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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÃRIO.DO; SENADO

3ST.0 120

EM 10 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex."'° Sr. António Xavier Correia Barreto

Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Ex/110" Srs.

Sumário. — Chamada e abertura da sestão — Leitura e aproia<_:ão p='p' ec-ptdiente.='ec-ptdiente.' conta='conta' dá-se='dá-se' acta.='acta.' do='do' da='da'>

Antes da ordem do dia. — O Sr. Ramos P teto f ar. considerações relotiias à situação po-littca. e económica do pais.

O -S'/-. Desidério Beça envia para a Mesa vários requerimentos, c fa" considerações sobre assuntos militares.

Responde o Sr, Ministro da Marinha (Pais

O Sr. Bernardino Machado faz considerações relativas aos pescadores portugueses que estão no Pará

Responde o Sr. Ministro dos Neyóiios Estran-•jiiros C Melo Barreto).

O Sr. Mendes dos líeis envia para a Mesa vários requerimentos.

O Sr. Ministro da Instrução Pública ( Rê

O Sr. Rodriijues Gaspar declara que nas considerações que em outras sessões fizera i>ôbre. o porto do Montijo não teve em vista envolver personalidades.

São lidas as propostas de lei para qus pedira dispensa do Regimento o Sr. Ministro da Jnstru-ção Pública.

São aprovadas as duas propostas de lei, tendo usado dapalavrcpo Sr. Celesttno de Almeida.

Ordem do dia. — O Sr. Travassos Yaldês realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Marinha.

Responde o Sr. Ministro da Mat inlta (Pais Gomes).

Sendo generalizado o debate, utam da palavra os Srs. Ramos Preto, Celestino

O Sr. Herculano Galhardo envia para a Mesa um parecer.

O Sr, Presidente encerra a sessão.

Francisco Manuel Dias Pereira

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão :

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.

Alfredo Rodrigues Gaspar.

Amaro Justiniano de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira.

António Augusto Teixeira.

António Xavier Correia Barreto.

Arnaldo Alberto de Sousa Lobao.

Augusto Casimiro Alves Monteiro.

Augusto Vera Cruz.

Bernardiuo Luís Machado Guimarães.

Bernardo Pais de Almeida.

Celestino Germano Pais de Almeida.

Desidério Augusto Ferro de Be

Francisco Manuel Dias Pereira.

Heitor Eugênio de Magalhães Passos.

Herculano Jorge Galhardo.

Henrique Maria Travassos Valdês.

João Carlos de Melo Barreto.

João Joaquim André de Freitas.

Joaquim Pereira Gil de Matos.

Jorge Frederico Velez Caroço.

José Augusto Artur Fernandes Torres.

José Dionísig Carneiro de Sousa e Faro.

José Mendes dos Eeis.

José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

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Diário das Sessões do Senado

Nicolau Mesquita. Ricardo Pais Gonies. Eodrigc Guerra 'Álvares Cabral. Vasco Gonçalves Marques.

Srs. Senadores Que entraram duranie a sessão:

António Goines

Srs. Senadores ram à sessão :

que não comparece-

Abel Hípólito. Abílio de Lobào Soéiro. Aberto Carlos da Silveira. Alfredo Augusto da Silva Pires. .António Maria da Silva Barreto. António de Oliveira e Castro. António Vitorino Soares. Armindo de Freitas Kibeiro de Faria. Augusto César de Vasconcelos Correia. Ernesto Júlio Navarro.* Ezecuiel do Soveral Eodrigucs. Francisco Vicente Ramos. João Namorado de Aguiar. Joaquim Celorico Palma. José Duarte Dias de Andrade. José Jacinto Nunes. José Joaquim Fernandes de Alnieila. José Joaquim Pereira Osório. José j [achado Serpa. Luís Inocêncio Eamos Pereira. Manuel Augusto Martins. Manuel GS-aspar de Lemos. Pedro Alfredo de Morais Eos?.. 'Pedro Amaral Boto Machado. Pedro Virgolino Ferraz Chaves. "Raimundo Enes Meira. Eodrigo Alfredo Pereira de Castro. SCvério da Eoch'a e Cunha, Torcaio Luís de Magalhães.

Pelas 15 hora? e 30 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada. Fez-se a chamaria.

O Sr. Presiderite.: — 'Responderam à clamada 34 Srs. Senadores. lista aberta a sessão.

Vai ler-se a ui(ra.

O Sr. Presidente: — Está em discussão. Pausa.

O Sr. Presidente — Como nenhum Sr. Senador pedo -o/palavra. ecmsidera-se aprova \\ a. Vai ler- se 'o

Expediente Ofícios

Da Presidência da Câmara dos Deputados acompanhando a proposta de bí demitindo do serviço do exercito designados mi l í fores.

Para a comissão de yuerra.

Es.ni;i Comissão Administrativa do Congresso da Eepública. — Terminando a presente sessão no dia 15 do corrente, e, necessitando eu de regressar imediatamente ao Func.ial, onde resido, peço quo, de conformidade com a loj, rne seja mandada abonar c, quantia de 145$, destinada a uma passagem de l.a classe.

Lisboa, 8 de Agosto de 1920. — Vasco-Gonçalves Marques.

De um grupo de oficiais dos quadros de reforma o reserva, pedindo quo lhos seja extensiva a subvenção o n ajuda de custo de vida.

Para c Secretaria.

Antes da ordem do dia

O Sr. Ramos Preto: — Sr. Presidente: Após a minha saída do Ministério, pedi am rnÊs de licença e ao regressar julgava eu que realmente a saída do Ministério a que tive a honra de pertencer determinasse-uma modificação na \ida nacional e que assim estivesse justificada a acusação de que os nossos males eram determinado» pelo facto do Go\êrno ser constituído por homens que não tinham competência para-resolver os graves prcblemas nacionais e que Ceres e Poinona satisfeitos em se verem livres 4e tal Governo entornaram sobro este país as cornucópias da sua graça.

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Se8sati.de 10 de Agosto..de11920

plesmeate a circunstâncias estranhas e imperiosas que os homens mais competentes, que os homens mais inteligentes do País. não têm podido resolver.

.Digo isto, não para censurar ninguém, mas tenho unicamente em vista chamar a atenção do Governo para alguma coisa de grave que se está passando.

Outra cousa, Sr. Presidente: precisava dizer e dar uma explicação à Câmara. Tenho pena que não «atej a presente o Sr. Senador Herculano Galhardo, por quem tenho a maior consideração o estima, porque a S. Ex.a tenho do referir-me a propósito do que ç o passou aqui ontem.

Ontem S. Ex.a apresentou uma moção que eu não apoiei.

O facto de eu nã.o ter apoiado essa moção não representa a menor falta de consideração para com o Sr. Herc.ulano Galhardo, a cuja alta competência sempre prestei toda a justiça, e por cuja amizade sempre mostrei o maior apreço. Também não traduz um acto de indisciplina partidária, porque S. JEx.a foi o primeiro a declarar que' não fazia dessa questão urna questão política.

Essa declaração colocou-o tanto à vontade quanto é certo que faço parte de uai partido, do qual cada um dos seus membros tem liberdade de opinião, e. tanta ela é e tain grande que um meu correligionário não teve dúvida em apresentar uma moção de desconfiança ao Governo a que eu tenho a honra de presidir, que afinal era coustituído^na s-ua maioria, por correligionários seus, filiados no Partido Republicano Português. Não 'é isto um remoque nem censura, é a afirmação dum facto.

Uma outra cousa há que justificar, e é que se estivesse presente quando o Sr. Rodrigues Gaspar di&cutiu a questão do Mon-tijo, e.u teria usado da palavra para combater algumas das afirmações feitas por S. Ex.", visto ter o meu nome ligado ao decreto que fez essa concessão.. Demonstraria então que se esse decreto não foi hábil, mas felizmente foi, em todo o caso foi honesto e.útil, e de largo alcance-para os interesses do país. Baixou o decreto à comissão de finanças desta Câmara para e.la o examinar e,.dar o s#u. parecer, e-,eu bó,,tenho a pedir que esse decreto não-fique .a dormir o sono dos justos no- seio da -comissão e que venha brevemente à

discussão, a fim de que acabem as sus-peições. (Apoiados}.

Eu recordo-ine do que se passou com a questão das águas de Ródão, e, todavia, se essa obra se tivesse realizado, muitos dos males de que hoje sofremos, como seja a falta de energia e do iluminação, não existiriam, (Apoiados], e ela constituiria uma obra nacional e muito honraria também o Governo que tinha tratado do assunto.

Mas, Sr. Presidente, voltando à questão do Montijo, tenho a dizor que, quando ela só discutir, eu mostrarei, à face da justiça e da moral, que se trata duma concessão que honra o país, o mal vai quando se procura empatar obras dessas. Assim, não há ninguém que. vendo esta instabilidade de ministérios e mudança de opiniões, queira tratar com o Governo Português, seja ele qual for.

Agim-sc qualquer cousa que é preciso observar e ir ao encontro dum mal que só com previdência, prudência e bom senso e jubtiça se pode evitar.

Aeusou-se o Governo de que fiz parte, de nada ter realizado.

Èjsse Governo — não venho fazer a sua deítísa — foz o que pôde fazer ujb circunstâncias quo atravessamos e scrv-c me de consolação o facto de que a minha consciência me dita que esse Governo, em época de escassez, conseguiu mais alguma cousa do que o,utros ern épocas mais fartas, e por serem as de colheitas cerealíferas.não fizorara nem mais nem melhor.

,; Porque os sucessores desse Governo valem menos, ou menos se sacrificaram em bem do país? Não. E porque além das causas estranhas uma há e capital. E a que provêm da instabilidade dos Governos, que não podem seguir uma orientação definida e certa, e,assim não podem trabalhar e acudir aos males que são-cada vez maiores, muitos ,dos quais é preciso prevê1* a tempo. Não faitará ao actual Governo o meu insignificante apoio para isso, porque entendo que ninguém pode trabalhar -com persistência sem o apoio de todos e tempo para solução de problemas que não podem r.esolver-se eni meses, quanto mais em horas de agitada vida política.

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Diário das Sessões do Senado

vários requerimentos que me foram en-1 regues por alguns camaradas na situação de reforma, e de reserva. Pede-se, simplesmente justiça, nestes requerimentos, mas, cm todo o caso, eu chamo a atenção de V. Ex.a, para o que neles se diz, pois não é justo que quem prestou relevantes serviços à Pátria, esteja *vcc-bendo tum pouco soldo.

Aproveitando a oportunidade, peco também a V. Ex. se digne chamar a , atenção do Sr. Ministro da Guerra para , o seguinte: Sendo Ministro da Guerra, o Sr. Estêvão Aguas, chamei aqui a alcn- , cão de S. Ex.;> para o facto anormalíssi-mo da Companhia dos Caminhos de Fer- , ro Portugueses ter deixado de conceder l os 00 por cento de desconto nas passa- ! gens das suas linhas aos oficiais da reserva e reformados. S. Ex.a responcen-do-me, disse que se congratulava de eu . ter trazido a questão para o Parlamento, porquanto lhe dava ensejo de declarar que tinha encarregado um oficial de en- l genharia. muito conhecedor da vida inti- ' ma da Companhia, para ver o que havia , a tal respeito, o qual fora de opinião que a esses oficiais continuava a assistir o di reito a tal desconto.

Porém, com a saída desse Governo, a questão ficou paralisada, e aqueles* que soírem com a demora vão sofrendo cada , vez mais, porque companhias que são pó- ! tências querem mandar mais que o pró- : prio Estado e se decidem n, coarctar direitos. Purece-me que todos nós devemos pugnar para que o Governo faça tudo quanto tem o dever de fazer para que esses direitos prevaleçam. Peço. pois. ao Sr. Ministro da Mariuha que faça sentir ao Sr. Ministro da Guerra n necessidade deste problema se resolver quanto antes, j porquanto se entrou na época em que , muitos oficiais reformados precisam de j usar dos referidos direitos.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Gomes) : — Ouvi com toda a atenção as considerações do ilustre Senador e declaro que transmitirei essas considerações ao Sr. Ministro d.i Guerra.

O Sr. Bernardino Machado: — Já ontem havia pedido a palavra nc, presençíi do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros j para um assunto de certa importância. '

Os jornais deram a notícia de que 2:500 pescadores portugueses se encontravam no Brasil sem poderem exercer a sua profissão, visto estarem, segundo os mesmos jornais afirmam, sob este dilema:— ou terem de abandonar a sua profissão, ou terem de regressar à sua pátria.

Desejo preguntar ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se o facto é verídico e se o Go\êrno estava prevenido de que o mebino facto i.i dar-se, qual o procedimento que tomou ou vai tomar para ocorrei' á situação daqueles nossos compatrícios, situação que é profundamente lamentável e dolorosa.

