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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO CONGRESSO
SIE3SS-&.O
EM 3 DE JUNHO DE 1919
Presidôsoia do Ex.mo Sr. intónio Xavier Correia Barreto
Baltasar de Almeida Teixeira
Secretários os Ex,m°8 Srs.
Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta.
Ê lido na Mesa o documento em que o Sr. Presidente da República apresenta a sua renúncia ao cargo de Chefe do Estado.
Sobre o assunto usam da palavra os Srs. Presidente do Ministério, António Maria da Silva, que apresenta uma moção, em nome do Partido Republicano Português, pedindo ao Sr. Presidente da República que continue no exercido do seu cargo.
Lida a moção na Mesa, é aprovada.
Sobre ela usam da palavra os Srs. António José de Almeida, Costa Júnior, em nome do Partido Socialista, Jacinto Nunes, em nome do Partido Unionista, Dias de Andrade, em nome do Parti-lo Católico, e Presidente do Ministério, em nome do Governo.
A moção é aprovada por aclamação.
O Sr. António Maria da Silva lembra que seja o Sr. Presidente do Congresso quem vá comunicar ao Sr. Presidente da República o voto do Congresso, acompanhando-o os representantes dos partidos que assim o desejem.
Ê encerrada a sestão.
Abertura da sessão às 15 horas e 35 minutos.
Srs. Senadores presentes:
Abílio de Lobão Soeiro. ,
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Augusto da Silva Pires.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
António Augusto Teixeira.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
José Mendes dos Reis
António Xavier Correia Barreto. Bernardo Pais de Almeida. Celestino Germano Pais de Almeida. César Justino de Lima Alves. Desidério Augusto Perro de Bossa. Ezequiel do Sobral Rodrigues. João Cabral de Castro Freire Falcão. João Namorado de Aguiar. Joaquim Celorico Palma. Joaquim Pereira Gil de Matos. Jorge Frederico Velez Caroço. José Duarte Dias de Andrade. José Jacinto Nunes. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Joaquim Pereira Osório. José Maria de Moura Barata Feio Te-renas.
José Mendes Keis. José Ramos Preto. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís António de Vasconcelos Dias. Luís Inoçêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Nicolaii Mesquita. Raimundo Enes Meira.
Srs, Senadores que entraram durante a
António Maria Baptista.
Srs. Senadores que faltaram à sessão:
Abel Hipólito.
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Diário da» Sessões do Congresso
Heitor Eugênio de Magalhães Passos. Henrique Jardim de Vilheria. Herculano Jorge Galhardo. João Carlos de Melo Barreto. José ííuiíes do Nascimento. Jiílio Augusto Ribeiro da Silva. Manuel Augusto Martins. Pedro Alfredo de Morais Eosa. Pedro do Amaral Boto Machado. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. Rodrigo Alfredo Pereira de Castro. Silvério da Rocha e Cunha. Torcato Luis de Magalhães. Vasco Gonçalves Marques.
SrSr Deputados presentes à sessão .•
Acácio António Camacho Lopes Cardoso.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Ferreira Vidaí.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Álvaro Pereira Guedes. . Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Bastos Pereira.
António Carlos Ribeiro da Silva,
António da Costa Godinho do Amaral.
António Dias.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António José de Almeida.
António José Pereira. .
António Lobo de Aboim Inglês.
António Maria Pereira Júnior.
António Maria da Silva.
António Marques das Neves Mantas.
António Pais Rovisco.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António Pires de Carvalho Júnior.
António dos Santos Graça.
Arturv Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Custódio Maldonado de Freitas.
Custódio Martins de Paiva.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Vítor Cordeiro Rosado.
Eduardo Alfredo de Sousa.
Eduardo Cerqueira Machado da Cruz.
Estêvão da .Cunha Pimentel.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho,
Franeistío Alberto da Costa Cabral;
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rego Chaves.
Francisco Cotrim da Silva Garcez. -
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco José Martins Morgado.
Francisco José de Meneses Fernandes Costa.
Francisco José Pereira.
Francisco de Pina Esteves Lopes.
Jaime de Andrade Vil ares.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João Estêvão Agiias.
João José da Conceição Camoesas.
João José Luís Damas.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos.
João Salema.
João Teixeira de Queiroz Vaz Chiedès.
João Xavier Camarate Campos.
Joaquim de Araújo Cota.
Joaquim José de Oliveira.
José António da Costa Júnior.
José Domingos doa Santos.
