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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
3ST. 1GO
(EXTRAORDINÁRIA)
EM 22 DE OUTUBRO DE 1920
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Francisco Manuel Dias Pereira
Secretários osEx.'"°c Srs. •
/ Alfredo Augusto da Silva Pires
Sumário —AL/eila a sc-uàv com a presença \ >(c 2(J -S'11 Senadores, piucedc-sc à leelurada acta \ >;ne fui a [j i j c LI 'Ia. c dt'i-t,e conta do cxpciliciile.
Scyuidameule, o &?. Bnnarchno Matliudu rc- > l"*tc. 06 a um ai t(i/o publicado num jurnal da ma- ' nliu acerca do* bcn? dos ton ireyantstas, chamando o, atenção do Gooêrno para este eu lnjo.
O òV Pereira Osório insta pela aprovação do neu, projecto de lei estabelecendo uma pmsão.
O Sr. Ernexlo Navarro requfre documentou.
O ò'/\ Preside/de do Ministério (António Gran- . jo) expõe ao Acuado a acção do Governo no tule/- , reqno parlamentar, e faz a apresentação do novo .\Tininlro da Instrução. S>. Júlio Dantas, que re-cebt aã saudações do-i Srs. Hcrculano Galhardo, Augusto de Vasvuiweloa, Lima Alves. Bernardino Machado, Sônia e Faro e Dias de Andrade. Agradecem os ò'/>•• Pi evidente do Ministério e o no':o titular da pasta
f) >>V. Presidente encerra a
Presentes à chamada -6 Srs. Senadores. Sào os seyuintcs:
Afonso Henriques do Priido Castro e Lemo5?.
Alfredo Augusto da Silva Pires. Alfredo Rodrigms Gaspar. António Alves de Oliveira. António Augusto Teixeira. António Maria da Silva Barreto. António d« Oliveira e Castro. António Xavier Correia Barreto. Artur Octávio do Rego Chagas. Augusto César de Vasconcelos Correia. Bernardino Luís Machado Guimarães. Celostuio Germano Pais de Almeida.
Constâncio do Oliveira.
César Justino do Lima Alves.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco Manuel Dias Pereira.
Hoitor Eugênio de Magalhães Passos.
Hcrculano Jorge Galhardo.
João Joaquim André de Freitas.
Joaquim Celorico Palma.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida*
José Joaquim Pereira Osório.
Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.
Srs. Senadores que entraram durante a sessão:
Alberto Carlos da Silveira. Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
António G ornes de Sousa Varela.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Cristóvão Moniz.
Henrique Maria Travassos Valdês.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Nicolau Mesquita.
Raimundo Enes Meira.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Srs. Senadores que não compareceram, à sessão:
Abel Hipólito.
Abílio de Lobão Soeiro.
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Diário das St
António Vítor i QO Soares. Anuindo do Freitas Ribeiro ' Faria. Arnaldo Alberto de Sousa Lê . >. Angusto Vera Cruz. Bernardo Pais do Almeida. Ezoquiel do Sòveral Rodrigues. Francisco Vicente Ramos. João Carlos de Melo Barreto. João Namorado de Aguiar. Joaquim Pereira Gil do Matos. José Augusto Artur Fernandes Torres. José Jacinto Nunes. José Machado Scrpa. José Mendes dos Reis. José Miguel Lamaríinc Prazeres d. Costa.
José Nunos do Nascimento. José Ramos Preto. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Luís António de Vasconcelos Dia?,. Luís Inoeêncio Ramos Pereira. Manuel Augusto Martins. Manuel Gaspar do Lemos. Pedro Ahredo do Morais Rosa. Podro do Amaral Boto Machado. Pedro Virgoliuo Ferraz Chaves. Ricardo Puis Gomes. Silvério da Rocha e Cunha. Torcato Luís do Magalhães. Vasco Gonçalves Marques.
fornecido o livro População Indiyena de Angola, de Ferreira Dinis. — Itodrigo de
Pelas lõ horas o Sr. Presidente vianda proceder à chamada.
lendo-se verificado a presença de 26 Srs. Senadores, S. Ex.a declara aberta a sessão.
Na bancada ministerial estão os Srs. Presidente do Ministério (António G^anjo) e Ministro do Interior.
Lida a acta da sessão anterior, fo< aprovada sem reclamação.
Menciona-se o seguinte
Expediente
Projecto-de lei
Do Sr. Heitor Eugênio de Magnlh2.es Passos, extinguindo a Inspecção Escol jr criada por decreto com força de lei n.'1 5:336, de 24 de Março de 1919.
Ficou para primeira leitura.
Requerimentos
Peço a V. Ex.a só digno determinam qne pela respectiva repartição me seja
Para a Secretaria.
Requoiro pelo Ministério do Trabalho i^na iota completa de toilas as \erbas concedidas a corpos administrativos c outras entidades pela verba de «Cri«o"de Trabalhe», ou qualquer outra, de:>de l de Ju lio do corrente ano. — Ernesto Julio Na-'carrc.
Para c Secretaria.
Justificação d-3 faltas
De s Srs. Vasco Gonçalves Marques e Ra:mund3 Enes Meira.
Para a comissão de infracções e faltas.
Pareceress
Da comissão de faltas sobre o atestado de doença c pedido de licença dos Srs. José Duarte Dias de Andrade e Manuel Gaspar de Lemos.
Aprovado.
DÓ comissão de guerra, sobro o projecto do lei n.° 083, alterando o artigo 3.v . da lei n." 1:040.
Imprimir e distribuir.
Licença
Pedidc de 20 dias do licença, do Sr. José Jacinto Nunes.
PU rã a comissão de infracções e faltas.
O Sr. Bernardino Machado : — O Sr. Vi-
1 conte- Luís Gomes publicou ultimamente no jornal o Século um artigo sôore a cuestão dos bens congroganistas; várias passagens desse artigo vêm hoje transcrita» no jornal a Situação.
Dtsse artigo parece supor-se que aquele
| jurisconsulto julgou que o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Provisório da República, se guiou e decidiu
, pele seu parecer na questão dos bens con-
| greganistas.