Esporo a resposta do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeires (Melo Barreto): — Considera o assunto versado pelo sr. clr. Bernardino Machado como dos mais importantes. Já teve ocasião de lhe consagrar as suas atenções, sendo ministro dos negócios ostran-geiros, quando, em fevereiro do corrente ano, se produziram, no Pará, os lamentáveis acontecimentos que o Senado conhece.

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Sessão de 10 de Agosto de 1920

que só nos cumpre respeitar, embora lamentemos as suas consequências, visto que elas atingem, principalmente, os portugueses. O sr. embaixador de Portugal no Brasil propôs, já, a concessão de um período transitório de tolerância, dentro do qual alguns desses nossos compatriotas possam mudar de profissão, adaptando-se a outros géneros de trabalho. Aqueles que o puderem fazer continuarão exercendo, no Brasil, a sua fecunda actividade; os restantes serão, naturalmente, repatriados.

O Governo não descura o assunto, quer no ponto de vista concreto da situação difícil em que se encontram os 2:500 portugueses impedidos de exercer a sua pro^ssão no Brasil, quer no seu aspecto mais largo, pelo que diz respeito, em tese, ao problema da emigração. Este é de importância excepcional, decisiva, para a vida portuguesa. Por isso mesmo deve merecer, e merece, aos poderes públicos, o mais cuidadoso exame.

O Sr. Bernardino Machado:—Agradeço ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros as suas explicações.

Estou certo de que S. Ex.a dedicará a este assunto todo o cuidado que ele efectivamente merece.

Confio nas suas diligências, deixe-me V. Ex.a dizê-lo, pelo respeito que me merece o seu talento.

Portugal tem no Brasil uma situação tal, que nós podemos sempre invocá-la acima de todas as outras nações, para que í desastres como este não nos sucedam.

Há uma reciprocidade tal de interesses, que eu estou convencido que o Brasil desejará sempre tanto como nós estreitar as relações entre os dois países.

Eu sou mesmo testemunha de que efectivamente tal é o espirito dos governantes brasileiros.

Mas nós precisamos sempre estar firmes no nosso posto, posto que merece a maior importância, porque o Brasil é para nós sempre uma segunda pátria.

O sem -número de portugueses que ré-, sidem no Brasil deve estar continuamente sob a salvaguarda do Estado, tanto como o estão aqueles que habitam o nosso ttrritório, o mais ainda, porque estando fora do país mais merecem que nós incessantemente olhemos por eles.

Não nos disse o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se foi ou não prevenido da possibilidade destes acontecimentos tam graves.

O nosso embaixador no Brasil e os cônsules que lá'temos devem develada-meute pensar nos portugueses que ali exercem essa profissão sempre aventurosa, sempre cheia de perigos, que é a profissão do pescador. r; Efectivamente preveniram eles o Governo? Quero crer que o fizessem.

O facto que sã deu estava na lógica dos acontecimentos que se tinham desenrolado em alguns pontos do Brasil, e sobretudo no Pará, como o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros acaba de lembrar.

Não há muito tempo que houve conflitos desagradáveis entre portugueses e brasileiros. Foi necessário que o Governo, e nisso não posso senão louvar o seu procedimento, desviasse para aquele pôs-to um dos nossos cônsules mais distintos, o cônsul em Maranhão, que foi efectivamente preencher o lugar que estava vago no Pará. Que estava infelizmente vago.

E eu digo infelizmente, porque fui eu quem tomou a iniciativa de se criarem os cônsules no Brasil.

Nós quási que não tínhamos cônsules no Brasil, o que parece efectivamente inverosímil.

Criaram-se esses consulados a tal ponto, que hoje temos os consulados bastantes para serviço de Portugal e de portugueses no Brasil.

Mas quando eu, efectivamente, pensei na criação desses consulados, não quis que eles fossem apenas postos para multiplicarem o nosso funcionalismo, já tam excessivo, tam caro, e, digamos em parte, tam estéril. Não. Foi para termos cônsules, e é preciso têrmo-los sempre firmes nos seus postos, e é preciso que eles se instruam lá fora.

Foi mandado pois para o Pará o Sr. Fran Paxeco. A escolha não podia ser melhor.

Ninguém conhecerá tanto os assuntos do-Brasil como aquele antigo e nobre republicano.

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<_ p='p' frau='frau' no='no' foi='foi' méis='méis' paseco='paseco' substituir='substituir' consulado-de-maninhâo='consulado-de-maninhâo' quem='quem' sr.='sr.' o='o'>

Evidentemente o Sr. Ministro dos Xe-gócios EstraDgeiros não poda ter as res-ponsabilidádes de todos os actos do seu Ministério, porque tom sido vários os titulares. Esta instabilidade íaz com que muitas vezes um titular não possa pôr cm prática quaisquer medidas.

Isto é um grande mal, e só acoc:ece em Portugal.

Aqui não conseguimos da:1 a unidade à administração pública, e não conseguimos dar unidade à administração pública, porque, essa unidade tom de ser dada pelos próprios organismos administrativos.

E preciso que haja um piano governamental. E preciso que esses planos se estabeleçam, e é preciso que os Ministros sucessivamente se integrem nele.

Nesse plano deve por-se de par:e Inteiramente de parte tentativas improvisadas que só servem para desequilibrar a administração pública.

Os funcionários dos Ministérios quando um Ministro toma conta da sua pasta, devem cx.plicar-lhe osso plano, e se porventura entto o Ministro tiver alguoa idea melhor para a execução desse plano, que se aproveite.

Daqui resultaria que cada director geral devia ir ao encontro do novo Ministro para lhe mostrar a obra que se estava ía-xendo.

Em vez disto, porém, sucede que cada director geral, como não-há um plano estudado, fica, sempre esperando os planos do ncvo Ministro), e qual o seu pensa-montc.

Os Ministros podem suceder-s£ uns aos outros, em intervalos tam rápidas, que nem tcnipo1 têm sequer para es:udaí'os assnntos- que estão pendentes do seu Ministério.

Este é o grande mal da nossa c:dmiais-tracã*), e is>tO'.não pode continuar.

E necessário que dentro de cada Ministério se organize1 um plano, q qual de\erá vir à sanção do-Parlamento. • Desde que esse plano seja aprovado, é preciso trabalhar nele com- sequência.

O Ministro estudá-lo-ia; introduziria nesse plano as "alterações qae achasse convenientes, e os 'direetorefr gerais e chafes de KepartiçRo dar-lhe-iam"1 os seos con-

Diária do* Sessões do Senado

selhos, os seus avisos, tornando-se assim em seus colaboradores.

Eram uns1 colaboradores que os Ministros tinham sempre junto de si.

Desta maneira poder-se-ia fazer muita cousa de útil e do benefício para o país.

E isto o que sucedo em toda a parte, menos em Portugal.

Lá fora há um plano de administração.

,; Porque o não fazemos nós aqui também 'í

Kepho: E absolutamente preciso que isso se laça, porque não podemos continuar como até aqui, donde resulta que eu não posso imputar ao Sr. Ministro que chega e principalmente quando reconheço as suas boas qualidades, os erros e defeitos duma administração que resultam principalmente da s aã própria instabilidade.

Saiu o Sr. Fran Paxeco, que desempenhou magistralmente o seu papel e <_.quem p='p' seu='seu' lugar='lugar' preencher='preencher' o='o' vai='vai'>

Sem querer diminuirmos méritos do nosso pessoal diplomático e consular, devo dizer que, tratando-se de uns certos postos, é irnporathamente obrigação dos poderes públicos'mandar para eles homens .ia experimentados e de competência comprovada.

A nossa colónia do Pará é a quarta em importância, no -Brasil. Que desvelos, portanto, nos deve merecer, e, por conseguinte, que cuidados devemos ter com a escolhíi do cônsul que-a ela presida! Era necessário que ês^e cônsul estivesse Lutei*-raclo d.is questões que ultimamente se;t6m travado, que conhecesse o Brasil, e, especialmente, O' território'do sen consulado, para poder estar à altura da sua missão.

Tinha-se dado ura conflito entre portugueses e brasileiros. Tudo nos devia pôr de sobreaviso-para quo tal acontecimento se nfio reproduzisse, porventura com efeiL tos ainda mais desastrosos.

O Brasil vive em grande parte da emigração portuguesa e teria de se desnaturar se os seus Oroveraos se incompatibilizassem com a :antiga anãe-pátria..

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o de 10.de Âgo»to de 1920

Eu tive a honra de ser nomeado, Ministro da República do Brasil. No mesmo paquete em que embarquei para ali iam emigrantes portugueses e espanhóis.

O Sr. Presidente: — Peçp a V. Ex,a que abrevie as suas considerações.

O Orador : — Sr. Presidente : eu não desejo de maneira nenhuma impedir que se entre na ordem do dia, e por isso, se V. Ex.'1 me permite, eu farei por concluir muito rapidamente o que ia dizendo, deixando para outra ocasião as considerações que porventura terei ainda de fazer.

Agora vou terminar a narração do facto que estava contando; como ia dizendo, iium navio em que íui para o Brasil iam •emigrantes portugueses e espanhóis, pois foi necessário que eu pedisse ao médico •espanhol para velar pelos portugueses, para os socorrer como era mester, porque não tínhamos a bordo um médico para os ' .atender.

Sr. Presidente : £ em que situação ficam ] os nossos patrícios actualmente no Brasil j que são pescadores? l

Eu deixo este ponto que me oprime à | •consideração do ilustre Ministro, mas permita- ine V. Ex.a e o Senado o meu pra-testo solene contra esta falta de cuidado administrativo.

Eu deixo para ouíro momento o refo-rir-me, mais' largamente a este assunto, e para to r minar direi apenas que sinto que as nossas autoridades não tivessem prevenido o Governo para ele entabolar negociações com o Governo Brasileira, porque estou convencido de que, em virtude' das boas relaçòcs que existem entre as •duas nações, o. Sr. Ministro dos 'Negócios. Estrangeiros alg-urna coasa.de êxito teria «conseguido.

Não querendo abusar do uso da paja- j vra, eu apenas acrescentarei que não me, j -apraz a solução que S. Ex,.a aqui indicou ; eu acho que não só deve ter este assunto •como uma tendência para aceitar- o facto , Consumado.

Mal foi que o facto se desse, mas todos, •devemos. fa0er para qu& o facto/ se, remedeio, e< espero, que, efectivamente se encontre remédio.

Não pode a meu ver acoiíar-st- essa questão como, transitória, esperar» que. o

Governo dê tempo a que os, UOSS.QS conv patriotas pescadores mudem de mester.

Nó B temos, de proceder a todas as ne,-gociaçôes pars que o, Governo Brasileiro, reconhecendo pelos seus sentimentos,generosos os interesses e os direitos que nos assistem no Brasil1. . .

Eu espero, Sr. Presidente, que o Q-o,-vêrno tendo n:<_ de='de' copio-='copio-' satisfação='satisfação' governo='governo' brasil='brasil' irmãos='irmãos' teremos='teremos' estrangeiros='estrangeiros' desces='desces' mão='mão' tem='tem' breve='breve' pesca='pesca' brasileiro='brasileiro' em='em' ouvir='ouvir' sr.='sr.' ao='ao' esse='esse' acto='acto' ministro='ministro' descurará='descurará' acção='acção' que='que' no='no' coituui.ar='coituui.ar' negócios='negócios' dos='dos' tanto='tanto' nós='nós' para='para' portugueses='portugueses' meios='meios' não='não' leiros.='leiros.' a='a' seu='seu' persuadir='persuadir' os='os' e='e' brasi-v='brasi-v' exercer='exercer' o='o' cornp='cornp' p='p' podem='podem' derrogará='derrogará' todos='todos' nenhum='nenhum'>

Ku conto pois com a boa vontade/do Sr. Ministro, corto de que S. Ex.a tomará as necessárias providências. E quanto às outras considerações, na ocasião oportuna eu as farei então. . •

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Ministro dos Nsgócios Estrapgei-ros (Melo Barreto): — Sr. Presidente: pedi a palavra para dizer ao Sr. Bernar-dino Machado quo o Governo não tem descurado o assunto relativo à situação dos nossos compatriotas no Brasil, e antes está tratando com todo o interesse, como lhe cumpre, a forma de resolver as dificuldades que se levantaram.

O Sr. Bernardino Machado:—Sr. Presidente : pedi a palavra para agradecer ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros a resposta que S. Es.a acaba de me dar. Confio na boa vontade de S. Ex.a para que seja atcnuady quanto possível a situação dos- nossos compatriotas no Brasil que é nestft momento- grave.

O Sr. José Mendes-dos-Reis:-r-Pedi a palavra- para mandar para a Mesa dois requerimentos do& oficiais de reserva reformados, pedindo ajuda do custo de vida.

