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DIÁRIO DO CONGRESSO

S ÍEIS S-Ã. O Is!".0 6

EM 26 DE JANEIRO DE 1921

Presidência ao Ex. Sr. António Xavier Correia Barreto

l Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários 03 Ex,rnos Srs,

Sumário. — Às 16 horas e 40.mi/iut>s, o Sr. L'residente, estando presentes ílõ Srs. Conyressis-tas, rleclara aberta a sessão. fim seguida diz qaal o fim ,paro, que foi convocada a reiiniâo do Con-i/resso — comemorar a reilríião das Cortes de 1820. IA se a acta da primeira sessão das referidas Corteis e usam depois da palavra os Srs. Congressistas Álvaro de Castro, António Granjo, Celestino de Almeida, Carlos Olavo, Vasco Borges, Vasco de Vasconcelos, Ladislau Batalha e Leonardo Coimbra, que enaltecem a obra dos revolucionários de l?20*e os benefícios que da Liberdade têm resultado para a humanidade. - •

Abertura da sessão às 16 horas e 40 minutos.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão: '

Abel Hipóiito.

Abílio de Lobao Soeiro.

Afonso Henriques do Prado Castro « Lomos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alvçs de Oliveira.

António Gomes de Sonsa Varela.

António Maria da Silva Barreto.

António do Oliveira o Castro.

António Xavier Corroía Barreto.

Celestino Germano Pais. de Almeida.

César Justino de Lima Alves.

Constâncio de Oliveira.

Cristóvão Moniz.

l Francisco Vicente Ramos

Ernesto Júlio Navarro. Francisco Manuel Dias Pereira. ' *• Heitor Eugênio do Magalhães Passos, llenrique • Maria Travassos Valdês. João Carlos do Melo Barreto. João Joaquim André de Freitas. Jorge Frederico Volez Caroço. José Augusto Artur Fernandes Torres. Jusó Duarte Dias do Andrade» Josô Jacinto Nunes. José Joaquim Pereira Osório. José Miguel Lamartine Prazeres da Costa. 0

•José Eamos Preto. Júlio Augusto Eibeiro da Silva. Luís Inocôncio Eamos Pereira. Ricardo Pais Gonies. Rodrigo Guerra Álvares Cabral. Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alberto Carlos da Silveira.

Srs. Senadores que não 'compareceram à sessão:

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Diário das Sessões do Congresso'

Augusto Vera Cruz. • Bprnardino Luís Machado Guimarães* Bernardo País de Almeida. Ezequiol do Sovoral Rodrigues. Francisco Vicente Ramos. Hercolano Jorge Galhardo. João Catanho .de Menese?.. João Namorado do Aguiar. Joaquim Celprico Palma. Joaquim Pereira Gil de Matos. José Dionísio Cafnéinr de Sousa" e Faro.

José Joaquim Fernandes do Almôííía. José Machado Serpa. José Mendes dos Reis. José Nunes do Narscinionto. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís António de Vasconcelos Dias. Manuel Augusto Martins» Manuel Gaspar de Lemos. Nieolau Mesquita» Pedro Alfredo de Morais Rosa. Pedro Amarar Boto Machado. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. . Raimundo Enes Meira. .

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro. Silyério da Rocha e Cunha. -Torcato Luís de Magalhães.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Afonso de Macedo.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sonsa.

Álvaro Xavier dê Castro.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

Aníbal Lúcio de Azevedo.

António Albino dô^Carvalho Mourão.

António Albino ,Marquês .de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António da 'Costa Godinho do Amaral.

António Francisco Pereira.

António Joaquim Ferreira da, Fonseca.

António Joaquim Gfnhjo.

António Lobo de Aboim-Inglês.

António Maria da Silva, v

António Marques das Neves Mantas.

António de Paiva Gomes» . Artur. Alberto Camacho Lopes Cardoso»

Augusto Joíiqujtti Âívos dos Santos»

Augusto Pereira .Nobrer

Augusto Rebelo Arruda.

Baltasar de,Almeida Teixeira.

Bartolomeu dos Mártires -de Sousa St>-vorino.-

Carlos Olavo Corroía de Azevedo.

Custódio Martins de Paiva.

Domingos Cruz.

Domingos Leite Pereira. .. Eduardo Alfredo de Sousa.

Francisco da Cruz. -

Francisco da Cunha Rego Chaves.

Francisco José Pereira. . Francisco de Sousa Dias.-

Helder Armando dos Santos Ribeiro.

Hermano José de Medeiros. " ,

Jaime de Andrade Vílares. /Jaime da Cunha Coelho. . Jaime Daniel Leote do Rego.

João Estêvão Águas. . •••'•_

João Gonçalves^

Jo3o. José da Conceiçílo Gàmoesas. . .

Jofio Ltiís Ricardo.

.João dó Orneias da Silva.

João Pereira Bastos.

Joílo Ribeiro Gomes. " .

'" João Xíwter Camarate Campos.

Joaquim Aires Lopes de Carvalho.

Joaquim Brandão.

Joaquim José de Olivpira.

•Jprge do Vasconcelos Nunes.

José Domingues dos Santos.

José Garcia da" Costa.

José Maria do Campos Melo. - José Maria de Vilhena Barbosa Magalhães. ••'.'•

José Mendes Nunes Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos. " . '

'José de Oliveira Ferreira Dinís.

José Rodrigues Braga»

Júlio Augusto da Cruz. .

Júlio Gomes dos Santos Júnior.

Júlio cío Patrocínio Martins.

Ladislau Estêvão da Silva' Batalha,.

Leonardo José Coimbra.

Libcraío Damião Ribeiro Pinto.

Luís António da Silva. {Tavares de Carvalho. -•'...

Luís Augusto Píntò de Mesquita Carvalho. -

Manuel Alegro. ,

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel José da.Silva (Oliveira de Aze-.méis). : . -.'.'"•

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Cessão de $6 de Janeiro de 192,1

"Marcos Círiló Lopes Leitão.' , Maxímiano Maria de Azevedo Faria. ; Pedro Gois Pita,.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira.. . Plínio Oetávio de SanfAna e Silva., Baúl António Tamagnini áe Miranda Barbosa.

Rodrigo Pimenta Massapimi.

Vasco Borges. .. ,-

Vasco-Guedes de Vasconcelos. -

Ventura Malheiro. Reimao.

Viriato Cromes da Fonseca. ; ' ' '

Vitorino Máximo de Carvalho Guimà-

' Sr s. Deputados gue entraram durante a sessão: • '

Afonso da Melo Pinto Velo&o. Américo Olavo Correia de Azevedo. António José Pereira. " .

António Pires de Carvalho.-. Francisco Pinto da .Cunha, Loaí. --Josô António da-Costa Júnior, José Monteiro. * - -

Lacto Alberto Pinheiro dos Santos. 'Manuel Ferreira da Rocha. Orlando Alberto Marcai. Raul Leio Portela. .

Srs, Deputados que não compareceram à sess&o:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso Augusto da Costa.

Alberto Álvaro .Dias Pereira.-

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino Vieira da Rocha. -

Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.

^Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Álvaro Pereira Guedes.

Antão Fernandes de Carvalho.,

António Bastos Pcieira. " António Cândido Maria Jordão Paiva Manso. .

António Carlos Ribeiro da Silva,

António da Costa Ferreira.

António Dias.

António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho.

António Joaquim Machado do Lago Cerqueira. • .

António Maria Pereira Júnior. . António Pais Rovisco.

António dos Santos Graça»

Augusto Dias da Silva.

Augusto Pires dó Vale. " -

Constâncio Arnaldo- de Carvalho.

Custódio Maldonado de Freitas.

Diogo Pacheco de Amorini,

Domingos Vítor Cordeiro Rosadq.

Estêvão da Cunha Pimentel,

Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho. ;

Francisco Alberto daj Costa Cabral.

Francisco Coelho do A,maral Reis. -.'• Francisco.Còtrim da.Siíva Garcês.

Francisco Gonçalves Velhinho Correia.

Francisco José Fernandes Costa.

Francisco José Martins Morgado.

Francisco Jos§ de Meneses Fernandes Costa.

Francisco Manuel- Couceiro. da Costa.

Henrique Ferreira de Oliveira Brás.

Henrique Vieira de Vasconcelos. " Inocênçio Joaquim Camaclio Rodrigues. _ -

Jacinto de Freitas. . ^ •

Jaime Júlio de Sousa.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João José Luís Darnas.

João Maria Santiago Gouveia Lobo Prezado. -

João Salema. - . .

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes. .

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

José Barbosa. ,

José Gregório de Almeida.

Júlio César de Andrade Freire.

Lino Pinto Gonçalves Marinha. -

Luís de Orneias Hóbrèga Quintal.

Manuel de Brito Camacho. '

Manuel José Fernandes Costa,.

Mariano Martins.

,Mein Tinoco VerdiaL. . ~

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Nano Simões. ' \ ^

Tomás de Sousa Bosia. . Vergílío da Conceição Costa.

Vitorino Henriques Go"dinho.

Xavier da Silva. ;

Ás 16 horas e 25 minutos grocede-se à chamada:

O Sr. Presidente :—Estão (presentes 115 Srs. Congressistas. Está aberta a sessão. v : . •

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Diário das Sessões do Congresso

O Sr. Presidente: -r- Antes de dar a palavra aos Srs. congressistas que a pediram, vai ler-se a acta da primeira sessão das primeiras Constituintes, realizada em 26 de Agosto de 1820.

Ê lida a referida acta. ,

O Sr. Presidente:—Vou dar a palavra ao primeiro orador inscrito, pedindo-lhe, _ e a todos os que • se seguirem', que falem da tribuna, não só por ser dai que se oure melhor, mas ainda-como homenagem aos oradores das cortes de'1820/ os quais , falavam, quási todcs, da tribuna.

Tem a palavra o Sr. Ministro da. Guerra.

O Sr. Ministro da Guerra (Álvaro dê Castro): — Cabe-me a subida honra der em nome do Governo, iniciar a série de discursos que vâò proferir-se nesta sessão comemorativa dá instalação das primeiras Cortes Constituintes.portuguesas.

Desejava poder evocar, como ò feliz pintor o conseguiu fazer na materialidade dos seus gestos,, os sentimentos, paixões e ideas que agitaram a primeira assem-blea reunida em Xiisboa que, pela primeira vez, pretendeu dar a Portugal uma Constituição política; desejava que a minha voz e o meu gesto pudessem, pe-'rante todos, fazer reviver essas paixões e essas ideas, -que são uma gloria para as tradições liberais; e que são também tremendas de condenação para todos aqueles que; combateram o primeiro movimento liberal em Portugal. • Necessitava, para bem colocar as Constituintes de 1820 no seu tempo <_ de='de' toda='toda' nacionalidades='nacionalidades' baionetas='baionetas' _._='_._' frança='frança' chamou='chamou' nas='nas' libertador='libertador' em='em' francesa='francesa' sufocado='sufocado' ao='ao' esse='esse' seguira='seguira' passado='passado' levando='levando' na='na' grito='grito' reacção='reacção' evocar='evocar' revolução='revolução' sua='sua' que='que' atmosfera='atmosfera' seus='seus' tinha='tinha' dos='dos' venceu='venceu' por='por' se='se' sido='sido' bandeira='bandeira' movimento='movimento' déspotas.='déspotas.' _='_' lançado='lançado' europa='europa' a='a' os='os' génio='génio' e='e' mundo='mundo' áxia='áxia' guerra='guerra' para.declarar='para.declarar' soldados='soldados' apesar='apesar' o='o' p='p' todo='todo' obra='obra' tudo='tudo' relembrar='relembrar' todos='todos' napoleão='napoleão' da='da' estrangulado='estrangulado'>

Foi a epopeia napoleónica que espalhou por toda a parte, as ideas da Revolução Francesa, que dominaram todas as. nacionalidades, chamando-as" à vida política activa; foi a epopeia napoleónica que

fez nascer a idea de novas pátrias, com -novos horizontes, rasgados pela liberdade e abertos à" acção 'futura do mundo; foi essa epopeia que levantou as consciências e preparou todos os corações para .uma obra que veio a produzir-se, em benefício de quási todos os povos, pela implantação das instituições constitucionais. .

