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REPÚBLICA"
PORTUGUESA
r\r\ r^oBvsr^or-oc*^
UU COSMGHESSO
EM 6 DE AGOSTO DE 1923
Presidência do Ei.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Baltasar de'Almeida Teixeira
Secretários os Ei.""" Sr§.
Sumário: — Chamada a abertura da sessão.
Leitura e aprovação da acta
O Sr. Presidente declara que a sessão se destina à eleição do Pres-dente da fie/Mlii-a.
Xuo lidos oá artigos da Constituição concernentes ao assunto.
' O Sr António da Fonseca pregunta se são contados os votos que contenham os nomes dos candidatos, inaii, ou menos completos, desde que sejam identificados.
O Sr Presidente responda afirmativamente.
E interrompida a sensãopor uni quarto de hora, para a confecção das listas
Feita a primeira votação, reconhece-se que nenhum dos candidatos obteve a maioria necessária.
Procede-se à segunda eleição, que dá igual resultado
Procede-se à terceira eleição, sendo finalmente eleito Presidente da República o-Sr. Manuel Teixeira Gomes.
Outew-se nas galenas e.na sala uvas a Pátria, à Repúb!ica e ao novo Presidente.
Ê encerrada a sessão.
Aberta a sessão às lõ horas e 54 minutos. ' • 'i
Presentes à chamada 57 Srs. S,enado-rcs. ' '
Entraram durante a sessãot 3 Srs. Senadores. , .
Srs. Senadores presentes à abertura da Cessão:
Abilio do Lobilo Soeiro.
Afoaso Ilonriques do Prado Castro o Lemos. •- • '
Alfredo Narciso Marcai Martins Portuga1- " '
Álvaro António Bulhão Pato.
António Gomes de Sousa Varela
Aníbal Augusto Ramos do Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinko do -Amaral.
António Gomes do Sousa Varela.
António Mana da Silva Barreto.
António de Medeiros Franco.
António Xaucr Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rogo Cnagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto César do Almeida Vasconcelos Corroía.
Augusto de Vera Cruz.
Cósar Justino do Lima Alves.
César Procópio do Freitas.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António do Paola.
Francisco Josó Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
Jo3o Catanbo de Meneses. - ,
Jo.lo Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Jo.to Trigo Motihho. • -
Joaquim Crisóstomo da Silveira -Júnior. '
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil do Matos.
Joaquim Teixeira1 da'Silva.
Josó António da Costa'Júnior." •
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1 Diário das Sessões do Congresso
José Joaquim Fernandes Pontes.
José JoaqiymyPqrejr^OsóriG,--
José MendèsCdásvRêiyt-' .
José Nepomuceno Fernandes Brás.
Júlio AngustO-Riboiro da Silva. , Júlio Er&firito do Lima Duque. '-.Luís Augoêto de Aragao e'Brito.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos.'
Nicolau Mesquita. "
Pedro Virgolino Ferraz Ch,aves..
Raimundo Enes Meira. '
Ricardo Pais Gomes.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodolfo Xavier da1 Silva.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Silvestre Falcão.
Vasco Gonçalves. Marques.
Vítor Hugo de Azevedo Coatinho.
Srg:J 'Seria ieres q\ie entraram durante .- •- atesiãó':'" l
1 -l >' "< . .
Elísio Pinto de-iAlmeida.e Castro. João Mana.da Cunha Barbosa. - Jorge; Frederico Velez Caroço.
Sr«> Senadores >que faltaram 'à ses-
«ao.*J • ' ' -,.'i ..'• .1 -'i
_ Francisco Xavier Anacleto da Silva. ' João Alpoim Borges dor Canto.
Joaquim-., Xavier^dó \Figueiredo Oriol Peaa. -,, ,.'
José Augusto-Ribeiro de Melo., . José A'-agiUsUrde Sequeira: 'i. José Joaquim F.ernandes de Almeida. José Majshado Serpa. , , ,, Querubim da , Rocha -Vale .Guimarães. Tomás de Almeida Manuel ,,de Vilfena (D.). ..... .