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Diário das Sessões do Senado

que vieram da Câmara dos Seuhores Deputados. Uma delas abrindo um crédito de 21:000 escudos a favor do Ministério da Instrução, e outra sObre prédios urbanos.

O Sr. Fernandes Torres:—Coiuo a hora vai adiantada para se entrar na ordem do dia, pedia a V. Ex.a para nie reservar a palavra para quando estiver o titular da Instrução Pública.

O Sr. Rodrigues Gaspar: — Sr. Presidente : pedi a palavra para fazer breves considerações sobre as palavras proferidas pelo ilustre Senador Sr. K amo s Preto, que não está presente.

Era simplesmente para dizer que tenho por S. Ex.ft a máxima consideração pessoal e que nas considerações que fiz sobre o projecto do Moutijo, não levantei a mais leve suspeita fosse contra quem fosse, e ainda dizer que a frase empregada «de empatar», quando no Senado «e tratou dum projecto importante como aquele, não é realmente bem a propósito, porque eu até votei a urgência e procurei todos os elementos para tratar do assunto.

Leram-se na Mesa as duas propostas para as quais o Sr. Ministro da Instrução pediu a urgência e dispensa do Regimento.

Em seguida foram dispensadas as formalidades legais para as referidas propostas serem imediatamente discutidas.

São as seguintes:

Proposta de lei

Artigo único. E aberto no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Instrução Pública, um crédito especial da quantia de 21.500$ a fim de ocorrer ao pagamento das seguintes despesas do segundo dos referidos Ministérios, durante o ano económico de 1919-1920, as quais serão descritas sob as epígrafes abaixo mencionadas no capítulo e artigos respectivamente designados:

CAPÍTULO VIII Despesas eventuais do serviço de instrução

Artigo 71.° Abonos variáveis : Para pagamento de ajudas de custo e despesas de transportes por sindicâncias e ins-

peções a estabelecimentos de

instruçãc........... 5.00Qs$00

Para pagamento de gratifica çõ.es e ajudas, despesas de transportes dos vogais de comissões de estudo, de organização de programas de ensino, de concessão de pensões, de exame e escolha de livros para o ensino e doutras respeitantes a serviços de instrução ....."......6.000$00

11.000000

Artigo 72.° Despesas diversas:

Para despesas de representação em congressos, conferências €• missões de estudo . õ.000$00

Para pagamento de despesas com os serviços de intercâmbio universitário ..... 2.500£00

Para pagamento de despesas eventuais o imprevistas . 3.000$G0

Total......21.500600

Palácio do Congresso da República. em 10 d3 Agosto de 1920. — Alfredo Ernesto de Sá Cardoso—Baltasar de Almeida Tei.reira.

Senhores Senadores.— A vossa comissão de instrução pública é de parecer que a proposta de lei n.° 044 destinada a reforçar as verbas consignadas a serviços inadiáveis do Ministério da Instrução Pública, é digna de aprovação.

Sala das Sessões da Comissão de Instrução Pública, em Agosto de 1920.— Bemardino Machado — J. D. Dias de Andrade Abel Jlipólito —-Joaquim Pereira Gil — Afonso de Lcmot — F. M» Dias Pereira — Desidério Beca — Heitor Passos.

Senhores Senadores.— A vossa comissão de finanças, reconhecendo que são inadiáveis as despesas constantes da presente proposta de lei, é de parecer que seja aprovada. /

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O Sr. Celestino de Almeida: — Sr. Presidente: a proposta do loi para que foi pedida a dispensa e urgência, que acaba de ser lida na Mesa, é por sua natureza daquelas a quo regirnentalmente se pode

conceder a urgência e dispensa do líegi-uiento. jfj feita num artigo único e duma simplicidade compreensível.

Confesso ao Senado que vou votar esta i pessoas; são-me indiferentes os nomes. Só proposta constrangido por ver que ela ó | vejo funcionários.

Entre as palavras

sobre assuntos que respeitam à Armada tem uma certa gravidade, e ustou convencido de que, talvez há muito tempo, palavras de tanta gravidade, sobre questões de marinha, não haj;im sido proferidas aqui no Parlamento. E do\o afirmar que nas referências que fizer só-mo anima o desejo dq bem servir a Nação. Não vejo

inadiável para obstar aos defeitos e porventura ao desleixo com que na burocracia nos serviços do Estado a maior parte das vezes são consideradas as cousas que lhes dizem respeito.

Visa ôste projecto de lei a evitar que os colégios do Estado que se acham em casas particulares possam sor postos na rua por motivo de não pagamento de renda.

É ôste n m procedimento por parte do Estado que não tem justificação possível, e eu só \oto o projecto por ele ser de urgência inadiável; mas voto-o constrangido

que eu pronunciarei, Sr. Presidente, estão estas: «Estou convencido de que a Armada Portuguesa apenas existe. . . para justificar a existência dos oficiais de marinha».

Todos nós sabemos — Ob oficiais da Armada— que o material que possuímos não tem valor militar algum e que o país está perfeitamente desarmado pelo que respeita a material naval.

Mas é evidente que este estado de cousas não deve manter-se para honra do país, sendo por isso urcessário que oslu-

porque o acho grave, visto sujeitar certas j xos da armada deixem de existir, resta-

casas particulares a um regime especial. Este projecto deve ser votado com o compromisso de que é absolutamente indispensável rever rapidamente a lei do inquilinato.

Não havendo mais ninguém i-flsí rito, foi a proposta de lei aprovada, sendo dispen-sadç. a última redacc.no a pedido do Sr. Celestino de Almeida.

Proposta de lei

Artigo 1.° Não poderá ter seguimento qualquer acção de despejo de prédios urbanos, de que seja inquilino o Estado, em-quanto não for revista a actual lei do inquilinato.

§ único. Ficam suspensos todos os processos até que a mencionada revisão se faça.

Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrário.

Palácio do Congresso da República, em tj de Agosto de 1920'. — Alfredo Emento de Sá Cardoso— BaUasar de Almeida 'lei~-xeiro..

ORDEM DO DIA

O Sr. Travassos Valdês: — Sr. Presidente: esta interpelação, que faço hoje ao actual Sr. Ministro da Marinha, já a havia anunciado ao Sr. Júdice Bicker, há mais de um mês. O que eu tenho a dizer

beleceudo-se em todos os seus serviços, e duma vez para sempre, a moralidade.

A interpelação anunciada ao Sr. Júdice Bicker foi-o na véspera ou ante-\ espera de S. Ex.a se achar demissionário.

Esse Ministro esteve ainda um dia no seu Ministério, e eu vi com desgosto que S- Ex.a, camarada meu, tendo tido a responsabilidade de determinar, entre outras cousas, a saída do S. Gabriel para a América, e sabendo de injustiças e irrrgula-ridades praticadas na armada, não tive-se \indo logo, no dia seguinte à interpelação ser anunciada, fazer ao Parlamento a justificação dos seus actos.

S. Ex.a preferiu portanto não assumir responsabilidades ; e, como nem mesmo é parlamentar, eu não digo mais nada sobre a sua pessoa.

O que eu digo, Sr. Presidente, é que, se eu estivesse na situação de S. Ex.a, não teria permitido, de forma alguma, neste momento em que o país atravessa uma crise tauí grave, que se mandasse um cruzador em viagem de espavento até a América.

Eu nunca assumiria uma responsabilidade tarc grande e tam tremenda.

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Di&rio,das Ses*£ea do Senado

da saida d:> navio... quando ele j d e& ta* ,i fere. da barra.

Que rn/.ões existiriam para que se manjasse 3sí-j cruzador fazer uma tam longa viugvm ?

<íuc fiiu='fiiu' que='que' estado='estado' tinha='tinha' muito='muito' do='do' ame-rica='ame-rica' ft-z='ft-z' festa='festa' iiie='iiie' tag0:_='simples:_' verdade='verdade' granccs='granccs' stazinha='stazinha' por='por' gran-do='gran-do' ma='ma' extraordinário='extraordinário' _='_' cespesas='cespesas' só='só' a='a' tam='tam' centenário='centenário' americana='americana' ccnlcdera-ção='ccnlcdera-ção' c='c' e='e' fasíc='fasíc' encorporaçào='encorporaçào' una='una' assistir='assistir' n='n' celebrar='celebrar' o='o' p='p' na='na' que-='que-' motivaria='motivaria' r.='r.' da='da' xmlns:tag0='urn:x-prefix:simples'>

Fc-íír. tam importante que eviccnta-ineníc obrigaria todo o mundo a coucoi-ror a eia, embora, para isso, tivesse toJo o< liiundc cie empenhar a camisa!

Eu r. Sc si'i, Sr. Ministro, se razões es-youiais bom e que motivassem tu. cernis-síio. O qi,e sei ó" que o nossc país atra-M's^-a imia crise pavorosa; nào há, d:-nhoiiv. ; acui dentro luta.-se com falia de recursos de toda a ordem ; e, no emír.nío, houve riizoos, houve maneira ('o ma.idar um cruzadcr fazer uma despesa eiicr-me.. . a,penas para assistir a unia Jesía de hurortâccia secundária!

Rn alguns anos, meus Senhores, a A dc-ncí» fez-nos convite igual, e, 5,3 ber.i mo recordo, foi mandado o cruzador República. Pois untou se 'que, teudo ;ido _eito ronvile Feinolhaiito a outras nnções, :ipe-DÍ13- o Cliilc ali apareceu, f N .T o se teria dado aporá caso semelhante? Kão se-:.

J s despesas feitas com a viagem dòsso ná\io íiuíhici calculatlas entre 1:000 ti 1:^00 fontos.

IJ-ois diab c.ntes da partida co nr*vio, o &i\ Minisíro do Comércio tinha afirmado, daquelas caieiras, qno, devido ft ineom-pctOnciíi CILI nossa representação dipíoiricí-tica c consular, o Estado estava, sem. carvão.-

S. Ex.a fez estas afirmações gravas, e efectivamente viu-se, todos nós vimos, quo não tiaíiamos carvSo em GÍISÍ:.

i No emían:o, apesar de tudo isto, e cpe-sar de, aipins dias depois, um dos direc-tares dos Transportes Marítimos me íifir-rnar qtie ^ia\ia apenas 1:000 toneladas de carvão para os navios do E-taco, apesar de tudo isto. o S. Gabriel saiu, levando uos seus pdóis 300 toneladas cie carvão!

O consuiro d«' carvão haAna sido calculado em 17 toneladas po,r dia. Grandes cálculos nós fazemos! Mais tarde viu a s,aber que, rã suat- viíigem até os Açô-

rtii, gastnra diariamente 31 toneladas. Quasi o dobro.

K o s Açores o na\io teve de meter perto de 200 toneladas; e foi daí então quo segui j para à América.

3ías seguiu coxo porque a pá da hélice S2 rcvirou. Coxo... e doente do peito. ..

Toda a

QiiO os tubos dat. caldeiras rebentavam. O trabalho em Lisboa não se tinha podido fazer; e dizia-btí que era certo que o navio, logo que chegasse à América, teria de en'rar em doca soca para fabrico.

^Ter-se ia dado C&^e facto curioso e ridículo? O Sr. Miuibtro mo d'rá.

Mns, se V. Ex.;iS mo permitem,, eu vou ccnUir alguns ca&od interessantes que se ligam coii- esta viagem.

A bordo havia uni medico; pois achou-se pouco ?. a última hora, meteu-se mais oc/.rc. Ce mo naturalmente as festas na América precisam múVcv, não se ostt;ve com meias medidas c miMcu-se abordo uma parte da banda co corpo de mari-nÍKHros. E, ai Cm da, baicla, o S. Gabriel levou lambem um grupo de guardas-ma-rinhas.

É evidrntu que estes e todos os guarda s-marinha s precisam tirocínio; mas estou bem convencido de que havia outros navios em que mais e coió m i ca mente Cvsse tirocí lio se fizesse, sem ser preciso recorrer-se u uma viagem tam longa o tam cara.

Haaa por exemplo o V^sco da Gama, ou mesmo qualquer dos destmyers.

Pare. a América é qae mio havia necessidade do ir t.-mta gente, estando, demais a mais, o dólar, como V. Ex.^ sabem, a cincD mil & tanto.

Em 1910 fez o S. Gabriel uma \iagfui dc circuninavpgacao, deu a volta ao-inunde, sob o comando do ilustre oík-ial da nossa marinha Pinto Bastos1. Teve Osse navio grandes niauiíestações de homenagem e de carinho em todos os portos onde tocou, e no emtanto, o comandante dispens-ou í.e de levar a banda. Havia, nesse tempo, a preocupação de reduzir despesas, de fazer a viagem económica ; e essa preccapaçflo transparece continuamente no relatório do digno comandante.