Quando as águias napoleónicas pairavam'sobre Portugal, a realeza abandona-v vá a sua Pátria para se ir acolher a terras distantes, deixando o .País entregue aos seus próprios recursos.-E o Paíaviu-.-se na necessidade de chamar todas as actividades para poder resistir" a tam dura prova. Decorreram os tempos. •

E 1814 marca o fim. da vida guerreira de Napoleao.. Nesse momento há quem pretenda jugular as ideas revolucionárias, espalhadas p.or toda a Europa, para se. procurar fazer a felicidade dos povos j tenta-se extinguir, as ideas de liberdade.

Apesar- disso, não obstante todas as •violências praticadas, de todas as prepo-téncias .levadas a eleito, 1817 marca um início de levantamento.de todos os povos, começado em Portugal, mas afogado em sangue, ficando o martírio de Gomes Freire de Andrade a levar a todos os espíritos a necessidade de se conjugarem esforços para a luta pela .liberdade, que era já o ideal de-todo o mundo culto. (Apoiados). Mas as ideas espalhadas por todos os .cantos de Portugal continuavam a criar -energias, a levantar os corações - para a luta mais- ardente que ia fatalmente travar-se. No.utros países, £ idea da revolução trovejava com igual força. Ò Porto, cidade onde os princípios de li-, berdade e a palavra libertação são sempre acolhidos com entusiasmo, mais uma. vez se ergue para a luta, levado pôr esse grande português que se chamou Manuel •Fernandes. Tomás. Foi levantado o grita de revolta em todo o País. O povo português estava ainda sob o domínio.do sectarismo religioso. .Mas, apesar disso, a revolução venceu, conseguindo transpor a sua primeira fase.

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Sessão de 26^ de Janeiro de 1921

todos os seus frutos. Fernandes Tomás fez o formidável relatório sobre as necessidades do País; estabeleceram*se os tribunais, estabeleceram-se as- boas normas jurídicas, em que todo o cidadão podia encontrar defesa e a legítima repara-; cão das acusações que se lhe assacassem; firmaram-se , eni bases sólidas os direitos . individuais, .tornandp-os inteiramente dependentes de leis anteriores votadas pelo Parlamento.

Aberto ôste caminho? logo a Ooiisti- " tuinte de início se entregou à factura das "leis de,que mais necessitava o país hão' se esquecendo da tle liberdade de imprensa. E tanto $ra o carinho que ela dedicava a essa instituição, que o tribunal encarregado cie julgar os delitos de imprensa; foi tirado do sen próprio seio, pá- ' rã que assim houvesse á pos.sibilidadete, a ee~rteza de que osso tribunal -julgaria perfeitamente de harmonia com o que era' justo e razoável.. ""•',.

A sua obra de emancipação, que era, de facto, eivada de todos os princípios^de • humanitarismo, estendeu-se também às colónias, e, embdía nós hoje, com o nosso critério moderno de colonização, possamos divergir dos seus princípios, temos, no emtanto, do reconhecer e aplaudir* mesmo os intuitos magnânimos que leva-ra-m ás Constituintes a chamar as colónias, à vida activa de toda a nação.

Á obra. realizada pelos nossos primeiros constituintes não foi possível perpetuá-la em Portugal porque este .país obedecia, mais uma vez, às correntes do penr • samento europeu, que então via, momentaneamente, esmagadas-todas #s ideas He libertação que vinham das revoluções ds 1820. Elas eram .esmagadas na Itália-e na Espanha, e não admira que o fossem -em Portugal, país.onde estavam perfeitamente enraizadas todas as espécies de preconceitos políticos e religiosos.

Assim, as Constituintes viam a poucos passos da soa legislatura ordinária, morrer às mãos da reacção precisamente aquele que tinha jurado defender a Constituição. - ~ ? '•

Foram revogadas os princípios basilares, enxoválhando-se o Parlamento. (Apoia dos).-Demonstrava a :realeza mais uma vez que as suas palavras de apoio ^e aplauso às ideas da Constituição eram f alsas. - (Apoiados}. -

Mas, de qualquer modo, tinha passado em Portugal o sopro da Liberdade, o 'país tinha, por um momento, sentido as carícias duma nova forma de civilização j que produziu os seus .efeitos, pois fora o gérmen de futuras lutas contra a reacçSo e contra o despotismo, podendo'até di-zer-so que a revolução de 5 de Outubro' de 1910 instalou em Portugal os princípios que a Constituição de 1820 tinha marcado, indelevelmente na Constituição Política do país. (Apoiados).

Não poderemos nós ser apodados de reaccionários, dizendo-nos filhos intelec-' tua is da revolução de 1820. Não pode a ' República, seguindo caminho idêntico das Constituintes de- 182Q, ser apodada de menos avançada e menos radical, porquanto todas as liberdades públicas, todas as conquistas que o Direito Público fez, estão de facto 'dentro da Constituição dei 820, e se-encontram não só nesse diploma fundamental, mas ainda em toda a legislação que durante os dois anos que a Constituição funcionou ficou para sempre impresso nas páginas da^ossa legislação, constituindo as pedras angulares - do futuro edifício da Constituição da República Portuguesa. As Constituintes de 1820 querem por isso a nossa homenagem como republicanos o como'cidadãos, (Apoiados). Elas representam a primeira étape vencida. E se alguma cousa nós ti-'Véssemos a criticar no ato desses homens, devemos lembrar-nos que eles procederam com patriotismo, {Apoiados) tendo sempre acima de tudo o espírito da Pátria corno luz orientadora e inspiradora. Assim nós também, nesta hora;de luta e de dificuldades, tam grandes ou maiores que as de 1820 nesta hora de amarguras devíamos, como em 1820, unir-nos todos para com coragem e energia bem servir a República. (Apoiados). Precisamos"nesta hora trágica ter a máxima união, não para salvar a República, mas para a proteger e tornar cada vez mais prestigiosav e cada vez, mais intangível.

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Diário das Sessões do 'Congresso

custo, io que nãa. admira, visto que nem os grandes oradores conseguiram jamais subir.a esse lugar isentos de comoção.

Sr; jPresidènteí eu não sirvo para traçar apologias, mas direi que às circunstâncias que precedera n e desenvolveram a- revolução de 1820 temos imparcialmente á e dar um carácter inerentemente patriótico* A tirania despótica tinha sido suportada pela nação durante o período das invasões francesas e durante a época que se lhes seguiju imediatamente, porque o povo português sentiu, a necessidade 'dessa"tirania-- como uma depuração das energias portuguesas.

Desde que os regimentos portugueses continuavam a ser comandados por oficiais ingleses, desde que os quadros portugueses continuavam a ser preenchidos por militares estrangeiros, desde de em Portugal- o braço executor era déspota e estrangeiro, o nosso país tinha que pensar acima de tudo, na sua dignidade e na sua independência.

Tendo fracassado o movimento de 1817, fez-se a Eevolução de 1820. • ^ . •

Sem dúvida que os jiorneiis que fizeram essa revolução no Porto, adoptaram a fórmula dominante no mundo culto, para dar cunho político a esse movimento; mas o carácter essencial ,dé1e foi o patriotismo. Todos nós, republicanos, sabemos que o caracter essencial da nossa insurreição de 31 de. Janeiro^ foi o inesnío que o -da Re-vo^ução de 5 de Outubro.

À insurreição -'de 31 de Janeiro, ligou--E3 um uliimátum e a Revolução de 5 de Outubro òperou-se num momento em que começavam a acastelar-se nuveas negras sobre a nossa independência política.

Esse movimento representou uma maravilhosa intuição :do povo português.

Da Revolução de 1820, das Cortes de 1821 e da Constituição de 1822, nós her-•dainós os grandes princípios da igualdade perante a Tei3 da liberdade de reunião, da liberdade de representação- e ainda dá introdução no direito português de disposições civis, originárias e essenciais, que constituem um património que temos obrigação de defender e cuja defesa pertence a todos os partidos republicanos, porque ainda não, se inventou nenhum regime que fosse mais, que fosse melhor a representação das liberdades, do que o regime democrático; e sejam quais forem as no-

vas teorias, desde que não se apoiem nesse regime, seja a favor da "classe nobre, ou seja a favor da classe proletária, elas nunca serão mais do que um despo-tislno a favor duma dessas classes. (Apoiados), -

Sr. Presidente : da Revolução de 1820 podemos tirar algumas lições proveitosas^ que à- falta de eloquência da minha parte, eu mo permito lembrar à Câmara e ao país. -" - ' ^' •

A Revolução de 1820, foi recebida por toda a nação, sem excepção duma classe,, como um movimento de libertação, pela razão já apontada de que esse movimento era essencialmente de carácter patriótico.

Mas, pouco alpouco, os sentimentos extremistas que se manifestaram.nas Constituintes de 1821, .alienaram as simpatias de grande parte da Nação, não da obra revolucionária, mas dos homens que fizeram a revolução; e a .-uni curto prazo, logo eni 1822, eram os próprios honiens que tinham feito ou concorrido para "que se fizesse o movimento revolucionário do Porto, que se punham",à frente"• do primeiro movimento de protesto.

Realmente a primeira contrà-insurrel-ção, foi com o General Silveira à frente/ e o General Silveira era ain"da no nosso exército o nome de mais prestígio, o nome mais glorioso, porque, tinha sido ele o que mais se tinha distinguido na luta conira os franceses, especialmente na segunda invasão, a invasão de Soult.

E quási sem um tiro, quási sem um protesto, 'poucos meses depois dava-se o movimento "da Vilafrançada, e a obra revolucionária, e íi primeira Constituição de 1820,* contra cujos princípios, aliás ninguém protestava, desmoronaram se como ' qualquer inconsistente montão de poeira.

Mas ficaram os seus princípios, na consciência de quási toda a Nação, para se restabelecerem, dentro . em pouco, apoz uma tremenda luta fratricida, e ficaram também alguns desses princípios, com o aplauso de todos, a vigorar'nos tribunais, nos costumes e nas leis, mas sem a fornia de Constituição. • ' -

Sr. Presidente: três anos durou politicamente õ" regime implantado por virtude do movimento de 1820. *~

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de 26 de Janeiro de 192í

apenas a reconipilação dos princípios estabelecidos pela, ConstitiiSèão de 1820.

Se o fosso, íi Revolução de 5 de Outubro não teria explicação, nem a República teria razão de existir.

Aos princípios que se seguiram, às liberdades o aos direitos promulgados pela Revolução Francesa tinha que j untar-se o principio da separação das igrejas do Estado,

A Revolução de 5 de Outubro de 1910, tem uma razão de existência na energia própria, a par das necessidades patrióticas de ocasião.

Mas sendo assim, M em todos esses movioiontõs um paralelismo que convém estudar, e em todos esses movimentos há lições que 'convém aproveitar.

A República Portuguesa, durante os seus 10 anos, •' tem-se imposto ao -país, mais pela excelência dos princípios, mais pelo respeito e pelo amor que o povo português dedica* aos princípios democráticos, do que propriamente .pêra acção dos seus homens, •(.íl.pomrfos).

Ouve-se falar em tolerância, mas é indispensável que a tolerância, numa República, não seja apenas uma palavra yã/ 'porque deve ser uma virtude nossa, visto a tolerârl cia ser essencialmi-nte uma virtude republicana. (Apoiados).

Não há nada, neste momento — e digô-o nesta hora em que se celebram mortos, o portanto todos os sentimentos políticos têm de ser rasgados deante de nós— que justifique não se ter ainda concedido a amnistia aos presos políticos. E e.u não sei, em face das leis, que a palavra tolerância presentemente possa ter outra significação que não seja a concessão duma ampla amnistia. {Apoiados, não apoiados). -., '

O Sr. Presidente (agitando a campainha):— Eecomendo .serenidade à assem-blea.

O Orador: —Sr. Presidente: os revo-luidoniáriôs de 1820 praticaram graves

erros entre os quais, não é de somenos, importância, terem apressado a indepen-" dência do ' Brasil. Os revolucionários de 1820, homens possuídos de princípios, sim, mas, sem uma longa e profunda visão dos acontecimentos e mesmo sem o conhecimento dos caracteres da raça portuguesa, não souberam defender-sé e defender a sua obra; e quando digo não souberam defender-se não quero dizer que-devessem empregar a violência pata essa defesa qtfero dizer simplesmente que deyiam aproveitar o sentimento santo, as virtudes da raça de forma que essas virtudes encontrassem os seus mais altos representantes -dentro do regime estabelecido B de modo que o programa dos seus homens não fosse mais do que a realização das aspirações nacionais.