.- Vasco "Crispiniano da Silva. ,
.• !• i-.i * . • i • .-,
Presentes à,'chamada 183-Srs. -Deputados : ' * • ' • - - Sdo os-seguintes i.
Abílio Correia da-SilVa Marcai. . ., Abílio, Marques Mourão. )
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano ;Ai}$nior Crispiniano da Fonseca. . >,.;,• i. ;•;>:, -^ >• M M,
Afonso de,Melo Pinto, Veloso.n
Albortq-Carqeiro. Alves da Cruz.
Alberto, FerreirajVidal. : •
Alberto Jordão Marques da Costa. , 'Alberjo LefarPortela.^ -Allíortol de-tMoiir-a Pinto^ Alberto da Rocha Saraiva. Albino_Pinto da Fonseca. Alfredo Ernesto de Sa,Caráoso. Alfrede-Pinto de-Azevedo é Sousa.-Alfredo Rodrigues Gaspar. Álvaro Xavier de Castro. Amadeu J-:eito.,de Vasconcelos. AmaroJGarcia "Eoureiro. Américo Olavo Correia de Azevedo. 'Aín^ríco^da Silva Castro.
- Angelo de Sá Couto da Ganha Sampaio Maia.
, lAníbdl'Lúcio lide Azévbdo.
António Abranches Ferrão.
António Alberto Torres Garcia. 'António Albino Marques de Azevedo.
Antóuio Augusto Ta\ares Ferreira. "António Dias.
Antómo^Gmestal 'Machado. ,
António Joaquim.^ Ferreira da Fonseca. . ^ .-•, . i^ i .
António Lino Neto. * , António'Maria da Silva.
Antbuiô Mendonça.'
Antóuio Pais da Silva Marques.
António de Paiva Gomes.
António Pinto'de Meireles Barriga.
An,tó,nio. Resende.
António Vicente Ferreira./
- Armando1 Pereira de • Castro Agatão Lança.
' '.Aríiif ',Albe'rtO' Camacho, Lopes Cardoso. 1 Artur Brandão. •
Artur Rodrigues de, Almeida 'Ribeiro.'
Augusto Pereira Nobre.
Augusto Pires do Valo.
Baltasar de( Almeida Teixeira.
iBaríolomeu dos Mártires'de Sousa Seye-rino. _ ., ~; i. N
Carlos Cândido 'Pereira.
.Carlos Eugênio HL- Vasconcelos. 1 Cáfíos Olavo Correia de Azevedo.'.
Constancio de Oliveira.
Custódio Maldonado Freitas.
Custodio "Martins^ de Paiva.
David Augusto Rodrigues"''
Delfim de Araújo Moreira, Lopes.,,.
Delfim.Costa.,-; r .. ,1.. ! .,
Domingos Leite Pereira.
Fausto .Cardoso ,de Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco Cruz;..
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Francisco da Cunha Rego Chaves.1
Francisco Dinisid^ Carvalho. ;, .,.1
Francisco Gonçalves' Velhinho Correia.
Francisco Pinto da Cunha Leal. i --Germano José de Amorim-, / . "
'Hermano José de Medeiros, v u ••
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Pires .Cansado, v» -
. Joio Baptista -da Silvai <_. p='p' _-='_-'>
JoSo Cardoso Moniz Bacelar, r
Joflo EstêvSo Águas.
João José da.1 Concoiç3.o-'Camoesas.
João José-Laís'Damas. • f
João Luís Eicardo.
João de Orneias da- Silva, i . João Pereira Bastos.. i
João Pina de Morais Júnior/..
JoãojSalema. i • I
Jo2o de Sousa Uva.
João Teixeira de ' Queiroz Vaz Guedes. _ ,. _ , , i
João Vitorino Mealha. ,. •.' , ,-
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim,José de Oliveira.. •
Joaquim Ribeiro de Carvalho.'
Joaquim Serafim de'Barros. •
Jorge de Vasconcelos Nunes. . ;Jose Carvalho dos Santos.
