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REPUBLICA".*SF PORTUGUESA
DIÁRIO DO CONGRESSO
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EM 5 DE OUTUBRO DE 1923
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex.noI.Srí.
| Baltasar de Almeida Teixeira l António Gomes de Sousa Varela
Sumário. — Chamada.
Abertura da sessão.
Leitura e aprovação da acta.
O Sr. Presidente declara que o fim desta sessão conjunta é conferir a posse ao novo Presidente da República, e nomeia a Deputação que o ha-de ir receber no átrio do Palácio, e introduzir na Sala das Sessões.
Meia hora depois entra o cortejo presidencial e S. Ex." o Sr. Presidente da Republica muito í aclamado, tobe ao estrado da Presidência do Congresso, onde continua a eer saujailo com uma salva de palmas.
fazendo-se silêncio, lê. e assina o compromisso de honra e profere uma alocução, terminando por um entusiástico viva à República Portuguesa, sendo correspondido com igual entusiasmo e repetido pelos Srs. Congreisistat e pelos galerias.
Em seguida o Sr. Presidente da Republica re-tira-te da sala, com o mesmo cerimonial e a sessão fica encerrada.
As 12 horas e 20 minutos, o Sr. Presidente do Congresso mandou proceder à chamada.
Presentes à chamada, 23 Srs. Senadores.
Entraram durante a sessão, õ Srs. Senadores.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abílio do Lobão Soeiro. Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
António Alves de Oliveira Júnior. António da Costa Godinbo do Amaral. António Gomes de Sonsa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Ernesto Jálio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco do Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira do Simas.
João Catanbo de Meneses. •
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José Mondes dos Reis.
José Nepomuceno Fernandes Brás.
Luís Augusto de Aragâo e Brito.
Raimundo Enes Meira.
Roberto da Cunha Baptista.
Srs. Senadores que entraram durante a sessão:
Aníbal Augusto Ramos de Miranda. Artur Augusto da Costa. Augusto de Vera,Cruz. Elísio Pinto de Almeida e Castro. José Joaquim Fernandes Pontes.
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
Atonso Henriqnes do Prado Castro e Lemos.
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Diário ía« Sessões do Congresso
Augusto Casimiro Alvos Monteiro.
Augusto César de Almeida - Vasconcelos Correia.
César Justiao de Lima Alves.
Daarte Clodomir Patten de Sa,Viana.
Francisco Xavier Atiacleto da Silva.
Herculano Jorge Galhardo.
JoSo Alpoim Borgos do Canto.
João Carlos da Costa.
João Manuel Possanha Vaz das Neves.
Joio Mana da Cunha Barbosa.
João Trigo Motinho. > .
Joaquim Crisóstomo da Silveira'Júnior.'
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Teixeira da Silva.
Joaquim Xavier "de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.
José Augusto Ribeiro de Moio.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa. . . . •
Júlio Augusto Ribeiro da Silva. 1 Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos. »- Nicolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.'
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Ricardo Pais Gomes. - '
Rodolfo Xavier da Silva.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Silvestre Falcão.
Tomás do Almeida Manuel de 'V-iliíe-na (D).
Vasco Crispiniano "da Silva. •/-Vasco Gonçalves Marques. .
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.
Presentes à chamada 50 'Srs, Deputados.
Entraram durante a sessão IS Srs. Deputados.'
Srs. Deputados presentes à sessão:
Abílio Correia da Silva Marcai. •= Abílio Marques Mourãp. '' Adolfo Augusto5 de Oliveira Coutinho. Albino Pinto da Fonseca. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. Alfredo Rodrigues Gaspar. Amadeu, Leite' de Vasconcelos.
António de Abranches FerrSo.
António Alberto Torres Garcia.
António Correia.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Lino Neto.
António Resende.
António de Sousa Maia.
Armando Pereira de Castro Agatao Lança.
Augusto Pereira Nobre.
.Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomou dos Mártires de Sousa Se-verino.
Constâncio de Oliveira.
Cusstódio Martins de Paiva.
Delfim Costa.
Fernando Augusto Freiria.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velliinho Correia.
João EbtÊvao Águas.
João José da Conceição Camoosas.
João José Luis ,Damas.
João Luís Ricardo.
João Salema. ' João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim Ribeiro de Car\alho.
Jorge de Vasconcelos Nunes.
José Cortês dos Santas.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Miguel Lamartme Prazeres da Costa.
Lourenço Correia Gomes. ,,.
Luís António da Silva Tavares de Carvalho. - , i
Luís da Costa Amorim.
Marcos Cirilo Lopes.Leitao.
Mariano Rocha Felgueiras.
Paulo Limpo de Lacerda.
Pedro Gois Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Sebastião de Heredia.'
Tomé José de Barros Queiroz.
Vergílio Saque.
Vitormo Henriques Godinho. . , >
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.. ,
Srs. Deputados que entraram durante a sessão: '- '-
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Sessão de 5 de Outitbro de 1923
Autónio Mendonça.
Carlos Eugênio de Vasconcelos.
Domingos Leite Pereira.
Francisco Cruz.
