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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
1918-1919
SESSÃO N.º 2
EM 4 DE DEZEMBRO DE 1918
Presidência do Exmo. Sr. Zeferino Cândido Falcão Pacheco
Secretários os Exmos. Srs.
Luís Caetano Pereira
Guilherme Martins Alves
Sumário. — Feita a chamada e aprovada a acta, é lido na Mesa o expediente. Não está presente nenhum Sr. Secretário de Estado. Como estejam presentes apenas 24 Srs. Senadores, e trocadas prévias explicações entre o Sr. Presidente e os Srs. Mário Monteiro e Júlio Dantas, o Sr. Presidente encerra a sessão por falta de número, marcando a seguinte para amanhã, à hora regimental.
Presentes à chamada 26 Srs. Senadores.
São os seguintes:
Adolfo Augusto Baptista Ramires.
Alberto Correia Pinto de Almeida.
António Maria de Azevedo Machado Santos.
Arnaldo Redondo de Adães Bermudes.
Artur Jorge Guimarães.
Carlos Frederico de Castro Pereira Lopes.
Constantino José dos Santos.
Eduardo Ernesto de Faria.
Francisco Nogueira de Brito.
Germano Arnaud Furtado.
Guilherme Martins Alves.
João da Costa Mealha.
João José da Costa.
João José da Silva.
José Epifânio Carvalho de Almeida.
José dos Santos Pereira Jardim.
Júlio Dantas.
Luís Caetano Pereira.
Luís Firmino de Oliveira.
Manuel Homem de Melo da Câmara (Conde de Águeda).
Manuel Jorge Forbes de Bessa.
Manuel Ribeiro do Amaral.
Mário Augusto de Miranda Monteiro.
Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo).
Severiano José da Silva.
Zeferino Cândido Falcão Pacheco.
Srs. Senadores que entraram durante a sessão:
Francisco Martins de Oliveira Santos.
João Lopes Carneiro de Moura.
Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
Adriano Xavier Cordeiro.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Cardoso Martins de Meneses de Macedo.
Alberto Carlos de Magalhães e Meneses.
Alberto Osório de Castro.
Alfredo Monteiro de Carvalho.
Alfredo da Silva.
Amílcar de Castro Abreu e Mota.
António Augusto Cerqueira.
António de Bettencourt Rodrigues.
António Maria de Oliveira Belo.
António da Silva Pais.
Cláudio Pais Rebêlo.
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2 Diário das Sessões do Senado
Cristiano Magalhães.
Domingos Pinto Coelho.
Duarte Leite Pereira da Silva.
Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde de Mangualde).
Francisco do Livramento Gonçalves Brandão.
Francisco Vicente Ramos.
João da Costa Couraça.
João Rodrigues Ribeiro.
João de Sousa Tavares.
João Viegas de Paula Nogueira.
José António de Oliveira Soares.
José Freire de Serpa Leitão Pimentel.
José Joaquim Ferreira.
José Júlio César.
José Maria Queiroz Veloso.
José Marques Pereira Barata.
José Novais da Cunha.
José Ribeiro Cardoso.
José Tavares de Araújo e Castro.
Júlio de Campos Melo e Matos.
Júlio de Faria de Morais Sarmento (Visconde do Banho).
Luís Xavier da Gama.
Pedro Ferreira dos Santos.
Sebastião Maria de Sampaio.
Tiago César de Moreira Sales.
O Sr. Presidente (Às 14 horas e 60 minutos): — Estão presentes 24 Srs. Senadores.
Está aberta a sessão.
Vai ler-se a acta.
Foi lida e aprovada a acta.
Leu-se o seguinte
Expediente
Representação
Da Associação dos Proprietários e Agricultores do norte de Portugal, pedindo modificações na legislação relativa ao inquilinato.
Para a comissão de administração civil.
Telegramas
Dos Senados Francês, Cubano, Brasileiro, Boliviano e Urugaiano, felicitando o Senado Português pela vitória dos aliados.
Para a Secretaria.
Do Senado Brasileiro agradecendo o telegrama de saudações que lhe foi enviado a propósito do jubileu literário de Rui Barbosa.
Para a Secretaria.
Ofícios
Do Instituto dos Cegos Branco Rodrigues, acompanhando a lista dos alunos daquele instituto que têm feito exames e convidando o Sr. Presidente a visitá-lo.
Para a Secretaria.
Do comandante do Corpo Expedicionário Português em França agradecendo o telegrama de saudação do Senado.
Para a Secretaria.
Da Companhia dos Caminhos de Ferro Através de África enviando um memorial referente ao resgate do Caminho de Ferro de Loanda a Ambaca.
Para a comissão das colónias.
Representações
Do Comité dos Prisioneiros Portugueses em Friedrichsfeld, pedindo a interferência do Senado junto do Govêrno para lhe ser facilitada a sua missão.
Para a Secretaria.
Da Associação dos Engenheiros Civis Portugueses, pedindo a manutenção do contrato do engenheiro Adriano Trigo.
Para a comissão das colónias.
Dos empregados dos gabinetes e bibliotecas dos Liceus de Alexandre Herculano e de Rodrigues de Freitas, pedindo se modifique a designação que lhe é dada pelo decreto n.° 4:650.
Par a comissão de instrução.
O Sr. Presidente: — Passa mais de uma hora depois da abertura da sessão e estão apenas 27 Srs. Senadores. Por consequência a Câmara não tem número para deliberar.
O Sr. Mário Monteiro: — Parece que nos termos do Regimento a Câmara não pode deliberar, mas...
O Sr. Presidente: — Não pode deliberar nem funcionar, porque o número de 23 Senadores é apenas para a leitura da acta.
O Sr. Júlio Dantas: — O quorum não baixou?
O Sr. Presidente: — O quorum é de 34.
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Sessão de 4 de Dezembro de 1918 3
O Sr. Mário Monteiro: — Eu tenho a opinião de que a Câmara não pode deliberar sem ter maioria absoluta dos Senadores.
Fundo-me no artigo 29.° do Regimento e no seu § 2.°
O Sr. Presidente:—A sessão seguinte é amanhã, com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 23 minutos.
O REDACTOR—Adelino Mendes.