DIÁRIO DO SENADO

Presidência do Ex,mD Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os El,™* Srs.

António Bernardino Roque Bernardo Paes de Almeida

Srs. Senadores que compareceram à sessão: — Abílio Baeta das Neves Barreto, Alfredo Botelho de Sousa, Alfredo José Durão, Amaro de Azevedo Gomes, Aníbal de Sousa Dias, Anselmo Augusto da Costa Xavier, Anselmo Braamcamp Freire,António Augusto Cerqueira Coimbra, António Bernardino Roque, António Caetano Macieira Júnior, António Ladislau Parreira, António Ladislau Piçarra, António Maria da Silva Barreto, António Pires de Carvalho, António Ribeiro Seixas, António da Silva e Cunha, Artur Augusto da Costa, Artur Rovisco Garcia, Bernardo Paes de Almeida, Carlos Richter, Cristóvão Moníz, Domingos Tasso de Figueiredo, Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro, Elísio Pinto de Almeida e Castro, Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho, Faustino da Fonseca, Francisco António Ochoa, Francisco Correia de Lemos, Francisco Eusébio Lourenço Leão, Inácio Magalhães Basto, Joaquim José de Sousa Fernandes, Joaquim Pedro Martins, José de Castro, José de Cupertino Ribeiro Júnior, José Machado de Serpa, José Maria de Moura Barata Feio Terenas, José Maria de Pádua, José Maria Pereira, José Miranda do Vale, José Nunes da Mata, Leão Magno Azedo,. Luís Fortunato da Fonseca, Manuel Goulart de Medeiros, Manuel Martins Cardoso, Manuel Rodrigues da Silva, Manuel de Sousa da Câmara, Narciso Alves da Cunha, Pedro Amaral Boto Machado, Ramiro Guedes, Ricardo Paes Gomes, Sebastião Peres Rodrigues, Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que não compareceram:—Abel Acácio de Almeida Botelho, Adriano Augusto Pimenta, Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos, Albano Coutinho, Alberto Carlos da Silveira, Antão Fernandes de Carvalho, António Joaquim de Sousa Júnior, António Xader Correia Barreto, Augusto Almeida Monjardino, Bernardino Luís Machado Guimarães, Celestino Germano Paes de Almeida, Eduardo Abreu, João José de Freitas, José António Arantes Pedroso Júnior, José Estêvão de Vasconcelos, José Relvas, Manuel José Fernandes Costa, Manuel José de Oliveira, Sebastião de Magalhães Lirna.

Às 14 horas e 20 minutos, o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Verificou-se a presença de 20 Srs. Senadores. A sessão foi interrompida.

Reaberta às 14 horas e 35 minutos com 24 Srs. Senadores, foi lida e aprovada a acta da sessão anterior, sem reclamação.

Novamente interrompida, foi reaberta às 14 horas e 02 minutos, com a presença de 36 Srs. Senadores.

Mencionou-se o seguinte

EXPEDIENTE

Ofícios Justificação de faltas

Do Sr. Senador Joaquim Pedro Martins; participa que não tem comparecido às sessões por motivo de doença.

Relevadas. í

Da Presidência da Câmara dos Deputados; acompanha a proposta de lei que tem por fim estabelecer a assistência pública, em acidentes de trabalho, ao operariado.

Para a comissão respectiva.

Da Presidência da Câmara dos Deputados; acompanha a proposta de lei que tem por fim autorizar o Governo a mandar proceder a obras para a reparação dos estragos causados por uma granada, no dia 4 de Outubro de 1910, no edifício da Caixa Económica Operária.

Para a comissão respectiva.

De Presidência da Câmara dos Deputados; acompanha a proposta de lei que tem por fim conceder à Câmara Municipal do concelho de Nelas a isenção de contribuição de registo, pela aquisição dum prédio e mais terrenos ao aquartelamento de cavalaria n.° 7.

Para a comissão respectiva.

Parecer

Da comissão de guerra, sobre o projecto de lei que tem por fim manter o decreto do Governo Provisório, que promoveu a tenente o alferes de infantaria, adido, Roque Maria Teixeira,.

Foi a imprimir.

Últimas redacções

Teve última redacção o projecto de lei n.° 11-B, que tem por fim autorizar a Câmara Municipal de Reguengos a contrair um empréstimo até 500:000^000 réisfpara a construção da linha férrea do Guadiana, entre Évora e Reguengos.

'Foi aprovador

. E lida na mesa a proposta apresentada na sessão anterior pelo Sr. Senador Peres Rodrigues, a jim de ser eleita uma comissão de seis Senadores incumbida de classificar em grupos os decretos do Governo Provisório, conforme as especialidades das diversas comissões do Senado.

O Sr. Presidente: — Esta proposta já foi aprovada e por isso convido os Srs. Senadores a formularem as suas listas.

O Sr. Peres Rodrigues:—Lembro ao Senado que, em lugar de se proceder á eleição desta comissão, a mesa pode ficar encarregada de a nomear.

Tendo-se a Câmara manifestado a favor desta proposta, o Sr. Presidente diz que tratará de fazer a nomeação dos membros da referida comissão.