Sr. Presidente: os regimens fizeram-se para as nações," não se fizeram para os partidos.; os partidos ou são os instrumentos' da vontade da nação ou nlo são niais do que agremiações fortuitas, apenas capazes duma obra de aventura.

Pouco mais .tenho de dizer, e as poucas palavras qne disse disse-as convencido de que era necessário dizê-las. • Não é esta a hora de celebrar apenas os homens que passaram"; mas é a hora justamente para reflectirmos nos actos e nos- extinplos. passados. Há uma cousa que nosté momento honra a minha inteligência e o meu coração mais do

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Diário das Sessões do Congresso

cendo inteiramente à vontade do residente - inglês, tinha de erguer-se e de sacudir o jugo. •

São os nomes dos que, por essa nobre tentativa da libertação, morreram que a assembléa que me escuta deve ter sempre bem presãntes. ,

Sr. Presidente: se-por um milagre em que não acreditamos fosse possível dado aos homens que pertenceram às .Constituintes de 1821 assistir a"esta comemora.--ção, estou convencido de que aos seus ouvidos, mais de que quaisquer outras palavras, seriam gratas estas que acabo de proferir para rememorar aqueles que caíram com o seu sangue derramado e a gua cabeça coberta de infâmias.

Tenho dito.

O orador não reviu. . •..

Vozes: —Muito" bem.

O Sr. Celestino de Almeida: — Sr. Presidente: só por um imperioso dever parlamentar, imprevisto, eu teria a audácia de subir a esta tribuna para falar a esta assembléa no dia de hoje.

'Foi esse dever que veiu cair sobre mim, e por isso não hesito em cumpri-lo na medida das minhas forças, visto que jamais em toda a minha vida eu soube fugir a responsabilidades que venham ter comigo. Tenho sempre arcado com elas de frente. Não .seria agora, já velho,- que eu quebraria essa minha linha de conduta e assim, aqui estou embora falho de , recursos oratórios para falar nesta comemoração do centenário da assembléa constituinte.

Sr. Presidente: pouco antes desta sessão começar tive, o prazer de examinar " detidamemte o original da Constituição de 1820. Confesso que me causou.a mais grata das impressões ver aquela série de assinaturas feitas com mão, certamente, firme, e com uma bela caligrafia portuguesa, ".pois nenhuma .das assinaturas é ilegível.

Sr. Presidente: os gemens que fizeram a revolução de 1820 e em 1821 coinpo-" seram a Assqmblea .Cpnstiturnte, repre- ~ sentavam nessa época as aspirações profundas -do paísl,

Realizaram assim as aspirações liberais de então, criadas no país, em grande parte pelas 'ideas que lhe vieram da re-

volução francesa, e da leitura dos filósofos da enciclopédia cujos livros tinham podido haver à mão e ainda do contacto, um pouco prolongado, com os /elementos sãos das tropas francesas de ocupação.

Representaram ainda, Sr. Presidente, um papel patriótico, porque se a independência do Brasil teve lugar durante a vigência da constituição, a verdade é, Sr. Presidente que o Brasil estava perdido para Portugal desde a partida de D. João VI, que para lá fugira no momento do perigo da'invasão francesa, só não se encontrava já antecipadamente determinada essa separação por motivos doutra' ordem..

Sr. .Presidente: esses homens^ esses patriotas .da assembléa constituinte representavam as ideas liberais mais avançadas da sua época, e com a sua acção, as^ sim tinham e tiveram em vista fazer face às extremas dificuldades, à. quási miséria da vida d« então, e procuravam satisfazer às aspirações de fomento que se manifestavam no país sobretudo entre as classes produtoras.

Sobretudo o seu grande patriotismo, como acabam de dizer os oradores que me precederam, os determinou a abalançarem-se à tentativa revolucionária, a que a sua fé indpmável e inabalável comunicou de momento, a energia bastante para alcançarem vitória.

Foi. por eles representarem as ideas liberais mais avançadas da sna época, e por bem traduzirem as aspirações visia-nadas pela-população portuguesa, sobretudo as das classes trabalhadoras e produtoras que eles fizeram uma constituição na sua essência, quási republicana, o que para as ideas da época representava um . como t que extremismo de difícil perdura--ção e consolidação.

Porque- eram homens do seu tempo, apesar das suas aspirações rasgadamente liberais,, essencialmente republicanas mesmo, aceitaram e promoveram a vinda de D'. João VI, para o país, e votaram a sua intromissão oficial na Constituição, por mais extranho que tal se afigure à primeira impressão.

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Sesção de 26 de Janeiro de 1921

posso, por minha coerência, deixar de admitir que a idea reservada desse convite de regresso de Dt João VI, fosse devida à convicção de que isso seria estabelecer uma possibilidade de evitar a já então prevista e próxima separação do Brasil de Portugal.

Sr. Presidente: o movimento vintista foi sem 'duvida exterminado conforme muito bem já foi dito pelos ilustres oradores que. me antecederam no uso da palavra, por motivos de vária ordem, salientando eu, por meu turno, apenas quanto ele foi consequência lógica da invasão francesa, que primeiro avivara e fomen^ tara entre os portugueses de então, ideas de liberdade, a que depois, mercê dos abusos da sua gerência e das violências experimentadas pelos hábitos e tradições nacionais, determinaram sentimentos activos de patriótica revolta contra os invasores e concomitantementes contra os.aco-rno.daticios e cobardes dirigentes nacionais, que com indiferença revoltante, os tinham abandonado à acção perniciosa de tais invasores.

Assim, Sr. Presidente, tornara-se inevitável o duplo movimento de repulsão dos invasores, e consecutiva revolta contra o despotismo grotesco e incompetente dos dirigentes tradicionais do país, era por assim dizer cousas certas, que haveriam, que se realizaram e que de facto se ultimaram.

Mas realizaram-se e ultimaram-se, como não podia deixar de ser, a dentro da mentalidade e da sociedade portuguesa de então, e por isso, Sr. Presidente, é que logo após ò triunfo dessa revolução, foi chamado a intervir nos destinos do país, a figura grotesca de D. João VI, que era por assim dizer o mesmo que considero lobo, posto que aparentemente inofensivo, a vir-se meter no meio do rebanho de carneiros, que ainda não haviam esquecido, nem perdido o hábito de sujeição à força e ao domínio consuetudiná-rio.

Disse-se já e muito bem, que as ideas de liberdade, de generosa e ambicionada liberdade que então agitavam o pais inteiro, reflexo duma aspiração que era já quási mundial, se encontraram consubstanciadas em toda a sua plenitude nas palavras e nas obras das constituintes de 1820.

Os seus resultados aparecem,, é certo, pela história fora, sem uma perfeita continuidade, como que a intervalos.

Más nada se perde na dinâmica social, e assim os efeitos do movimento constitucional então realizados tiveram força directriz nos ulteriormente realizados no país.

Por isso á Carta Constitucional, apesar

de todos os seus defeitos, se não fora o

.precedente da assemblea de 1820, teria

sido certamente elaborada doutra forma .e

seguido um critério bastante diverso.

A Bepública proclamada em 5 de Outubro e que nos trouxe aqui, veiu completar a obra de 1820, revestindo-se dum carácter profundamente democrático, muito mais democrático do qne então, em relação à época.

Já lá vão perto pé 10 anos e não obstante as dificuldades, quer no interior, quer no exterior, mercê das aspirações republicanas criadas antes de 1910, a Bepública mantêm-se e perdurará.

Os princípios republicanos permanecem verdadeiramente intangíveis, por muitos que tenham sido os erros cometidos pelos seus homens públicos.

Neste momento, em que prestamos s devida homenagem aos homens de 1820, eu me curvo respeitosamente perante a sua obra, toda de sinceridade e de patriotismo, assim como me curvo perante ás suas desilusões, pois que a Sepública de 1910 saiu também da mais profunda e da mais acrisolada e leal sinceridade dos homens que a fizeram e que também sofreram as suas desilusões.

É por isso, Sr. Presidente, que eu me sinto tam comovido ao comemorar a obra feita pelas Constituintes de 1820. ^

Tenho dito. , . . -

Vozes:—Muito bem, muito bem.

O Sr. Carlos Olavo: — Sr. Presidente: os parlamentares do Partido de Eeconsti-tuição Nacional associam-se, com muito entusiasmo, à homenagem que é prestada nesta assemblea ao grande facto político que nos fastos da história portuguesa é, conhecido pela revolução dê 1820.

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Diário das Sessões dó Congresso

teve, é certo, a mesma extensão porque não foi até à eliminação do prin^-cípio monárquico. Mas a revolução de 1820, pelas iaeas que a inspiraram e pelos princípios, de justiça em que assentou, foi uma verdadeira revolução republicar na; e, tanto assim, Sr. Presidente, que a Constituição de 1822 consignou como seu princípio essencial o mesmo princípio que os diplomas saídos da grande assemblea espalharam pelo mundo. E certo que a monarquia, existindo apenas como forma, mas sem fôrça^ foi pouco a pouco dominando esta assemblea, saída da vontade nacional. Foi esta contradição que a matou. Se os homens de 1820 estivessem convencidos de que este sistema era incompatível com a liberdade, certamente teriam estabelecido t>utra forma de Governo. Sfas é que 0sses homens, eram, como todos os idealistas,,, homens simples que viviam apenas na pureza da? síias ilusões.

Sr. Presidente: PS críticos da Bevolu-cj,o de J820, como Oliveira Martins, denegriram t com efeito, esse movimento nacional, não prestando 4 devida justiça ao esforço e às, intenções dos que nele tiveram papel predominante.

J£ag se, Sr. Presidente, nós nos restringirmos à Apreciação concreta da sua obra imediata como Homens de Governo, nós somos, obrigados a louvá-los. As suas i4eas ficaram para sempre, não sen4o possível mais, depois dessa revolução, P àfesolutisipo em Portugal. A consciência nacional, escudada, nos princípios da Ee-volução de 1820$ soube sempre defender--s.e do absolutismo.

Sr. Presidente: vivem o§ de então para cá'na hipocrisia democrática dp chamado constitucionalismo, que era uma espécie de transacção fictícia entre p rei e o povo, para efeitos de soberania. Mas nâp vou, Sr. Presidente, analisar o que era a Carta Constitucional nos seus. vícios, e nos seus efeitos de aplicação. A Carta Constitucional veio a 4$r o despotismo dos $1-timos tempos 4ft .monarquia. Mas as ideas

É. por isso, Sr, Presidente, que para os nossos antepassados de 1820 vai hoje

o pensamento reconhecido de'todos os re-

Suplícanos; ó para a sua memória sagra-a que vai a admiração de todos os patriotas, i E para eles, a cujas ideas eu acho que se procura dar a maneira de ser mais conveniente, para grandeza e fortuna da Pátria libertada, que vai a nossa, admiração agradecida! .. Tenho dito.

Vozes: — Muito bem, muito bem.

O Sr. Tasco Borges: — Sr. Presidente: nunca, como neste momento, em que tenho de proferir algumas palavras na sessão comemorativa da reunião das cQrtes convocadas em 1820, eu senti tam intensamente o apoucamento das, minhas pos-aíbilidades oratórias, não já para dizer o que foi esse movimento, qual o seu expoente político e filosófico, mas sequer para dizer o que foram no seu tempo, e ò que são para á história, as figuras dos portugueses que pa.triòticamente o planearam e valorosamente o executar;u» e levaram a cabo.

Efectivamentei Sr. Presidente, o que foram para a vida da Pátria e da Jjiber-dade as vidas, os talentos e as virtudes de Fernandes Tomás, de Ferreira Borges, de Frei Francisco S. Luís, de Silva Carvalho^ o que foram para a vida da Pátria e da Liberdade, os talentos e as virtudes de todos os que constituíram o, si-nedrio 4o Porto, bem merecia que o exaltasse a palavra sugestiva, a eloquência fulgurante de algum dos grandes paladinos das liberdades públicas, que em todos os tempos têm ilustrado a tribuna parlamentar de Portugal, dado impulso e império invencível às snas .reivindicações 4e povo livre.

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3catão de 26 de Janeiro dê 1921

iluminou o dia 24 de Agosto de 1820 Com uai clarão emancipador que o sangue e a vida dos mártires precursores de 1817, ainda enrubresciam. {Esse sentimento, Sr. Presidente, é o sentimento da Liberdade!

