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REPÚBLICA
PORTUGUESA
IARIO DO CONGRESSO
SIESSA.O 3ST.° 25
EM 25 DE ABRIL DE 1925
Presidência do Ex."10 Sr. António Xavier Correia Barreto l BaKasar de Almeida Teixeira
Secretários oa Ex.mo§ Srs.
Sumário — Reacendem à chamada 79 Srs Conjres*is'a>, que aprovam a acta depois cio Si Cai i\il/io dn tiilea protestar mnti a a tntervtnção das galei ias na temão anlei lar.
Ordem do dia — O Ur Prexidente comunica que o ò') Piendeittc da Jle/uiljlica dtsutiu do seu pedido de tenuncta, moinando enla, declaração ca-lorOòOS a/iliiunot e viva» xunduçôte
Seguidamente, e enterrada, a sessão.
Abertura da sessão, às 16 horas e 16 minuto?.
Presentes à chamada, 32 Srs. Senadores.
Entro.i durante a Cessão l Sr. Senador.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Álvaro António de Bulhão Pato. António da Costa Godmho do Amaral. António Mai ia da Siha Barreto. António do Medeiros-Franco. António Xavier Correia Barroto. Aprigio Augusto de Serra e Moina. Artur Augusto da Costa. Artur Octauo do Rego Chagas. Augusto Casimiro Alvos Monteiro. César Justino do Lima Alves. César Procópio de Freitas. Constantino José dos Santos. Duarte Clodoruir Patten de Sá Viana. Francisco António de Paula. Francisco Josó Pereira. Francisco Vicente Ramos.
| José António da Costa Júnior
João Carlos da Costa
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior.
José Augusto Ribeiro de Moio.
José Duarte Dias do Andiade.
José Machado de Serpa.
Joso Mendes dos Reis.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Luís Inocêucio Ramos Pereira.
Nicohiu Mesquita.
Rodolfo Xavier da Sih a.
Rodrigo Guerra Álvares Cabral.
Tomas do Almeida Manuel de Vilhena (D.).
Vasco Crispimano da Silva.
Sr. Senador que entrou durante a sessão:
Domingos Frias de Sampaio o Melo.
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
Afonso Henriqaes do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
Aníbal Augusto Ramos do Miranda.
António Al\es do Oliveira Júnior.
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Diário das Sessões do Congresso
Augusto César do Almeida Vasconcelos Corici.i.
Augusto do Vera Cruz.
Elisio Pinto do Almeida e C.istio
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco do Sales Ramos d;v Costa.
Francisco Xavier Auacleto da Silva.
Frederico António Fenciia de Simas-
Herculano Jorgo Galhardo.
Joio Alpoim Borges do Cauto.
João Cataubo do Meneses.
João Liaria da Cunha Barbosa.
Jouo Trigo Molinho.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Poroira Gil do Matos.
Joaquim Toixoiia d.i Silva.
Joigo Fredciico Velez" Caioco.
José Augusto do Scquoua.
José Joaquim Fernandes do Almeida.
José Joaquim Fcrnamlos Pontes.
José Joaquim Perona Osóiio.
José Nopomuceno Fernandes Brás.
Júlio Augusto Ribeiro da Siha."
Júlio Eiucsto do Lima Duque.
LUÍS Augusto do Aiagao o Brito.
Manuel Gaspar do Louios.
Pedro Virgolmo Forraz Cha\es.
Querubim da Rocha Valo Guimarães.
Raimundo Enes Moira.
Ricardo Pais Gomos.
Rnbcito da Cunha B iplibtn.
Sihestro Falcão.
Vasco Gonçalves Marques.
Vítor Hugo de Aze\cdo Continuo.
Presentes à chamada, 47 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 2 Si s. Deputados.
Srs. Deputado? presentes à abo tuia ff a sessão:
Adolfo Augusto de Oli\eira Coutiuho.
Albuno Augusto do Portugal Durão.
Alberto Xa\icr.
Alfredo Ernesto do Síi Cardoso.
Alfiedo Rodiigues Gaspar.
Amadeu Leito do Vasconcelos.
Américo Ohuo Correia de Azcxedo.
Aníbal Lúcio do Azevedo.
António Albino Maiqucs do Azevedo.
António Augusto Ta\arcs Ferreira.
António Correia.
António Mendonça.
António Pais da Siha Marques.
