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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO CONGRESSO
EM 25 DE JUNHO DE 1920
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex,mo8 Srs,
Sumário.— Com a presença de 1.15 Srs. Congressistas, /Senadores e Deputados, é lida a acta, que se aprova sem discusssão. — Ê lida na Mesa a proposta do Sr. Deputado Brito Camacho, para que seja,' prorrogada a sessão legislativa. — O Sr.-Deputado Maria.no Martins apresenta e justifica uma proposta, que é admitida, para que a prorrogação seja até o dia 15 de Agosto. A proposta é aprovada, sendo em seguida encerrada a sessão.
Abertura da sessão às lõ horas e 60 minutos.
Srs. Senadores presentes à cham^a:
Abel Hipólito.
Alberto Carlos da Silveira. . Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.
António Alves de Oliveira.
António Gomes de Sousa Varela.
António de Oliveira e Castro.
António Xavier Correia Barreto.
Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.
Artur Octávio do Rego Chagas.
Augusto César de Vasconcelos Correia.
Bernardino Luís.Machado Guimarães.
Celestino Germano Pais de Almeida.
Constâricio de Oliveira.
Cristóvão Moniz.
César Justino de Lima Alves.
Desidério Augusto Ferro de Beça.
Ezequiel do Soveral Rodrigues. , Francisco Vicente Ramos.
Heitor Eugênio de Magalhães Passos.
Baltasar de Almeida Teixeira José Mendes dos Reis
S Herculano Jorge Galhardo.
Henrique Maria Travassos Valdês.
João Carlos de Melo Barreto.
João Joaquim André de Freitas.
Jorge Frederico Velez Caroço. •
José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.
José Duarte Dias de Andrade.
José Jacinto Nunes.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório*
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
José Nunes do Nascimento.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Ricardo Pais Gomes.
Vasco Gonçalves Marques.
Entraram durante a sessão os Srs.:
'António Maria da Silva Barreto. Augusto Vera Cruz. Bernardo Pais dó Almeida. José,Augusto Artur Fernandes Torres. Rodrigo G-uerra Alvares Cabral.
Não compareceram à sessão os Srs.:
Abílio de Lobão. Soeiro. Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
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Diário das Sessões do Congresso
António Augusto .Teixeira. António Vitorino Soares. Arnaldo Alberto de Sousa LoMo. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Ernesto Júlio Navarro. Francisco Manuel Dias Pereira. João Namorado de Aguiar. Joaquim Celorico Palma. Joaquim Pereira Gil de Matos. -Tos4 Ramos Preto. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís António de Vasconcelos I>ias. Manuel Augusto Martins. Manuel Gaspar de Lemos. Nicolau Mesquita. . Pedro Alíredo de Morais Rosa. Pedro Amaral Boto Machado. Raimundo Enes Meira. Rodrigo Alfredo Pereira de, G.astrp5 Silvério da Rocha e Cunha. Torcato Luís de Magalhãe.8.
•Sr s. Deputados presentes à chamaçta ;
Acáeio António Camacho Lopes Cardoso.
Afonso de Macedo.
41berto Ferreir.-» ^Idal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Álvaro Pereira Guedes.
Álvaro Xavier de Castro.
Angelo de Sá Conto da Cunha Sampaio e Maia.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Albino Marques de Azevedo.
António Aresta Branco.
António Augusto Tavares Ferreira,
António Bastos Pereira.
António da Costa Ferreira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Granjo.
António José Pereira.
António Maria da Silva.
António Marques das Neves Mantas.
António Pais Uoviscò.
António de Paiva Gomes.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso*
Augusto Dias da Silva.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Custódio Martins de Paiva.
Domingos Cruz.
Eduardo Alfredo de Sousa
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Cotrim^da Silva Garcês.
Francisco da Cunha Rego Chaves.
Francisco José Pereira.
Francisco Pinto da Òunha Liai.
Francisco de Sousa Dias.
Helder Armando dos Santos Ribeiro.
Henrique Ferreira- de Oliveira Brás.
Jacinto de Freitas.
Jaime de Andrade Vilares.
Jaime da Cunha Coelho.
Jaime Júlio de Sousa.
João Cardoso Moniz Bacelar.
João José da Conceição Camoesas.
João de Orneias da Silva.
João Salema.
Joaquim Brandão.
José António da Costa Júnior.
José Domingues dos Santos.
José Garcia da Gosta.
José Gregório de Almeida.
Jor,é Maria de Cámpqs Melo.
«José Mendes Nunes Loureiro.
José Monteiro.
José de Oliveira Ferreira Diniz.
Júlio Augusto da Cruz.
Júlio do Patrocínio Martins.
Ladislau Estêvão da Silva Batalha.
Luís António 4a Silva Tavares de Carvalho.
Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.
Luís de Orneias Nóbrega Quintal.
Mmuel Alegre.
Manuel de. Brito Camacho,
Manuel Ferreira da Roe^a.
Manuel José da Silva.
Mariano Martins.
Orlando Alberto Marcai.
Pedro Gois Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Plínio Oetávio de SanfAna e Silya.
Raul Leio Portela.
Tomás de Sousa Rosa.