Sr. Presidente: o legítimo oígulhó dum povo pela sua liberdade, ou talvez a convicção de que nenhum outro como ele beneficiava de tam amplas liberdades, levou-o a erigir-lhe no novo mundo uma estátua colossal e de proporções gigantescas 4 Erecta à entrada dá livre América parece querer significar aos que ali aportarem que os acolhe ã terra da Liberdade* Digna ó sem dúvida a Pátria de Washington de possuir tal símbolo. -Mas por grandioso que ele seja^ por muito alto que ele se. erga sobre a terra> jamais o orgulho yankee poderá sobrepujar os seus brasões de Liberdade do mesmo timbre de martírios e de sacrifícios coto que â Europa encima Os seus.

Pôde a América prestar à Liberdade à majestosa homenagem, mas os seus caboucos e alicerces, esses, foi a velha Europa que pelos séculos alémj através de. muitas ruínas, de cataclismos, de sangrentas tragédias, à custa de lutas e de sofrimentos sem fim/ com o seu esforço ingente, os cavou e construiu.

La Barre e Qiordano Bruno, martirizados ; Voltaire e Rosseau, Diderot e Da-lembejt, com á pujante luz que dos seus cérebros irradiou sobre o mundo; Mira-beau, Danton, Desmoulins, Robespierre, Vergniâud e madame Rolland, aniquilando com o esgotamento e o sacrifício da própria vida todo um. mundo de preconceitos, todo um edifício social dê séculos, êsseâ e tantos outros, heróis obscuros, uns, heróis vivendo para o bronze dá^is-tóriâ, outros^ esses foram os verdadeiros e formidáveis obreiros 'dessa nunca bastante exaltada Liberdade dê quê a estátua levantada na América ó apenas õ símbolo que o orgulho diim JK>VO lhe ergueu. (Apoiados).

Também Mi Portugal a liberdade teve os seus obreiros, os seus mortos e os seus heróis! Também em Portugal como na Espanha, aã França ê na Itália, muito se tem sofrido é lutado por sufc causa. As casas-matas de Almeida e as masmorras d% Si, Juliâo» se não servem para co-títemor&r â Liberdade, servem, todavia

para atestar ê até em tempos bem pouco pouco distantes quanto efectivamente em Portugal se tem sofrido e lutado por ela.

Foi em 1789 que a liberdade teve a sua formidável eclosão-. Por cima das suas. fronteiras) a França republicana num desafio inaudito, atirara à face dos rei») primeiro a coroa, depois a cabeça de Luís XVI. Privilégios* toda uma dinastia velha de séculos e as forças que a apoiávam, ruíam com fragoroso estrépito em torno dum vulcão em iuria.

^Mas Sr* presidente, eniquanto a formidável tragédia se desencadeava na França o quê Be fazia em Portugal?

^O que era à vida mental e social do povo português? ' .

Emquanto os çaní-çulottess rotos» descalços, esfarrapados, marchavam intrépidos a esmagarem num frémito indómito^ .eni Jemmapes e emValmyí os maisdisci-plinadoé soldados do mundo; emquanto nas bocas do Ródano, um povo em revolta iniciava a sua .marcha para a Liberdade coin um cântico que ia revolver a face da Europa; emquanto a velhalãobre-za francesa, ciosa dos seus privilégios, de armas na mão, se batia na Bretanha, na Vendeia e no Poitou; emqtianto .orgulhosa das suas tradições, indefectivelmente talon rougè, impávida subia as escadas dos patíbulos em Portugal que se,passava? Sr. Presidente: 40 quê era a vida mental e social do povo português?

Uma nobreza há muito em plena degenerescência sem patriotismo nem gran-deza^ impregnada de incenso, restringia toda a sua actividade a cantar o lundum e a frequentes lausperenes. O povo, adormecidas as velhas energias dá raça, sujo, miserável, supersticioso e ignorante, esperava a escudela de caldo na portaria dos conventos, emquanto lá dentro ouvia os folgares dos fidalgos e das freiras quà-si desamparado dos seus dirigentes a ameaça napoleónica desencadeada contra à independência e a integridade da Pátria, fez com que nele revivessem as suas energias de sempre. .

Bateu-se, sofreu, e mais uma vez ven^ céu: maravilhoso povo este, eujas virtudes e energias sempre puderam salvá-lo dós piores destinos!

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para sempre o aniquilarem. Mas salva* a integridade e a independência da Pátria, uma nova tirania vexatória e enxovalhe a esperava, a de Beresford. O país arruinado, sem comércio, Bem numerário; as receitas do Estado menos do que insuficientes para os seus encargos, entregue a governantes sem patriotismo nem competência e transformado em colónia da sua antiga colónia, tal era o quadro histórico da Pátria portuguesa nessa época. Foi quando um punhado de portugueses de lei, com o pundonor, o heroísmo e a alma patriótica de Gomes Freire à frente, planeou a insurreição que em 1817 gloriosamente pagou com a vida. Mas o espírito nacional não sucumbira coto o insucesso.

Keviveu para o triunfo e para .a desafronta na alma patriótica de Fernandes Tomás e dos seus companheiros do Sinédrio, e o dia 28 de Agosto de 1820, alvoreceu para redimir a Pátria pela Liberdade.

Nem por isso em Portugal —como em todo o mundo— a liberdade deixou de ter inimigos que é preciso sem tréguas, denodadamente,'combater, para que possamos gozar dos seus benefícios.

É bem fácil governar para quem não têm direito, que prescinde de tê-los ou que os governos lhe permitem ter.

O mesmo não sucede com os povos livres que na liberdade encontram a melhor defesa dos seus direitos. Por isso tantas vezes a avtoridade se transforma em inimiga irreconciliável da liberdade por ser ela o maior obstáculo à acção dos governos despóticos e às ambições de governantes.

Daí também tantos embates e conflitos que por soa

Sr. Presidente: assim cqmo devemos ter sempre fé e esperança na resistência e força de tal baluarte, façamos todos como condiçUo essencial da Liberdade a sua melhor propaganda pela tolerância,

pela abnegação, pelo sacrifício que façamos dos nossos interesses individuais onde ôles possam realmente colidir com os direitos de outrem ou com os direitos da sociedade.

Sr. Presidente, sobretudo que nunca os liberais se esqueçam de que a liberdade só poderá amá-la e bem servi-la quem muito se dispuser a sofrer por ela.

Vozes:— Muito bem.

O Sr. Vasco de Vasconcelos: — Sr. Presidente: cabe-me a honra de falar, em nome do Partido Popular, nesta sessão solene. Se sempre considerei para mim atribulada a circunstância de ser Itader desse partido na Câmara dos Deputados, nunca, como hoje, senti maior desgosto por este lugar não ser ocupado pelo meu ilustre cheíe, Sr. Júlio Martins. S. Ex.a, com a sua palavra sugestiva e brilhante, carinhosamente evocaria as grandes figuras de 1820,"1raçando-lhes a sua grandeza moral e desenhando-lhes magistralmente o seu papel na história. E sou eu, sem faculdades cte improvisação, eu que sou incapaz, por temperamento e feitio, de escrever um discurso, que tenho de vir hoje a esta festa de homenagem sem roupagens académicas, em voz simples e desataviada, dizer da minha justiça. Que as minhas pobres palavras, sem interesse, sejam a única nota discordante desta festa glorificadora da memória dos revolucionários de 1820.

Ninguém desconhece que a vida política desses homens tem sido apreciada cruelmente pelos nossos historiadores, desde Alexandre Herculano, que, na sua máscara severa, desenhou um sorriso do desdém para os políticos de 1820, até Oliveira Martins, que simplesmente, os desculpa pela sinceridade das suas ilu-sOes. Merecidamente? Entendo que não.

Esta festa é grata para todos os que professem ideais liberais. Para nós, republicanos, constitui um alto dever cívico, por isso que os revolucionários de 1820 são os nossos legítimos precursores.

Precisamos não esquecer que a palavra República foi por eles pronunciada pela primeira vez em Portugal.

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de W de Janeiro de

tiam já no Pais em 1820. Mas, sendo assim, perguntar-se há:—£porque não se implantou desde logo a Republica?

A razão é simples: além de faltar o meio ambiente, havia nesse tempo a preocupação de que a conservação da monarquia nos traria o Brasil. O movimento constitucional teve a sua origem brilhante em França, e derivou do movimento filosófico do século xvi, cristalizado no século xvm, ^ Esse movimento tendeu a castigar os reis ou a modificar as formas de Oovêrno? Hão. A revolução impôs a soberania do rei a soberania do povo, e não foi mais do que uma restituição de direitos que não tinham sido usados. k Que importa que os reis tivessem chamado a si o uso desses direitos, se chegava o momento de voltarem à posso do povo? Para que não mais pudesse ser es-auecido o uso desses direitos por parte do povo, houve necessidade de o determinar nos respectivos códigos. Evidentemente, a Republica não podia vingar, mas o que é facto é que o princípio republicano existia e triunfou.

Hoje é fácil e vulgar a crítica aos homens do 1820; é íácil e vulgar chamar-4hes declamadores e enfáticos, sem se atender ao figurino da época toda impregnada de educação clássica.

Os discursos políticos envelhecem depressa, porque os factos que lhes dão origem e as circunstâncias que os acompanham caem no esquecimento. ;

Estamos, om presença simplesmente dum fenómeno de arrefecimento de eloquência política, que ninguém pode evitar. Mas transposta esta diferença, aplicados os homens na época em que viveram, tomos de fazer a análise complementar: essas ideas lançaram em Portugal as primeiras bases da Republica. (Apoiados).

E por mais que os acontecimentos se materializassem, as ideas prevaleceram, em virtude de razões de ordem interna o externa, É preciso não esqueeer que és-* sés homens estavam bom em harmonia com as ideas do seu tempo. O Parlamento quis evocar as figurai de 1820, para lhes prestar a mais carinhosa e merecida das homenagens. Fazendo-o, cumpriu um dever, ao qual o Partido Popular, por minha voz, se associa com o maior entusiasmo.

O Sr. Ladislau Batajha: — Sr. Presidente, Srs. Congressistas : escolheu-me a minoria socialista para falar nesta brilhante assemblea em nome da corrente das ideas que representamos,

É óbvio, escusado mesmo declarar, que, como socialistas, não podemos deixar de forma alguma de nos associarmos calorosamente as brilhantes manifestações acerca da revolução de 1820, que representa mais um passo no caminho do progresso e civilização.

Não me deterei na narrativa episódica da revolução de 1820»

Já por aqui se disse muito; mas, em verdade, a narrativa episódica não é na história p que mais aproveita para se saber da orientação das nações, do móbil que as determina, nem do estudo da vida espiritual da sociedade portuguesa.

Devíamos, sim, entrar na apreciação daquele grandioso movimento revolucionário, mas auxiliados pelo exame das suas determinantes.

Concretizarei as minhas ideas, quanto possível, tratando, contudo de submetô--las ao critério moderno, sobre o significado desta revolução que comemoramos.

Do to°das as revoluções que são produzidas na vida das sociedades — e todas elas têm lógicos antecedentes e consequentes—a de 1820 ó a que tem mais antecedentes directos, imediatos e conhecidos., ,

Aqui vai V. Ex.a ter, por exemplo, uma apreciação muito correcta ao que respectivamente se passou neste cantinho de Portugal.

A revolução de 1820 coincide com outras revoluções que se deram em outros países da Europa, determinadas por circunstâncias gerais que se deram nesse momento.

Este é o primeiro critério que temos de admitir; a simultaneidade do movimento em,outros países.

É claro, Sr, Presidente, que a revolução francesa foi igualmente a mais próxima determinante histórica da revolução de 1820. Isto já aqui se disso.

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tratos que são concomitantes dessas revoluções.

Ora, a revolução de 1789 a 1793 desenvolveu uma intensa corrente de liberdade de pensamento, proclamou os direitos do homem, e, por conseguinte, criou uma certa ordem de novas opiniões geralmente depois estabelecidas por toda a Europa, e que denominaram jaeobina-gem.

Esta corrente, a despeito das maiores ©posições, penetrou em Portugal, como em todos os países.

Essas novas ideas, que tiveram boa aceitação na maioria dos espíritos, foram consideradas por outros como a jacobi-nagem revolucionária, como uma corrente de ideas subversivas e desgraçadas nos seus resultados.

A revolução francesa não foi simplesmente uma determinante; foi mais alguma cousa, foi uma das maiores revoluções dos tempos modernos; mas, apesar de toda a sua grandeza, fracassou e veio por fim a liquidar no despotismo .napo-leónico, em que o próprio Napoleãò, na febre de restabelecer o velho império já demolido, se lançou na guerra por toda a Europa, invadindo também Portugal.

