Sessão de 14 de Novembro de 1919 21

Uma voz: — Não apoiado.

O Orador: — Sim, Sr. Presidente, é de lacto assambarcador, o produtor que retêm nos seus armazéns, celeiros, adegas ou depósitos, determinados produtos ou géneros e aí os demora de um para outro ano, de uma para outra colheita, à espera de mais altos preços, sobretudo quando não susceptíveis de alteração, e até pois vezes quando essa alteração é susceptível de dar-se.

Factos desta ordem, Sr. Presidente, dadas as circunstâncias do momento presente, caracterizado pela deficiência de produtos à venda no mercado, e com o regime de tabelas de preços em que por mal de nossos pecados temos vivido, constituem sem dúvida alguma um autêntico acto de açambarcamento.

E não é motivo para mais estranhar a afirmação que a êste respeito acabo de produzir perante o Senado, pois não é a primeira por mim aqui feita.

Lembra-me bem, até em que ocasião a fiz foi em Fevereiro de 1916, nos primeiros dias dêsse mês, quando a propósito da famosa lei das subsistências, infelizmente então aprovada, eu tive a honra — ao combatê-la — de apresentar proposições destinadas a substituí-la.

Simplesmente nessa ocasião, Sr. Presidente, eu tinha uma opinião ligeiramente diferente da que hoje tenho sôbre a maneira por que devia ser tratada a questão do açambarcamento.

Fui então de opinião que se deveria procurar com todo o resguardo saber quais eram os açambarcadores, quer de especulação, quer de produção, e que pela primeira vez que delinqúissem deveriam saber avisados e admoestados para que não continuassem, só em caso de reincidência devendo ser severamente punidos.

Ainda hoje reconheço a validade das razões que assim me faziam pensar então, mas a cruel experiência do que tenho presenciado, levar-me-ía por certo a pôr de parte hoje os melindres que então aceitava e respeitava.

Vieram a talho de fouce, Sr. Presidente, estas considerações, por via das referências por mim feitas há pouco aos produtores açambarcadores, que sempre previ, e que os factos tem justificado.

A minha exposição, Sr. Presidente, vá já exageradamente longa, não obstante estar bem longe de haver tratado o assunto com a amplitude que êle merece; como infelizmente não será por certo, esta a última ocasião em que me veja forçado a versá-lo, dou-as por finda, esperando ouvir do Sr. Ministro da Agricultura o que pensa sôbre o gravíssimo assunto, e que medidas de valor e eficácia pensa afinal levar a execução, como é seu dever e certamente deseja.

Tenho dito.

O Sr. Lima Alves (Ministro da Agricultura): — Sr. Presidente e Srs. Senadores: antes de mais nada permitam-me V. Exas. que eu envie ao Sr. Celestino de Almeida as minhas desculpas, por durante quási oito ou dez dias ter esperado pela minha presença nesta Câmara.

S. Exa. deve ter a certeza de que não foi por menos consideração.

Se não vim logo que mo constou que S. Exa. desejava trocar comigo algumas impressões, foi justamente pelas dificuldades inerentes aos serviços do meu Ministério, Ministério em organização difícil e duma natureza tal, que parece mesmo que se não devesse chamar Ministério.

Quem fôr ao meu gabinete, das 10 às 17 horas, parecer-lhe há um misto de casa de negócios, de mercearia, de bôlsa, etc.; quer dizer tudo, menos um Ministério.

Isto, Sr. Presidente, para explicação da minha demora em vir ao Senado.

O Sr. Celestino de Almeida, no seu interessante e completo discurso sôbre matéria de subsistências mostrou-se verdadeiramente a pessoa que devia estar à testa dum Ministério dos Abastecimentos, pois deu provas de toda a competência e capacidade.

Colocou-me S. Exa. numa situação bem inferior em competência a S. Exa., e esta incompetência será demonstrada pela forma que eu vou tentar responder ao seu discurso.

Vivemos é certo num período em que a vida está caríssima. Mas eu, encontrando uma pessoa de importância que acaba de percorrer quási toda a Europa, ela me disse que vereficara que a vida nesses países estava mais cara do que em Portugal.

Passou S. Exa. em revista a maior parte dos géneros alimentícios.