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Sessão-de tO de Agosto de 1920

U

zer despesas o, como o dólar está tam barato, toca de levar banda o tudo !...

Depois do navio chegar à Américo, começam, como ó de hábito, os pedidos para que vá visitar este porto, aquele, e mais aquele outro.

Toda a gente sabe, no omtanío, como ôsses pedidos sào leitos. Os guardas-ma-rinhas podem ao cOuBul, o cônsul pede ás pessoais de mais categoria na colónia, e dai... está o pedido feito.

Mas, Sr. Presidente, ironia à. parte, eu passo a reforir-me a um lacto que, a nós patriotas, muito devo entristecer.

Aqui há cinco meses deu-se, cm Ma cau, urna arueaça de invasão lei ta pelos chinas. Nossa época andei eu a pedir ao Ministro das Colónias que conseguisse a ida para ali de um na\"io nosso, para •manter íntegra a nossa soberania naquela colónia.

Os chinas, cm número de'alguns milhares, e com alguns na\io*, caut>aram na cidade um pavor tam grande que perto de 30:OUO chineses a abandonaram com prejuízos graves para nós, tanto de carácter moral como económico.

No euitanto, nessa época, Oste mesmo navio que, ao tempo, estava em Cabo Verde, só podia vir para Lisboa, p,-ira fazer mu importante fabrico mis caldeiras

Podi, então, que mandassem os d>>is desti-oyers que estavam e~m Lisboa. Eram— liei do afirmá-lo sempre-—os navios que convinham cin Mac'iu.

Disseram-me primeiro que os deatroyers não tinham raio do acção que lhos permitisse a ida ao Oriento; ma«, estudada melhor a -questão, viu-se que podiam talvez deitar até lá. No íim de contas, tudo isto é sempre uma-questão de estudo.

Nilo foram pouque, segundo creio, se se chegou à conclusão de que deveriam fazer falta à-estética do porto de Lisboa e também porquo poderiam ser precisos para. em qualquer ocasião de nora grave dos correios e telégrafos, icvarem cartas para o Porto!.. .

Grande país o nosso!... Mas, .emfim, adiante...

Diz se, não sei se com verdade, que o S. Gabriel, depois dôsto regaboío em que anda'nos pontos'.dos Estados Unidos, do--verá .soguir também pá rã .a-América-do Sul, a representar Portugal numa-outra festa, a que tom por fim'celebrar a pas-

sagem de Fornão de Magalhães pelo estreito que tem o sou nome.

Não há comparação entre uma e.a outra. E, sem dú\ida, se JIÓK estivéssemos em condições 'financeiras prósperas, deveria ser essa uma festa em quo poderia •tomar parte nm navio de guerra portu-.guês.

Ce/lebra-se um feito glorioso de um dos nossos mais ilustres antepassados. ;E só lastimo, meus senhores, que os jornais anunciem que o Chile convidou .a Kspa-nha a íazer-se representar por um na\ io ... e não noticiem que igual convite foi feito h pátria do ousado navegador!... São esquecimentos' que ferem ... (Apoiados}.

Mas, Sr. Presidente, é ainda minha opinião que. sendo simplesmente pavoropa a crise que atravessamos, tonamos ainda a declinar o convite que nos fosse frito.

Há obrigações que competem aos pobres mas que são imperdoáveis nos que sofrem miséria . . .

Pouco tempo antes da partida do S. Gabriel, tinha sido largamente discutido nesta Câmara um projecto do lei por mini apresentado. Tratava-se de pntsagens as famílias dos pai lamentares eleitos nas eo-lónias; e para um caso que eu supunha simples pediu-se a aplicação da lei-trA-vão.

O Sr. Ministro das Finanças do então declarou quo oporia o seu veto a toda e qualquer despesa que se não justificasse. jTodaxia, S. Ex.a permitiu que o S. Gabriel fosse fazer essa viagem e pudesse nela gastar mais de 1:000 contos!

Mas, meus senhores, não é só com a saída desse navio «que se comprova que na armada se gasta dinheiro inutilmente. Assim, criam-se comissões, organizam-se serviços, armam-se e desarmam se navios apenas para colocação de pessoal. A existência de canhonoiras como a Sada, Zam-beze- e Açor. -e ainda a de torpedeiros relhos e antiquados, considero a eu como um verdadeiro crime. Todos sabem que ÔSSPS navios .não têm -valor algum militar; servem simplesmente para serem co--raandudos >por camaradas meus e para terem a bordo as praças necessárias para manterem guarda-e fazerem as continências do-estilo.

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Diário das (Sessões do Senado

a idea de se ir armar a Tâmega, que todos sabem ser um velho pontão, unicamente para servir amigos.

Não há o direito de brincar com os di-nheiros públicos, o dinheiro que tanta falta faz ao nosso povo. (Apoiados).

No nosso país todos mandam. No nosso país os que foram Ministros, ainda se julgam no direito de usarem daquela força que tinham quando estavam no poder.

E preciso que cada um se ponha no seu íugar.

As direcções gerai são outracriação feita para dar colocação a grande parte dos nossos L'6 almirantes e 30 capitães de mar e guerra.

Eu já disse que não conhecia nomes nem visava pessoas.

As direcções gerais não satisfazem; são tantas que nós mesmo nfio sabemos para que servem nem em que superintendem.

Ignoramos quantas repartições há nas direcções gerais. Todos os dias os joi-nais trazem a criação duma nova secção para este serviço, outra para aquele; o para cada uma delas é logo nomeado 11 m capitão tenente, um tenente, etc.

Pois nem assim melhoram esses serviços.

Vejam V. Ex.as o seguinte caso que mo foi tonííido por um camarada meu. O nome não o direi, nem mesmo é preciso.

Esse oficial foi mandado do Vasco da Gama para a canhoneira Açor. Ambos estes navios estão no Tejo. Parecia e deveria ser muito fácil a transferência de um navio para outro.

Pois V. Éx.as vão ver o que sucedeu.

Saiu do Vasco da Gama. 'Apresentou--se na Secretaria do Comando. Foi ao comando em chefe da Base Naval. Saiu por uma porta e entrou noutra: a Superintendência da Defesa Marítima. Foi à Esquadrilha de Patrulhas. E daí... à Açor! (Risos).

Devemos concordar que este sistema justifica o serviço que esses oficiais fazem, mas é complicado de mais. - Os serviços com tantas direcções gerais não correm melhor. Indicam-no esses cadáveres que nós vemos a meio do rio, os do Almirante Reis e do Adamastor que há dois anos se encontram abandonados!...

Nesta ocasião é profundamente triste que os oficiais e marinheiros do cruzador

italiano que se encontra no Tejo vejam a indiferença e o abando ao a que nós votamos a nossa melhor unidade.

E, no entanto, Sr. Ministro, com o dinheiro q no se vai gastar com a viagem do S. Gcbriel, quási que púnhamos a navegar esses dois barcos de guerra. i Todas as semanas se vê no jornal que foram mandados activar os fabricos. Todas as semanas, desde que eu'anunciei a minha interpelação, que isso se publica. . .

Eu não sei, nem ninguém sabe porque foram mandados parar os fabricos no Almirante fieis e no Adamastor. Estou mesmo certo de que V. Ex.a, Sr. Ministro, não me responderá a esta pergunta.

O Adamastor fez sempre muito serviço, e tem paia nós portugueses um valor inestimável. Foi um barco feito por subscri-! cão nacional. E uma relíquia que nós nSo • devemos deixar perder.

Se em vez de se pensar na viagem do ' «S'. Gabriel se tivesse pensado em conser-i tar aqueles dois navios, parece-me que teríamos feito obra mais útil e direi mes--mo mais patriótica.

Estes navios, juntamente com o Vasco da Gama, os dcstro/fers e os submarinos i poderiam servir para divisões de instru-' cão, mas a valer, não aquela chamada «esquadrilha ligeira» qu8 faz parte do meu programa de interpelação, e que é uma «esquadrilha ligeira» que não sai do j Tejo e apenas leva a sua ligeireza a fazer | manobras em volta da bóia. [ Essa esquadrilha tem, no emtanto, um comandante em chefe, um comodoro, uma imitação, mesmo em tempo de paz, do que usam os ingleses.

E dessa imitação resulta que o Vasco da Gama tem praticamente dois comandantes !

E toda a gente sabe que dois comandantes custam sempre mais caro que um só.

Para que é preciso, Sr. Ministro, que i a Base Naval exista ainda, mesmo em tempo de paz? Que utilidade tem? <_ p='p' colocação='colocação' que='que' tenham='tenham' os='os' para='para' serve='serve' oficiais='oficiais' senão='senão'>

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Sessão de 10 de Aijoslo de 1920

l

preparação para a guerra que existe... o Estado Maior Naval.

É este Estado Maior uma corporação que eu vim encontrar à minha chegada de Macau e de que nunca havia ouvido falar enquanto estive naquela bela colónia.

Como já disse, não vejo pessoas, vejo factos; o a verdade é que aiada não consegui compreender como é que esses oficiais, que têm. as mesmas habilitações que eu tenho e que têm todos os meus camaradas da marinha, que têm o mesmo carso, que têm, talvez, tantos louvores como ou, se acharam guindados repentinamente a uma tam privilegiada situação dentro da armei!... Que mo explique quem o souber ...

Um dia um Ministro decretou que.eles, ^em mais exame, sem mais concurso, sem mais nada, fossem feiíos membros do Corpo do Estado Maior Naval.

E, neste país. uiu decreto, de uni Ministro é tudo e dá competência, dá superioridade... e dá vantagens.

Toda a gente sabe que, para se pertencer ao Estado Maior do Exército, é preciso ter habilitações especiais, tirar um curso a que muitos oficiais se não querem sujeitar.

Para a Armada ... na.da disso.

Com urna simples penada de um Ministro, sem exames, nem concurso, fez se um Corpo de Estaflo M^ior, cora mais ven.cimentos, cqrn belos distinti\os na so-breca.saca e a vantagem da, comissão, em terra, para acompanhar o Ministro e dar-lhe informações e opiniões.

l\Iesmo com a existência deste Corpo de listado J\luior os escândalos na armada não apabarani. E isso é que é de registar, meu,s, senhqres. Saem. é verdade, leis 'iôbre tirocínios; jua.s, es,sas mesmas sftp teóricas, vasadas nos mesmos moldes em. que p erani as, .antjgas. respirando os mesmos íires poeirentos da velhq. J$a-jjftria.

Nflo há navJQS anele os oficiais passain fazer derrota^.

COÍBO, eu disse, há 20 meses que o T'.#£cq da Gama nào sai do Tejo. JJ3, np enta.ntp, é. Q Pa#co áu Ga^içi q únipp n.a, yip ern, que- os capita.es o"p mar e guerrq, ppdem fazer tiropínio para almirante,

E.xigiaiii-l])e,? çlanles 3Q de,rrQtas, E agora, 'seguqdp oqvi dÍ£er; basttim.4h.es 36 horas. .

i Como isto é ridículo, Sr. Minibtro !.. „

Só quiser ser promovido, vá ia fora um instantinho ... que fica aqui outro à espera de vez. (J?isos).

Ora isto não ó sério, com franqueza. Sejamos mais práticos e mais modernos. Legislemos para o meio em que nos encontramos.

Parece-me,. Sr. Presidente, que o estado maior podia ocupar-se da reforma d? Escola NavcJ. Essa sim, que era uma reforma interessante. Todos os oficiais têm passado por essa Escola e todos sabem, que ela não satisfaz às actuais necessidades da corporação.

O curso é teórico. Sai-se cta lá som se conhecer neuhuni dos papéis que há a bordo, tendo-se muitas \ezes de aprender cá fora com o sargento. Astronomia e navegação ... é cousa que fica também cá para ibra. Há, naquela Escola, cadeiras que podiam ser estudadas na Politécnica, mas que, para não se prejudicarem direitos adquiridos, téni de se fazer lá dentro,. São assim o cálculo, a mepânipa e a a£-tronomia. E o mesmo curso de marinha, para ser feito com consciência, não podq levar menos de quatro anos, E uma opinião que eu tenho e que justificarei em breve, perante V. Ex.a, com um projecto de lei.

Mas, Sr. Ministro, há um facto grave, para o qual eu champ a atenção de, V. Ex.a

A fragata D. Feriando, Escola Prática de Artilharia, não sai, há anos, para exer-cíciog! . . .

Quando estive em Macau, tive ocasião/ de verificar que havia artilheiros na marinha portuguesa, que nunca de rã. m u.m. tjrp . . . nem me,smp em revoluções! . . . E, Sr, ^inistro, cpmo artilb,eirqs. . . o$ marinheiros.

