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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
1918-1919
SESSÃO N.º 9
EM 8 DE JANEIRO OE 1319
Presidência do Exmo. Sr. Zeferino Cândido Falcão Pacheco
Secretários os Exmos. Srs.
Luís Caetano Pereira
Guilherme Martins Alves
Sumário.—Faz-se a chamada. A acta é aprovada sem rectificação. É lido o expediente. O Govêrno não está representado.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Zeferino Falcão, presidente, comunica a Câmara a morte do Sr. Dr. António Macieira e propõe que na acta se lance um voto de sentimento. Associam-se os Srs. Senadores Castro Lopes, Machado Santos, Mário Monteiro, Oliveira Santos, Pinto Coelho, João José da Costa, Afonso de Melo, Queiroz Veloso, que tambêm manifesta o seu pesar pela morte do poeta Olavo Bilac, Severiano José da Silva, sendo aprovados os votos propostos.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Alfredo Monteiro de Carvalho.
Amílcar de Castro Abreu e Mota.
António Maria de Azevedo Machado Santos.
Arnaldo Redondo de Adães Bermudes.
Artur Jorge Guimarães.
Carlos Frederico de Castra Pereira Lopes.
Constantino José doa Santos.
Eduardo Ernesto de Faria.
Francisco Nogueira de Brito»
Germano Arnaud Furtado.
Guilherme Martins Alves.
João da Costa Couraça.
João da Costa Mealha.
João José da Silva.
João de Sousa Tavares.
José Epifânio Carvalho de Almeida.
José Júlio César.
José dos Santos Pereira Jardim.
Luís Caetano Pereira.
Manuel Ribeiro do Amaral.
Severiano José da Silva.
Zeferino Cândido Falcão Pacheco.
Srs. Senadores que entraram durante a sessão:
Adriano Xavier Cordeiro.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Domingos Pinto Coelho.
Francisco Martins de Oliveira Santos.
João José da Costa.
João Lopes Carneiro de Moura.
João Viegas de Paula Nogueira.
José Maria Queiroz Veloso.
José Ribeiro Cardoso.
José Tavares de Araújo e Castro.
Luís Xavier da Gama.
Mário Augusto de Miranda Monteiro.
Tiago César de Moreira Sales.
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
Adolfo Augusto Baptista Ramires.
Alberto Cardoso Martins de Meneses de Macedo.
Alberto Carlos de Magalhães e Meneses.
Alberto Correia Pinto de Almeida.
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Alberto Osório de Castro.
Alfredo da Silva.
António Augusto Cerqueira.
António de Bettencourt Rodrigues.
António Maria de Oliveira Belo.
António da Silva Pais.
Cláudio Pais Rebêlo.
Cristiano de Magalhães.
Duarte Leite Pereira da Silva.
Fernando de Almeida Cardoso de Albuquerque (Conde de Mangualde).
Francisco do Livramento Gonçalves Brandão.
Francisco Vicente Ramos.
João Rodrigues Ribeiro.
José António de Oliveira Soaras.
João Freire de Serpa Leitão Pimentel.
José Joaquim Ferreira.
José Marques Pereira Barata.
José Novais da Cunha.
Júlio de Campos Melo e Matos.
João Dantas.
Júlio Faria de Morais Sarmento (Visconde do Banho).
Luís Caetano Pereira da Costa Luz (Visconde de Coruche).
Luís Firmino de Oliveira.
Manuel Homem de Melo da Câmara (Conde de Águeda).
Manuel Jorge Forbes de Bessa.
Pedro Barbosa Falcão de Azevedo e Bourbon (Conde de Azevedo).
Pedro Ferreira dos Santos.
Sebastião Maria de Sampaio.
Às 14 horas e 45 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada.
Verificando-se estarem presentes 22 Srs. Senadores, S. Exa. declara aberta a sessão.
É lida e aprovada, sem reclamação, a acta da sessão anterior.
Pausa.
O Sr. Oliveira Santos: — Peço a V. Exa. a fineza de me dizer se há sessão hoje.
O Sr. Presidente: — Sim, senhor.
O Sr. Oliveira Santos: — Já passa da hora.
Às 15 horas e 10 minutos é feita a segunda chamada, pela qual se verifica estarem presentes 33 Srs. Senadores.