D. João VI foge para o Brasil, e essa fuga foi, por sua vez, mais uma determinante, porque o país, abandonado a si mesmo, mais depressa o mais facilmente fomentou o germe latente da revolta.

Com a retirada do Bragança, com « sua corte, para o Brasil, para a cidade do Rio d« Janeiro, os patriotas do tempo sentiram-se vexados, quando viram fazer--se da colónia metrópole, e da metrópole uma colónia.

Este facto constituiu, por si mesmo, uma outra determinante que muito apressou o espírito de revolta que o espírito patriótico cada vez mais aquecia.

Ao mesmo tempo que os factos assim se conjugavam, à provocação das Águias Francesas junta-se a revolução da Galiza : Fernando VII é proclamado após a revolta do Cádiz, onde se estabelece também uma constituição.

É o momento da Europa se tornar heroicamente útil, criando o novo regime das constituições, elo transitório para as novas fórmulas do futuro.

Por conseguinte, a revolução de 1820 obedeceu, não exclusivamente à acção dos

homens, apesar de eles terem sido grandes. Com esses homens ou sem eles, houvera igualmente de se fazer o que se fez em tantos outros países, visto que, em verdade, em que pese à vaidade humana, os homens não dirigem nem governam o progresso, como supõem, mas são por ele dirigidos e governados.

Ainda um outro facto digno de ponderação nos aparece: ó que D. João VI do Brasil deu para aqui ordens ao Conde de Beresford para que começasse a exercer toda a ordem de represálias, a título . de nos querer defender.

Aparece-nos ainda nesta época, a todos os respeitos calamitosa, um homem deveras grande, ao qual ainda hoje aqui não se tributou nm cântico de saudade e de dor. Kefiro-me ao glorioso Gomes Freire de Andrade, esse lídimo representante da fibra portuguesa, e que como tal foi enforcado vilmente na esplanada de S. João . da Barra, com tanto vilipêndio como outros depois espernearam nos campos que hoje se chamam de Santa Ana.

Sr. Presidente: cumpre não esquecer também que D. João VI, depois de ter fixado a residência da sua coité no Rio de Janeiro, fazia com. que houvesse uma grande drenagem de dinheiro para o Brasil, embora por cá continuasse e se desenvolvesse a miséria mais desgraçada daquela época.

Todos estes factos determinaram a revolução.

Sr. Presidente: quando se fala de Fernandes Tomás, (peço neste momento, um minuto de atenção para uma triste revelação que vou fazer) esquece se sempre o nome dum grande vulto que com-ôle colaborou na revolução.

Chama-se JosS Maria Xavier de Araújo, nome relativamente obscuro, embora tivesse rep ^esentado um papel importante na revolução de 1820-1826. Xavier de Araújo tem um neto autêntico que vive miseravelmente, apesar do seu nunca dês1 mentido desejo de trabalhar. Não pede nada à beneficência; tem aptidões «principalmente na burocracia para que está habilitado, e só deseja um pouco de protecção que lhe é devida.

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fitssão de 26 de Janeiro de 19K1

lõ

fez, deixando na miséria os defensores do Mindelo, os veteranos da Liberdade, dos quais já hoje apenas restam um ou doii.

Sr. Presidente: a revolução fracassou, como de resto têm sempre fracassado todas as revoluções.

O fracasso desta principalmente foi enorme, por D. João VI ter jurado a Constituição que três anos depois renegou. •

As revoluções são feitas pelos homens, mas determinadas por circunstâncias de ocasião; portanto, vêm, de facto, perturbar a marcha natural da evolução humana.

É dessa perturbação que resulta o fracasso teoricamente, previsto.

Porquê? Porque a perturbação artificialmente . apressada, obriga a sair fora dos ditames da natureza.

Assim, por exemplo, pelo estudo dos diferentes períodos geológicos chegamos a uma época que é a dos animais paleon-tológicos, a dos répteis monstruosos. Sabemos que circunstâncias especiais que não é -esta a oportunidade de expor, tinham determinado esse desenvolvimento fora da evolução natural. Lá veio, então, a natureza corrigir, com os cataclismos diluvianos. perante os quais logo desaparecem esses répteis.

Mas o fracasso da revolução paleonto-lógica não impediu o desenvolvimento da evolução que logo determinou como sucessão aos répteis — as aves.

Como reminiscência dessas épocas ainda existe a frase r «Quando as galinhas tiverem dentes >.

Esta expressão é ariana. É mais, é se-, mita, é turanianá.

Por toda a parte do. mundo que percorri, encontrei frases correspondentes a tal expressão.

Só na .América não sei se ela existe..

Muita gente mal sabe o que se contém dentro desta frase.

Por ela subsiste ancestralmente a reminiscência de uma época em que as aves, herdeiras naturais dos velhos répteis alados de que o fossilismo ainda conserva os vestígios, tinham dentes. .

Sem me reportar especialmente a tam árido assunto, sempre lembrarei que os papagaios ainda revelam no seu exame anatómico, o embrião dos dentes que já

desapareceram. Bom exemplo fóssil das aves de dentes sterodactylut spe.ctabilis e a archaeopetrix lithographica, e outros que os museus geológicos de todo o mundo arquivam.

1 As revoluções, pois, seja de que natureza forem, têm de ser apreciadas dentro destes conceitos e critérios.

Aqueles que atribuem á independência do Brasil, ao facto de D. João VI ter ido para lá, erram completamente. Fosse ou não fosse, a independência dav*-se. .Não' me domina o fatalismo histórico.

É que havia chegado o período do desmembramento colonial. As Republicas Sul-Americanas desligavam-se da Espanha ; os Estados Unidos separavam-se da Inglaterra após a violenta Guerra da In-pendência. „

E tudo isto pôde por lá fazer-se sem a intervenção de nenhum João VI! '

Sr. Presidente : embora faça a comemoração deste centenário, cheio de contentamento porque se trata dum facto que. marca na marcha evolutiva da sociedade, eu não posso nem devo atribuir o acoute-. cimento à acção deste ou daquele homem. Os homens não goveráam o progresso; o progresso é que governa a humanidade.

Já o tenho dito, e não me causarei de o repetir.

Esta revolução trouxe mais uma vantagem superior, a que ainda aqui não ouvi fazer alusão : ;o Tribunal do Santo Ofício desapareceu de Portugal com a revolução

^

Êss.e tribunal que durante três séculos dominou a sociedade portuguesa, terminou os seus dias, desapareceu por completo nessa época.

Este facto coincide com a grande ceíe-bração que hoje estamos aqui fazendo.

Mas há mais alguma cousa.

Esta revolução permitiu que entrasse em Portugal o romantismo, que representa a última palavra do estudo metafísico das sociedades. Nós atravessamos ainda nesto momento este derradeiro período do metafísicismo que é o romantismo, e esse, logo que entrou^ em Portugal, constituiu nm DOFO factor do desenvolvimento do espírito revolucionário.

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Diária éaJs 8&8êdés do Concas»

tomens se salientaram —Garrett e Alexandre Heftíuláno -*- os quais tiveram d'e emigrar para Inglaterra, Ingá? escolhido do exílio.

. Tendo Garrett vivido nas édrtés' tb França é Inglaterra, viu é eompréèàdeú qUê ali se começavam à reviver as m0-niórias do pasâadO.

Garrett não conseguiu bem compreender o que se queria fazer com o reviver das cantatas, das Canções, das trovas, cOntos e adivinhas, de tudo quanto era produto de tradições populares de qualquer pais. Não conseguiu compreender os intuitos scientíficos deste trabalho. Em todo o caso, à Verdade é quê, Mo seu regresso para Portugal, pela primeira vez foi coligido Uin cancioneiro e romanceiro português em tempos modernos. Infelizmente, põUco dele se aproveita porque, mal compreendendo o objectivo folclórico daquele trabalho, o inutilizou, dando-lhe íbrmas literárias modernas.

Reviveu também à literatura teatral, fazendo renascer, por assim dWrniOs, o Thêatro Português, quê tinha desaparecido com Gil Vicente, ênriqueceado-o ciflni essas belas obras que todos tjonhe-çemos, O Alfageme dê Santarém, filipa de Vilhena, frei Luís dç Sousa e outras.

Alexandre HerculanO foi igualmente uni veículo para a intensificação do romantismo em Portugal, dedicando-se a éêftõs "géneros de literatura histórièo-fo-mânticâ', que também ainda não existia entre nós.

Alexandre Horculano foi o fundamen-tâdof dá moderna JHtetôrm de Portugal.

Pára Os tempos qUe iani correndo, ele não podia ir mais além da história narrativa e episódica fundamentada em textos, cróntóãs ê documento^.

Estamos numa época em que o romantismo, apesar de já ii* a caminho do seu ocaso em Portugal, na Inglaterra, na . Rússia ê noutros países ainda está dando tim fruto importante, 'consequência de 1820. Ji que em Portugal, neste momento, não se faz história propriamente dita, mas prepara se o futuro da História. Nós, .efectivamente, ainda não temos História de Portugal, á não ser a história episódica e a catastrófica. Oliveira Martins, a despeito do seu talento, nada mais fez do que história catastrófica. Realmente, véem-se em Poftugàl aparecei os episó-

dios sfciô sabermos porquê» Dao-se as câ-tâstroféâ como milagrosamente-. ^

Eni 1820 derani-se fattos e ocorrências importantes, mas de carácter absolutamente psíquico. De carácter mural, essa revolução nada nos trouxe, como nada nos trazem as revoluções; e nós estaría-íttos onde estamos mesmo que essa revolução dão se tivesse dado. Se a Revolução dia . Õ de Outubro é a obra e conéè-quência da Revolução de 1820, como já muito bem aqui se dissej^m essa Revolução de 1820 'nós poderíamos ter tido a dê 5 de Outubro, bem como sem essas dttáâ reVoluçOes lios poderíamos estar no estado em que, estamos, porquê essas perturbações revolucionárias em nada atrasam a marcha evolutiva dos aconte--éínientdSi Podein apeíias apressar* Esta ô a teoria seguida pêlo Br-. Teófilo Braga, pelo Sr. Agostinho Fortes e por este admirador de V* JEx.**

Sr. Presidente: compreende V: Ex;a 'que, seguindo neste sentido de dissertação, étt podia aqui desenvolver largamente ó significado da Revolução de 1820, mas3 como há inais oradores que se me querem seguit, e a quem eu gostosamente desejo escutar j darei por findas as mi-nhââ\considef ações, dizendo que nós, .socialistas, representantes duma corrente imensa, que não ó apenas a nossa corrente partidária, mas a corrente universal, àquela que se está a desenvolver por toda a parte, nós, os sócialistaêj não podemos deixar de nos aseoèiar ao significado da Revolução dê 1820} ac©itahdo-a cotíi todas as èUâs yàiitagens e desvantagens, sem querermos saber donde ela partiu > ê não podemos deixar de nos associar porque^ se ela resultou da desmoralização dá burguesia, também a revolução quê nós. qtterônioé que no futuro se dê, há-de resultar não só dessa desmoralização, filas da desmoralização do capi-tálismOj à qial estamos assistindo no decorrer deste século.

AssociàmO-nõs, polo, muití coídeal-meiltè a esta coffiemoraçâOi

Tenho dito.

O Sr. Presídéttté:--Tem. a palavra o Sr., Leonardo

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Sessão de 26 de Janeiro de Í&B1

de aparente vaidade, de sincera e verdadeira humildade, comece por faiar na primeira pessoa.

Representando «m partido de heróicas tradições e pronto espírito de sacrifício, pesa sobre mim uma opressiva responsabilidade e eu queria dizer a V. Ex.a e à Câmara o que desta festa penso, sem qpe as minhas palavras atraiçoem o meu pensamento.

Tudo o que neste se move na direcção justa é o próprio pensamento do partido que represento, o que seja tímido eim-completo são as hesitações do men próprio pensamento, aflito de imperfeição e esforço.

JJsta é uma festa da Tradição. A Tradição é a Memória, é, pois, uma festa da Mômória. Saber lembrar, saber esquecer: eis os dois pelos da vida do homem e. das sociedades.

O homem que não sabe lembrar, não aproveitará a experiência anterior, não saberá orientar a sua vida, dirigir e organizar o futuro, Seria um perpétuo presente, de pronto mineralizado na vida inerte da matéria.