José Garcia díi Costa. ,
José Goines Carvalho Sousa Varela;
José Gregório de Almeida*
Jdsó Maria de Campos Melo.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Monteiro.
José Hodrigues Braga.
Júlio Augusto da Cruz:
Ladislau Estêvão dá Silva Batalha.
Liberato Damião Ribeiro Pinto.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho, t ,
Luís Augusto Pinto Mesquita Carvalho.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso^
Manuel José Fernandes Costa.
Manuel José da Silva.
Manuel Justino de Carvalho Pinto Coelho Vale e Vasconcelos.
Maximiano Maria de Azevedo Faria;
Mem Tinoco Verdial. .
Nuno Simões.
Orlando Alberto Marcai.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Raul António Tamagnini de Miranda Barbosa.
Tomás de Sousa Rosa»
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de 3 de JtinJiõ de 1919
'Vasco Guedes de Vasconcelos.' Vergílio da Conceição Costa:
Srs. Deputados que entraram durante a 'sessão:
Amílcãr. áa Silva Ramada Curto. ' António Joaquim Granjp. . Domingos Leite Pereira.. Jaime Daniel Leote do Rego. , João Lopes Soares. Jorge de Vasconcelos Nunes. Júlio do Patrocínio Martins. Leonardo José Coimbra. Lino Pinto G-onçalveS Marinha. Vítor José de Deus de Macedo Xavier da Silva, ,,. .-,• • ., .. -
Srs. Deputados que não compareceram à sessão: '.'
Abílio Correia da Silva Marcai.
Afonso Augusto ~da Ctistã.1 v
Afonso de Macedo.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Albino Vieira da Bocha!' •
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Alfredo Mário- Salgueiro Cunha.
Álvaro Xavier de Castro. ' ' Américo Olavo Correia de Azevedo/
Angelo.. Alves de Sousa Vàz.
Angelo de Sá Couto dá Cunha-Sampaio e Maia. , '
Antão Fernandes de CarvalhP. ' '
António Alberto Charula Pessanha.'
António Aresta Branco. • António Augusto Tavares Ferreira.
António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.' ; -
• António; Germano'Guedes.,Eibeiro de Qarvalhp. " .. ' - •
António Joaquim Ferreira da Fonseca. ' Augusto Dias da Silva.
• Augusto Pires do Vale. Bartolomeu dos Mártires Sousa Seve-
rínò. ' •
Carlos .Olavo Correia de Azevedo.
• Domingos'Cruz. "Francisco Cruz.-'
' .Francisco Luís Tavares. '
Francisco de Sousa Dias. ' -' João Gonçalves.
João Henriques Pinheiro. • ' 'João Lourenço da. Rocha Barbosa e Vasconcelos. -
João Ribeiro Gomes.
Joaquim Brandão.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
José Miguel Lamartíne Prazeres da Costa.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel José da Silva.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Pedro Gois Pinto.
Plínio Octávio da Conceição Silva.
Raul Leio Portela.
Vitoriiio Henriques Godinho.
Vitorino Máxiníò de Carvalho Guimarães.
Pelas lõshoras e 2õ minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada, verificando-se a presença de 120 Srs. Congressistas è declarando-se aberta a sessão.
O Sr. Presidente : — O Congresso é convocado para tomar conhecimento da mensagem que o ilustre Presidente da República enviou ao Congresso.
Vou mandá-la ler.
Leu-se e foi posta à discussão.
E a seguinte:
Ex,™0 Sr;. Presidente do .Congresso da República Portuguesa.— Ao ter conhecimento, no dia 15 de Dezembro do ano findo, que o meu nome fora indicado para nele recair a eleição de Presidente da República, embora tal facto constituísse para mim o maior dos .sacrifícios, entendi que não devia declinar tam elevada honra na difícil conjuntura que o país atravessava.
Desejando manter íntegras as instituições republicanas que no dia seguinte me foram confiadas, diligenciei, durante p tempo que tenho exercido o meu alto cargo, desempenhar-me pela forma o mais patriótica possível. > '
Não obstante em circunstâncias como estas ser sempre muito difícil avaliar procedimentos, tenho 'a plena convicção de que justiça será feita aos meus actos pela pura intenção que os determinou. ,
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gistando, com o maior dos reconhecimentos, a confiança que o país em mim depositou, aproveito o ensejo para -dirigir ao Congresso os reiterados protestos da minha subida consideração, ambicionando à Pátria e à República os mais florescentes dias.