Menciona-se o seguinte
Expediente
Ofícios
Do Congresso Constitucional da República de Costa Rica congratulando-se por ter terminado o conflito europeu.
Para a Secretaria.
Do Comité Nobel do Parlamento da Noruega, enviando alguns exemplares duma circular sôbre o Prémio Nobel da paz.
Para a Secretaria.
Do Senado Belga, agradecendo os testemunhos de simpatia do Senado Português pela libertação do território belga.
Para a Secretaria.
Do juiz presidente do Tribunal do Comércio, pedindo que seja autorizado o Sr. Arnaud Furtado a depor naquele tribunal como testemunha.
Concedido.
Cumprimentos
Dos oficiais inferiores do submersível Golfinho, cumprimentando o Senado pela passagem do ano e festas do Natal.
Porá a Secretaria.
Requerimentos
Requeiro que, com toda a urgência, pelo Ministério das Subsistências e Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado mo seja enviada uma nota informativa do estado da questão da Arrancada, na linha do sul, ou quais os meios empregados para a solucionar.
Sala das Sessões do Senado, 8 de Janeiro de 1919.— Artur Jorge Guimarães.
Para a Secretaria.
Requeiro que seja consultado o Senado sobra se me permite a acumulação das funções parlamentares com as de segundo oficial, chefe de secção do Ministério da Instrução Pública.
Sala das Sessões do Senado, 8 de Janeiro de 1919.— Adriano Xavier Cordeiro.
Para a Secretaria.
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Carta
Do Sr. Luís Firmino de Oliveira, comunicando não poder comparecer às sessões do Senado devido aos trabalhos de balanço do fim do ano na companhia que dirige.
Para a comissão de faltas.
Projecto de lei
É enviado para a Mesa um projecto de lei da iniciativa do Sr. Manuel Ribeiro do Amaral, autorizando o Govêrno a contribuir com 30.000$ para os dois monumentos a erigir à memória do falecido Sr. Presidente da República.
Para segunda leitura.
O Sr. Presidente: — No intervalo da última sessão para esta um desastre levou a vida ao Sr. António Macieira, antigo Senador, que, por duas vezes, foi Ministro, e que prestou grandes serviços ao país.
Proponho que na acta da sessão se lance um voto de sentimento.
É aprovado.
O Sr. Presidente: — Devendo o Ministério apresentar-se hoje às Câmaras, suspendo a sessão até que êle possa comparecer no Senado.
Eram 15 horas e 20 minutos.
Às 17 horas e 35 minutos o Sr. Presidente volta a ocupar o seu lugar e declara reaberta a sessão.
O Sr. Castro Lopes: — Sr. Presidente: pedi a palavra para me associar ao voto de sentimento proposto por V. Exa. pela morte do Sr. António Macieira. Conheci-o de perto e tive ocasião de apreciar as altas qualidades que êle possuía, não podendo, por isso, deixar de prestar à sua memória a minha homenagem.
O Sr. Machado Santos:—Pedi a palavra, Sr. Presidente, para me associar ao voto de sentimento proposto por V. Exa., pela morte do Sr. Dr. António Macieira. Conheci muito bem o Sr. Dr. António Macieira e não posso deixar de esquecer o que êle fez, defendendo-me gratuitamente quando os meus inimigos ferozmente me perseguiam.
Conhecio-o mais tarde como republicano e depois como Ministro da República, sempre fiel cumpridor das leis do país.
Não posso, portanto, deixar de lastimar profundamente a sua perda.
Tenho dito.
O Sr. Mário Monteiro: — Em meu nome e no da minoria monárquica, associo-me ao voto de sentimento proposto pela morte do Sr. Dr. António Macieira.
O Sr. Xavier Cordeiro: — Mando para a Mesa o seguinte requerimento: Leu.
O Sr. Oliveira Santos: — Associo-me tambêm ao voto de sentimento proposto pela presidência pela morte do Sr. Dr. António Macieira.
Vejo, Sr. Presidente, que simultaneamente com o lance bastante critico que a República atravessa vão desaparecendo as grandes figuras republicanas. E por isso que junto ao pesar da Câmara o meu pesar, envolvendo nele o meu voto de condolências pelo falecimento do Sr. Visconde da Ribeira Brava, que foi antigo parlamentar.
O Sr. Pinto Coelho: — Sr. Presidente: pedi a palavra para me associar ao voto de sentimento por V. Exa. proposto.