José Cortês dos Sautos. ..,
José Dommgues do^ Santos.
José Joaquim Goniesj de Vilhena.^ '
José Marques Loureiro. . ,
José Mendes Nunes Loureiro.
José Miguel Lamartme Prazeres da Costa. , ., • . . - • • ' '.'
Josó Novais de Carvalho Soares de Medeiros. - . - _;
Josó d.e Oliveira.ida vGosta Gonçalves.
José de G-JiyeiravSahador. .
José Pedro Ferreira.
Júlio Gonçalves., . , , , v
Júlio Henrique de Abreu.
•Lourenço Correia .Gomes. , ' - '
Lúcio de Campos Martins.
Luís António da1 Silva Tavares de Carvalho. •' ' i. ..
Luís da Costa Amorim- ..
Manuel de Brito Camacho.
Manuej.Eduardo da Costa Fragoso.'
Manuel Ferreira ,da,Rocha. , ,.
Manuel de Sousa-.da, Câmara. . Manuel, ,de Sousa Cputinho.,
Manuel de Sousa Dias Júnior.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Mariano Martins. -.„•;,,,,-
Mariano Rocha Felgueiras.
Mário de Magalhães Infante.' ••> Mário Moniz Paraploua Ramos. Matias Boleto Ferreira de Mira. Maximino do. Matos. .'; »
Nuno Simões i -• i * i •
Paulo da Costa Menano. Paulo Limpo -de -Lacerda.' '" f Pedro Augusto Pereira de Castro/ Pedro Gois Pita.' ' . • v » • Pedro Januário.do Vale Sá Pereira. • Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva. Sebastião-de Horédia-j. -. . ^ •/-Teófilo Maciel Pais Carneiro..' Tomás de Sousa'Rosa. i" i Tomé José de Barros Queiroz.
'Valentim Guerra. '• • t
•Vasco Borges. -j Ventura Malheiro Reimão. Vergilio da Conceição Costa. Vergílio Saquei ' .' ~ . . Vifiato,Gomes da-iFonséca. ', Vitorino'HenriquesíGodinho. Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
; ' ' i'
Entrarani'durttnte a -sessão • os -Srs.:
António Correia. v l -Bernardo.Ferreira de Sfatos. Joaquim Brandão. ,•' i
Josó António;de Magalhães.- .
Não, compareceram os Srsi:
Afonso Augusto da Costa.
Aires de. Orneias e Vasconcelos.
Albano Augusto.de Portugal DurEo.
Alberto Xavier. . i
António de'Sou£a Maia.
Artur de Morais'Carvalho.
Artur Virgínio de .Brito Carvalho c'a SUvá. /,'.'''•,
Augusto'Joaquim Alves'dos Santos.
Eugênio Rodrigues Aresta." • .
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Coelho do Amaral Reis. . Francisco Manuel Homem Cristo.
Jaime Duarte' Silva.' ,
Jaime Juliô^de'Sousa.' •
Joaquim .António dê1:'Melo "Castro 'Ribeiro. . -' ' i • i
Joaquim Narciso da Silva Matos;
Jorge Barros Capinha.
José Mendes Ribeiro Nortoff de Matos.
Juvenal Henrique de Araújo. .'• • •.
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Diário das Sessões do Congresso
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Manuel Alegro.
Manuel Duai tu.
.•.•"nulo Cancela d« Abreu.
Rodrigo Josó Rodrigues. i -
O Sr. Presidente: — Vai fazcr-so a chamada.
As lõ horas e 3ó minutos procedeu-se à chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 190 Srs. Congressistas. Está aborta a sessão. Eram 15 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente: — Vai ler-se a acta. Foi lida e aprovada a acta sem discus-
O Sr. Presidente: — VSo*ler-se os 'artigos da Constituição referentes à 'eleição do Sr. Presidente da República. • foram lidos tia Mesa.
O Sr. Presidente: — O número totardos Srs. Congressistas ó de 234.