. Saúde e Fraternidade.
Palácio da Cidadela, em Cascais, 2 de Junho de 1919.—O Presidente da República, João do Canto e Castro Silva Antunes.
Para a Secretor ia.
O Sr. Domingos Pereira (Presidente do Ministério): — Sr. Presidente: o Governo tenciona enviar às Câmaras uni relatório dos seus actos. Todavia à reunião separada das duas Câmaras antecedeu-se a reunião do Congresso para tomar conhecimento da mensagem do Sr. Presidente da República, em que pretende renunciar ao jseu mandato.
Este facto culminante interessa vivamente a política nacional.
O Governo apresentará o seu relatório na primeira sessão desta Câmara.
O Sr. António Maria da Silva:—Sr.
Presidente do Congresso: acabamos de ouvir ler a mensagem do Sr. Presidente da República.
Da sua leitura consta o seu pedido de reúncia.
Todos compreendemos a significação do acto de S. Ex.*, mas também não podemos deixar de ver as consequências lógicas que dela derivam.
O ilustre Presidente da República, no exercício da sua alta magistratura, procedeu por forma a vincar no coração de todos os portugueses ou no coração dos que prezam o seu país e, defendem a República um grande amor, um grande respeito pela sua personalidade. (Apoiados).
Por isso não pode o Congresso da República, neste momento excepcional da política portuguesa, deixar de apresentar perante V. Ex.a uma solução possível.
Neste, sentido, Sr. Presidente, eu envio para a Mesa uma moção em nome do Partido Republicano Português. Essa moção ó a seguinte:
Moção
O Congresso da República, reunido para apreciar o pedido de renúncia do
Diário das Sessões do Congresso
supremo magistrado da Nação, cônscio das suas responsabiliHades, e compreendendo os melindres que o determinaram, resolve convidar S. Ex.a, em nome dos" altos interesses do país, a que-tem presidido com superior critério e inexcedível patriotismo, a continuar no exercício do seu cargo, e, dirigindo-lhe as suas saudações, prossegue na ordem pó dia.
Sala das Sessões, 3 de Junho de 1919.— O Congressista, António Maria da Silva.
Para a Secretaria. Aprovado per unanimidade.
O Sr. Presidente: —^ Vai ler-se a moção mandada para a Mesa pelo ST. Congressista António Maria da Silva.
Lida na Mesa a moção, foi admitida por unanimidade.
O Sr. Presidente:—Está em discussão.
O Sr. António José de Almeida:—Sr.
Presidente: pedi a palavra para, em nome do Partido Evolucionista, fazer umas breves considerações, e é em nome desse partido que tenho a honra de declarar que dou o meu voto à moção que acaba de apresentar o Sr. António Maria da Silva, para que se façam todas as instâncias junto do supremo magistrado da Nação, no sentido de o demover de renunciar ao seu mandato.
Eu não tenho, Sr. Presidente, de apre-criar agora aqui a acção do Almirante Sr. Castro e Castro até a data das tentativas de restauração monárquica e da jornada ao Monsanto. Eu só sei que' dês -de então para cá o Sr. Almirante Canto e Castro tem sido, no desempenho das altas funções do seu cargo, duma grande lialdade e duma grande correcção, poodo em todos os seus actos um cunho honesto e dignos.
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É possível, Sr. Presidente, (Jiló anianhã; quaíido todos soubermos que eli estava profundamente^ rasgadamente; devotadamente comprometido niiín movimento revolucionário que tinha por fim derrubar um Governo constituído sob os auspícios do Sr. Almirante Canto e Castro, sé diga que eu não sou coerente. 'Mas eu acho, Sr s Presidente^ que todos os homens públicos devem fazer o sacrifício da sua r6puta,ção em face dos altos interesses dia sua Pátria e do §eu país. Só há uma cousa que os homens públicos Hão J>odem prezar: são os atributos dá sua honra e da sua consciência;.
E pouco me importa a mini quo se repare no facto de eu ter sido íiín homem que tive a coragem de atacar a situação política da qual saiu eleito o Sr. Almirante Canto e Càntro, o que hei-de expl> car daqui a dias, e venha agora, em nome do meu partido, prestar a minha homenagem a esse homem honrado.,,
Eu sou de opinião, Sr. Presidente, que todo o Congresso, unanimemente, lhe deve pedir que continue no seu lugar. (Muitos apoiados).
O orador não reviu.