O Jhomem que não sabe esquecer de igualmente liberto todas as recordações, será o inadaptado à Vida, que, paspan-do-o no crivo d^ selecção, em breve o irá supr|mir.

Seria o louco, nadando fora da água, tentando correr sobre Q invisível corpo do ar.

Diante dum problema da matemática libertária o saber biológico, as recordações religiosas, e,tc., numa completa indisciplina de caos,.

^ Igualmente os povos, precisam dum saber ,da lembrança e do esquecimento.

E a selecção natural e social irá pesar com as suas irreparáveis eorrecçáes sobre todos os povos que errem a sciên-cia da lembrança e do esquecimento, seja, da .tradição e do renascimento.

E, pois, essa lei que devemos procurar, para a ela afeiçoarmos o nosso conceito de Tradição e, com ele a sua I^nz, relembrarmos os homens de 1820.

As sociedades homanas não evoluem obedecendo a qualquer lei abstracta, que lhes marque uma trajectória; como a mecânica celeste, com largas aproximações, todavia, vai fazendo parg, os sistemas do Espaço.

Em todas as sciôncias aparecem singulares, que ou são considerados òomo irredutíveis últimos, ou como pontos de convergência, postos ,de intersecção da indefinidas linhas de fenómenos, que a sciência, por ignorar suas leis, sujeita és probabilidades do cálculo estatístico.

ISTas sociedades humanas não . dispensar-se esse concreto singular que é . o núcleo de invenção e novidade por onde a Vida se insinua, renova e aã-* menta.

$ão é, pois, nma lei com Q critério de lei necessitante e, obrigatória, que vamos procurar para guia da nossa visãQ. B antes a linha de contorno geral, a atitude do dinamismo propnlsivo das sociedades que pretendemos e desejamos encontrar,

E deste modo nos parece, eom efeito, que as sociedades humanas evoluem dum máximo de pressão exterior 4as categorias e formas de consciência colectiva para um máximo de escolha e aceitação interior dessas categorias,.

A pressão atmosférica pesou sempre sobre os ombros do homem e 30 depoJs dá Torricelli a ter revelado, foi possível ao homem aproveitá-la servindo-a aos fa* tentos da sua vontade.

Também a pressão da consciência colectiva peson sempre sobre o pensamento, "individual dos homens e só começa are-veíar-seHx;lara depois das tentativas que estes fizeram para dela se libertarem.

Com a aurora 4a Renascença, com Al-thusius e Grrotius, aparecem as doutrinas que a pretendem negar e com Bous.gea,u ela aparece como á fatalidade dum coib trato desviado.

Esta doutrina dá as grandes audácjas revolucionárias a que «e seguem as reacções demonstrativas da insuficiência das ideologias renovadoras.

É que a pressão social existe e um certo realismo social força as vontades individuais, como um certo realismo material força e restringe a liberdade do pensamento na escolha das hipóteses construtoras da Sciôncia.

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Diário das Sessões do Congresso

O realismo social é o domínio exterior das representações colectivas.

Uma sociedade em que cada pensamento é em comunicação mística com o pensamento de Deus é quási insusceptível de evolução se Deus não for mais do que a própria consciência colectiva hipos-tasiada.

São as sociedades totémicas, que Dur-ckeim, o Torrieelli da sociologia, tam profundamente estudou.

As sociedades evoluem dum máximo 7de representações colectivas de homogeneidade dos indivíduos, para a diferenciação, a conquista de consciências mais profundas/ onde #o sol das representações sociais é conquistado o recanto da crítica e da individualização psíquica.

Se medirmos a densidade e o volume das diferentes camadas do direito, iremos encontrar, .com Durckeim, que, nas sociedades primitivas, o direito penal sobreleva infinitamente ò direito restitniti-vo. .

E aquele mesmo tem um estádio ein que as sanções da consciência colectiva são pesadas como excomunhões, renegando o humanismo do criminoso, e tam vastas e místicas quê abrangem a família, o grupo do criminoso e até os instrumentos materiais do crime.

A própria definição e limitação do crime mostra como os estados íortes da consciência colectiva, ocupam um lugar variável e o horror sagrado do criminoso vai. saindo da generalidade do anormal para específicas anormalidades bem discriminadas.

O louco, ainda não há muito, foi tido como criminoso e possesso e a crueldade ancestral das crianças e das multidões inferiores por estes anormais ainda é hoje bem patente. Os antigos livros sagra-

• dos —o código de Manou, a Bíblia, etc.— -mostram os domínios da consciência co lectiva e a individualização crescente do criminoso. No Deuteronomia aparecem cidades de refúgio para os homicidas involuntários, marcando assim ainda a impureza que os mancha, mas atendendo já à inocência d*s intenções.

Nas tragédias gregas podemos até as-

• sistir à lenta transformação da vingança em justiça! As eumenidas abrandadas entram pela mão de Minerva no solo sagrado de Atenas.

Estas trasformações no direito revelam mais. profundas transformações na.mentalidade .dos povos.

A evolução duma lógica muito especial, que Lévy-Bruhl chama prelógica arisío-télica, a lógica das formas da' experiência de Kant, à própria lógica experimental construtiva.

Seja duma razão afectiva de participações místicas, pela razão formal abstracta à razão experimental.

Uma razão cuja unidade é como a sinergia funcional dum organismo ainda mal diferenciado, o parentesco totémico dos indivíduos, a comunhão no mesmo ser; uma razão cuja unidade é o sistema conceptual, que a gramática comum impõe; uma razão cuja unidade é o condicionalismo categórico da experiência; até uma.razão cuja unidade é o próprio relacionamento experimental, a própria vida da experiência construtiva.

A razão afectiva marca em cada consciência individual como a pressão atmosférica para os pulmões, o ritmo da sua respiração. . °

Como um instinto social, uma ressonância do mesmo verbo, a repetição dos mesmos movimentos.

o momento em que todas as funções sociais são de ordem religiosa porque o Deus ou consciência social pulsa em todos os pensamentos e actos da vida humana.

A experiência é inteiramente organizada por categorias sociais e o mundo é classificado pelas participações místicas com a unidade totémica das sociedades.

Das participações imediatas passa o pensamento para um simbolismo mitogé-nice, onde se revela já o poder libertador do pensamento, a faculdade de transporte da atenção e contemporaneamente a possibilidade de progresso da sociedade pelo que de novo surja na direcção duma voníade e inteligência.

De par vai aparecendo o carácter económico do pensamento resumindo num símbolo o saber cumulativo das gerações.

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E assim que começam aparecendo as -..categorias 'de pensamento que os filósofos irão tornar explicitas e que a própria linguagem e sua gramática implicavam. . Há, com efeito, uma realidade social, como existe uma realidade natural."

Mas já a razão experimentai à 'invasão-da natureza por classificações de categorias da consciência colectiva, a adaptação do pensamento experimental à possibilidade indefinida da experimentação. •.......,. •

Já a realidade natural não é uni absoluto exterior _que pese e obrigue cadapèn-samento. .-•---

A realidade natural é a própria vida duma experiência construtiva; o próprio caminho da nova razão experimental. '' Das categorias sociais, às fornias da razão aos axiomas, aos postulados* às convenções cómodas de Poincàré, marcando assim o avançar duma liberdade, que não é capricho pois esta comodidade é a própria elegância e harmonia interna da çazão metodológica ou construtiva^ .

A realidade social seria a matéria da linguagem, dos costumes, das instituições, de tudo o que pesa sobre o pensamento^ o circunda, e ô à própria atmosfera em que, há-de respirar.

E claro que todas as anteriores formas de realidade são implícitas no realismo social.

Este realismo é estático: são as condições do meio a que este especifico ser vivo terá de adaptar-se.

Este conceito de realidade ignora a crítica já feita ao anterior conceito de realidade material e, no caso, ignora o factor caracteristicamente específico da vida social, seja a comunicação interpsí-quica, a vida espiritual, ou pensamento.

O factor conhecimento é um termo que na realidade material procuramos eliminar e eliminamos fazendõ-o a mesma constante em iodas as equações dessa realidade.

Em realidade social- é um dos factores dessa realidade, de tal modo que a organização dinâmica de tal realidade se fez, em organieistas ^coiao Comte, em função desse mesmo factor.

Se, com efeito, eu sei medir pressão atmosférica só por isso eu posso modificar as condições de vida e de equilíbrio dos sistemas em que influo.

£>e nos é revelada a pressão social, só por isso e mais ainda, saberemos introduzir modificações de variáveis, que vão ressoar em complexos conjuntos funcionais. .

O realismo é sempre um erro, unia anemia do pensamento.

Podíamos iicar no realismo primitivo, no realismo das percepções, e dizer que uma vara introduzida na água se quebra, que -nuni' espelho côncavo passamos de cabeça para baixo, que uma papoula rubra deve assim apresentar-se a qualquer luz, o que a seguir teríamos de negar e assim indefinidamente.

Também podíamos ficar no realismo social do grupo totémico e só por si a tradição não poderá ensinar-nos em que momento do realismo social a devemos tomar. .."'.*'

• É preciso definir essa realidade social, e, como há história, teremos de encontrar uma realidade dinâmica e evolutiva.

E, se não quisermos õ mero historicismo descritivo, isto é, o empirismo duma infra-realidade percepcionai, teremos , de encontrar um dinamismo causal explicativo.

E o que significa a tentativa dê Augusto Comte com a sua lei dos três estados.

Unicamente Augusto Comte não viu as relações estreitas que existem entre o racional e o social, de modo'que apresentou o segundo como um efeito do primeiro, o que é o regresso a um psicologismo por ele desmentido e refutado.

E assim o fatalismo dum equilíbrio inicial, o desequilíbrio intermédio e o' novo equilíbrio final.

Daí o'ódio aos períodos intermédios de crítica, o, ódio dum pensador aos períodos mais activos e.heróicos do pensamento e a preguiça mental consequente, narcotizando o homem na satisfação duma suficiente positividade.

j Eis uma analogia bem íntima entre a dressage positivista e 3, da Companhia de Jesus! . ,

Racional e social são eni recíproca dependência, podendo, no emtanto, dizer-se que o racional começa por ser um eteito do social. o

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E claro 'quê iias criações 'do interpsi-quisnio são implícitos rudimentos de pcn sar individual,- SBndo, no enltanto, o indivíduo nina conquista posterior das sociedades. , .

O que vemos é unia pro^rossivti divisão do trabaljao socíaí, resultante do" aumento da densidade da população, e a consequente diferenciação dos grupos ou nnidad-es sociais. .

A evolução paralela das categorias e representações 'colectivas : a sua pressão maior, intenda è õbmibiliaiile, O aparecimento do ihdiví dualismo 5 o acordo social da Razão lógica, o sagrado "do social discutido . .« interpretado coino acordo contratual dós indivíduos, O 'absoluto da íta-'ztJò lógica transformado no relativo "da itazão jexpermiental. .

G realismo material é hoje considerivdb como um resíduo de exterioridade que resiste, desafiando n monstruosa fome 'de assimilação que % à essência '

À realidade social ê o próprio caminho duma Razão experimental, construtiva, metodológica, que se -conhece como atitude de pensamento, de intenso e extenso querer 'de harmonia-, proporção e Justiça. , .

O movimento cristão de aprofundamento e interiorização fundiu-se com a própria vida da razão BxpBrímentai, e o mesmo -espírito que O anima è o *que corre 'sob a naáscara, aparentemente diferente, da verd-ide scientífica.

A seiência suposta coitsa, realidade ex^ teriôrj coino muitos a interpretam, é um monstro, tuna. dás laces dfêsse terrível monstro, que 'é a Tirania, agressão exterior sobre as almas.

Más o espírito scientífico è o. próprio espírito ;cristão de amor e Comunicação, , de experimental convívio de tudo o que existe e aprofundamento dessas comunicações, a. ponto que aparecem como acei-flórescências da nossa vida inte-

rior. - .

Resposta de cada alma a tudo o. quê existe, resposta dó pensamento do sábio aos movimentos que o cercam e ele apreende. •

j De Faradajr a Maxwell, de Mâxw-ell à Einstein, prevendo, àtite:vivendo em pen/ sanrento os mOvimientos electro-magnéti: cos do éter, em pensamento acompanhan-

do o doce tombar do raio luminoso para o Sol, para onde pesa l ...

A realida.de acende-sõ na própria BS-sênciãque alimenta o pensamento liúmaúo.