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Diário das SessSes do Senado

Mas, Sr. Presidente, se eu fosse, emfím, a desfiar todo o rosário, tudo o que se tem foi to para dar lugares, nem amanhã de manhã t'nha acabado.

E V. Ex.a:> têm o direito de que eu os não incomode muito. No entanto, ainda um momento. Vou ferir a nota sentimental.

Os auxiliares. ,; Ficarem marinheiros ioda a vida? Não, coitados!

'F. então houve uma idea.

Há pouco tempo fez-se uni regulamento >.la marinha colonial e deu^e nela colocação aos auxiliares.

As colónias hão-de por certo protestar;

E claro que esses indivíduos nem sempre têm a competência devida; mas. mesmo que a tenham, e alguns têm-na, sem dúvida, o que ó certo é que ficam muito mais caros às colónias que os civis. E aí está porque elas protestam.

Pois. meus senhores, f, não teremos chegado ao momento de reduzir encargos, de dispensar pessoal, mas pessoal de todas as classes, da minha e das outras, de pormos fim a despesas inúteis e supérfluas ?

£ Esta criação de quadros com muitos-graduados, sinaleiros, telegrafistas, etc., etc., não deverá obedecer a um critério. . . de necessidade e não ... a uma promessa de colocação?

Creio bem que sim. Mas não é o que se faz..

Há pouco tempo deu-se origem a uma cousa a que se chamava um quadro de sinaleiros, e, com uma penada, promove ram-se seis cabos a sargentos.

Dantes tinham estes homens saída para contramestres, e agora, com o benefício que ihes fizeram, só por morte dalgum dos sargentos é que os outros poderão subir! E toda a gente anda atrapalhada sem saber onde^há-de colocar os sargentos sinaleiros!... E um caso como o do destino a dar aos dois navios comprados lá-fora.

Quero crer que temos nisto mais outro escfmdalo; não o queria dizer, mas chego a supor que é verdade. Toda a gente o diz. Toda a gente o sente.

Comprámos duas unidades insignificantes, sucata abandonada pela Inglaterra, navios qne eram construídos para caça aos submarinos e'que, ou tinham a chance • de meter no fundo algum dos terríveis cor-

sários, ou... iam para o fundo c pouco se perdi?.

Achou-se barato, comprou-se. E como se entendeu que era de boa economia fazer os fabricos lá fora. assim se tem feito, se está fazendo e se há-de continuar a fazer. Q,ue o agradeçam aqueles que têm dirigido esses fabricos.

Mas, Sr. Presidente, o pior é que não se sabe em que é que se há-de empregar esses imios!...

Eu já ouvi dizer que, como não prestam, vão para as colónias. (Risos).

E acredito, porque para as colónias vai tudo o que é inútil.

E. por colónias, Sr. Presidente, compete-me agora falar na marinha colonial terrestre.

Em 1912 criou-se a marinha colonial. Não havia navios para mandar para lá. Mas isso, para uma marinha colonial, é cousa de pouca importância.

Criou-se tudo quanto havia, em terra, chefes, adjuntos, contabilistas, directores dos Arsenais (dos Arsenais que temos nas colónias), etc ; e o uiaís curioso disto tudo é que se achou muito justo que os oficiais que ficassem fazendo serviço em terra ganhassem mais tio que os seus camaradas no mar!. ..

Ora, Sr. Presidente, este estado de cousas, esta injustiça, esta imoralidade, não deve manter-se para honra nossa.

Mas elas são tantas, que difícil será encontrar quem queira acabar com todas.

Falei cos navios comprados lá fora e no seu fabrico feito lá fora também.

Parece-me que esses fabricos poderiam ter sido feitos aqui em Lisboa; e isso teria a vantagem de dar trabalho a três mil míseros operários dos arsenais que estão em greve por não terem nada de útil que fazer.

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Sessão (lê 10 de A

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Estou a terminar Sr. Presidente. Alonguei-me em considerações que não fazem parte da interpelação mas que convêm, •que nos convêm a todos que o País conheça.

Há, no emtanto, ainda uma questão que também me parece interessante e que c preciso quo V. Ex.a' conheçam: ó a dos vencimentos.

Essa então depende da autoridade que está em cima.

Se acontece estar em cima alguém da administração naval, são aumentados os vencimentos aos colegas da classe.

Só calha estar um maquinista, são os maquinistas aumentados.

Se é alguém da marinha, é a marinha; e, finalmente, se é alguém médico, isso ontão não se fala, são os médicos.

Há dias tive ocasião de ver na Câmara dos Deputados as galerias pejadas de sargentos. Produziam um efeito interessante, não há dúvida, com as suas fardas multicores, as suas divisas douradas e as suas brilhantes condecorações; mas, Sr. Pr. sidente. a disciplina militar ó que sofreu e muito.

Se a causa que defendiam é justa — e eu disso não duvido porque a? deles e as nossas condições de vida são miseráveis— o que é facto é que a sua pretensão seria solucionada e satisfeita sem aquele aparato ...

Liquidado o incidente com um pouco de precipitação, é de crer que. .. os sargentos ajudantes fiquem ganhando mais que os guardas-marinhas da mesma classe!... Será justo?

Os comissários — eles não gostam que se lhes chame assim, embora fosse um comissário da armada que fez a Kepú-blica — estão numa'circunstância muito •especial.

Têm um pequeno curso e, a bordo, •executam apenas um serviço — é o da •escrituração.

Pois, com as tabelas novas de vencimentos, têm maior vencimento que o imediato do navio!

Eu creio que esta situação não é de molde, a que nós possamos ter o desejo de que filhos nossos possam ter a aspiração de irem para a classe de marinha.

Vão para comissários. Estuda-se me nos, trabalha-so menos, e ganha-se mais.

Com a gratificação de patente, tambCm se dão casos interessantes. Os meiis camaradas acharam magnífico quo os engenheiros navais e os médicos, por terem curso maior, tenham gratificação de patente maior; e também acharam bom que a nossa fosse igual à dos auxiliares, que não têm curso algum !. . . •

-Mas, para rematar, eu devo dizer, Sr. Presidente, que, no meio de tudo isto, há uma classe que reclama, mas, coitados, reclamam encolhidos e veladamente. E a classe dos reformados.

Entre Oles encontra-se um oficial distintíssimo o capitão de fragata Sr. Henrique Macieira, que foi, durante .12 anos, comandante da Pêro de Alemquer. Pois este oficial tem hoje, segundo me afirmam, o mesmo vencimento que um dos gageiros do seu navio de vela, uma das praças que com ele serviu, c que foi reformado depois em sargento!...

Eu creio que basta citar este caso para se ver como há uma disparidade enorme entre os vencimentos que competem aos oficiais reformados, aos do activo e aos sargentos.

Isto, Sr. Ministro, 6 preciso que acabe tudo o que eu citei, para honra e prestígio e para bem da disciplina.

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Gomes) : — Ouvi com muita atenção e muito interesse as considerações que acaba de fazer na sua interpelação o Sr. Travassos Valdês.

Elas realmente têm um interesse magno, sobretudo pelo aspecto que revestiram, e nesta hora que passa.

Eu procurarei esclarecer S. Ex.r

Leu.

S. Ex.a teve o cuidado de concretizar desta forma os pontos de vUta que na sua interpelação desejava tratar.

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Diário 'das Sessões do Senado

perder ik vista, e procurar dentro dos ditames c o um são patriotiÍ:TLO e de um são republicanismo, dar-lhes a 3Q!uç£o muis lionseutàriea com o bom da dibci-pliníi e prestígio da Repúblicc..

E- nlo posso ir alôni dos pontos marcados na iiota de interpolação, e a esses vou responder com as habilitações que tenho,

O Sr, Travassos Yaldêb na sm acta de i^íerpelaçíio refere-se a vários assuntos.

S. Ex.^alêrn dos pontoa ac ui marcados, fez or.íras considerações de natureza niiiiiío especial. S. Ex.a há-de permrir que me n ao refira a elas.

Zn •)[' nc![âo por dizer a V. E^a q to a fcaíd"'\ do 'S'. Calri<_-l de='de' a='a' d='d' i='i' responsabilidade='responsabilidade' p='p' _5_-i='_5_-i' para='para' américa='américa' tag0:n='_:n' não='não' da='da' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_'>

^s.s>r A-5[>out!abilidade pertence a utn luo de Ministros-, por isào que em 12 do ?la?o último, eu encontro n 3 respectivo processo, em resposta a uri ofício do Minlsívh-io dos Negócios Estrangeiros que comunicava ao .Ministério da Mr.r"n!.ia o insistunt-j! pedido do Goxérno americano par^. q..e Portugal, como todcs os 'lindos que tinliao entrado na grande gucrrs, se fizesse representai* ao monos por um navio, numa festa a que S. Ex.'1 só rvfunu.

O cozseiho de ministros aprccian. o 2ssa cOnvjjiercão, resolvou segundo dcr.pr.clio do Sr. Júdice Bicker.

Já vê V. Ex.a, portanto, c o Sena Tio que a resolução nào é só da respon^r.bi-liilndí or,clus'va de um Ministro, mas do C >ns(>r Q de M.nistros.

Um i outra afirmação S. Ex.a fez, qual foi E LJ que -o -barco saíra do Tojo en-caporaJatuonte, veladamentc 3 que, depois de t?r chegado ao ponto do SPU destino, se pediu que o barco visitasse entras c'-iaces, outros.'portos, parece que num pretexto único de passeio.

Ora, Sr. Presidente, esclarr-cencb apenas o assunto, direi quo -na3 me parece, pelas mibrmaç:ões oficiais qut5 tpnrio, qne seja verdade essa afirmação porquanto, conhecida a resoluçíto do GovOrno de manda? á América um navio de guerra, logo a colónia portuguesa de Boston pediu, par intermédio do nosso represrn-tante a:i. para que o navio a]i -fosse, onde < já-lhe catavam preparados festejos eu ;iraa recepção condigna.

O Ministério dos Estrangeiros comunicou este pedido ao Ministério da Marinha e esto, apreciando o assunto, verificou que não ha\ia tempo para o barco saíis-íazer o pedido e por isso respondeu nesto sentido ao Ministério dos Estrangeiros, q CG comunicou para Boston a resolução tomada. Mas o pedido veio novamente p.ira qie o barco fosse antes ou depois das festas, pois uma grande comissão de portugueses tinha já preparado festas pjra saudar a .pátria e a bandeira nacional. A este pedido seguiram-se outros do Brasil o o Conselho do Ministros resolveu quo o barco fosse á América do Sul, regressando depois a Portugal.

Não. sei só o navio saiu de cá já .doente; o (jue sei é que, já na América, o barco sofreu qualquer avaria numa da» ajíis. d n hélice, t^udo de cntiar num dique para concerto ; e cm concerto está

Vendo do respectivo procceso qne a. principal intervenção rtoste caso partiu do Ministério dos Estrangeiros, certamente por motivos do ordem internacional, man-doi perguntar a ôsse Ministério si; havevia algum inconveniente em que o barco re-çrcssasse imediatamente a Lisboa.

O Sr. Rodr-go Cabral:— ^ V. Ex.^ podo d z;-r onde o n.ivio se encontra actualmente ?

O Sr. Ministro da farinha (Pais Gomos): — Está num porto norte-mneri-cano.

Entretanto chegava a comunicação precisando bem a avaria que o barco tinha sofrido, as consequências dessa avaria, a necessidade de fabrico.

Eu mandei -pedir todas as informações-respeitantes ao custo do fabrico. Em face destas circunstâncias, e independentemente da informação «podida ao Ministério dos Estrangeiros, eu na -m in h n qualidade de Ministro da Marinha ordenei que,. efectuado o fabrico indispensável, o navio regressasse imediatamente a Lisboa.

Vem V. Ex.a razão em dizer .qae a viagom é dispendiosísijima.

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ila J U dá A.josto de 1920

Í?

para o E; tado. Esta é a situação pelo que respeira ao cruzador S. Gnhiid.

Polo q 110 respeita- aos demais barcos, referiu-se S. Ex.a ao Almimnte Reis e Ada.ina.xtor.

Como V. Ex.a afirmou, esse barco tein uma tradieào que cala muito DO nosso coração do portugueses e de patriotas. Ei.se barco é quási a eonsubstanciação de um grito do alma.

Foi feito por subscrição1 pública jpós o ultiinatmn do 11 de Janeiro do 1890.

Eu não quero apreciar as circunstâncias dôb.se íitcto histórico. Quero apenas afirmar a circunstância de êsss barco ter essa origem, para dizer, como S. Ex/1 o disse, que nos deve doer como a portu-guesos o desaparecimento desse barco, ao menos como relíquia dessa tradição.

Ês-o sentimento mão existe só aqui no Senado, m.is quero cri- Io também no Ministério cln Marinha, e ern todas as enti dades que ponrentura superintendem nestes assuntos.