Drvo declarar que se trata dum eiiga-
I no. Eu apreciei o seu ti atalho, comoapre-
1 ciei os trabalhos dos outros membros da comissão; e entre esses trabalhos um houve muito notável e do caracter geral,
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Sessão de 22 de Outubro de 1020
Sr. Dr. Pereira Reis. Apreciei todos os trabalhos, mas decidi-me, como era do meu dever, pela minha iniciativa; e fui eu, de acordo com os meus colegas do Governo, que resolvi submeter a questão à arbitragem do tribunal da Haia.
Sr. Presidente: chamo a atenção do Governo para os termos em que está redigido o artigo do Sr. Dr. \ricento Luís Gomes.
Bastará dizer ao Senado que \arias palavras do artigo daquele jurisconsulto foram sublinhadas por A /Situação.
O Sr. Herculano Galhardo: — Pedi a palavra pura, ern nome da comissão do finanças, mandar para a ilesa a seguinte proposta du 'substituição:
«Proponho que, durante a sua ausência, seja substituído na comissão de finanças, o Sr. Júlio Ribeiro da Silva pelo Sr. Rego Chagas.— Jleruiluno Jorge (-'alhaido».
Submetida a proposta à rotação, foi •aprovada.
O Sr. Pereira Osório:— Em 4 de Setembro de 1019 foi aprovado por esta Câmara um projecto da minha iniciativa, concedendo a pensão de 90$ à viúva e filhos de Caldeira Scévola. Nesse mesmo dia, foi o projecto remetido à Câmara dos Srs. Deputados, mas esta Câmara deixou decorrer toda a legislatura, que começou em 2 do Dezembro e que terminou em Agosto do corrente ano sem se manifestar sobre o referido projecto, apesar do ter concedido, na mesma legislatura, {tensões muito mais elevadas, atendendo à carestia da \ida.
A viúva de Caldeira Scévola. está na extrema miséria; por isso, como acto de justiça e realmente porque é uma cousa legal, requeiro a V. Ex.a que, nos termos do artigo 32.° da Constituição, faça promulgar como lei este projecto de lei.
O Sr. Ernesto Navarro: — Pedi a palavra para mandar para a Mesa uru requerimento pedindo documentos.
Peço a V. Ex.a para instar pela urgência destes esclarecimentos, porque se referem a assuntos sobre os quais eu desejo interpelar o Sr. Ministro do Trabalho.
Peço também a V. Ex.a que me inscreva quando estiver presente o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Presidente do Ministério (António Granjo): — Sr. Presidente: apresento a V. Ex.a, e ao Senado, as minhas desculpas de, só hoje, vir a esta Câmara dar conta do que se passou durante o interregno parlamentar.
No decurso das minhas considerações, verá V. Ex.d, que esta falta tem uma completa justificação.
Sr. Presidente: pouco depois de só encerrar o Parlamento suscitou-se um conflito entre o Sr. Ministro do Comércio, e o Direcfório do seu Partido; dele resultou a declaração, por parto do Partido Republicano Português, de que dei-xa\a de ter representação no Governo.
Como V. Ex.a sabe, este Governo tinha-se constituído sobre a basp da representação dos três partidos: o Republicano Português, o Reconstituinte o o Liberal. Ora, desse conflito resultou ter saído do Go\êrno o Sr. Ministro da Instrução e de ficar, portanto, vaga esta pasta.
Como, porém, a comunicação que me fôra feita dixia que c-sa decisão dependia de deliberação ulterior, por parte do grupo parlamentar democrático e, por outro lado, cm resposta a uma presunta por ruim feita, só d'zia que esta comunicação não implica a falta de apoio do Partido Republicano Portnguôs, ( n entendi que ora meu dever de lialdade não pi-eonclier essa pasta até à resolução definitiva por -parte deste partido. Sabem Y. Ex.as que a reunião do grupo parlamentar democrático se efectuou nos dois primeiros dias da reabertura das Câmaras ; e sabem também que dessa reunião resultou eonfirmar-so a resolução do Directório do Partido no sentido da não representação no Governo. Assim ficou definitivamente vaga a pasta da Instrução.
Não ignora a Câmara também que o debate na Câmara do« Srs. Deputados durou dois dias.
Eu, Sr. Presidente, nào quis trazer ao Senado a discussão sobre o mesmo assunto senão depois do preenchida a pasta da Instrução, visto que vantagem alguma haveria, para o Governo, ou para o Senado, fazer-se aqui a discussão sobre a mesma matéria em dois dias.
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Diário das Sessões do Senado
Tenho o prazer, por isso, de aprese a-tar a V. Ex.a e ao Senado o novo Ministro da Instrução, o Sr. Dr. Júlio Dantas, •que tem um nome consagrado em Portugal, e no estrangeiro como um dos latinos, que mais se tem imposto à consideração mundial, pelo seu labor literário e inteligente, e pelo seu acendrado patriotismo afirmado em admiráveis páginas da sua, Pátria Portuguesa.
Por várias vezos se tem dito, e com certa razão e justiça, que a República tem descurado lamentavelmente a sua aproximação com os intelectuais metendo-se do-mas:"adamente na vida estreita dos centros políticos. Na parte que me cabe coiíesso um pouco essa culpa. Creio que j;i é tempo dle enveredarmos por um caminho em que todos os valores portugueses se aproveitem, e creio que chegou a hora em que ninguém tem o direito de se recusar a prestar um serviço u sua Pátria.
O caminho que este Governo eiicei.ou agora com êxito foi já percorrido por Governos anteriores, e lembro-me que justamente o Sr. Júlio Dantas já fora convidado para a gerência da pasta da Instru-ção e dos Estrangeiros, em outra ocasião por um ilustre parlamentar desta Câmara, antigo Presidente de Ministério e antigo Presidente da República, que nos merece sempre as mais signinVativais pru-vas da mais alta consideração, o Sr. IJ r. Bernardino Machado.