í Razão construtiva, circulando numa realidade feiia.dos seus esforços e erros, de suas corre~cçOcs e aúdáciãs, quantas vezes de suas "proféticas adivinhações !

;E latoja no pensamento da RttzSo-experimental uma tal Unidudo quo os mun-. dos-vto cingindo no mesmo abraço, e ondas de luz ou electricidade, campos -de força da gravitação, tudo palpita o vive numa só pulsação do pensamento Í

É a grande Unidade que passa, e volta *e enieía-npfc SBUI qu^-tlelã inteiramente nos possamos arredar.

Eís o cjiie" une 1 " - ' [

O sagrado religioso^ 'a tudo presente, guando tudo era religioso, no período afectivo da Razão, diminui e unia Razão abstracta reúne todas as categorias de \tfe-o pensamento é feito.

O espaço, o tempo, a causalidade, género e e'spé'cie,' modos, substancias-, acidentes, etc., etcv aparecem como as tior-mas do saber e dá realidade.

É õ que é igual em todos os.lionrens, o que -é propriamente, colectivo, social, q\ie revela mesmo no seu corpo de abstracção "até xmdò já foi a liberdade individual'. Bó na experiência .despida do concreto duma realidade exuberante se :on-contram os pensamentos. . • É, no Bmtanto,. do alto, -em trauscen-dôncia, quê as categorias imperam.

Mandamentos de consciênci-a sociai, ordens divinas que um novo Moisés M-de revelar. -

O pensamento de todos e dB cada um nelas se move, a elas se adapta num permanente esforço de purificação dós primitivos conteúdos afectivos.

Basta ver o esforço com que um estudante se- inicia na geometria pnrá -sentir ao vivo a transformação da Razão afecti-- vá na nova Razão lógica.

O silogismo impera e, se nrn Platão atinge um matematismo demasiadamente profundo, Aristóíeles Tira de novo ao ni-vel niédio da abstracção duma lógica da linguagem e da gramática.

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A" prossao. exterior existe, tuas, por virtude da ditcrèuciaç3o socia.l, ela v.li -grâilualúipiíte pesando em camadas de di-ioreàtes aítitudos, de modo que nos intervalos se •insinuoin ao liberdades individuais. . - \

O-mais profundo movimento de interio-rizagão foi o cristianismo.

Ele ó um esforço para fazer sair do ín-. timo de cada liberdade amorosa a aceitação das relaçOcs quê no exterior se Jti-nhàin realizado. • ,

. „ Cristo não vem destruir á Lei, mas fazer que ela nasça do "interior das almas em '.imitação do Pai celestial, quo é a pró-'. príá voiitade legisladora, O grande anvor unificai!te. r - . .

Õ valor social do, cristianismo está exactamente em qpe nele se revelam áè opressões da consciência colectiva e é, '• portanto, o grande momento em que as almas se aprofundam e distinguem entre a aceitação e a violência.

Ho grande silêncio dá dor tinham meditado "os miseráveis, e o seu grito de an- -gústia ô o próprio vagido da liberdade que nasce.

Tam profundo e intenso é o movimento de interiofização, que o interior /absorve todo o exterior e O dever, pressão' social externa, passa a brilhar no cé.a dás almas corno num álém-mundofsem contacto possível coni o ilusório e efémero inundo da vida material.

• Daí a fuga para um eterno céu, deixando em exílio^ desgraça, derrota e morte o inundo em que transito r iani ente va-,mos passando.

j Ardeu em labareda eterna o coração de Crister e o fogo dessa Luz ficou para sempre correndo nas vgias da terra fea-quecida! -;

E esse calor residual quevficà á embeber todo o pensamento humano e é ó . ponto de contacto do eterno, celestial "è 'perfeito, com o efémero, terrestre 6 per-foctível.

Mas o perfeito, perdido o contacto com a Experiência, degrada-se e pesará outra vez no exterior com uma pressão que irá subir de .grandeza com a distância a que fica do momento da viva experiência em que nasceu. x ..

É o dogmatismo -social e especialmente as categorias do pensamento jurídico de Roma, que toma a nova criação e sujeita

s~eu corpo eta cresòimentjo aos vestidos que o deformam e llinitam.

A escolástica é O' noínç dos monieutos em que o pensamento húmaíió d'é nada se acrescenta B jiercoiTe e circunda a grandeza do seiís domíni'QS.

Todas "as épocas $e grande rendva-niento experínientai tíSin o s"eu põríodo dê ruminação escolástica, nias' a Escolástica, é essencialmente o período de itifbrmaçflD grec'0-Jatina (e dúnl grego já muito ro-manizado) de toda a «xperiéncm sócia! © religiosa.

Era o formalismo romano 'o nào o niô-vltíleíito profundo dê libertação qtíé na Grécia tinha chegado até demasiadameíite longe no matenialisilio conâtrutivt) da física de Platão. '

Esta corrente de libertação e originali-:dade corre sob-o corpo hiei-áticD B rfgido do pensamento escolástico e, -confluindo com o oculto movimento dum cristianismo vivo e de vivas relações 'experimentais dás almas, dá a Hènascençá em qtie o homem 'SB redes'cobre, alimentado ô novo. • . •

Já; em Leonardo d'e Vinei que às águas conflirem e o novo Sol 'duma razão experimental dardeja os seus primeiros raios. -

Os deuses pagãos começani saindo do sagrado Bolo :dã Itália, que itorá. amorosa curio'sidade revolve em todos os 'sentidos e Leonardo, como coberto da lendária túnica de Pitágoras, ritmando "ô seu próprio entusiasmo, de "compasso na mão, mede, na beleza que desponta, á proporção è a harmonia, que é a própria alma geométrica da beleza etern'a é incriâda, à -mesma oudúlação graciosa do pensamento criador que se espraia.

Em Leonardo, a humanidade nova:abre .novos 'olhos infantis de universal curiosidade, .robuscan|db toda á expressão que á Níitureza ao homem pode oferecer..

E uma ansiedade de comunicação'e convívio em que todos os segredos 'se digam, (ou apenas se guardem jpara, represa d'e águas, aumentarem a beleza interior), em que'os.mais subtis movimentos de pensamento e emoção se comunicam à vida, aos seres e às cousas, falando em verso, em coro, em som,'na quente harmonia d'os mármores.

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mento de Leonardo fez voar a audácia portuguesa a todas as praias do mundo, levando-, porventura nós olhos, a cubica .de novas riquezasf mas também a alegria triunfadora de mais extensão para a alma e mais domínios para a Pátria.

É o momento em que o Papa tem de cortar por um meridiano o planeta em duas-zonas de audácia: a portuguesa e a. espanhola. s .

j Tanto é o fogo que devora a ansiedade dos homens!

Comunicar, conviver, aumentar a experiência que. fazemos, alimentar a vida duma liberdade interior, que surge fremente de forças criadoras. -

Vermelha aurora dos séculos em que o individualismo luciferino há-de brilhar até o rubro dum incêndio ameaçador!

Esse movimento caudaloso encontra em Descartes um repouso éin que se contempla.

E a razão experimental construtiva, a razão metodológica, toma conta de si lio recanto liberto e dessaeratizado das sciên-cias. .

A sciência progride e em Newton fecha um ciclo de evolução, que a levanta perfeita e completa.

Aparece então* a sua Escolástica.

É Kant o seu doutor.

O escolasticismo de Kant é de novo o aparecimento de categorias imperativas, que são as formas puras, as condições formais da experiência.

No emtanto em Kant aparece a Experiência para além do condicionalismo ar- . quitectónieo das formas, penetrada de li-, berdade, e, a Eazão prática, se ó social e imperativa pelo universalismo das suas leis, é individual e livre pela autonomia de cada querer.

A Razão experimental de Leonardo e Descartes era para os homens da Enci-. clopedía a Razão orgânica ,do saber constituído,

Essa Razão já não coincide com todas as'categorias imperativas da tradição, e a análise destas dá, com a negação 'revolucionária, os limites a pôr aos exageros das categorias sociais.

Ao realismo social pietende-se substituir um volnntarismo que a razão inteir-pretativá tenta justificar.

É a teoria do Contrato Social, são as expressões das vontades contratantes pe-

los postulados da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

E na Revolução Francesa nós encontramos a luta entre a velha Razão s,ocial afectiva e dogmática, Deus ou consciência social, e a nova razão abstracta dos enciclopedistas e o- Deus relação das almas, faísca do cristianismo, vivendo sempre no coração de Rousseau.

O culto da deusa Razão é um momento inferior e abstracto, como o culto do Ente Supremo,; e -a religião universal da natureza de Robespierre é a nova Razão experimental, ignorante ainda do seu corpo de eterno crescimento, dá sua vida de mobilidade e relação, julgando poder fixar-se numa Natureza e num Deus já revelados pela sciência e pelos novos postulados da verdade e da justiça social.

Assim, não só o realismo social não tinha sido suficientemp-nte discutido pela verdadeira razão experimental, que, inconsciente de si, ia crescendo para a sua próxima maioridade, mas um novo realismo social iria aparecer.v para além das experiências feitas, do saber social atingido.

- E o lugar aberto aos Taine, Marx, a. todos que, em reaccionari&mo, tendam para o • organicismo anterior da Razão , afectiva, a todos os que, pelo próprio movimento da Razão experimental construtiva, tendam, por amor de sciência, para a plena consciência dessa Razão, para a vida consciente do pensamento e da acção social;

Eis o que entendo por Tradição: a continuidade desta razão experimental, desta atitude espiritual, viva, quente,-sempre contactando mais vastas realidades pela aspiração dum renovado e melhorado querer. •

Eis -a tinidade que enlaça sem estrangular, que & a harmonia concreta de todas as vozes, que ó o próprio espírito da. Liberdade, fazendo e refazendo as asas do seu crescimento.

A face política da Razão metodológica ó a democracia. •

A democracia será, pois e igualmente, um método construtivo da realidade social e não uma certa realidade que oprima a própria. Liberdade que a criou e quere crescer, subir, exaltar-se. • •

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feito e não perfèctível, que, em si, fecham o0 ciclo da vida experimental, da comunicação e do convívio!

Liberdade, Igualdade e Fraternidade, três palavras, três relâmpagos sulcando o espaço das almas! , .' \ . _.-,..

Palavras, conceitos, condensações' de juízos, de juízos, de existência e valor, , isto é, de actos da própria vida do pensamento construtivo.

Liberdade! , /

A liberdade transcendente^ a religiosa liberdade de unirmos e aumentarmos sem fim as relações das almas. . .

A liberdade política, isto é, a correcção social às indiferenças duma natureza igno1 rante da vida superior do Espírito, qiie se insinuou nos interstícios do necessita-rismo biológico.

A Liberdade é sempre de ordem social; no infinito porque somos pontos de convergência de cósmicas ^relações totalizan-tes, na sociedade humana porque, por ela, podemos sobrepor a um desigual condicionalismo orgânico, um idêntico" condicionalismo social. • Igualdade! '

Iguais na humildade das relações que nos tornam e constituem a própria essência de nossas almas.

O homem é como a aranha dourada que prendeu fios a todos os astros do In-fiaito e ao longo desses fios correm rios de luz que se cruzam e condensam em luminoso corpo central.

Cortai as relações cósmicas e de pronto o corpo desaparecerá à míngua do ouro sideral, que em rios de luz se derramava.

Igualdade política: a mesma origem oferecida ao mérito das liberdades para que partam do melhor e mais alto plano que é possível no seu momento histórico, e assim maior altitude atinja o rumor de asas péla amplidão.

Fraternidade: chuva dulcíssima 'de amor, oferecendo a todas as sedes o amor de todas as almas, a Unidade talhada em coração, espalhando o sangue da vida pelos mais afastados membros do.corpo social..

Liberdade, igualdade e fraternidade: o próprio espírito dramático dó compreensão e novidade, inventando, comunicando, acrescendo a beleza de cada um pela sim- , patia comunicativa dos outros, alargando, ampliando abraços, encerrando-se no fra-.terno abraço da grande Unidade divinal

Postulados de acção,, pontos eminentes do Caminho, fogos sobre"as Montanhas, esperançando as almas, polarizando os corações para o rumo do Futuro, 14, ao longe, para o lume de todos os fogos, para o culto e insaciável coração da Jus-ííça!

Ah! Se eu tivesse palavras chamas, vozes incêndio, que queimassem, o corpo in-" combustível do ar, eu havia de erguer a figura, que meus olhos espirituais visionam, em puro fogo de Amor, que aquecesse as almas e fizesse o degelo desta Democracia ancilozada! .

