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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
EM 22 DE JANEIRO DE
Presidência do Ei.*0 Sr. António X&Tier Correia Bçmto
José Mendes dos Reis
Secwttrlos os Bx.ra" Sri.
Sumário:—Chamada e abertura da sessão.
Leitora e aprovação da acta.
Expediente.
Os. Srs. ^asco Marques e. Velez Caroço mandam projectos de lei para a tifesa. O Sr. Herculano Galhardo entende que o, projecto de lei n.° 209 deve ir à comissão de finanças. O Sr. Júlio Ribeiro manda para a Mesa uma representação da Sr.* D. Maria Amélia de Carvalho Burnày.
O Sr.^Presidente encerra a sessão, aprazando a seguinte.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abel Hipólito.
Afonso Henriques do Prado Castro « Lemos.
Alfredo Augusto da Silva Pires.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.
António Abres de Oliveira.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Octávio do Rego Chagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Gonstâncio de Oliveira.
César Jnstino de Lima Alves.
Desidério Augusto Ferro de Bessa,
Èzequiel do Soveral Rodrigues.
Francisco Vicente Ramos.
Heitor Eugênio de Magalhães Passos.
Hercolano Jorge Galhardo.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José Duarte Dias de Andrade.
José Jacinto Nunes.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Machado Serpa.
Luís iQocônclo Ramos Pereira
f José Mendes dos Beis. £ José Nunes do Nascimento, f José Ramos Preto.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva. *vLuís Jnocêncio Ramos Pereira. i Nicolau Mesquita. -^Raimundo Enes Meira.
Ricardo Pais Gomes.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Vasco Gonçalves Marques.
Srs. Senadores, que entearem durante a sessão:
Abílio de Lobão Soeiro. Alberto Carlos 4a Silveira. Alfredo Rodrigues Gaspar. António Maria da Silva Barreto. António de Oliveira e Castro. António Vitorino Soares. Augusto César de Vasconcelos Correia. Bernardino Luís Machado Guimarães. Cristóvão Moniz. Ernesto Júlio Navarro. Francisco Manuel Dias Pereira. Jofto Joaquim André de Freitas. José Augusto Artur Fernandes Torres. José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro. José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.
Silvério dá Rocha e Cunha.
Srs. Senadores que n&o compareceram à sessão:
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Diário das SutOes do Senado
António Maria Baptista. Armindo de Freitas Eibeiro de Faria. Augusto Vera Cruz. Bernardo Pais de Almeida. Celestino Germano Pais de Almeida. Henrique Maria Travassos Valdês. João Carlos de Melo Barreto. João Namorado de Aguiar. Joaquim Celorico Palma. Joaquim Pereira Gil de Matos. José Joaquim Pereira Osório. José Maria de Moura Barata Feio Te-renas. %
Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís António de Vasconcelos Dias. Manuel Augusto Martins. Manuel Gaspar de Lemos. Pedro Alfredo de Morais Eosa. Pedro Amaral Boto Machado. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. Rodrigo Alfredo Pereira de Castro. Torcato Luís de Magalhães-
Pelas lõ horas o Sr. Presidente manda proceder à chamada.
Tendo-se verificando a presença de 31 Srs. Senadores, S. Ex.a declara aberta a sessão.
Lida a acta da sessão anterior, é aprovada sem reclamação.
Menciona-se o seguinte
Expediente
Ofioios
Da Secretaria da Guerra, informando» em satisfação ao requerimento do Sr. Ber-nardino Machado que na província de Angola se encontram 22 praças nos termos do artigo 85.° do Regulamento Disciplinar, enviadas para aquela província em 1918.
Para a Secretaria.
Do juiz de direito do 4.° Juízo de Investigação Criminal de Lisboa, pedindo a indispensável autorização para poder depor como testemunha, naquele tribunal, no 'dia 28 do corrente, o Sr. José Ramos Preto.
Foi concedida autorização.
Requerimento
Envio para a Mesa uma representação da Sr.a Condessa de Burnav, D. Maria
Amélia de Carvalho Burnay, referente a um projecto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados e em estudo na comissão de legislação civil do Senado, requerendo que seja publicado no Diário do Governo e enviada àquela comissão a fim de ser considerada juntamente com o aludido projecto. — Júlio Ribeiro. Retirada em parte.
Representação
Da Condessa de Burnay, D. Maria Amélia de Carvalho, sobre o projecto de lei relativo à expropriação das propriedades da signatária às Laranjeiras.
Para a comissão de legislação.
Pareceres
Da comissão de administração pública,
sobre o projecto n.° 244, mantendo em
vigor a, lei n.° 3, com as alterações que
! lhe foram introduzidas pelas leis n.° 294
e 314 e pelo decreto n.° 0:184.
Imprima-se e distribua-se.
Da comissão de faltas, concedendo sessenta dias de licença ao Sr. Manuel Augusto Martins.
Aprovado.
O Sr. Vasco Marques: — Por parte da comissão de administração pública, envio para a Mesa, devidamente relatados, dois projectos de lei.
O Sr. Velez Caroço : — Por parte da co-i missão de guerra, mando para a Mesa um l projecto de lei devidamente relatado. ^
O Sr. Herculano Galhardo : — Acaba de ser distribuído o projecto de lei n.° 209, com dois pareceres, nenhum dos quais da comissão de finanças.
Tratando-se de alienar uma propriedade nacional, o projecto não pode dispensar o parecer da comissão de finanças.
Requeiro, portanto, que o projecto de lei n.° 209 vá à comissão de finanças para ser examinado.
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Cessão de 22 de Janeiro de 1920
Requeiro que esta representação seja considerada pela referida comissão juntamente com o projecto.
O Sr. Presidente: — A representação vai ser enviada à comissão de administração pública.
O Sr. Soveral Rodrigues: — Mando para a Mesa nm requerimento dos aspirantes
do Ministério da, Agricultura contendo um pedido justo, para que chamo a atenção do Senado. , Pausa.
O Sr. Presidente:—A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, sem ordem do dia.
Está levantada a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.