E, pois, por parte do Governo uma homenagem às letras portuguesas a nomeação do Sr. Dr. Júlio Dantas para Ministro da Instrução. Acresce ainda que S. Ex/ tem uma competência muito especial para a gerência dessa pasta, porque se tem dedicado permanentemente ao estudo dos respectivos serviços conhecendo, desde muitos anos, a engrenagem cesses serviços como muito poucos professores em Portugal, e porque tem uma espe-cialíssima competência num ramo de serviços artísticos do que é um dos mais altos cultores, e mais convictos e pertinazes defensores em Portugal.
Creio, pois, que esta escolha feita pelo Governo para preenchimento da pasta d.a Instrução, deve merecer as simpatias de todos, e a aprovação desta casa do T n ri cimento.
Permita-me ainda, Sr. Presidente, cue eu diga algumas palavras acerca de dois
acontecimentos sucedidos durante o interregno parlamentar. Um desses acontecimentos é a viagem dos Srs. Ministros das
1 Finanças e Estrangeiros a Bruxelas e a Londres. E-rue grato repetir nesta casa do Parlamento que, no dia 5 de Outubro de 1920, em Londres, se celebrou a festa do aniversário da proclamação da República Portuguesa com a assistência do governo iuglés; e é justo relembrar os termos de cordealidade, correcção e afecto com que o governo britânico relembrou mais uma vez que estava em plena vigência a velha aliança entre Portugal e a Inglaterra. Da viagem do Sr. Ministro das Finanças a Bruxelas, onde acorreram representantes de quási todas as nações aliadas e associadas, e delegados de países, ainda há
' pouco inimigos, devo afirmar que houve troca de vistas relativa às necessidades de cada país, e quanto à forma de dar remédio ao mal que a todos apoquenta. O Sr. Ministro das Finanças foi ainda a Londres no desempenho duma missão que. como já disse na outra Câmara, se prendia com a sua pasta e também com a que
1 tenho a honra do gerir.
V. Ex.;i, Sr. Presidente, sabe que o regime cerealífero em que vivemos é deficitário, especialmente em cereais e trigo. V. Ex.íl não desconhece que importa-
r mós largamente arroz e bacalhau, e que o carv.io nos vem especialmente da Ingla-
, terra, impondo-se, portanto, um estudo iu loco para se saber bem em que condições
1 nos podiam sor fornecidos aqueles artigos. Fizeram-se os precisos acordos o arranjos em benefício do país; e, como já tive ocasião de dizer na outra Câmara, emre-laçãc ao carvão conseguiu-se um contrato em virtude do qual ficou assegurado a Portugal o fornecimento mensal entre 20 a 30:000 toneladas de carvão, quantida-
, dês estas que estão muito abaixo do nosso ccusumo, mas que são, todavia, suficientes para fazer baixar o seu preço. Esto combustível ser-nos há fornecido a menos 3õí> ou 45$ do preço actual por toneladr.
Ora, depois de tudo isto, podemos já lançar as bases para o largo estudo sobre os fornecimentos do trigo, que precisa-
, mós sobretudo de que nos permita um
! certo desafogo cambial,; e, ao mesmo tem-
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mentos flutuantes, por preços superiores aos das cotíições dos mercados.
Precisamos de abastecimentos normais, tratados era coadiçrVs d
Êriío niosino eatudo uos levará, segundo creio, a uma melhor situação; esse trabalho esíá-sc fazendo também em relação ao arroz, ao bacalhau e outros artigos de primeira necessidade. Desta forma, crolo bom, conseguiremos abastecer o mercado cm melhores coudiçiV?.
O outro assunto acerca do qual devo íazer considerações é a greve dos ferroviários.
Tendo sido resolvida a greve do pessoal da Imprrnsa NacionaJ, da Casa da Moeda, da classe marítima c outras de menos importância, o Governo nfio podo evitar a greve dos ferroviários.
Dv'vo lembrar quo nesta grovo dos Caminhos de Forro do Estado só dois dias antes do haver sido anunciada é que foram apresentadas as reclamações do pes-so.il, não havendo, portanto, tempo do coiwelho de arliniuhtraçuo e do Ministro tomarem qualquer re^oluçãio aôbre essas reclamações.
Dovo tambCMn lembrar que tendo sido anunciado aos ferroviários da Companhia Portuguesa, que a Direcção da Companhia se rfíinia na quarta-feira duma determinada semana para responder às reclamações do pessoal, os ferroviários declararam a greve 24 horas cintes dêsso dia.
O Governo tinha a certeza de que com esta greve sofria a economia portuguesa.
Para minorar a foapOFtâucia desse pré-juÍEo, o Governo tomou as devidas providências, ocupando a linha e valeiido-se de todos os recursos de que podia dispor a fim de que a paralização desses serviços se Hzesse sentir o menos possível. Tenho a satisfação de dizer, como o fiz na outra Câmara, qne as medidas adoptadas pelo Governo mereceram a aprovação de todos os organismos comerciais o industriais do país, assim como de muitas câmaras municipais e juntas de paróquia, que em te-legrawas e ofícios têm manifestado e seu apaá» a» Governo, e a sua solidariedade e&ai a« medidas adoptadas, sinal de que h«uv@, SP uâo rateligênci?i, pelo menos e axzêrto na adopção delas.
A greve dos ferroviários chegou já à altura de poder ter uma solução mais ou menos rápida. O Governo tem, iia outra Câmara, manifestado o seu apreço por essa classe à qual a líepúblic.i deve inestimáveis serviços do tempo da piopaganda. Foram o
'., Oovèrno iião esquece os sentimentos republicanos dessa classe, e os serviços que lhe dt-ve, mas i^jo uào impede (jue o Oo\0rno seja obrigado a manter a dignidade do poder. Só porque uni a classe é-cOTístituída por elementos republicano?, nfio tC-ni os Governos de ceder a todas as suas exigência,::, pondo de parte a dignidade do poder c a defesa dos interesses, nacionais.
Eis o quo eu tinha a dizer a V. ICx.1 e ao Senado. (Apoiados}.
Vozes: — Muito bem. O orador não reviu.