António do Paiva Gomos. António Pinto do Meiiclcs Barriga. Armando Pereira do Castio Agatao Lança.
Aitur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro. Arti_r Virgiuio do Brito Caivalho da Silva.
Er.!tasar do Almeida Teixeira.
Constáucio do Olneira.
Delfim Costa.
Ernesto Carneiro Franco.
Francisco Cru/.
Fiancisco da Cunha Rego Chaves.
Ilcutiquo Sátiro Lopes Pires Monteiro.
João Josó da Conceição Camocsas.
João do Orneias da. Silva.
JoaoPerena Bastos.
José Marques Loureiro.
José Mondes Nunes Louiciio.
Jobó Miguel Lamaitme Piazcrcs da Costa.
Júlio IJcnriquo do Abreu.
Lúcio do Campos M-artins.
Luís António da Sil\a Ta\aics do Carvalho.
Luís da Costa Amorim.
Manuel A logre.
Manano Maitins.
Kuno SimOes.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedi o Januário do Vale Sá Peieira.
Plínio Octá\io do Saut'Ana c Sil\a.
Rodugo Jo^ó Rodrigues.
Vaico Bui gês.
Vcigilio Saque.
Vmato Gomes da Fonseca.
Vitoimo Má.ximo do C'ai \alho Guimarães.
Lutiaiam durante a físjtio os Srs.:
Aduano António Ciispiuinno da Fonseca.
Vitoiino Hcnnqucs Godiuho.
faltaram à sessão os Sis.:
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Sessffo de 25 de Abril de 1925
Alberto Lolo Portela.
Alberto de Moura Pinto. •
Albcito da. Rocha Saiaiva.
Albino Pinío da Fonseca.
Alfrodo Pinto do A/e\odo o Sousa.
Álvaro Xavier Aiuaio Garcia Lomviio. Américo da Sd\a Castio. Angelo do Sá Couto da Cunha Sampaio Alma. António Abranclics Fcuto. Autonio Alberto Torres (.í ai cia. Antumo Uias. António Ginebtal Machado. Antúnio Joiqunu Ferreiia da Fonseca. António Linc- Neto. António M.ui.1 da Silva. António Resende. António do Souia M.iia. António Vicente Feneira. Artur Albeito Camacho Lopes Cardoso. AI tur Erandao. Adusto Peioira Nobre. Augusto Pi i es do Valo. Baitolomeu dos Mártires de Sousa Se- \01II10. Bcrmrdo Ferreira de Matos. Cailos Cândido Pereira. Cailos Eugênio de Vasconcelos. Carlos 0!a\o Correia do Azevedo. Custodio Maldonado de Ficitas. Custoaio Maitins do Paiva. Da\ul Augusto Rodiigucs. Dellim do Araújo Moioira Lopes. Domi.njros Leito Peifira. Engomo Rodngucs Aie^ta. Fausto Cardoso do Figueiredo. l eliz de Moiai-> Dancira. Fernando Augusto Freiria. Fiancisco Coelho do Amaral Reis. Francisco Dmib do Carvalho. Francisco Gonçalves Vollnulio Correia. Francisco Manuel Homem Cristo. Fiancisco Tinto da Cunha Leal. Germano Jot-é de Anionm. HcrPiano Josó do Medeiros. .Taimo Daaito Silva. Jainio Júlio de Sousa. J ume Pires Cansado. João Baptista da Silva. João Cai doso Moniz Bacelar. Joio líbtúvHo Aguas. Joio José Luib Damas. João Luís Ricardo. João Pina do Morais Júnior. João Salema. João de Sousa Uva. João Teixeira de Queiroz Vaz Gue-dos. João Vitorino Mc.ilLa. Joaquim António do Melo e Castro Ribeiro. Joaquim Brandão. Joaquim Dinis da Fonseca. Joaquim José dn Oliveira. Joaquim Narciso da Silva Matos. Joaquim Ribeiio de Carvalho. Jorge do Barros Capinha." José António do Magalhães. José Carvalho dos Santos. José Cortês dos Santos. Josó Domingucs dob Santos. Joso Joaquim Gomes do Vdhena. José Mendes Ribono Norton de Matos Josó Novais do Cai valho Soares da Medeiros. José do Oliveira da Costa Gonçalves. José de Oliveua Salvador. Josó Pedro Ferreira. José do Vasconcelos do Sousa o Ni-polés. Júlio Gonçalves. Juvenal Elcniiquo do Araújo. Leonardo José Coimbra. Louienço Coiieia Gomes. Lúcio Alberto Pinhciio dos Santos. Manuel de Bnto Camacho. Manuel Du.u te. Manuel Eduardo da Costa Fragoso. Manuel Ferrou a da Rocha. Manuel do Sousa da Câmara. Manuel Ac Sousa Coutmlio. Manuel do Sousa Dias Júnior. Marcos Cuilo Lopes Leitão. Mariauo Rocha Felguoiras. Mário do Magalhães lutanto. Mário Momz Pamplona Ramo^. Matias Boleto Fcrreiia de Mira. Ma\imiuo de Matob. Paulo da Costa Monano. Paulo Limpo de Lacerda. Pedro Augusto Pereira de Castro. Pedro Gois Pita. Sebastião do Horédia. Toófilo Maciel Pais Carneiro. Tomás do Sousa Rosa. Tomo José de Barros Queiroz. Valentim Guerra. Ventura Malheiro Roimão.