Germano José de Amoiim.
Hermano José. de Medeiros.
João Pereira Bastos.
José Carvalho dos Santos.
Josó de Oliveira da Costa Gonçalves.
Júlio Gonçalves. '
Maria no Martins.
Paulo da Co^ta Menano.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Vasco Borges..
Srs. Deputados que não compareceram á sessão:
Afonso Augusto da Costa.
Aíbns<_4 p='p' melo='melo' pinto='pinto' do='do' veloso.='veloso.'>
Aires de Orneias e Vasconcelos.
Albano Augusto de Portugal Dnrdo.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Leio Portela.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sonsa.
Álvaro Xavier de Castro.
Amaro Garcia Loureiro.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
Américo da Silva Castro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio MoJa.
António Albino M.irques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Dias.
António Pais da Silva Marques.
António de Paha Gomes.
António Pinte de Meireles Barriga.
António Vicente Ferreira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur Brandão.
Artur do Morais Canalho.
Artar Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Artur Virgmio do Brito Carvalho da Silva.
Augusto Joaquim Alves dos Santos. N
Augusto Piros do Vale.
Bnrnardo Ferreira de Matos.,
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.
Custódio Maldonado de Freitas.
David Augusto Rodrigues.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Eugênio Rodrigues Aresta.
Fausto Cardoso do Figueiredo.
Feliz de Morais Barreira.
Francisco Coelho do Amaral Reis.
Francisco da Cunha Rego Cha\es.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunkíi Leal.
Heiuique SAtiio Lopes Pites Monteiro.
Jaime Duarte'Silva.
Jaime Júlio de Sousa. , Jaime Pires Cansado.
João Baptista da Silva.
João Cai doso Moniz Bacelar.
João Orneias da Silva.
João Pina de Morais Júnior.
Jo!o de Sousa Uva.
João Vitorino Mealha.
Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.
Joaquim Brandão.
Joaquim Diais da Fonseca.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Narciso da Silva Matos.
Joaquim Serafim dê Barros.
Jorge Barros Capiulia.
José António dú Magalhães.
José Dorpingues dos Santos.
José Marques J
José Mendes Ribeiro Norton de Matos.'
José No\ ais de Carvalho Soares^ da Medeiros.
José de Oliveira Salvador.
José Pedro Ferruira.,
Júlio Htíurique de Abren.
Juvenal Henrique de Araújo.
Leonardo José Coimbra.
Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.
Lúcio de Campos Martins.
Manuel Alegre.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel Duarte.
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Diário das Sessões do Congresso
Valentim Guerra. Veatnra Malheiro Rcimao. Vorgiho da Conceição Costa. Vinato Gomes da Fonseca.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 73 Srs. Congressistas.
Está, aberta a sessão.
Vai lor-se a acta da sessão antece-dento.
Foi hdti e aproiada sem 1 ccla/nacão.
Men^ionou-óe o seguinte
Expediente
Ofícios
Do Cheio do Estado Maior do Exército, participando aão podei aceitar o convite para assisfr u sessão do ho|ii, por se en-contiar do licença, tora de Lisboa.
Para a Seu-etaria.
Do Governadoí, do Patnarcado, participando quo o Si. Patiiarca de Lisboa, nio podo as-sNtii1 à sessão do hoje, por se achar doente, foi a de Lisboa.
Para a Secietona.
Do Sr. Heniique Piies Monteiro, Mera, idem.
Para u Decretai ia.
O Sr. Presidente. — Vovi nomear a Deputação que, em nónio do Congresso devo lecehci no átrio do PalAcio, e introduzir da Sala das Sessões, o Presidente da Re-pública, Sr. Manuel Teixeiia Gomes, eleito pelo Congicsso em (i de Agosto ultimo, para o qiuidnen'o de 1923-19^7
A Cessão de hoje tem por !im dar-so cutupiimento ao disposto no artigo 43.° da Constituirão.
A Deputação é constituída poios seguintes Si s. Congressistas :
Deputados : Sá Cai doso. Abílio Marcai. Vitoriuo Guimaiílei. Jos£ Domingnes dos Santos. João Luib Ricaido. Juão Estêvão Ajrnjs. Barros Quenoz. Jorge NHUL-S. Constâucio rio Olneira. Gincstal Machado.
A gatão Lança. Prazeres da Costa. Lino Neto.
Sonadoies: Catanho de Meneses. Veloz Caroço. Bulhão Pato. Pcrona Gd. Atou&o do Lemos. Ah es do Olueira.. Mendes dos Reis. Procopio de Freitas. Vicento Rauios. Fredcriv.o de Simas.
As 3 liouií, ao som da nPoiiagitcsa», entrou na sala o cortejo presidencial, assim cawpotto: a frente, ein ihia>> alas, o pessoal menor da sala das bessàes, devida-'utente iintfoí nuzado.
SeyiLiãin-se em yrupo, os nienibros da Deputarão.