Portanto para qne seja eleito nm can-dulnto, uo primeiro ou segundo escrutínios, é necessário que obteuha pelo menos 156 \otos, isto à, dois terços do 'número total dos Srs. Congressistas.
O Sr António da Fonseca (para interrogar a Mf8a):-rSr. Piesidente: peço a V. Ex 3 a firicfcii de elucidar a assembleia sobro se os nomes dos candidatos necessitam do ser inscritos integialmonto ou se bast.i que nas listas indiquemos os nomes suficientes pau os identificar? ,
O Sr. ' Presidente: — Basta indicar o nome do candidato de 1'prma a quo nilo haja dúvidas sobre a sua identificarão.
Apoiados. • . . •
O Sr. Presidente: — Vou interiompêr a sessão por 15 minutos a fim de os.Srs.'Con-gressistas formularem, as, suas! listas. ,'
Esta interrompida a sessão.
Eram 16 horas. ' . • .
Pausa: , - , •
, O "Sr.1 Pres1 dente :— 'Esto, reaberta a sessro. •'• ' • .
Et am 16 horas e lõ minutos. >
O Sr. Presidente:—Vai proceder-se à chamada para a eleição. • Fez-se a chamada.
O Sr. Presidents: — Convido para er-crutinadores os Srs. Vicente Ramos o Alfredo Portugal.
Cor> ido o escrutínio, verificou-se terem entnido na urna 197 listas, número igual ao uumero'da8 descargas.
O Sr. Presidente: — Chamo a atenção da Camará. Os candidatos mais votados foram os Srs. Manuel Teixeira Gomes, o Bernardino Luís Machado Guimarães.
Também obtiveram votos os Srs.Duarte Leito ò, Augusto Vieira Soares l o Magalhães Lima l, tendo havido 10 listas brancas.
Como nenhum dos candidatos obteve dois terços da votação geral, tem do re-petir-so a eleição.
Interrompo a Sbssao por lõ minutos para os Srs. Congressistas 'organizarem, as suas listas.
Está interrompida a sessão.
Eram 17 horas e 10 minutos.
Às 17 horas e 27 minutos o Sr. Presidente declara reabeita a sessão.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à. chamada.
Fe--áe a chamada para a votação.
O Sr. Presidente-—Convido paraescru-tinadores os Srs. Aragao e Brito e'João Damas.
C'oi rido ft escrutínio verificou-se terent entrado na urna W7 listas, número igual ao dos lotantcs.
Obtiíeram votos os Srs.: >
', , , Voios
Manuel Teixeira Goíues '. v . . . 114
Bornardmo Machado :'..... 71
Augusto Soares ..'.'..'... 2
Duarte Leite.......... l
List.is braucas,' 9. '
O Sr. Presidente:—Interrompo a ses-s?o por um quarto de hora. Eram 18 horas e 20 minutos. ÀS 18 horas e'40 minutos reabre a ses-
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Sessão de 6 de Agosto de 1923
\T&\ fazer-se a chamada para a terceira votação.
Procede-ee à chamada para a votação.
O Sr. Presidente: — Entraram na urna 195 listas, número qne confere com as descargas da chamada.
Nomeio escrutinadores os Srs. Mendes dos Reis o Paulo Menano, e vai proceder--so ao escrutínio.
Procede-se ao escrutínio.
O Sr. Presidente: — O resultado do escrutínio foi o seguinte que vou comunicar ao Congresso:
O Sr. Manuel Teixeira Gomes teve 121
votos, o Sr. Bernardino Machado 5 votos, e entraram na urna 68 listas brancas
Está pois eleito Presidente da República o Sr. Manuel Teixeira Gomes.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 30 minutos.
Das bancadas da maioria partem vivas à República.
Das galerias soltam-se calorosas saudações à República e ao noto Presidente eleito.
Na sala os Srs. Congressistas acompanham essas manifestações, que duram longo tempo sendo acompanhadas com palmas, tanto por parte dos Srs. Congressistas, como doj espectadores das galei ias.