O Sr. Herculano Galhardo: — Sr. Presidente : ouvidas as considerações e a exposição, que acaba de ser feita pelo Sr. Presidente do Ministério, cumpre me, por parte dos Srs. Senadores do Partido Republicano Português, responder a S. Ex.* Desculpar-me há S. Ex.a, que o não faça peia ordem que foram tocados os diferentes pontos no discurso, que pronunciou.
Começarei por dirigir ao Sr. Ministro da Instrução as nossas saudações; e faço-o com particular prazer porquanto a S. Ex.a me ligam velhos laços de pró-fuucla amizade.
Ao mesmo tempo faço votos porque nesta nova modalidade do seu trabalho intelectual, S. Ex.a possa continuar a ser — e tudo leva a esperar qne o seja — aquela figura de relevo e grande, que se tem afirmado nas letras portuguesas. Decerto muito há a esperar da sua poderosa inteligência.
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Começou S. Ex.a por se referir cc^. l motivos que levaram o Partido Republicano Português a deslocar-se do Uo\érno.
Quando foi da formação do Govfrno a que presidiu S. Rx.a. e em que entrou o Partido Republicano Português, assentou-se numa plataforma, segundo a qu/il o Partido Republicano Português tnia uo i Governo uma reoresentiiçao mínima, pura que em caso algum nos pudesse se: atribuída a responsabilidade da direcção política do Governo.
Por um acaso, foi um dos representantes do meu partido, que concorreu poderosamente para que essa plataforma -o desfizesse.
Não posso, liem devo tirar tcmp
Além do que, S. Ex.11 o Sr. Pre&idei te do Ministério teve conhecimento, por parte do directório do meu partido, de que se havia resolvido afastar-se compleía-mcute do Governo. Como se \ê, l oje. o meu partido não tem nele representação alguma. Significa isto, Sr. Presiden:e, 'pie o Partido Republicano Português não "om no Governo nenhuma solidariedade política com os outros partidos.
Mas não quere dizer, que ele i;âo possa e não esteja resolvido a colabona1 com ôsses partidos na obra de ressurgimento nacional, e a dedicar toda a atenção nas questões sociais.
A oposição, pois, que o Partido Republicano Português vai fazer ao Governo não pode deixar de ser muito levantada, intencionada e patriótica.
O Sr. Presidente do Ministério reíeriu- ' -se a dois acontecimentos notáveis ^ue são: a viagem do Sr. Ministro dos Xe-gócios Estrangeiros a Londres e & do -M\ Ministro das Finanças a Bruxelas.
Sobre a primeira não pode havor duas opiniões. Todos nós nos congratulamos com o alto significado da recep» ao que S. Ex.d teve em Londres, felicitando o Sr. Presidente do Ministério e o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que também ó nosso pre/ado colega, por r-sse facto feliz.
Quanto à viagem do Sr. Ministro Ias Finanças, os seus resultados nào são tanto de apreciar. As afirmações e esperanças
Diário das Sessões do Senado
do Sr. Presidente do ^mistério são importantes, mas carecem de ser confirmadas pelos factos. (Apoiados).
<_ de='de' pronto='pronto' procederá='procederá' resultante='resultante' liá-de='liá-de' segundo='segundo' das='das' sempre='sempre' portanto='portanto' natural='natural' em='em' visto='visto' sr.='sr.' na='na' ministro='ministro' que.='que.' culaboiarcom='culaboiarcom' matéria='matéria' vista='vista' haja='haja' que='que' seus='seus' pontos='pontos' bem.='bem.' muito='muito' viagem='viagem' dessa='dessa' se='se' demais='demais' modificar='modificar' meu='meu' partido='partido' ser='ser' a='a' aguarda='aguarda' os='os' resultado='resultado' finanças.='finanças.' serenamente='serenamente' ligeiramente='ligeiramente' assim='assim' é='é' penso='penso' partidos='partidos' o='o' p='p' obra='obra' proceder='proceder' finança='finança'>
Pelo que respeita ao movimento grevista que ultimamente &e pronunciou com rara -violência, o Partido Republicano PorJuguês não tem oul.ra cousa a dizer senão que estará sempre ao lado do Governo om questões de ordem pública, aguardando que o Governo, prestigiando o Poder Executivo, rosolva também, com j. possível justiça, um problema de tam altn nu.gnitude como é o movimento a ([iie me refilo.
"l ermiho afirmando .10 Governo que o í'ar:ido Republicano Português não fará outra oposição ao Governo, que não seja determinada pelos altos interesses da Pátria e da República, palavras estas que iriiica (. demais pronunciar.
O Sr. Augusto de Vasconcelos:— Felicito o GovCrno e o Sr. l'residente do Ministério pela escolha, que fez, do Sr. Ministro da Instrução.
Ku disse ontem que já era tempo de, naquelas cadeiras, ^e se_itarein homens de reconhecida competência. O Sr. Ministro da Instrução não ê um daqueles anónimos, daquelas criaturas insignificantes que, tendo fracassado noutros ramos da actividade humana, >êm por fim naufragai-na política. S. F.x." <_ com='com' que='que' no='no' foi='foi' de='de' questões='questões' poderá='poderá' num='num' pátrias='pátrias' uma='uma' ex.a='ex.a' exagero='exagero' do='do' caos.='caos.' cadeiras='cadeiras' encontrar='encontrar' dar='dar' para='para' ministério='ministério' das='das' um='um' não='não' actividade='actividade' s.='s.' tem='tem' assinalado='assinalado' _='_' vai='vai' nas='nas' a='a' seu='seu' individua-lidí='individua-lidí' e='e' em='em' garante='garante' fu-furo.='fu-furo.' o='o' p='p' q='q' passado='passado' essas='essas' u='u' competência='competência' alta='alta' letras='letras' ensino.='ensino.' sua='sua'>
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Sestâo de 22 de Outubro de Í920
do Estado, que tudo que diz respeito à instrução se encontra num caos.
Eu ou\i com muita atençào o discurso pronunciado ontem pelo Sr. Júlio Dantas por ocasião da sua ppsse. Nesse int^rcs-sante discurso, que é um verdadeiro programa, há muito que aceitar; o, se S. Ex.11 consegu;r realizar uma pequena parte dele, a sua paragem por essas cadeiras terá representado um alto benefício para o País.