Quando apareceu S. Ex.a o Sr. Presidente eleito, prorrompei am uva* e aplausos, tanto na sala como ti Continuavam o coitejo os Ministros, e apôs ele.*, o Decretai 10. Oeral da Presidência da República; seu-etàrios particulares, cftejes dos Gabinetes dos Ministros e oji-ciais de, sen iço. O Si. Ptesidentc eleito subiu ao estrado da Presidência do Conyresio, c, quando se fez silêncio, p> estou em •bo: alta o compromisso de loma picceituado pela. Constituição: «Atiimo soleucmontc, pela romba, honra, manter e cumpur com lealdade c ti-deiidadc a Constituição da República, o!)-&ei\ar as leis, prouio\or o bem çcrol da Nação, tusíentar c defendei a mtogi idade c independência da Pátria Portuguesas. Tanto Js «S'/á. CoinjiessiAas como o pú-blico entubam de pé. O Sr. Ptesidcntc da Republica assinou fo toi/ipromi*!,o a logo depoit, fé. leitura, da seguinte alocução: «Srs. Senadoies- e Deputados da Nação:— Muito lho» açivdeço a bonur que me fixeram elegendo me Presidente fU República. O jiuamcnt-j quo acabo de fazoi1 torna ociosa o inútil qualquc-i- Joclaia«;ão, ou
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Sessão de 5 de Outubro de 1923
promessa sobre- o modo como tenciono cumprir as obrigações do meu cargo.
Corto de que me não laltarà nunca a colaboração do Parlamento, nem o apoio do povo português, entro afoitamente no exercício das minhas funções.
Espinhoso è o cargo de Presidente da República, e mais difícil no meu caso por suceder no seu exercício à nobilíssima figura do Ex.rao Sr. António José de Al-meiêa.
Republicano prestigioso entre os que o são, patriota de alma e coração, exemplo do virtudes cívicas inigualáveis, ele soube durante um quadriénio dos mais agitados da República, conquistar o respeito e a admiração de todos os portugueses.
E entre os nossos irmãos brasileiros, que o escutaram embevecidos, o seu verbo ardente criou tal atmosfera de simpatia, que o velho Portugal ali ressuscitou-mais estimado do que nunca.
Nas chancelarias por onde transitei, e nas conferências internacionais a que assisti, só ouvi pronunciar o seu nome com sentida veneração.
Em Portugal e fora dele a passagem do Ex.mo Sr. Dr. António José de Almeida pela suprema magistratura d.i NaçAo assinalou-se como um modelo de integridade e de patriotismo.
i Oxalá me seja dado seguir-lhe as pisadas !
A política externa adoptada pela Republica tem merecido o aplauso da Nação inteira.-
A mais e mais nos temos aproximado do Brasil, cujo povo, pela consanguinidade e pelo sentimento, é o rnajs afim do povo português.
Não se têm poupado esforços para que as nossas relações com a Espanha se estreitem, como deve suceder entre nações limítrofes e amigas, sobretudo nos casos, como este, de recíproca e sincera estima.
Com a França e a Itália a nossa participação na Guerra criou essa nobre camaradagem que garante as amizades eternas.
Mantemos excelentes relações com todas as nações do Mundo e nos Estados Unidos da América os densíssimos núcleos de emigração portuguesa consolidam a pio-
funda simpatia que sempre nos ligou à grande República.
Quanto à Inglaterra, cuja aliança tem por muitos séculos servido de base à nossa política extern.i, as provas de estima recebidas ultimamente pelo país, nas honras prestadas à pessoa do Presidente eleito, bastariam, se outras razões nSo houvesse, para provar os excelentes termos cm que os dois países vivem.
É esperança minha, é certeza minha, que esta aliança continuará indefinidamente a sen ir de base à nossa política externa e ufana-me que o meu país trabalhe, para o progresso e a civilização da humanidade, de mãos dadas com a Gran-Breta-nha.
K qnási angustiosa a crise que atravessam todas as nações europeias que entraram na Grande Guerra: crise nuanceira, crise económica, crise política; de todas essas crises padecemos nós também.
Tam vastos são porém os recursos naturais da nossa abençoada Pátria, que se me afigura fácil vencer as duai primeiras, por pouco que nos unamos para as'debelar.
Fio do patriotismo do Povo Português, do seu ardente amor à Liberdade, da sua coragem em defender as regalias conquistadas à força de tantos sacrifícios, e & custa de tanto sangue, polo constitucionalismo e pela República, que a crise política em Portugal nunca atingirá, nem de leve, o livre exercício das instituições, parlamentares.
Fio também desse mesmo povo que trabalhará sem descanso para fortalecer essas instituições, dignificando-as.
Viva a República Portuguesa».
J-lste viva foi correspondido e tepetido, com outras aclamações, pelos Srs. Congressistas e pelas qalerias.
O cortejo presidencial saiu da sala, seguindo a ordem como entrara, e en< orpo-rando-se nele o Sr. Presidente do Congresso, o Sr. 1." Seci etário da Mesa, Baltasar de Almeida Teixeira, Deputado, que empunhava o Estandarte Nacional, e o 2." Secretário, Sr. António Gomes de Sousa Varela.
A sessão terminou.
biam 13 horas e lõ minutos.