O Sr. João José da Costa: — Não podia eu, Sr. Presidente, por forma alguma, deixar de me associar ao voto de sentimento, por V. Exa. proposto, pelo falecimento do Sr. Dr. António Macieira, como representante da Associação dos Lojistas; do que o falecido foi presidente. Associo-me, pois, nesta qualidade, à manifestação de pesar que a Câmara está realizando por virtude da morte dum dos mais ilustres políticos da República Portuguesa.
O Sr. Afonso de Melo: — Sr. Presidente: associo-me comovidamente à homenagem prestada à memória de António Macieira, de quem fui companheiro dos bancos da escola, que foi meu condiscípulo na Universidade de Coimbra e com quem mantive sempre uma boa camaradagem. Pedi a palavra, Sr. Presidente, para, em nome da agricultura, de quem sou nesta Câmara representante, manifestar o meu sentimento pelo desaparecimento dum homem que tomou uma parte brilhante nos trabalhos da Associação de Agricultura.
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que tratou com paixão e carinho várias questões que se referiam a assuntos agrícolas, que eu muito estimava e a cajá memória eu presto a minha homenagem mais sentida.
O Sr. Queiroz Veloso: — Sr. Presidente: é esta a primeira sessão que se realiza, depois do falecimento de um dos mais eminentes escritores do Brasil. Refiro-me ao grande poeta Olavo Bilac que, sendo uma Edima glória das letras brasileiras, o era tambêm das nossas, como um dos mais admiráveis cinzeladores, um dos modernos mestres da língua portuguesa.
V. Exa., Sr. Presidente, e toda a Câmara sabem como o Senado e a Câmara dos Deputados do Brasil se associam sempre, calorosamente, a todas as nessas manifestações de dor ou de alegria. Cabe-nos agora a obrigação de manifestar tambêm ao Senado Brasileiro as condolências desta Câmara pelo falecimento de um dos seus homens de letras mais ilustre, o suborne criador da Via Láctea, das Penóplias de Caçador de Esmeraldas) poemas de imarcescível beleza, dignos de figurar em todas as antologias.
Alêm disso, Portugal deve a êsse maravilhoso poeta lírico serviços de alto valer: foi êle um dos mais indefessos propagandistas da união intelectual de Portugal e Brasil; foi êle um dos que mais celebrou e animou a formosa iniciativa da criação, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, de uma cadeira de Estudos Brasileiros, para cuja regência escolhido, numa sessão da Academia de Letras do Brasil, o Sr. Dr. Miguel Calmon, homem de Estado e homem de sciência de incontestável valor, que por motivo da guerra, não pôde ainda, infelizmente vir temer conta da sua cadeira.
Não sei, Sr. Presidente, só algum dos Srs. Senadores presentes assistia a um banquete que em 1916, por ocasião da sua última passagem por Lisboa, a revista literária, a Atlântida, promoveu em honra de Olavo Bilac. Pois todos os que então o ouviram discursar, e eu tive essa fortuna, não esquecerão nunca o que foi essa, brilhantíssima lição sôbre a história da nossa literatura, essa entusiástica apoteose da língua portuguesa e da sua graça, da sua precisão, da sua sobriedade, virtudes máxima e do génio latino.
Por isso, Sr. Presidente, é com o mais profundo sentimento que eu me associo ao luto geral do Brasil pelo prematuro falecimento do grande mestre do lirismo, que à infinita ternura dos seus versos uma o mais fervoroso amor da Pátria, como tam eloquentemente o demonstrou na sua admirável campanha em favor do serviço militar obrigatório.
Nestes termos, tenho a honra de propor que V. Exa. transmita ao Senado Brasileira as condolências desta Câmara pela morte dêsse altíssimo poeta.
Vozes: — Muito bem, muito bem.
O Sr. Presidente: — Serão satisfeitos os desejos de V. Exa. e de toda a Câmara.
O Sr. Severiano José da Silva: — Sr. Presidente: pedi a palavra para me associar do fundo da a]ma à homenagem prestada ao falecido parlamentar Sr. António Macieira.
Não podia deixar de manifestar êste sentimento, porque fui companheiro dele; reconheci as suas belas qualidades de parlamentar e as suas belas qualidades de carácter, pois que êle militava no mesmo campo em que eu militava, que era o da República.