Ê^se barco, vistoriado, foi dado por incapaz para a função do um barco de guerra.

Duas soluções se apresentaram : ou desarma Io, tirando tudo o que ele tivesse e vendendo depois o casco, ou aprovri-tâ-lo para aqueles serviços que Cie ainda podia presta'- depois de convenientemente reparado.

A primeira soluçflo foi inteiramente posta de parte, e concorreu para is*o o facto de o barco ter a origem que tem.

Procurou-se então a maneira de o aproveitar, e entenderam as estações compu-teute.s que ele poderia servir para uma navegação reduzidíssima, para navio escola, e indicaram também os fabricos in-dibponsá\eis que ôle necessitava. Foi desta maneira que eu encontrei resolvido o problema.

Tendo-se ordenado esses fabricos o navio deve estar pronto para serviço eni Setembro.

Pelo que respeita aã cruzador Adamas-tor, são estas as informações concretas que eu posso dar.

Como V. Exv"1 vê, este barco não está abandonado como um cadáver no meio do rio. Pelo contrário, está em fabrico, devendo, como já disse, estar concluído em Setembro, e podendo o navio ainda prestar os serviços que a sua situação permitir.

Creio que tím princípios» de Setembro estarão concluídos os trabalhos.

Pelo que respeita ao cruzador Almirante Reis, incontestavelmente, e melhor do que eu o sabe o Sr. Valdês, a nossa primeira unidad^ do guerra, há muito tempo que foi mandado proceder a fabrico, coincidindo essa situação com o período agudo da guerra, em que Portugal esteve interessado.

Do maneira que, sendo por vezos, necessário recorrer ao estrangeiro para aquisição do material para esse fabiíco, sendo também necessário, algumas ve/es, intea-siacar a produção de material para a guerra» tevp de se interromper esse í'a-brico, mas só aquele que era íViío a bordo, porquanto o que era realizado no Arsenal continuou sempre. Só ©ai 1918 é que houve alguém, não sei unem, que, verbalmente, urdi-DOU

Pelo que respeita à- esquadrilha ligeira, tenho a dizor que as razões da sua existência estão consignadas no preâmbulo da portaria quo a criou. Não conheço outras. S. Ex.a melhor do que eu as conhece, e, por consequência, também melhor poderá apreciar o seu valor.

Xo quo toca aos, porventura, abusos a que S. Ex.a se referiu, praticados nu preparação da partida do /S. Gabritl para a América, compreende o ilustre Senador que, sendo factos passados, nada tenho qno. dizer acerca, deles senão que os. registo, que os apreciarei e quo, sobre ele, tomarei as resoluções quo entender convenientes.

Quanto à existência de barcos que S. Ex.a disse que era preciso sereia declarados por inúteis, mas não obstante continuaram na situação da actividade unicamente para o facto de neles caberem oficiais.

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a outro* u que S. Ex.'' se referiu, eu ci-rei que tomei nota para chamar o assunto à minha apreciação e resolver como for de justiça.

Quanto à organização do Ministério da Marinha, que nu dizer de S. Ex.íl tem direcções gerais de mais, às quais falta trabalho e tjue, com franqueza, eu não posso ainda dizer se isso realmente assim é, noto que na organização do Ministério da Marinha há várias direcções gerais, mas isso há em todos os serviços e talvez os defeitos que S. Ex.a apontou sejam devidos à sua desconexão.

Eu compreendo que serviços técnicos tenham organização especial, quando se trate de serviços de marinha, mas entendo tombem ser do dever de todos que esses serviços sejam restritamente indispensáveis, e de resto, se houve seni-ços que a^ necessidades da guerra impuseram, esses serviços passada essa atmosfera negra, que foi a grande guerra, devem desaparecer aqueles que forem escusados, ou aqueles que se puderam reduzir, aqueles que sendo precisos não são em tamanha extensão.

É assim que eu ainda há pouco, sabendo que no tempo da guerra tinham sido requisitados vários vapores no Ministério da Marinha, eu procurei saber quantos havia e qual a despeso que com ôles se faz, estando a apreciar da sua necessidade e assim resolverei conforme as circunstâncias.

Pelo que respeita aos navios adquiridos em Inglaterra, são cousas que eu encontro consumadas e não me pertence agora apreciar das qualidades desses barcos, nem das condições: em que foram adquiridos. Não me pertence também apreciar ca necessidade que houve do fabrico ser feito em Inglaterra ou eni Portugal; são assuntos estes que eu ponho como meras hipóteses e apenas me servem piira dizer que são factos consumados que eu não posso modificar.

'A questão dos vencimentos é um outro assunto a que S. Ex.'"1 alargou a sua interpelação. Sabendo que na Caturra dos Srs. Deputados tem estado a discutir-se nin projecto de lei que modifique o vencimento dos oficiais reformados do exército, dando-lhes situações idênticas às da marinha, procurarei obter todos os elementos para quando esse projecto vier à

Diário das Sessões do Senado

discussão do Senado eu intervir de maneira a propor emendas do forma a abranger na resolução do Congresso os reformados da armada.

Quanto às referências que S. Ex.a fez ao espectáculo, infelizmente para a República, para o país e para a disciplina militar c social, que "verificou nas galerias da Câmara com a presença de muita gente, nada tenho que dizer, por isso que também é assunto estranho aos objectos da interpelação que anunciou.

Sobre a interpelação do ilustre Senador não tenho mais nada a dizer.

O orador não reviu.

O Sr. Ramos Preto: —Eequeiro a gL-nemlização do debate. Foi aprovado.

O Sr. Travassos Valdês:—Sr. Presidente : pedi a palavra para agradecer ao Sr. Ministro da Marinha as informações que gentilmente acabou de me dar e para lhe dizer que lastimo que as Aicissitudes da nossa política e a instabilidade dos Governos disponham as cousas de forma que não haja ninguém que possa assumir as responsabilidades do qne se passou ainda há pouco.

A única pessoa que poderia ter vindo aqui dizer as razões dos casos a que me referi era o Sr. Júdice Bicker, que teve uma semana diante de si para vir ao Parlamento Har explirac-MiN. No em tanto, S. Ex.a dispensou-se de o fazer, e, na realidade, não me vale já a pena insistir nesse ponto. -

É evidente que a desistência do Sr. Bicker não veiu senão aumentar a minha insistência.

Procurei depois o Sr. Brederode, falei-lhe na interpelação, T>edi-lhe que se interessasse pelo caso... mas, passados uns quinze dias, S. Ex.a saía também do Ministério.

Vejo com mágua que realmente o Sr. Ministro da Marinha e nosso colega nesta Câmara, não se acha ainda habilitado a respoucer com clareza às preguntas que formulei.

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formulou o que concretizou na sua nota | de interpelação. i

Parece-me que o fiz iam claramente quanto possível.

O Orador: —Antes de virmos para aqui eu já tinha avisado V. Ex.a de que era possível que, arrastado pela discussão destes pontos, pudesse desviar-me deles; e, como era possível que V. Ex.a não estivesse habilitado a responder a tudo, dispensava-o de responder ao que não constituísse matéria da interpelação.

A verdade é que, primeiro que tudo, é necessário que o país fique sabendo quais foram as razões ponderosas que levaram o S. Gabriel a seguir para a América.

Dada a falta de carvão com que lutamos, e dada ainda a nossa reconhecida falta de dinheiro, nunca, em boa razão, se deveria ter permitido que esse navio saísse.

,; Recebeu-se uni convite para Portugal se representar? Magnífico. Agradecíamos esse convite, declinávamo-lo, pediamos desculpa, etc. o todos nós, graças a Deus, sabemos bem como estas cousas se fazem.

<_ que='que' a='a' razões='razões' governo='governo' outras='outras' barco='barco' o='o' p='p' desse='desse' v='v' permitir='permitir' saída='saída' tivessem='tivessem' levado='levado' haveria='haveria' mas='mas'>

Creio que apenas um convite não era razão bastante para o barco seguir. Acho pouco. E não tenho dúvidas em acreditar que o Governo se tenha deixado levar por motivos muito especiais que V. Ex.a não soube ou não quis explicar... Será assim 'í

No emtanto, Sr. Presidente, eu, que, pela Constituição, devo estar aqui trabalhando pelo bem da Nação, e que tive a honra de receber a representação de Macau, tenho o direito de estranhar e até de protestar contra este facto, pois que há cinco meses, quando tanto era preciso um nosso navio em Macau, para manter ali a nossa soberania, não foi possível conseguir um único que estivesse em estado de seguir!. . .

Agora então, com um navio coxo e doente, não houve dúvidas nem escrúpulos.

Esse navio, repito-o, seguiu avariado e fazendo novas despesas e apenas para assistir a uns fostejòs de reduzida importância.

V. Ex.a confessou mesmo há pouco que estava convencido de que essa viagem traria grandes prejuízos para o país.

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Gomes) (interrompendo): —Eu disse que real-rialmente isso representava um grande encargo para as finanças do país. Foi sob o ponto de visto das despesas que eu falei. Quanto aos interesses que daí podem advir para as nossas relações exteriores, V. Ex-a compreende que não me cabe a mim falar.

O Orador: — E bem triste que não possa haver nunca neste país Ministro algum que possa tomar a responsabilidade do que se passou, por exemplo, há dois meses:

V. Ex.R convenceu-se de que era opinião na armada, e certamente no país inteiro, que esta viagem não devia prosseguir. Ela mesmo nunca devia ter começado.

Tenho realmente pena de que os meus camaradas que foram nesse barco n3o possam continuar a viagem. Principalmente porque o dólar está a õ£. Mas eles também devem ter pena de mim, porque a pataca está a 4$ e eu estou aqui cumprindo um mandato, quando, se olhasse a essas cousas, poderia estar em Macau.

Mas, Sr. Ministro, não nos explicou ainda V. Ex.a categoricamente quais os motivos que levaram o Governo de então a determinar a partida do cruzador. Trata-se apenas do convite americano.

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Go mês) (interrompendo): — c; Quere V. Ex.ri ver? Eu vou ler. Leu.

O Orador: — Está muito bem. Essa nota foi enviada a todos os países aliados. Não sei se todos os outros teriam mandado navios. O que é certo é que nós não estávamos em circunstâncias de fazer desnesas excessivas, por isso só tínhamos de declinar o convite.

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O Orador: — Eu sei-. . . Repito: lastimo que a nossa política seja conduzida de forma que os Ministros não possao dizer cousas que interessam à nação por se terem passado há. um mês ! . . .

Agora com relação ao desprezo a que foram votados- o Adamastor e o Almirante Reis.

Dedaz-sa das declarações do Sr. Ministro que o primeiro vai ser empregado no* serviço da Escola X aval. aqui próximo.

E serviço leve, ua opinião de S. Ex.,a No emtanío, Sr. Presidente, eu tenho uma opiniíio uzn tanto diferente!

Creio qua, desde que um navio :enha de sair a barra, tanto lhe faz ir mais para aqui como para ali.

O m ai: tompo, que é evidentemente um terrível inimigo dos navios fracos, faz- se sentir em toda a parte: e devo dizer que a1 ó se faz sentir de preferencia nos maues

A. resolução adoptada equivale a de-crotcr-se que não haja mais temporais •aqui próximo . . . Será isso?

Não me parece, pois, boa a solução. Ou o. navio serve e então trabalha -se a colocado em condições de ser útil aqui e em toda s. -arte; ou. está iuútil e nesse caso.... desarma-se e vende-ss. Assim é que e E. Y 3o.sc, Sr. Ministro.

Falando c- respeito do Adamastor, uisse V. Es.a i}i:e se dará vida a esse cadáver .,..«, o mesmo sucedendo com relação ao Ahiih-an+e Réis, A vida que eu desejo a êsso cadáver do Adamastor ;á o indiquei. E, coo respeito ao Almirante Reis. vou informar V. Ex/ de que se passa o coDitrário do que V. Ex.:l supce.

Afirmaram-me que o navio está armado •em depósito de material de guerra, sem que, no emtanto, tenha uma única bomba

V. Ex.a estas informações?

Eelativamente à esquadrilha ligeira, o Sr. Ministro «passou, nào há dúvida, cor mo gato por-brasa». S. Ex/1 não me respondeu ao quesito: <_ p='p' tirado='tirado' que='que' se='se' constituição='constituição' esquadri-='esquadri-' vantagens='vantagens' nhani='nhani' tir='tir' da='da'>

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Go-me&j (interrompendo) : — Com respeito a informações de detalho, eu vou procurar informar-me.

É o que posso dizer a Y. Ex.a

O Orador: — Perfeitamente. É para isso que nós -aqui estamos.

lha ligeira?

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Gomes) (interrompendo] : — Eu não respondi a isso, porque V. Ex." não formulou nem concretizou esse assunto na sua nota.