Referiu-se S. Ex.a ao conflito unKersi-tário. E necessário resolver ê^se conflito. É pieciso af.isíur uma tal irregularidade. E uma situação quo não pode continuar, e bem fora o Sr. Ministro acabando com ela.
Eu tive a honra de presidir a uni (io-vêrno, que colocou S. Kx/ como iu-ptc-tor da> bibliotecas; e significo ré-h1 mo mento o prazer que tenho em o MT como Ministro, nào só como velho amigo que sou de S. Ex.d, mas como portu^iíê^ quo muito quer ao seu País.
Na Biblioteca, como inspector, S. E>/ marcou uni lu^ar, e marcou-o- :l;-.tintí-bi-maniento. Ora isso é penhor seguro de que o marcará no novo lugar que é chamado a ocupar.
Felicito no\amcnte S. Ex.a c vou referir-me muito brevemente às outra-, declarações do Sr. Presidente do Ministério.
De lacto, nós uf.u podemos deixar do nos congratularmos com os resultados da viagem realizada poios Srs. Ministros dos X.-gócios Estrangeiros o das Finanças.
Pelo que respeita à do Sr. Melo Barreto a Londres teve ela uma signific.içào Ião alta que todos nós, portugueses, devemos cougratularmo-nos com o Governo pelos resultados da sua mivsào.
Da \iagem do Sr. Ministro das Finanças alguma cousa de positivo se conseguiu, como, por exemplo, o fornecimento do carvão ; e, por esta razão, não posso deixar de acentuar que o Governo muito bem fez aproveitando a excelente oportunidade que teve, levando Osses dois membros do Governo a desempenharem-so dessa importante e feliz missão.
Nada mais, pois, tenho a dizer ao Governo a não ser que o Partido Liberal lhe mantém a sua confiança, certo de que o Governo manterá, na presente conjuntura, como aliás o tem feito, a dignidade1 do
poder e saberá resolver, com habilidade e bom senso, os vário? conflitos pendentes.
Assim pensamos e continuamos a pensar.
Tenho dito.
O Sr. Lima Alves: — >?r. Presidente: acaba o Sr. Presidente do Ministério de dar contas ao Parlamento do factor produzidos durante o interregno parlamentar.
De Ciitre esses, e de carácter político, destaca-se em primeiro lugar, a ligeira cri^e luuida dentro do Ministério, da qual resultou a saída do Sr. Ministro da In1^-truoão.
O cx-Ministro d.\ Instrução, Sr. Rego Chagas, é um membro desta Câmara, um colega
A saída do Sr. Rego Chagas deu lugar à entrada para o ?iíinistério de um homem eminente na arte e nas letras pátru s, o Sr. Di'. Júlio Dantas.
O Partido Repablicaiiu Reconstituinte org.ilha-se tendo, entre os seu5! correligionários, uma individualidade tam distinta, uma mentalidade tam elc\ada, quo é -serdadeira honra para o nosso Partido, e honra para o Go\êrno de que faz parte, porque é uma \erdadeira glória nacional.
Por todos estos motivo^, cumpro o que mo dita o coração, em lando a S. Ex.a as minhas sinceras, saudaçíVs, e as do Partido Reconstituinte.
O Sr. Presidente do Ministério, no seu relatório, referiu-se à mis>ão diplomática de que foi encarregado cm Londres o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiro*. Dessa missão re&ultaram, sem dúvida alguma, factos que são gratos ao coração dum português.
Ficou demonstríido que os actos, que se fundam exclusiv imente em circunstâncias morais são suficientes para elevar o crédito do uma nacionalidade. E foi apenas um acto moral que levou Portugal à guerra.
Portugal foi para ela, despido de qualquer intuito material: foi pelejar aã lado das grandes potências, das granates nações, pela causa da justiça e da liberdade, o cumpriu o seu dever de aliado.
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como o representante de Portugal íbi recebido no estrangeiro.
As provas de consideração por ele recebidas mostram que Portugal conquistou o conceito, que bem merece, e que de justiça é, lhe seja dado.
Foi também ao estrangeiro o Sr. Ministro das Finanças ; dessa missão espera o Governo os melhores resultados, apresentando-se já alguns deles de carácter prático e positivo, tal como, por exemplo, a redução que o Governo espera obter no preço do carvão. Outras melhorias espera também obter o Sr. Presidente cio Ministério, segundo declarou, e que decerto tornarão mais vantajosas as condições em que vive o país, particularmente sob o pouío de vista das subsistência». Faço votos para que todas as esperanças, do Sr. Presidente do Ministério se convertam em factos.
O Governo novo, se, assim se Dode chamar, e que acaba de apresentar-se ac Senado, é um Go\éruo que merece Q apoio do Partido Reconstituinte.
Ao primeiro Governo do Sr. Graujo, que era constituído por homens de competência, e de autoridade, absolutamente reconhecidas, o Partido da Reconstitiiiçào Nacional oiereceu-lhe o seu apoio: a êsle Governo. qi:o é formado quábi totalmente pelos homens aos quais se juntou o bi1. Júlio Dantas, que. pela sua intelectualidade, e pelos relevantes serviços tjur- tem prestado à República, não pode deixar o Partido da Reconstituição Nacional cê oferecer o apoio e colaboração necessários para se desempenhar da árdua missão em que está investido.
No momento presente, ainda que se ' sentasse nas cadeiras do Poder um Governo construído por adversários políticos do Partido Reconstituinte, não deixar.íi- • mós de oferecer-lhe o mesmo apoio e cola- ! boração, particularmente para lhe facilitar os meios de resolver, a bem dos interesses nacionais, o conflito social, que tam i:itc-n samente está perturbando as condições, normais da vida nacional.
Acaba de dizer o Sr. Augusto de Vasconcelos que sabe o caos cm que o Sr.. Ministro da Instrução vai encontrar os; serviços da sua pasta. Ora, eu que, como o Sr. Augusto de Vasconcelos, também sou professor, tenho alguma autoridade para pronunciar-me sobre o assunto, an-
Diário daf Sesxõe.v do Senado
toridade que me aconselha a apoiar o que afirmou este ilustre Senador.
