo Redondo de Adães Bermudes.
Artur Jorge Guimarães.
Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes.
Cláudio Pais Rebelo.
Constantino José dos Santos.
Cristiano de Magalhães.
Domingos Pinto Coelho.
Eduardo Ernesto de Faria.
Francisco Martins de Oliveira Santos.
Francisco Nogueira de Brito.
Germano Arnaud Furtado.
Guilherme Martins Alves.
João da Costa Couraça.
João da Costa Mealha.
João José da Costa.
João José da Silva. •
João Lopes Carneiro de Moura.
João de Sousa Tavares.
João Viegas de Paula Nogueira.
José Epifânio Carvalho de Almeida.
José Joaquim Ferreira.
José Maria Queiroz Veloso..
José Novais da Cunha.
José Ribeiro Cardoso.
José dos Santos Pereira Jardim.
José Tavares de Araújo e Castro.
Júlio de Campos Melo e Matos.
Júlio Dantas.
Luís Caetano Pereira.
Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).
Luís Firmino de Oliveira.
Luís Xavier da Gama.
Manuel Homem de Melo da Câmara (Conde de Águeda).
Manuel Ribeiro do Amaral.
Mário Augusto de Miranda Monteiro.
Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo).
Tiago César de Moreira Sales.-Zeferino Ccândido Falcão Pacheco.
Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Afonso José Maldonado.
Aires de Orneias e Vasconcelos»
Albano Augusto Nogueira de Sousa.'
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Malta de Mira Mendes.
Alberto Pinheiro Torres.
Alberto de Sebes Pedro de Sá e Melo.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Machado.
Alfredo Marques Teixeira de Azevedo.
Álvaro Miranda Pinto de Vasconcelos.
Amâncio de Alpoim Toresano Moreno.
António Bernardino Ferreira.
António Lino Neto.
António Luís da Costa Metelo Júnior.
António Miguel de Sousa Fernandes.
António dos Santos Cidrais.
António dos Santos Jorge.
António de Sousa Horta Sarmento Osório.
Armando Gastão de Miranda e Sousa.
Artur Augusto de Figueirôa Rego.
Artur Mendes de Magalhães.
Artur Virgínio de Brito Carvalho da Silva.
Camilo Castelo Branco.
Carlos Alberto Barbosa.
Carlos Henrique Lebre.
Carlos José de Oliveira.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Duarte de Melo Ponces de Carvalho.
Eduardo Dario da Costa Cabral.
Eduardo Fernandes de Oliveira.
Eduardo Fialho da Silva Sarmento.
Fernando de Simas Xavier de Basto.
Fidelino de Sousa Figueiredo.
Francisco de Bivar Weinholtz.
Francisco António da Cruz Amante.
Francisco da Fonseca Pinheiro Guimarães.
Francisco de Sousa Gomes Veíoso.
Francisco Joaquim Fernandes.
Francisco José Lemos de .Mendonça.
Francisco José da Rocha Martins.
Francisco Miranda da Costa Lobo.
Francisco dos Santos Rompana.
Francisco Xavier Estevés.
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Henrique Ventura Forbes Bessa.
Jerónimo do Couto Rosado. .
João Baptista de Almeida Arez.
João Baptista de Araújo.
João Calado Rodrigues.
João Henrique de Oliveira Moreira de Almeida.
João José de Miranda.
João Ruela Ramos.
João Tamagnini de Sousa Barbosa.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Faria Correia Monteiro.
Joaquim Isidro dos Réis.
Joaquim Madureira.
Joaquim iSunes Mexia;
Jorge Augusto Botelho Moniz.
Jorge Couceíro da Costa.
José Alfredo Mendes Magalhães
José de Almeida Corr.eia. José Augusto de Melo Vieira. José Augusto Moreira de Almeida. José Cabral Caldeira do Amaral. José Caetano Lobo de Ávila da Silva Lima.
José Eugênio Teixeira. José Feliciano da Costa Júnior. José Féria Dordio Teotónio. José João Pinto da Cruz Azevedo. . José de Lagrange e Silva. José Luís dos Santos Moita. José das Neves Liai. José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
José Vicente de Freitas. Justino de Campos Cardoso. Luís Ferreira de Figueiredo. Luís Nóbrega de Lima. Manuel Ferreira Viegas Júnior. Manuel José Pinto Osório. Manuel Pires Vaz Bravo Júnior. Manuel Rebelo Moniz. Mário Mesquita.
Maurício Armando Martins Costa. Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Pedro Joaquim Fazenda.
Pedro Sanches Navarro.
Rui cê Andrade.
Seraâin Joaquim de Morais Júnior.
Silvério Abranches Barbosa.
Ventura Malheiro Reimão.
feita a chamada o Sr. Presidente convida para escrutinadores os Srs. Calado Rodrigues e Pinto de Almeida.
Diário das Sessões do Congresso
! O Sr. Presidente: — Entraram na urna 120 listas. Como o quorum é de 13 para a primeira votação não há número. Vai proceder-sé à nova eleição. Fez-se a chamad.a
O Sr. Presidente : — Conforme as descargas, entraram na urna 138 listas.
Convido para escrutinadores os Srs. Calado Rodrigues e Carlos de Oliveira.
Procede-se à chamada.
O Sr. Presidente:—Vão ler-se os ré sultados dos dois escrutínios..
Foram lidoçpelo Sr. í-.° Secretário:
Primeiro escrutínio: Listas entradas, Í25.
Listas
João do Cauto e Castro Silva Antunes............... .121
José Relvas........... l
Basílio Teles.......... l
Garcia Rosado;.......... l
Lista branca. . . :....... l
Segundo escrutínio: Listas entradas, 138-.
125
Listas
João do Canto e Castro Silva Antunes ............. 137
Lista branca ......... -. . . l
O Sr. Presidente: — Proclamo Presidente da República Portuguesa o cidadão João do Canto e Castro Silva Antunes.
Constando-me que S. Ex.a está no .edifício do Congresso, convido os leaders das duas Câmaras a acompanhá-lo à Presidência para prestar o compromisso de honra.
Ao assomar na sala o /Sr.- Presidente eleito foi recebido por todos os Srs. Congressistas de pé, com uma salva de palmas e vivas a Portugal, à República, ao exército, à marinha e à Pátria.
Os espectadores das galerias associaram-se a estas manifestações.
S. Ex.a, subindo à Presidência, leu o seguinte compromisso de honra:
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Sessão de 16 de Dezembro de 1918.
lidade a Constituição da Kepública, observar as leis, promover o bem geral da Nação, sustentar e defender a integridade e a independência da Pátria Portuguesa».
Em seguida proferiu as seguintes palavras :
«Ao Congresso da Kepública eu apresento os meus reconhecidos agradecimentos pela alta honra que se dignou confiar a quem, como eu, se acha desprovido dos precisos dotes para o cabal desempenho de tam elevada quanto espinhosa função. Para tal confio, porém, no precioso auxílio de todos os seus membros e no de toda a família portuguesa.
Diligenciarei, ao exercer o meu alto cargo, honrar a memória do nosso malo-
grado e saudoso Presidente, Dr. Sidónio Pais, procurando sempre seguir a sua grandiosa obra e inspirar-me, para o bem da República Portuguesa, nos ditames de honra, de justiça e de dignidade».
Novos vivas e aclamações ao Sr. Presi> dente da República ressoaram na sala.
O Sr. Presidente: — Convido os Srs. Congressistas a acompanharem o Sr. Presidente da República.
O Sr. Presidente da República sai da sala acompanhado de todos os membros do Congresso.
O Sr. Presidente : — Está encerrada a sessão.
Eram quási 21 horas.