«Passei — como disse—como gato por brasa». No emtanto a portaria que a criou explica e justifica a sua criação.

O Oralor : — Tomando eni atenção a$ palavras de V. Ex.a devo dizer que lastimo que V. Ex/ não apresente outros argumen',os que justifiquem, e defendam a existOncia, da esquadrilha. É evidente que a portaria qne a criou havia de justifica--la. ,; Mas o Sr. Ministro da Marinha que, tendo tido em atenção os pontos da minha nota, já deu remédio aos três primeiros, não poderá dar satisfação ao último? Cr?io bem que sim.

V. Ex.a tem na sua mão os elementos de que necessita para anular essa disparatada inatilidade: é. fazer outra portaria acabando com ela. E tani simples! E acabando com a esquadrilha, restar lhe há o preparar-se para acabar com todas as inutilidades que por cí\ há. A armada ficar-lhe há reconhecida.

O Sr. Ramos Preto: —Sr. Presidente: eu não tinha tenção de falar sobre ôste assunto, mas como eu fazia parte do Governo que autorizou a saída do S. Gabriel a cumprir um dever de cortesia, não podia ficar calado.

Não era eu ainda Pivbidente du Ministério, era o malogrado coronel António Maria Baptista, quando se resolveu a saída do S. Gabriel.

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Há homens e há nacionalidades que se mantêm porque não descobrem as soas fraquezas; remedeiam-nas, mas não- as descobrem. E isto. não o temos feito-nós. Censurou-se aqui que nós pobres -e famintos mandássemos um barco lá fora a representar-nos.

Pois esse Governo pródigo que quaudo •entrou para o- Poder encontrou nos cofres do Estado 400 e tantos contos, e se via a, braços com uma greve de funcionários públicos, quando saiu do poder deixou a greve resolvida, e 14 mil e tantos coutos nos cofres do Estado.

Esse Governo trabalhou com honestidade e muitas vezes foi alcunhado de mesqu'n'io.

Muitas vezes somos levados a fazer sacrifícios por diferentes circunstâncias, que não faríamos noutras ocasiões.

Foi a no^sa situação especial perante a América do Norte que levou o Governo a, ordenar a baída dessa barco.

V. Ex.a alcunhou isto de crime. Nós carregamos sempre um pouco os> traços.

Eu não posso estar a aduzir todas as razões, porque não era Ministro dos Estrangeiros, e já mesmo porque muitos dias se passaram sobre esse facto.

Míis eu devo dizer que as razões principais que levaram o Governo a determinar que se fizesse esse sacrifício foi vermos que essa quantia importante que se ia gastar poderia ser compensada por outras razões de carácter benéfico para o pais.

Ainda há pouco eu tive ensejo de trocar algumas palavras, com o Sr. Dr. Btír-nardi no-Machado, e disse-lhe que na nossa vida social, nós somos muitas vezes levados à prááca de actos que parecendo esbanjamentos, são-na realidade uma necessidade.

Nós temos vivido isolados do resto do mundo.

A democracia não é perder as boas maneiras, que nós homens, como as sociedades, devemos ter.

Se osôàs- relações de amizade devem existir entre os homens, maior razão há para existirem entre nações.

Disse S. Ex:a que o barco não estava em boas condições. & um oficial de marinha 'muito-distinto que-o-diz.

Oxalá V. Ex.a amanhã, quando for Mi1 uistro, porque-o (há'de ser, visto que-muito

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temos a esperar da sua alta capacidade e da sua inteligência, tenha melhores informadores do que teve o Sr. JúdiceBicker, porque certamente êste-distinto oficial não teria mandado o'navio se não lhe tivessem dito que ôie estava em boas-condições.

O facto de o navio se ter avariado-em viagem, creio que não era motivo para se acusar qualquer pessoa. Mas V. Ex;a acítba do declarar que esse-navio não saiu em boas condições, e eu tenho de o acreditar, visto que-não tenho informações em contrário.

O que eu penso é que o Sr. Ministro da Marinha não teria mandado seguir o barco se no Ministério o tivessem informado de que ele estava em más condições.

Quanto à situação dos aspirantes de marinha, eu quero crer que eles se-divirtain. Se Y. Ex.a fosse rapaz e pudesse aproveitar uma viagem destas, estou convencido de que a aproveitaria.

Mas certamente que eles emquanto forem em viagem luio-de trabalhar, e procurar instruir-se com os seus oficiais.

Nem doutra maneira ^e compreenderia que eles fOs-seni em tirocínio e não estudassem durante a viagem aquilo que precisam saber para a sua carreira.

Sobre os outros factos, V. Ex:a compreende que eu não tenho-os conhecimentos técnicos para lhe responder.

O caso do Sr. Júdice Bicker, e do qual eu tenho a responsabilidade como Ministro, nasceu de um sentimento-patriótico, e de-que alguma cousa poderá servir, se as circunstâncias nào se precipitarem.

Não estou, Sr. Presidente, a defender o Ministério de que fiz parte; mas, desde que esse Ministério saiu e era atacado o Sr. Júdice Bicker, eu tinha de pedir a palavra para dar estas explicações, que concluo com a afirmação de que muito prezo o Sr. Valdês».

O orador não reviu.

O Sr. Celestino de, Almeida: — Uma vez generalizado este debate, eu não podia deixar de pedin a' palavra ainda, que unicamente para fazer ligeiras observações ou antes elucidar sobre casos a que aqui se fizeram referências.

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Tenho de lazer, sobre este ponto, observações a S. Ex.a

Primeiro, como S. Ex.;i sabe, na ocasião em que foi necessário sair o S. Gabriel para Macau, este barco estava em Cabo Verde. Mandou-se vir. Sabia-se antecipadamente quais eram as necessidades essenciais do fabrico que ele tinha para tentar viagem. Foi-se prevenindo tudo para o navio partir após a imprescindível e ligeira demora para três fabri cos e partiria apesar de todos os impedimentos intcrcorrentes, fazendo mais uma vez os nossos oficiais e marinheiros os costumados milagres com a sua dedica cão inexcedível. Sabe Deus com que pôs* sibilidades de execução o S. Gabriel ia para Macau.

Felizmente, circunstâncias) da política internacional permitiram que a ida do S. Gabriel não se tornasse indispensável, e o S. Gabriel não partiu. ,

O que eu não posso deixar de reconhecer, apesar de não ter a honra de ser oficia! de marinha, é que as dificuldades duma viagem da Europa para Macau seriam diferentes das duma viagem de Cabo Verde para aqui, e até de menor circunstância que as de uma viagem para a América do Morte.

Parece me que a viagem era muito mais demorada pela grande distância, e que a partida do navio para a América do Norte só se realizou, depois de passado muito mais tempo do aquele em que se teria de proceder às suas reparações, no caso de ter de sair para Macau, e^ portanto, as reparações ter-se-iam feito, convenientemente.

Isto no que diz respeito à parte técnica, em que não posso falar senão pelas informações colhidas no Ministério da Marinha.

Quanto aos motivos da ida do navio à América, já o Sr. Ramos Preto, como Presidente do Ministério, que deu a ordem para a sua partida, prestou à Câmara os esclarecimentos necessários, sob o ponto de vista diplomático, e por isso eu só terei do me referir aos motivos de conveniência que levaram a fazer esse sacrifício. Sendo o nosso país um daqueles que têm na América colónias importantíssimas de compatriotas, à frente das quais se encontra a do Brasil, bom será que, sennre que haja oportunidade, se

envie àquelas paragen,? um navio de' guerra português para que os portugueses ali residentes possam contemplar a nossa bandeira tremulando a bordo dessa nossa unidade naval, o, aproveitando a estada desse navio num porto da América, com mais um pouco de dispêndio, mandá-lo visitar todos os outros pontos onde existam núcleos importantes de portugueses.

Portanto, para estranhar seria que se não aproveitasse a ocasião da ida à América de um navio cie guerra português para consolar todas essas almas portuguesas desejosas de ver um navio do seu país e a bordo dele tremular a bau-beira verde-rubra.

Referiu-se, depois, o Sr. Travassos Valdês ao s navios adquiridos em Inglaterra, dizendo que achava melhor que eles tivessem vindo para Lisboa, a fim de aqui serem reparados. .

Sr. Presidente : a respeito destes navios, quando tive a honra de ser Ministro-da Marinha no começo do ano corrente, liguei a minha responsabilidade directa â aquisição desses navios, quanto ao número e espado em que deveriam vir para Portugal.

Sr. 'Presidente: fora em tempos votado nesta e na outra casa do Parlamento um empréstimo de 6:400.0006, destinado á aquisição de 8 pequenos navios com determinadas características ; circunstâncias financeiras de ocasião, a que não cabe neste momento fazer referências, me levaram a resolver que só três desses navios fossem adquiridos, os três encontrados em melhores condições, devendo dois destes vir de Inglaterra absolutamente prontos e aptos para serviço imediato, 'e o terceiro destinado a completar em Portugal os :abricos que precisasse para ficar em condições inteiras de aptidão para serviço iguais ás dos outros.

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adquirir, incompletamente reparado e destinado a completar os 'seus fabricos aqui.

E procedi assim, Sr. Presidente, por me haver subordinado sempre a minha acção, durante a minha fugaz gerOucia da pasta da marinha, a ocorrer o melhor possível ás necessidades instantes dos nossos serviços navais, evitando simultaneamente com resoluta firmeza tudo quanto pudesse acarretar despesas imediatas a satisfazer no estrangeiro em ouro.

A vinda de um dos pequenos navios em incompleto fabrico, a mais de representar economia em ouro ainda apreciável, tinha ainda a vantagem de dar que fazer, e concorrer para a instrução técnica do pessoal do nosso Arsenal de Marinha, sem prejuízo maior pata as necessidades mais urgentes de serviço, que •eram satisfeitas pelos dois vindo prontos.

Fazia-o ainda, Sr. Presidente, porque é realmente necessário e indispensável dar que fazer aos 3:000 e tantos operários xque ali lia.

Nuui estabelecimento do Estado, em que o trabalho que se produz uS,o representa nem um terço da despesa que com ele se íaz, não há que intensificar esse trabalho, há que cuidar na maneira de o substituir utilizando de outra forma o seu pessoal.

Aqui tem V. Ex.a e o Senado o motivo por que os navios foram quási todos mandados vir absolutamente reparados, e apenas um veio para entreter o Arsenal.

Estive no Ministério da Marinha um mês e tanto, e uni dos assuntos de que tive tenção de mo ocupar foi o das esquadrilhas, mas confesso que não tive tempo para isso. Quando de outra vez estive no Ministério da Marinha ocupei-me dês^e .assunto, dando a essas esquadrilhas uma orientação bastante diferente da que anteriormente se lhe dava. Lembro-mo bem que três dos nossos navioc de guerra íb ram enviados para três ponio:; diferentes, norte do continente. Algarve e Açores, para executarem num determinado período exercícios completos de intensiva instrução subordinada a uns certos estudos e uma cei'ta sequência de exercícios, dando-se a cada um dos comandantes a iniciativa de modificarem, como entendessem, as instruções que levaram com o dever de, no fim dos exercícios, apresenta-

rem, num relatório, o motivo por que haviam modificado as bases e programa marcados; isto para que a comparação do que sucedesse cm cada uma das unidades que estavam distanciadas unias das outras, para incitar a iniciativa dos comandantes, nos levasse a poder assentar nalguma cousa que servisse para, de futuro, organizar as nossas equipagens á maneira portuguesa.

Isto fiz çrn 1911 quanto á instrução das equipagens, Sr. Presidente, e não descuraria o magno assunto ultimamente Sr. Presidente se para isso houvera tempo, tanto mais que a dentro do meu próprio gabinete tinha elementos dos mais adequados para encarar o assunto, pois que o meu chefe do gabinete, oficial distintíssimo da nossa armada supercnten-clia antes à esquadrilha de instrução.

Ainda uma outra observação farei a respeito das escolas de marinheiros a que o ilustre Senador se referiu. E faço-a, porque tenho uma opinião pessoal sobre tal ponto.

O marinheiro, não há dúvida, faz-se no mar. Mas muita coisa há que ele pode estudar e aprender cm terra.

Noutras épocas, *os homens do mar precisavam de ter uma educação de marinheiros muito maior; hoje essas necessidades, para as marinhas de guerra, não são tam instantes como eram então, porque a maioria dos navios de guerra são navios a vapor.

De modo que os hábitos a bordo c de manobra não são tam indispensáveis como eram então.

Referiu-se o ilustre Senador a vencimentos.

S. Ex.a o Sr. Ministro não se podia ainda ter ocupado desses assuntos. Disse que os estava estudando e assim não podia deixar de ser, porque Cies são muito complexos. Oxalá que as circunstâncias do Tesouro e do país permitam a S. Ex.a fazer o que está certamente nas suas intenções.