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Diário das Sessões dq Congresso
Á8 16 horas principiou a fazer-se a •chamada.
O Sr. Presidente:— Estão presentes 79 Srs. Congressistas. Está aberta a sessilo. Vai ler se a acta.
O Sr. Carvalho do Silva(sô6rea acta).— Sr. Presidente: em nome deste lado da Camará, eu desejo que tique consignado na acta o nosso piotesto coutia a ioima como decorreram os trabalhos pai lamentares na sessão de ontem.
Nós somos, Sr. Piesidente, contra a inter\ eucão das galerias nos trabalhos parlamentaies, e entendemos quo, num momento em que a causa da oídem está tam bèiiíimonte arueaçada, o Pai lamento devo ser o primeuo n. dar o exemplo da ordem.
Nestas condições, pela forma como do-correiam ontem os trabalhos do Congresso, não nos parece quo íôsse cs«a a melhor maneir/i da Câmara dar osso exem-
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E; asMiu, nós pedimos que fique consignado na acta o nosso protesto.
O oiadoí não ieviu.
É apioiada a acta.
O vSr. Presidente:—O Congresso foi convocado a Hm do &e comunicarão Parlamento o resultado das uobsas diligências jiinto do Sr Presidente da Republica, para que ôlc desistisse do seu pedido de renúncia do seu cargo.
Não foi tácil essa tarefa, porque S. Ex.a queria manter esse pedido do renúncia.
No emtairto, os Srs. Congressistas que mo acompanhai a m imocaram do tal modo a situação em que nos poderíamos vir a encontrar, de perturbação da ordem pública, e apelaram de tal mam-iia para os seus nunca desmentidos sentimentos do patriota e de republicano, que S. Ex."
acedeu finalmente a continuar no alto cargo que com tanta dignidade tem exercido ato boje.
Apoiados.
E caso para que todos nós nos congratulemos (Apoiados), porque u3o seria fácil encontrar um cidadão cm quem se reunam tam altas virtudes.
Apoiado?.
E, pois, com o maior prazer, não só como republicano, mas também como português, que eu faro esta comunicação ao Parlamento.
Muitos apoiados.
S. Eor.a não rei, t u.
Os Sri. Congressistas levaritam-se numa aclamação entusiástica à República, à qual se associam as galenas, aclamando S. Ex." o Sr. Pi evidente da Republica.
O Sr. Presidente: — Está encenada a sessão.
Eram 16 Jioras e 30 minutos.
Documentos enviados para a Mesa durante a sessão
Declarações de voto
Declaro que aprovei as moções apresentadas na sessão de ontem do Congresso, como traduzindo, simplesmente, a expressão do desejo de que S. Ex.a o Sr. Presidente da República desistisse do seu pedido de renúncia, e, poitauto, entendo que, seudo os Poderes Lcgislati\ o e Exe-cuti\o independentes entro M (artigo 6.° da Constituição), não podia o Congresso tomar a deliberação de aceitar a renúncia de S. E\.a, como, aliás, também se veridca pela leitora do artigo l2G.°, n.03 19.° c 38.°, g 2.° da Constituição.
Sala do Congresso da República, 25 de Abril de 1920. — Pinto Bainya.
Para a Secretaria.
Para a acta.