Vasco Guedes cie Vasconcelos.
Vergílio da Conceição Costa.
Viriato Gomes da Fonseca.
Entraram durante a sessão os
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Sessão de 25 de Junho de 192Q
João Maria, Santiago Gouveia Lobo Prezado.
Manuel José da Silva.
Não compareceram os Srs.-:
Abílio Correia da Silva Marcai.
Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Carneiro Alves via Cruz.
Albino Pinto da Fonseca.
Albino Vieira da Rocha.
Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Aníbal Lúeio de Azevedo.
Antão Fernandes da Carvalho.
António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.
António Carlos Ribeiro da Silva.
António Dias.
António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António Maria Pereira Júnior.
António Pires de Carvalho.
António dos Santos Graça.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Rebelo Arruda.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Seve-rino.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Constâncio Arnaldo de Carvalho.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Leite Pereira.
Domingos Vítor Cordeiro Rosado.
Estêvão da Cunha Pimentel.
Francisco Alberto da Costa Cabral.
Francisco da Cruz.
Francisco .Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco José Martins Morgado.
Francisco José de Meneses Fernandes Costa.
Francisco Luís Tavares.
Francisco Manuel Couceiro da Costa.
Francisco de Pina Este vês Lopes.
Henrique Vieira de Vasconcelos.
Hermano José de Medeiros.
Jaime Daniel Leote do Rego.
João Gonçalves.
João Luís Ricardo.
João Pereira Bastos, !
João Ribeiro Gomes.
João Xavier Camarate Campos.
Joaquim Aires Lopes de Carvalho.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Gomes Carvalho de Sousa Varela.
José Maria de Vilhena Barbosa Magalhães.
José Mendes Ribeiro Norton 4e Ma|os,.
José Rodrigues Braga.
Júlio César de Andrade Freire.
Leonardo José Coimbra.
Liberato Damião Ribeiro Pinto.
Lino Pinto Gonçalves Marinha.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Eduardo da Costa Fragoso,
Manuel José Fernandes Costa.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Maximiano Maria de Azevedo Faria.
Mem Tinoco Verdial.
Migue! Augusto Alves Ferreira.
Nuno Simões.
Raul António Tamagnini do. Miranda Barbosa.
Rodrigo Pimenta, Massapinà.
Vasco Borges.
Ventura Malheiro Reimão.
Vitorino Henriques Godinho,
Viíorino Máximo de 'Carvalho Guimarães.
Xavier 4a Silva.
As lõ horas e 30 minutos principia a fazer-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Responderam à chamada. 115 Srs. Congressistas. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta. Eram 16 horas e 50 minutos. Ê lida a acta.
O Sr. Presidente: — Está em discussão a acta. Pausa.
O Sr. Presidente : — Não havendo quem peça a palavra, considero-a aprovada.
Vai ler-se a proposta que deu motivo à convocação do Congresso.
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Diário das Sessões do Congresso
O Sr. Presidente:—Está em discussão.
O Sr. Mariano Martins: — Sr. Presidente : foi a Câmara dos Deputados que em conformidíide com as disposições constitucionais, tomou a iniciativa da convocação do Congresso para resolver sobre a prorrogação da sessão legislativa, visto que, estando nós a cinco dias do seu encerramento era virtude de prorrogação que tinha sido feita, não obstante íiinda temos assuntos parlamentares a resolver, principalmente os orçamentos, que é necessário votar.
Num regime constitucional como o nosso não se pode compreender, efectivamente, que o País viva sem os seus orçamentos discutidos e aprovados pelo Parlamento.
Foi por isso que a Câmara dos Deputados tomou a iniciativa da convocação desta sessão. É triste dizer que a discussão do Orçamento não está ainda muito adiantada, quando na verdade a prorrogação a findar se fez para o fim de o votar. Mas tal não sucedeu, pois apenas cinco sessões foram aproveitadas na discussão do orçamento do Ministério do Comércio.
É preciso dizer também que não é culpa da Câmara dos Deputados o facto de muitos orçamentos não estarem ainda distribuídos às respectivas comissões para estas darem os seus pareceres.
Estamos, portanto, perante um facto
que urge remediar, pois que há necessidade de aprovar os orçamentos.
.Seria bom que o Orçamento Geral do Estado pudesse estar discutido e aprovado até 30 de. Julho, mas como a sua discussão está ainda muito atrasada, não me parece que haja possibilidade dela se fazer até essa data, pelo que proponho que a sessão legislativa seja prorrogada até 15 de Agosto, e, nesse sentido mando para a Mesa a seguinte
Proposta
- Proponho que a sessão legislativa seja prorrogada até o dia 15 de Agosto do ano corrente.
Sala das Sessões do Congresso, 25 de Junho de 1920. — O Deputado, Maria.no Martins. >
Foi lida na Mesa e admitida.
O Sr. Presidente:—Está em discussão a proposta que acaba de ser lida na Mesa. J Pausa.
O Sr. Presidente: —Como ninguém pede a palavra, vai votar-se. Foi aprovada..
O Sr. Presidente: —Esgotado o assunto que' deu lugar à convocação do Congresso, vou dar por findos os seus trabalhos.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 57 minutos.