Porque cheguei tardo i ao tive o prazer de ontem cumprimentar o Sr. Júlio Dantas por ocasião de tomar posso da sua pasta. Não ouvi, portanto, o seu discurso, mas tive a satistação bastante intima de o ler hoje nos jornais. l'or essa leitura tive a agradável impressão de (juo S. Ex." é um Ministro que che^a ao seu Ministério com um programa definido, que toca em quási todas as feridas de que enforma a educação nacional.
Não posso deixar de salientar a distinção que S. Ex.:t faz quanto à instrução técnica e profissional, de que ca rocemos quási completamente, e a que todos os Ministros da Instrução devem dedicar o melhor dc.s suas diligências.
CoEifio —visto estar isso no programa do Sr. Ministro da Instrução— que ele lhe merecerá toda a sua solicitude.
Se muito carece o nosso país de instru-çf.o. carece também, c muito mais, de educação .
A atenção do Sr. Ministro da Instrução deve igualmente, e com a mesma intensidade, ser solícita para esses problemas de educação nacional.
Só pela Instrução, Sr. Presidente, o homem se tornará igual ao homem; só a instrução fará com que seja uma realidade esse lema da República — a igualdade. X os precisamos mais de que de igualdade, precisamos de fraternidade; e o grande cleme.ito para que ela exista entre todos os cidadãos ó a educação.
(J Sr. Ministro da Instrução tem de educar o povo português; tem de ensinar-lhe que, se todo o cidadão tem direitos, todo o cidadão tem deveres.
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Confio para isso no Sr. Ministro da Instrução. Tenho dito.
O Sr. Bernardino Machado: — Sr. Pro-sidente : confesso a V. Ex.a, e ao Senado, que não compreendi bem os mothos. internos o externos, do Governo, que determinaram esta crise parcial e esta recomposição. Imagino, Sr. Presidente, que o país tam pouco os compreendeu.
Mas, o que realmente eu devo autos de mais nada assinalar, e assinalo-o com satisfação e com orgulho republicano, é que o homem que ocupou a cadeira de Ministro da Instrução Pública veio para junto do nós e eucontramo-nos aqui todos cheios da mesma estima e consideração que lhe tributámos quando sobraçou a pasta d:i Instrução.
Sucedo o Sr'. Júlio Dantas. ^Quern ó, Sr. Presidente, que não folga com a nomeação de S. Ex.'1? S. Ex.11 merece os mais altos encómios da República, pois é um mestre consagrado da literatura nacional, um chefe do magistério português, um dirigente da República Portuguesa, porque não são só dirigentes os que estão nos bancos do Poder. Os intelectuais, os que exercem acoào no espírito do povo, dirigem muitas vezes mais que os governos. ^Queni é que fez a República em Portugal V
r;Quein foram os apóstolos do liberalismo em Portugal'?
Os intelectuais, qur impulsionaram o espírito da nação.
A obra dos nossos portas e dos nossos romancistas no tempo da Monarquia foi uma obra liberal, orna obra demolidora. ^;Não foram demolidores do passado Guerra Junqueiro e Eea de Queiroz V
O Sr. Presidente do Ministério lembrou há pouco que eu havia tido a idea de, atendendo aos méritos que concorriam na pessoa do Sr. Júlio Dantas, o chamar para uma das pastas do Ministério de então. As circunstâncias políticas nesse momento não permitiram aproveitar a preciosa colaboração de tam ilustre literato. Sr. Presidente: a República está aberta a todos, mas é indispensável que todos entendam que não é senão segundo o lema de Garrett que dizia: hera preciso falar e escrever com o povo e para o povo». Não é senão com esta convicção de quo as sociedades progridem, que há efectivamente uma mentalidade popular que é a que faz leis. Nào é só com as eminê icias de intelectuais, coni os que atingiram essas eminências como o Sr. Júlio Dantas. E preciso estar com o povo. Ob que: pretendem na sociedade portuguesa a supremacia dos intelectuais, os que tiveram a felicidade de receber uma instrução superior à da massa gorai, os que imaginam que só por isso reprusentauí uma aristocracia que lhes dá direitos, esses enganam-se, não podem vir para a República. O intelectual republicano de\v pensar sempre como Herculano, que diz: «cada um de nós pode julgar que pensa e que pensa bem, mas o povo todo pensa muito melhor do que cada um de nós». Sr. Presidente: eu tenho o maior prazer em saudar o Sr. Júlio Dantas é o chefe e o chefe prestimoso da antiga casa Garrett, o mestre da arte de representar. O Sr. Júlio Dantas é o sucessor do António Enes e de um homem modesto, Gabriel Pereira, na inspecção dos arquivos da Biblioteca Pública; tem feito aí um largo e brilhante tirocínio, todos nós temos a esperar das suas faculdades e do seu passado aquela confiança que se impõe no seu espírito para a reforma da educação nacional. Sr. Presidente: é preciso antes de mais nada fazer justiça à República, o eu desejo que o Sr. Ministro da Instrução, investido agora nas suas funções, primeiro que tudo faça um inquérito da instrução pública em Portugal e verá como através de todas as dificuldades, apesar do todas as hesitações, a obra da República não é aquela que nós queremos; contudo alguma cousa temos feito e se não fossem as divisões muito mais teríamos realizado. A obra da República não é completa como prometemos, mas essa obra é já enorme e honra por isso a República.