Julgo que me não compete lazer mais referências a este assunto.

Os factos a que o ilustre Senador se referiu, e que se passaram emqnanto eu estive no Ministério, são os que apresentei.

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O Sr. Besidério Beça: — É deveras in terossante o assunto e pena é cue ele não possa ter mais larga discussão porque interessa a todos nós, eoino portugueses e como colonizadores, tudo que diz respeito à marinho de guerra.

Não entro na apreciação da parte técnica que taia sido muito bem tratadí, pelos 'ilustres oradores que me precederam; apeoas me quero referir a dois pontos : um deles é eu ter aqui, não sei há quantos dias, feitD'mu apèJo ao Governo para mandar um navio à América, e fi-lo porque nesse mesmo dia recebi uma carta em que se dma que essa grande colónia :ns-tava por que a bandeira verdc-Tiibra ali aparecesse hasteada cum dos nosso» navios, que óles receberiam carinhosamente, e o,que é cinda mais importante, esse: colónia oferecia AO Governo Português ura empréstimo, e para lançar esse emprósli-mo faria o que se fez na America, na Inglaterra e na França, por ocasião da conflagração europeia: faria um mapa de Portugal a cores, representando iodas as nossas províncias, fazendo projecções" luminosas cem assuntos portugueses que Slcs lá fora muiio apreciam. Ora esse assunto era importantíssimo e merecia a atenção de todos nós e nessa ocasião chamei aa*en-ção de V. Ex.a e pedi para que o navio lá fosse.

Quando soube que tinha sido dada ordem para que o navio seguisse para !£, fiquei deveras satisfeito, e só tenho de louvar o Governo que tomou, tal deliberarão, porque isso só vai estreitar os elos "]ue cada vez têm de ser mais apertados.

Se o Diário das Sessões desta Câmara andasse em dia, eu leria h Câmara o que então disse, para mostrar que procuro ser sem-pro coerente com os meus actos e o meu modo de ver.

Eu sinto estar em desacordo com o nosso ilustre colega Sr. Travassos Yalcês, aesto ponto, porque eu fui sempre quem pediu que fosse enviado uni na\io nosso à América.

.Depois o Sr. Celestino ele Almeida, falou -um pouco restritamente.aias Esoclas de Alunos Marinheiros.

Este assunto.da educação física é muito importante.

NÍL Escola de Marinheiros do NortB o comandante. Peres M.urÍBelo., fez uma vsr-daxleira maravilha, estabelecendo uma e:lu-

Diário datt Ses&ões do íSenadc

cação física modelar,"aplicando o método sueco, e adoptando todos os jogos portu-gneses.

Mais tarde, num congresso de educação física, antes disso, nura congresso pedagógico, elo expôs tudo o que tinha feito e o qut) toacionava que se fizesse a bordo dos navio». Não foi porém ouvido e nada se foz. E o tal mal de não haver sequôn-cin nas nossas cousas.

Felizmente S. Ex.a encontrou uni caii-tinho onde pode pôr em prática a sua obra. benéfica e salutar. Está no serviço dos torpedos lixos, e aí constituiu uma escola de instrutores e monitores para educação-física. Ali tem S. Ex.a feito o que ainda nanca ?e fez em escola alguma do país.

S. Ex.- tem ensinado esses instrutores c monitores a conhecerem o corpo humano e tem-lhes ensinado fisioterapia e-mrcanoterapia, de maneira que êss

Como está presente o Sr. Ministro da. Marinha, eu faço um apí-lo a S. Ex." para qui1 ajude a frutificar esta obra, e ao mesmo tempo peço o favor de transmitir ao> seu colega da Guerra igual apelo.

O actual Ministro da Guerra, quando da outiM vez geriu esta pasta, criou uma. escola de p reparação d e infantaria eni Tascos. Pois passados tempos, esta burocracia que a todos nos assoberba e que tudo emperra, foz com que esses instrutores que ali tinham aprendido pelos métodos modernos, fossem para os corpos ensinar peles métodos antigos.

Contudo na escola de marinha no AJ-feiíe está-se aplicando o método moderna i que foi ensinado em Mafra. 1 Eu J aço votos para que V. Ex.'1 mantenha e desenvolva quanto possível essa instrução que se está fa2.endo no Alfeiter c a que se está fazendo rio Campo Entrincheirado, no serviço

Tenho dito.

O orador não-reviu.

O Sr. Travassos Valdès:—Peço a palavra.

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Sessão de íO-de Aoyosto de 1920

Vozes : — Fale, fale.

O Sr. Herculano Galhardo : — Sr. Presidente: pedi a palavra para, mandar para a mesa por parte da Comissão de Finanças, a proposta de lei n.° 498, visto a comissão entender que primeiro deve ser ouvida a comissão de guerra.

O Sr. Presidente: — Em vista do Senado ter concordado em que o Sr. Travassos Valdès use da palavra,'tem V. Ex.a a palavra.

O Sr. Travass'os Valdès : —Ern primeiro lugar começo por agradecer aos meus ilustres colegas a fineza de consentirem que usasse da palavra, quando o Regimento o não permite.

E agradeço também ao Sr. Ramos Preto ! as palavras amáveis que me dirign.

Disse S. Ex.ft que como Ministro do Gabinete que autorizou a saída do S. Gabriel para a América, tem respousabilida-des nesse facto. E atirmou ainda S. Ex.a que o motivo da ida daquele navio obedecia a razoes de ordem diplomática.

A isto responderei que a ser admitido : o critério de S. Ex.a, se todas as nações só lembrassem de nos fazer convite semelhantes ao mesmo tempo, nós, por delicadeza, teriamo^ de mandar todos os nossos navios; e, desta maneira, quero crer que em vez dos 14:000 contos "que S. Ex.a disse que o seu Governo, ao sair, deixara nos cofres do Estado, nós não teríamos um escudo.

E devo ainda dizer que, sobre a questão diplomática, teria sido melhor e muito ! mais conveniente que, em voz de se pensar em cousas vagas, se tivesse conseguido em França a aquisição de alguns navios alemães mandando-se depois um desses barcos em visita de reconhecimento à América. É verd'ade que algumas nações contribuíram para que a Portugal não fossem cedidos quaisquer barcos. Não seria difícil dizer quais foram essas na-çòes... V. Ex.;iS o sabem talvez também ; como eu.

Sobre a questão dos guardas-ínarinhas disse o Sr. Ramos Preto que 'eu, nos meus tempos do guíirda-marinha, também havia de gostar de fazer essa -viagem. E claro que sim.

A quem V. Ex.'"1 o diz. Mas quem está no Governo, qíiern dispõe do Poder, é

que tem por obrigação mão usar de tam importantes funções para fazer a vontade a quem quer ou deseja viajar.

E a verdade'é'quO'Os guardas-marinhas poderiam ter-ido, e com grande economia, até os Açores 'ou a Madeira a l-ordo de qualquer outro'navio, o Vasco da Gama, por exemplo; sairia mais barato, visto que as despesas da viagem não seriam pagas em ouro. E os exercícios por eles realizados, mesmo com o navio apagado, ser-lhes iam 'mais proveitosos 'que os que certamente irão realizar na América. Eu sei bem quais são os exercícios, efectuados em portos estrangeiros. . .

Disse o Sr. Celestino de Almeida que não foi indispensável a ida do S. Gabriel para Macau. E^tou convencido de-que as-cousas, felizmente, se dispuseram de forma que, realmente, deixou de ser urgente a sua ida nessa ocasião; mas tenho noticia de que, se esse navio fosse lá na ocasião própria, não teríamos sofrido novos'desacatos do& chineses. Faz imuta fui ta 'em Macau um verdadeiro navio de guerra português. Se \í estivesse algum, a China teria pensado duas vezes antes de nos ameaçar com as-suas vê lira s lanchas fluviais.

Disse S. Ex.:- que as nações'procuram sempre a oportunidade de mandar navios para as suas colónias, a fim de manterem relações de amizade com os nacionais que nelas habitam. E um facto.

Há toda a oportunidade e toda a vantagem nisso. Eu mesmo, quando servi em Macau, já assim o entendia.

Fui-sempre de opinião que a canhoneira Pátria devia visitar o Extremo Oriente; e isso, como V. Ex.as vêm, trazia grande trabalho para mim, visto que era oficial do navio.

Mas, meus senhores, eu entendo que essas cousas se fazem quando se podem fazer, ou antes quando há dinheiro para que possam ter realidade.

Não era esta a oportunidade de se mandar às -nossas colónias no estrangeiro um 'barco. Por muito boa vontade que haja, não há cálculos possíveis. Gasta-se sempre masis do que se pensa. Hoje é esta colónia que pede o barco, amanhã é outra, depois outra, e tu-do somado dá o cálculo q-ue eu'fiz de uns lr200 contos.

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Diário das Sessões do Senado

terra, apresentando razões que entendia ponderosas para dnrem consistência à sua maneira de A cr. São sonsas que *•*. Ex.ri ouviu dizer a alguns camaradas meus ou que leu seja onde for.

Mas, Sr. Presidente, ou quo tenho andado embarcado sempre e quo até ^or sinal desempenho hoje a minha primeira comissão em terra, cn que tenho andado com marinheiros saídos das escola» no mar com os que saem das escolas em terra, posso dizer a enorme diferença qu^ há entre uns e outros. Não lia comparação possível.

Há a toda a vantagem em que os alunos marinheiros, embora rapazes, se habituem a ^ver, desde o con9ço, a vida do mar. a vida do navio.

E muito diferente é ver o mar peks janelas da escola, do que estar eni contacto permanente com ele . . .

"Demais. Sr. Presidente, isto que eu aíiruio é tanto mais indispensável quanto é certo que os nossos marinheiros não tem hoje nem escolas no m/ir, nem escolas de moços.. . nem navios onde naveguem !...

O Pêro de Alenqucr, que foi desarm.ido após a proclamação da República, foi uma excelente escoLi de marinheiros. Mas, como tudo o que é bom, já lá vai.

Estas considerações -vieram a propósito, se bem me recordo, das afirmações feitas pelo Sr. Celestino de Almeida.

No entanto, devo dizer a V. Ex/ cuc, na minha interpelação, eu não tratei a questão sob este ponto de vista. NSo me reíeri à, parte técnica e profissional. Condenei e condeno as escolas pelo pouco que produzem. Mantêm enorme pessoal para produzirem apenas 00 ou 70 marinheiros anualmente. E isto, para as necessidades da marinha o até para as necessidades das regiões que elas servem. .. é muito pouco.

Falou S. Ex.1'1 também nos navios que foram comprados em Inglaterra e disse, a propósito deles, que era conveniente que viessem sofrer as reparações de que necessitassem no nosso Arsenal, mas íri-ou que o Arsenal de Marinha, tal como está, não satisfaz, e deu a perceber que era necessário fazer a sua transferência par.s a outra margem do Tejo.

E asbim mesmo: ou essa transferência se faz e qiianto antes, ou se acaba com o Arsenal. Esta opinião, que não é só minha, já o Sr. Ministro da Marinha a conhece, por lha ter dito particularmente.

O Arsenal da Marinha nas condições em que se encontra é 4im cancro. (Apoiados).

Na outra Câmara foi apresentada já h;i tempos, nma proposta de lei que tem em vista a mudança rápida do Arsenal para a. outra, margem do Tejo. Sendo assim, há toda a conveniência em que ela seja aqui discutida e votada, ta m depressa manto possível; de contrário, meus senhores, há que despedir o pessoal ou consentir-lhe que vá servir na indústria particular.

Ali agarrados, sem produzirem qualquer coi&a de útil. é que não devemos deixá-los.

Bem basta o que têm feito as autoridades de marinha com as reservas da Armada, aguentadas ao serviço para fazerem guarda de honra a bordo dos navios velhos, que eu há pouco classifiquei de inúteis .. .

Essa é que tem sido uma medida que há de trazer o arrependimento aos Governos que a decretaram e que a toleraram í. ..

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Gomes) : — As praças de reserva estão sendo licenciadas.

O Orador: —Mais uma vez felicito S. Ex/"1 por essa obra. Tenho dito.

O Sr. Ministro da Marinha (Pais Gumes) : — Pedi a palavra simplesmente, para declarar, em resposta ao Sr. Desi-dério Beça, que registo os seus votos, com relação ao Ministério da Marinha.

O Sr. Presidente. — A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a seguinte ordem do dia:

Proposta de lei n.° 504, regulando a admissão aos exames do 2.° grau no actual ano escolar.

Proposta de lei n.° 507, concedendo uma pecsão a Idalina Correia Rosa, "viúva, de João Augusto da Sih~a Rosa.

Está encerrada a sessão.

ii 18 horas e 50 minutos.