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DIÁRIO DO SENADO

Presidência do Ex.™ Sr, Domingos Tasso de Figueiredo

Secretários os Ex.,mos Srs,

António Bernardino Roque Bernardo Paes de Almeida

Srs. Senadores que compareceram à .sessão: Abílio Baeta das Neves Barreto. Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos, Alfredo Botelho de Sousa, Alfredo José Durão, Amaro de Azevedo Gomes, Anselmo Augusto da Costa Xavier, António Bernardino Roque, António Joaquim de Sousa Júnior, António • Ladislau Parreira, António Maria da Silva Barreto, António Pires de Carvalho, António Xavier Correia Barreto, Artur Augusto da Costa, Artur Rovisco Garcia, Augusto de Vera Cruz, Bernardo Paes de Almeida, Carlos Richter, Domingos Tasso de Figueiredo, Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro, Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho, Francisco Correia de Lemos, Inácio Magalhães Basto, Joaqnim José de Sousa Fernandes, Jcsé António Arantes Pedroso Júnior, José de Castro, José de Cupertino Ribeirc Júnior, José Maria de Moura Barata Feio Terenas, José Miranda do Vale, José Nunes da Mata, Manuel Goulart de Medeiros, Manuel Rodrigues da Silva, Manuel de Sousa da Câmara, Narciso Alves da Cunha, Pedro Amaral Boto Machado, Ramiro Guedes, Sebastião Peres Rodrigues. Tomás António da Guarda Cabreira.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão: Adriano Augusto Pimenta, Aníbal de Sousa Dias, Anselmo Braamcamp Freire, António Au-gusto Cerqueira Coimbra, António Caetano Macieira Júnior, António Ladislau Piçarra, António Ribeiro Seixas, Bernardico Luís Machado Guimarães, Cristóvão Moniz, Faustino da Fonseca, Joaquim Pedro Martins, José Machado de Serpa, Luís Fortunato da Fonseca, Manuel Martins Cardoso, Sebastião de Magalhães Lima.

Srs. Senadores que não compareceram à fessão: Abel Acácio de Almeida Boteiho, Albano Coutinho, Alberto Carlos da Silveira, Actâo Fernandes de Carvalho, António da Silva e Cunha, Augusto Almeida Mcnjardino, Celestino Germano Paes de Almeida, Elísio Pinto de Almeida e Castro, Francisco António Ochoa, Francisco Eusébio Lourenço Leãa, João José de Freitas, José Estêvão de Vasconcelos, José Maria de Pádua, José Maria Pereira, José Relvas. Le.no Magno Azedo, Manuel José Fernandes Costa, Manuel José de Oliveira, Ricardo Paes Gomes.

Esteve presente o Sr. Ministro da Justiça.

Pelas 14 horas e 10 minutos, o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 30 Srs. Senadores, S. Ex.3- declarou aberta a sessão.

Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.

Estando já presentes 36 Srs. Senadores, mencionou-se o seguinte

EXPEDIENTE

Representação %

Do Centro Escolar Democrático da freguesia de Santa Isabel, a favor do primeiro oficial taquígrafo Jorge Leopoldo de Carvalho.

Para. a comissão de administração pública.

Ofício

Da Presidência da Câmara dos Deputados, que acompanha a proposta de lei que tem por fim determinar que seja contado, para efeito de duração de pena, todo o tempo que qualquer delinquente alienado passe nos inani-cómios.

Para a comissão de legislação civil.

Segundas leituras

Projectos de lei

Do Sr. Senador Adriano Pimenta, sobre o vencimento dos magistrados judiciais, quando estejam no quadro sem exercício.

Para a comissão de legislação.

Do mesmo Sr. Senador, demitindo todos os funcionários judiciais que residam fora das suas comarcas.

Para a comissão de legislação.

Do Sr. Senador Sousa Júnior, equiparando os engenheiros industriais, diplomados nos Institutos Industriais de Lisboa e Porto, aos outros engenheiros das escolas nacionais ou estrangeiras.

Para as comissões de instrução e legislação.

Pareceres

Da comissão de colónias, sobre o projecto de lei n.° 116-B.

Transitou para a comissão de Jinanças.

Da comissão de guerra, sobre o projecto de lei n.° 148-C.

Transitou para a comissão de administração pública.

Foi aprovada a proposta do Sr. Ministro das Finanças, já publicada no «Sumário» n.° 97.

O Sr. Miranda do Vale: — Manda para a mesa um projecto de lei.

Foi lido e ficou para segunda leitura.

O Sr. Artur Costa: — Pedi a palavra para comunicar a V. Ex.a, Sr. Presidente, que, por motivo de doença, não pude comparecer às sessões de 28 e 29 do corrente. Peço a V. Ex.a que seja consultado, por isso, o Senado para serem relevadas as referidas faltas.