Por tal motivo, comovidamente e consequentemente me associo ao voto que V. Exa. acaba de propor.
O Sr. Presidente: — Vou encerrar a sessão, mas antes desejo recomendar aos Srs. Senadores que não estão ainda constituídas todas as comissões e para fazerem na Mesa, como é do Regimento, pelos Srs. secretários ou presidentes, a devida declaração, pois que há vários projectos que exigem parecer.
O novo Ministério apresentar-se há amanhã ao Senado, visto os trabalhos da outra Câmara estarem muito demorados.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 35 minutos.
Rectificações
No discurso do Srs. Nogueira de Brito, sessão n.° 3, de 9 de Dezembro de 1918:
A pág. 7, linha 16 da 2.ª coluna, onde se lê «passamos», leia-se «possamos».
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A pág. 7, linha 23 da 2.ª coluna, onde se lê «ser», leia-se «seja».
A pág. 8, linha 31 da 1.ª coluna, onde se lê «momento», leia-se «monumento».
A pág. 8, linha 42 da 1.ª coluna, onde se lê «atravessar», leia-se abrandar».
A pág. 8, linha 40 da 1.ª coluna, onde se lê «momento», leia-se «monumento».
O REDACTOR — Adelino Mendes.
Discurso do SP. Senador Queiroz Veloso, na sessão n.° 1, em 3 de Dezembro de 1918
O Sr. Queiroz Veloso: — Sr. Presidente: pedi a palavra porque represento nesta Câmara as Universidades portuguesas, e a vitória dos aliados, mais do que uma vitória da Força, foi a vitória absoluta, completa e decisiva da Idea. Cumpre me tambêm dizer que falo em nome dalguns Srs. Senadores independentes dêste lado da Câmara, que me deram a honra de me escolher para usar da palavra em nome de S. Exas.
Sr. Presidente, quando, em fins de 1914, os monitores austríacos do Danúbio bombardeavam Belgrado, ainda os chefes de Estado dos dois impérios centrais podiam impedir a tremenda conflagração; estava isso inteiramente nas suas mãos, pois bastava submeter a contenda entre a Austria-Hungria e a Sérvia a uma arbitragem.
Mas não o fizeram! O atentado de Serajevo era, o pretexto, o pretexto há tanto tempo ansiado pela casta militar dos dois impérios para lhes dar a supremacia sôbre o mundo.
Não devemos, porêm, atribuir a responsabilidade da guerra apenas aos dois imperadores e à casta militar dominadora dos dois impérios. Pelo menos, na Alemanha, a guerra não teve só o apoio, mas a verdadeira cumplicidade do povo, cuja educação nacional tinha por base o soberano culto da fôrça.
A história prova que nação alguma, por muito grandes que sejam as suas fôrças potenciais, pode aspirar à dominação do mundo. Era, na realidade, absurdo supor que todas as nações da Terra se sujeitassem à hegemonia da Alemanha, aceitando a imposição das suas instituições, da sua organização económica, da sua cultura, do seu espírito militar e centralista.
Foi a Bélgica, Sr. Presidente, que deu tempo à França para erguer essa heróica barreira do Mame, contra a qual devia esmagar-se a formidável investida teutónica. Mas depois de ganha essa gloriosa i batalha, transformada assim a guerra de movimento em guerra de posição, a vitória final seria segura e certa para aqueles beligerantes, que tivessem mais recursos globais, maior resistência moral, cuja fé fôsse capaz de dominar todos os desalentos, de vencer todos os desânimos. E foi o que aconteceu com as nações aliadas, cujos desastres eram como que novos estímulos para a sua esperança na vitória. O supremo êrro da Alêmanha foi julgar que pela fôrça bruta das armas, isto é, com os ataques em massa da sua infantaria, com os seus monstruosos canhões, com os seus enormes Zeppelius, com os seus submarinos, podia vencer o mundo inteiro. A grandeza colossal da sua espantosa máquina de guerra, iam largamente e tara perfidamente preparada, fê-la cair na tremenda ilusão de que o Direito e a Justiça estavam apenas, no número dos seus exércitos, na rapidez das suas metralhadores, nas toneladas de metralha vomitada pelos seus canhões!