O Sr. Costa Júnior: — Sr. Presidente: em nome da minoria socialista declaro que, apesar de anti-presidencialista, votamos a moção apresentada pelo Sr. Congressista António Maria da Silva, e votamo-la com tanta melhor vontade quanto é certo que, além de termos por S. Ex.a a mais alta consideração e respeito, temos encontrado da parte de S. Ex.a a melhor vontade, em resolver as questões sociais. E por isso que, com todo o agrado, nós votamos essa moção.
Tenho dito.
O Sr. Jacinto Nunes: — Sr. Presidente: eu compreendo, como todo o Congresso, a resolução tomada pelo Sr. Presidente da República, por isso que, havendo sido discutida a legitimidade do anterior Congresso, S. Ex^a quis depositar nas mãos do actual Congresso o seu mandato. Mas o seu procedimento tem sido tam correcto, tam escrupuloso, tam liai, que nos impõe o dever de solicitar de S. Ex.a mais o sacrifício de continuar no seu mandato. Escuso de dizer que não falo só em meu nome individual, porquanto, não estando
presente o Imder do meu partiflo, e sendo eu o mais velho; impHcitâniente me eabe o dever de o representar. .
E por agora mais não ó preciso dizer.
O orador não reviu.
O Sr. Dias de Andrade:—Pedi a palavra, Sr, Presidente^ porque de&ej o simplesmente^ em nome da minoria católica^ associar-me à moção apresentada para que o Sr. Presidente da República continue no alto cargo de Chefe de Estado.
O Sr. Domihgos LjBítè Pereira (PrèsiÉ&tè do" Ministério ê Ministro do Interior)! — Si4. Presidente: Mi norfiè do" Gtívêfítò declaro M, V. Éx.a é á tòdtí b Çôa£rêsso (ftiò me assobio, coffi tbdò b entíísiáslho, ã moção apresentada pelo Sr. António Maria da Silva} perfilhada f)or todos oè oradores que me precederam no uso da palavra e perfilhada também por todo o Congresso da República.
Sr. Presidente: o Governo está em condições especialíssimas para dizer a V. Ex.a e ao Congresso da República que o Sr. Presidente da República, Almirante Canto e Castro tem tido sempre, no uso das suas atribuições, a mais perfeita, es-.crapulosa e decidida boa vontade em servir os interesses da República e do País.
A sua lialdade de toda a ordem, afirmada meticulosamente a respeito dos grandes e pequenos actos, impõe-no justamente à consideração de todos os republicanos e de todos os portugueses. (Apoiados).
E eu, como chefe do Governo, interpretando o sentir de todos os meus colegas do Ministério, é com o mais vivo desejo que solicito de S. Ex.a a subida honra de desistir do seu propósito de abandonar o alto cargo que ocupa, para bem dos interesses da Repúblicave para bem dos. interesses do país.
Vozes:—Muito bem! Muito bem! O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Como não ha mais nenhum Sr. Congressista inscrito, vai ler-se a moção apresentada pelo Sr. António Maria da Silva.
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Diário das Sessões do Congresso
de todos os partidos com voto no Congresso, dado a soa aprovação, ela está aprovada por unanimidade. (Muitos apoiados).
Resta apenas saber qual a maneira de comunicar a S. Ex.a p Sr. Presidente da República a vontade soberana do Parlamento.
Se o Congresso^ entende que basta a Mesa dirigir-se ao Paço para cumprir essa missão, ela fá-lo há gostosamente. (Apoiados}.
O Sr.. António Maria da Silva: — Sr. Presidente, não é porque o Congresso da República não fique perfeitamente representado na alta figura de V. Ex.a e dos restantes membros da Mesa; mas, para dar maior significação ao facto, e ainda porque, com certeza, S. Ex.a o Sr. Presidente da República desejaria ver ao
lado da Mesa, um representante, pelo menos, de cada grupo político j eu permito--me a liberdade de lembrar a V. Ex.a que seria melhor a Mesa convidar a acompanhá-la nessa alta missão todos os Srs. Congressistas, que assim o entendessem. (Muitos apoiados).
Assim se resolveu. f
O Sr. Presidente: — Comunico ao Congresso que logo que termine a sessão, a Mesa dirigir-se há a Cascais, a fim de dar conta ao Chefe do Estado do voto unânime do Congresso.
Todos os Srs. Congressistas que quiserem acompanhar a Mesa podem fazê-lo.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas.
Da sala alguns Srs. Congressistas soltam vivas à República, qu,e são calorosamente correspondidos.