Para o futuro, para â beleza duma Aurora a'despontar, no presente, no íntimo mais puro de nossas almas apreendamos a luminosa' figura incoercível, duma Liberdade que se nos quere apagar sob as pedras do. Caminho. e pela imperícia do nosso amor inábil.

A. luz desta. Tradição \os homens de 1820 aparecem como obreiros duma grande obra humana, insinuando nas chagas da Pátria, para que a curem e renovem, o sangue estuante, fresco e juvenil da grande corrente de vida humana que chega. - -

Apagam negros vestígios do pasmado, ainda em suas leis tem de aparecer a delimitação da responsabilidade criminal à pessoa do criminoso, humanizam o direito, e, como a Bévolução Francesa^ confundindo o ponto de vista lógico com a realidade experimental, tpmam as teadêo-cias implícitas da evolução social como torças originárias dessa evolução.

O cândido entusiasmo com que falam do novo pacto social, ao mesmo tempo que mostra a ingenuidade da sua sociologia, revela o querer implícito da razão experimental, afirmando-se fremente de novos desejos e audácias. . ê Sempre que a 'humanidade é em crise de crescimento, as forças renovadoras escondem com suas ondas a bruta penedia do.realismo social: é o anti-historicismo, é .o esquecimento preciso ao correr das novas fontes, ao circular da nova seiva propulsora.

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Diário da&

secundárias, desvios ou pausas, é o caminhar da Raz&oc experimental, da, construção metodológica, que é a vida democrática das sociedades, que é o aproximar cJiim Futuro de Justiça ^ob a grande unidade, a vira unidade do Trabalho.'

Eles chamavam Deus para testemunha dos seus gran4es actos "sociais. .

A vontade social ia nianifest;àr-se nas eíeiç.ões; eles as mandavam iniciar por uma missa, solenidade religiosa, pondo o •' sagrado do dever -social de" guarda ao parlamentarismo.

A degradação da instituição. Deus substituída pelo cacique, .só revelam a distância a que ás consciências ainda vi «'em das grandes categorias do pensamento experimental,

j Um graíjde movimento vindo dos trabalhadores dectodo,,o mundo traz eni seu ritmo as pulsações dum, liovo coração, uma nova morai se aprpxinia. Que se • humanize, que nada do que é humano lhe fique desconhecido, que se embeba e penetre de toda a experiência de dof e desgraça, esperança e justiça, e as multidões que chegam serão a própria humanidade abrindo os olhos da nova Razão., abrindo ' os braços dum novo Amor! ~

As multidões chegam, elas vêm dos longes da história, cantando a Epopeia do Trabalho.

É uma voz lenta, sombria e vagarosa como gemido dum mar longínquo.

E sobe, aproxima-se, cresce; O canto inunda, avoluma.e todo o rumor do Espaço é a voz desse, colosso que levantou as cidades, desviou os rios, separou.ou juntou os mares e deixara~à entrada do .,' Deserto e dos séculos, interrogadora e scismática, a face misterioso, da Esfinge. Carregado das maldições dos escravos, dos servos, dos milhões de miseráveis, que, sob o chicote dos senhores, ergue- * ram muralhas, cidades, templos, ele caminhar para o Sol e é cada vez mais róseo o manto que o veste.

Se o jnotivò -,da evolução social, se. a forma da solidariedade depende da divisão do trabalho, ó claro que, dum certo modo,-a •evolução social é o progresso da própria vida do trabalho.

E, como a diferenciação spcial, foi acQmpahhada da passagem da razão afectiva- para a razão experimental,, também ô trabalho passou

primitiva, por particulari-smos esporádicos, ' para a generalização abstracta da Razão lógica, forma do máximo indivt-dnajismo ouo é o liberalismo económico, e tende para a vida da razão experimenta] que do vez o integre, rico da experiência anterior, na plena consciência da .sua .função social.

. De forma que" podemos dizer que ó .hoje o trabalho a única categoria social que possa receber o acordo de todas as à4rnasj. porque nele se apresenta o próprio espírito da razão exj5erimentaÍ} a própria vida do pensamento metocfológico- ou construtivo.

O trabalho ó sempre experiência é., se pensar ó actualizar movimentos, o pensa-. mento completo é um trabalho cerebral oculto entre dois extremos de trabalho motor, externo-.o bem visiveJ.

Pode acontecer, pois, que momentaneamente o, trabalho, imperando como q nica categoria social, se imponha do lado dos que .apenas conhecem os dois extremos bem visiVeis da vida do pensamento.

E assim ó que -da Rússia nos consta que "o trabalho intelectual não conquistou ainda a atenção bastante a marcar:lhe o seu legítimo lugar.

JSTão é, no emtanto, caso para admirações exageradas, porque muitas vezes se tem cometido o mesmo erro.

É, de resto, entre dois exageros, quo aparece sempre essa questão do trabalho manual o intelectual. .'

Cortai a uma corrente do -pensam ento--acção a parte cerebral, o wòvinicnto pára inutilizado; mas cortai a um cérebro as suas relações com os movimentos que iniciam aquela corrente ou com os movimentos ,que a terminam e tereis a pronta ini-beciíidftde ou a imediata loucura.

Porque ^ssim "é, é que P trabalho é, com eíeito, .a própria vida da Razão experimental porque es-ía e a grande cer-rente — pensamento — acção de.que falávamos, ...•'..-'

A Scíêiicia ó como un^. cérebvo que pusesse entre o movimento inicial e final a demora bastante a uma composição, decomposição e recomposição dos movimentos d^s universais relações com o todo.

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Há sempre tuna interposição do Infini-to, que é a consciência social ampliada à Grande Unidade em que experimentál-mente convivemos. .

Mas, de resto, nada admira que o trabalho oculto não seja de pronto saficiente-mente aftondido.

éQwe fazíamos nós todos, quando, em vésperas da guerra mundial, insistimos na criação dum ensino utilitário, prático, de imediatas aplicações.?• . éQuefazeniOs* ainda hoje. qual tal re-petinios ? "

Não é a ignorância das supremas inutilidades do momento, que trazem, no em-tanto, a viva chama da imortalidade?

jNcwton, Ampere, Maxwell, Cnrie, Apolioniús estudando as secções cónicas, Einestein deixando na inutilidade das novas fórmulas da energia a possibilidade de inesgotáveis caudais de riqueza!_

j Camões deixando nos Lusíadas a fisionomia .espiritual da Pátria!

Assim fizeram* os físicos em demanda dum invariante, que-se lhe furtava, até quo Leibnitz procurou esse incoercível no movimento molecular oculto.

Ass,im será para o Trabalho., que é.a ániea categoria ^social imperativa, mas imperando da sedução da.sua beleza, que é o acordo funcional das individualidades cooperantes, que é a Unidade de toda a Experiência na superior harmonia das actividades conviventes.

<íE plena='plena' suas='suas' consciência='consciência' e='e' uma='uma' formas='formas' ein='ein' vemos='vemos' todas='todas' nós='nós' p='p' funçõessociais='funçõessociais' entrando='entrando' cada='cada' trabalho='trabalho' das='das' não='não' dó.='dó.'>

A medicina espalha-se pelos clientes, é depois a higiene social prevenindo, será amanhã a nova higiene, saída do seu papel negativo de evitar, doenças, para a sua positivíssima missão eugénica de criar a nova saúde, de gerar o novo homem.

-O engenheiro é a consciência da nova sociedade, orientando as energias, esten-dendo ao. mundo físico deveres sociais, preparando um planeta que os descendentes encontrem mais ao nível de seus desejos e necessidades. - ; . '

E todo- o trabalho do mais humilde ao mais alto, é um dever, e uma função social! . - ''...--" •• •. . .

Um comboio levai centenas de vidas,

' milhares de interesses-,- à guarda, à con-

jíança social não só do.s engendeiros e con-

dutoros, mas dõlitimilde agulheiro e guai>

da de liaha, para o qual não vai decerto um minuto de simpática atenção do passageiro despreocupado.

E a beleza espalha-se em todo o trabalho pelo laço da unidade que o atravessa, pêlo acordo com todas as f Orças,sociais e cósmicas que ele exige.

Se os dedos do escultor repetem a beleza divina^ também a mais humilde costureira repete o divino; movimento-criador das linhas que vai vestir.

A consciência social aparece, pois e cofi-temperâneanaente, como, o acordo da razão experimental e a inteira dignificaçãq do Trabalho.

A idea de Deus aparece bem caracte-

rizadamonte definindo esta fase de evolu-

çBo das .sociedades^ fase em que as demo-

. cracias ,ainda não tomaram inteiramente

consciência do seu espírito social.

Em .Stuart Mill e Sampaio Bruno encontramos á idea duai Deus incompleto é-imperfeito, fazendo-so no próprio trabalho, da evolução* • ~-

E o lugar social à perfectibilidade, a consciência social tomando conta do que há a fazer. •

É o próprio trabalho divinizado, a. cooperação dos homens, feita a colaboração com Deus.

P.ara nós, Deus é ft própria unidade da experiência, é em nossa razão experimental construtiva, que encontramos a alegria das nossas liberdades, o compreensivo abraço da fraternidade.-

Deus criador e atento, acudindo ao chamamento do nosso esforço, excedendo-se em invenções sem limite, cantando em nossas almas a alegria de criar, comovendo os nossos pensamentos dum pró fundo, enternecido amor da unidade.

À velha eternidade imóvel substituímob a .imortalidade criadora duma, consciência, inventiva, sempre renovada nos infinitos caminhos da sciência e do amor.

Ao velho substancialismo, conservan-tismo duma imutabilidade sem vida,'substituiu a razão experimental, a própria vida duma realidade animada e, mais ainda," a consciência, forma conservativá duma criação que se renova e aumenta, pois a sua alma é novidade, invenção, infinito alargamento do seu abraço social l .. ,

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Diário das Sessões do Congresso

Era como um Deus exterior, que de -fora, vigiava os povos e era a bússúla e a'tenda, ã fonte no deserto e a sombra acalentadora.

E os povos levavam um corpo, uni peso de tradição, uma permanente substância transcendendo a transitividade das gerações.

O mundo mineral tinha dado &(imagem para' esse conservantismo-r-o limite do mais resistente rochedo na pura mutabilidade da substância.

Depois foi a vida; por sobre os indivíduos que morrem a forma específica que permanece.

Hoje é o próprio esforço que atravessa a vida e, passando além de indivíduos e espécies, cada vez mais alto ascende para ;a branca luminosidade d a, consciência.

E o universal carácter religioso das funções sociais primitivas encontra-se ao fim diferenciado na sinergia funcional, na unidade activa, cooperante, das várias formas da razSo experimental.

Na seiência,-na arte e na inoral convivem os equivalentes dó inicial sincretismo religioso.

Sob a categoria do trabalho ou experiência, fecha a vida sociaPa unidade das almas e das cósmicas relações dos seres.

Em face • da velha eternidade imóvel, irrompe, triuáfal e virgem, a alegria duma imortalidade criadora, fonte inexgotá-veí de invenções, consciência fazendo é refazendo a vida no próprio alargamento da sua compreensão simpática.

O ser perfeito, deve tirar de si, tanta invenção amorosa que, ao encerrar dum abraço, terá de o abrir demovo para o ampliar mais, pois, por-virtude do próprio gesto inicial, as realidades aumentaram a-grandeza do seu convívio.

; Que a onda da nova vida suba!

Nós somos a praia, onde as marós de consciência deixam marcada a altura das águas.

. Qiie ondas mais altas surjam .do infinito mar do pensamento, e abençoada a hora do naufrágio, quando ao morrer, sentir que no "meu peito bateu mais forte a maré viva da consciência í . . < , Destroços deixados no caminho/ como no caminho ideal1 da beleza, a Vida deixou as espécies, teremos sido humildes lâmpadas onde a consciência^ brilhou e de sua frouxa e hesitante luz foi iluminando os mundos, até que, para além de nós « na bondaaê , dó nosso querer, a visionamos glorioso, flamejante sol pelas altu-'ras. . •;"•-.'-'• •; '. .--'.-.;

Disse. '--."• .. .

- O orador é cumprimentado jpor toda a Câmara.

' Lê-se itm telegrama do Sr. João Salema, associando-se à comemoração das primeiras constituintes. *". -

O Sr. Presidente: —Está encerrada a sessão.- "

Eram 19 horas e 30 minutos.

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