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Diúrio rfdw SessSer ao
(J ''[iie c uxvs-iírio, Sr. Pivbident'-, O que é necessário, é não só molhorá--la em tuda a parto, acrescentando o m.i-terial doc^ut-1 das nossas escolas e sanear o próprio pessoal. E preciso jue i"^. pessoal seja constituído por mestres (\\i^ tenham a verdadeira noção da cclucr «riu. cívica. Sr. Presidij-ile : pv»\ '-:.".:••!• -1 • av ::içíir e, pari isso. trinos d r d.\scnvoLV> ; T<_-gressivamentc uaço='uaço' vertiginosamente='vertiginosamente' realce='realce' parte='parte' nacional='nacional' grnnde='grnnde' tag1:nais='_:nais' por='por' t.fito='t.fito' cre='cre' faz-se='faz-se' ki='ki' _='_' a='a' nossa='nossa' ess-i='ess-i' e='e' ijh='ijh' _1az-se='_1az-se' p='p' educação='educação' obra='obra' na='na' já='já' zinli.='zinli.' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_'> É aàuiirável o íjiic se tem Jeito ii<_-últimos p='p' a-0i='a-0i' espanha.='espanha.' cm='cm'> Nós fomos para a guerra. Nós aindi. agora —pela palas r; d<_. eíir-='eíir-' dever.='dever.' do='do' pelo='pelo' moral='moral' temos='temos' ministério='ministério' alcançar='alcançar' ac='ac' jiic='jiic' ao='ao' _-='_-' sr.='sr.' soldado='soldado' contcntamentu='contcntamentu' na='na' liomenagens='liomenagens' quesi--='quesi--' obr.='obr.' que='que' tovo='tovo' ma-s='ma-s' quo='quo' sacriiick='sacriiick' acab.='acab.' imposta='imposta' por='por' nos='nos' maior='maior' presidem='presidem' tag2:_1-seguinte='_1-0:_1-seguinte' _='_' a='a' peníaul.t='peníaul.t' preciso='preciso' e='e' cm-he='cm-he' llisso='llisso' é='é' j='j' o='o' p='p' esra='esra' r='r' u='u' continuemos='continuemos' ho-lueuagvn-='ho-lueuagvn-' hvgemonia='hvgemonia' xmlns:tag2='urn:x-prefix:_1-0'> Sr. Pre/sid'jnte : eu quási na.o tinlia ne-cessidado do falar dr política coni o S'. Ministro da Instrução. Eu não esqueço o que desde a mineira nora a RepúMicíi deve à sua coo[icra<ào p='p' tag3:il-rnento='peío:il-rnento' poderei='poderei' csucccr.='csucccr.' c='c' are='are' não='não' mas='mas' xmlns:tag3='urn:x-prefix:peío'> Recordo-mo também de quanto tjd^:-. rios sofremoá ao rebentar c^a avocMii1.1 tremenda, qiu nos cnnodoou para. sem;)re: para sempre nào, porque essa nódoa La-iV a República cada vez mais apagar. Mas, nesse momento era também assaltado o seu gabinete e arrombado. Depois, doro d"zer, que lamentei vê-lo dentro do Parlamento. Lamentei, mas conheço bastante os seus primores t- sei que a. solidariedade com os seus eleitores se lhe impôs e, está claro, que hoje "stá elo aqui assim, no seio do Governo, que tem o voto geral do Parlamento, Parlamento que saiu duma eleição anunc'ado por ura decreto que dizia: o Parlamento de 1918 não tem base jurídica, não representa genuinamente a consciência publica. O Sr. Júlio Dantas, escolhido para o Governo pelos hotaens qae conibateríim o Dezembrismo, pelo* homens que não quiseram intervir na eleição desse Par- Limcnio, pelos homens que declararam que esse Parlamento era ilícito, não pode-deixar do íntimameute, unido hoje com ele. conde lar êbse Parlamento, condenar es>,i situação que tinha começado pelo acto ii-.sc'!'.) »l- o ir atacar, em suma . . . no seu lar. à sua casa de trabalho, na J5 'd'oteca Nacional de Lie boa. Kí-tou, pois, certo de que o Sr. Júlio Jhntas entende hoje. c creio que o entenderia t-einprc, oue não lia s?nào uma República, que é aquela que nós propagan-di .mios ta itos auos (Apoiados] e aquela Por i>sc ao Sr. Júlio Dantas que é um vflci'. um grande valor dí. R< pública, eu nào pcsso senão desejar que, dentro da sur. acção ministerial, sé não levantem dificuldades que não possft vencer com o teu * .K-nto, com a sua persistência no trt.bailio, (jiie tem sido admirá\cl durante uma v da inteira. São estes os voros que faço. certo de que a obra do Sr. Júlú> Drntas nào será sim}>lrsmente orna obra úíi, ae Governo —o que ^à. é para desejar—, mas será, sobretudo, uma obra.il-cuuda. uma obra da maior val:a para a líenúb iça e para a Pátila Portuguesa. Vozes: —Muito bem, muito bem. O Sr. Sousa e Faro : — Sr. Presidente: em nome dos Senadores Independentes, eirjo as minhas saudações ao novo Mi-Lisíro da Instrução, Sr. Júlio Dantas, e cê-í t a saudação envolvo também o Sr. Presidente do Ministério, pela escolhida aquisição de uma individualidade de tani alto quilate, e da qoial é de esperar, pela sua acção administrativa, uma obra útil para o País.
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comigo toda a Câmara, de esperar que S. Ex.'1 deixará assinalada a sua passagem no Ministério da Instrução Pública, por medidas de alto alcance, úteis e proveitosas u solução do grande e instante problema da educação nacional. (Apoiados].
Não é este o momento oportuno —re-xervo-me, por isso, para outra vez— para conversar com o Sr. Ministro da Instrução, sobre o que eu reputo absolutamente indispensável para sairmos desta enorme barafunda que é hoje a instrução pública em Portugal. Ficará isso para momento oportuno. Por agora, termino como comecei, apresentando as minhas saudações o as minhas homenagens ao Sr. Presidente do Ministério pela feliz e acertada o-colha que fez.
Vozes: — Muito bem, muito bem.
O Sr. Presidente do Ministério (António Granjo): - - Sr. Presidente : as palavras de saudação que foram dirigidas ao Sr. Ministro da Instrução, por S. Ex.a, serão agradecidas, mas não me privo de salientar, em face das manifestações de todos os lados da Câmara, que o Governo manifestou, efectivamente; acertado cuidado e patriotismo ao escolher o Sr. Júlio Dantas para a pasta da Instrução Pública.