Sôbre Paris, Sr. Presidente, arremessava balas a gigantesca Berta, a mais de 100 quilómetros de distância; e Paris ficava serena e confiante, porque nela palpitava a alma imortal da França, que a cada novo revés como que ganhava novas fôrças para a definitiva desforra. E esta serenidade, esta confiança na inexorável justiça da sua causa, nunca a perderam as Nações Aliadas, nos mais trágicos dias dêstes longos quatro anos.
Ao Presidente Wilson dirigiu o ilustre Senador, que me precedeu, uma saudação especial, recordando a célebre mensagem, por êle lida, ao Senado norte-americano, entre aclamações de entusiasmo, êsse histórico documento, mixto de sanções práticas e de idealismo religioso, onde vibrava a própria alma da humani-
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dade cheia de esperança no futuro dos Aliados.
Ao Presidente Wilson não devo a mando apenas a demonstração irrefreável de que a vitória dos Aliados era precisa para a consolidação do império do Direito e da Justiça. Mais, e acima, de tudo, deve-se-lhe o reconhecimento do que valêm essas grandíssimas concepções idealistas da lei o da liberdade, mais imponentes, mais poderosas que os mais poderosos, exércitos.
O futuro da humanidade, cuja marcha evolutiva se filiava até agora no egoísmo, na selecção, na permanente luta pela vida, na guerra entre nações fortes e nações fracas, acaba Wilson de mostrar que não está sujeito a essa terrível fatalidade ancestral. Acima da combatividade e da fôrça estão a Justiça e o Direito da humanidade.
Vozes: — Muito bem.
O Sr. Machado Santos (interrompendo): — Mas isso é lá fora, porque cá dentro não conhece S. Exa. isso.
Vozes: - Há-de fazer-se. Há essa esperança.
O Orador: — O critério fundamental dos Estados Unidos era a doutrina de Monroe; a América para os americanos. Pois Wilson, na sua deliberada fórmula de conquistar a paz pela guerra, conseguiu transformar aquele cómodo isolamento Da mais gigantesca intervenção armada, fazer duma grande nação utilitária o mais entusiástico, o mais desinteressado campeão da Liberdade do mundo.
A remodelação que vai fazer-se, não apenas na Europa, mas na cara política da Terra, deve assentar no Direito e nos laços de afinidade dos povos. Por isso tenho fé, Sr. Presidente, numa, nova era para a humanidade, em que não vigore a lei da fôrça, como até agora, em que todas as nações, por mais humildes, sejam iguais perante a Justiça.
O valor dum país não deve medir-se pela fôrça das suas armas, pelo número
dos seus habitantes, pela importância material das suas riquezas. Há nações pequenas, que representam altos valores morais e sociais. Por isso faço os mais ardentes votos pela união de todos os portugueses, neste momento difícil da nossa história, pois mal parecerá que vamos para a conferência da paz, tam desunidos e discordes como infelizmente temos vivido até agora.
Sr. Presidente, eu não posso deixar de me associar tambêm à saudação de V. Exa. aos heróicos soldados portugueses que, na África e na França, se bateram pela vitória da Justiça e do Direito. Batalhando por êsses ideais, não foi apenas o seu velho prestígio militar que eles honraram. Bateram-se pelo nosso futuro, pela nossa própria existência, como nação autónoma. Na realidade, se a Alemanha vencesse, muito triste seria a nossa sorte! Mas felizmente triunfou quem devia triunfar, para tranquilidade e repouso da humanidade.
Associando-me a essa saudação, muito entusiástica e sincera, eu faço igualmente votos para que, na conferência da paz, sejam equanimemeiito reconhecidos todos os direitos a todas as nações que combateram pela Liberdade dos povos. No congresso de Viena, em 1815, tambêm a Europa foi remodelada; mas, nem se atendeu às verdadeiras conveniências dos povos, nem às mais flagrantes afinidades de raça, de civilização e do língua.
Que o diga Portugal, que nem sequer pode tornar efectivo o seu direito à, reversão duma terra, legitimamente e estritamente portuguesa!
Na próxima conferência da paz, o equilíbrio político do mundo não assentará num jôgo de rivalidades e de influências. Por bem altos ideais se bateram a Inglaterra e os Estados Unidos, para que não possamos ter alguma dúvida acêrca do reconhecimento dos nossos legítimos interêsses. Nem doutro modo podia ser, visto estarmos do lado da Justiça e do Direito.
Tenho dito.
Vazes: — Muito bem, muito bem.