Posto isto, compete-me agradecer as manifestações de apoio, por parte da maioria do Senado, e as palavras cheias de fervor patriótico e republicano de todos os oradores, especiali/ando as do Sr. Her-1'iilauo Galhardo, em nome do Partido Kcpublicano Português, quf se declarou em oposição ao Governo, mas oposição de cooperação, patriótica e republicana.
O Sr. Ministro da Instrução Pública (Júlio Dantas): — Sr. Presidente : é a primeira vez, como Ministro, que levanto a minha ^oz nesta Casa do Parlamento, e, por isso, permita-me Y. Ex.a que as minhas primeiras palavras sejam de saudação para a grande figura que se encontra ua Presidência desta Câmara.
Sr. Presidente: eu estou aqui —disse-o na outra Casa do Parlamento— por simples disciplina partidária. Yenho cumprir um dever, venho trabalhar.
Espero que o Senado, como a Câmara «lo< Deputados, não negarão apoio à obra
que pretendo realizar. Conto com a sua cooperação liai. Ela é absolutamente indispensável para a realização de qualquer trabalho que necessite fundamentar-se em diplomas legais.
Tão curta tem sido a passagem de todos os titulares da pasta da Instrução pelas
1 cadeiras do Poder, tão transitória tem sido a sua passagem, que eu não sei se as eventualidades políticas me darão tempo a realizar uma obra que precisa de continuidade e de tempo para poder ser feita. (Apoiados).
Seja, porém, como for. começá-la hei
1 e cumeçá-la hei com aquela fé, com aquela energia de trabalho, com aquela convicção e com aquele amor ao meu País, que eu mo honro de ter, até agora, sabido pôr em todos os actos da minha vida pública e marcar na minha pobre obra de escritor.
Por uma série de circunstâncias que profundamente me comovem neste momento, eu tenho de responder a considerações feitas e a saudações dirigidas ao Ministro da Instrução por pessoas, que são
, altas figuras da mentalidade portuguesa,
i e que são na sua grande maioria queridos
1 amigos meus.
Agradeço, Sr. Presidente, ao leader do i Partido Democrático, as palavras afec-! tuosas com que saudou a minha investi-| dura no cargo de Ministro da Instrução, ; e agradeço com tanto maior reconhecimento, quanto é certo que S. Ex.a no j mesmo discurso afirmou que o Partido i que, como leader, representa, está decidido a combater, embora com Maldade, nobreza l e elevação, o actual Governo. ! Em nome do Partido Liberal, eu tive a honra de ser saudado por um outro l professor, a quem devo actos de profunda gratidão, o Sr. Dr. Augusto de Vasconcelos; agradeço as suas palavras carinhosas e que pelo seu grande afecto pretendeu ver em mim qualidades que eu não tenho.
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hoje muito dificil, Sr. Presidente pró-} nunciar um despacho que assente sobre \ fundamentos legais, na pasta da lantru- |
Referiu-se S. Ex.a a conflitos universitários ; foi um dos meus primeiros cuidados, o de promover que o Conselhc de Instr-içào Pública, que se não reunia, ru.o sei porqutj ou então talvez o sai ..a. lia cerca de si'is meses, seja convocado j-íira aprtciar o> planos de modificações que a • comissão -Ití ensino superior propôs no , Conselho Universitário para d-j certo moio j resolver aquilo quo se too. chaiuaco o | conflito das universidades. |
Espero que o Conselho, em brcre, :-e l re-ÚLit. o só possa pronunciar sObr.e o .'.«.- ( suato, oa\iudo as Faculdades relativi-mentj i. s /eclamaçòes qu»í \è±- sido apro-senta-Jas sobre os trabalhos propo-tOá p.1-]os seu. 3 próprios delegados, o qu: é uni pouco singular, o creio tjut1 o «íDnflro univjrsitário estará, cm brtne tcm^o. oní c-ami 1.10 íí'1 solução.
Vozes : - - 3íuito bem.
O Orador:—Agradeço ao Sr. Lima Alves, ilustre leader do Partido a :uc uis hoiiJO >Ie '.'jrtencer, as palavras de iaii la-râo atojí.iosíi que me dirigiu.
Refiio n,c à parto do mea pro^raiua — se assim se pode chamar— alu^v: (lo ensino técnico e profissional.
EL: ju.'go, e creio que est,.rei n: vcr-dad.?, quj iio estado da socij.lade pcria-^uc:i1., ou no estado das sociedade» mo-tLvji-d.-:, a grande arma do ivdençá3 pelo trabalho ó o ensino técnico, vulo apoiiits na saa modalidade superior, mas c 3UíI]:o méc-io, o ( nsino elementar, q.io ó loscli]-tamfnto Indispensável ligar à escola primária. (Anotados).
E certo quo semelhante a&sunto exc»vle a área da jurisdição da minha pasta; i ias confio em que o meu colega da pasta do Comércio nenhuma dúvida terá em conjugar os seus esforços com os HTJUS, a fim de que o ensino técnico tenha, no quadro do ensino em Portugal, o lugar que merece o que importa que tenha.
Disse S. Ex.a que é grande o valor da instrução na educação dum paíb.
Sem dúvida alguma! As nações que triunfam t.ão aquelas que conservam a sua unidade. A unidade moral dama na-
Diárto das Sessões do Senado
cão, quem a faz são as escolas, são as universidades. (Apoiados-).
Só a França venceu, se ela foi a alma m ater dos que se bateram, isso não se deve somente ao seu grande e brilhante exército; deve-se, sobretudo, ao pensamento francês, às suas escolas, às suas. uniyBrsidades. (Apoiado*}.
TJ com profunda comcção que eu vou responder às palavras tara. repassadas de lerimra que me dirigiu o meu querido amigo, i;r. Bemardiuo Machado, alta fi-guia da República, para quem vai, neste momento, a expressão da minha maior consideração, do meu afecto o do meu inaicr respeito.
DJVO a S. Ex.a um motivo do profunda ;_;rat dão. Foi S. Ex.a o primeiro homem iJe Estado quo me honrou, convidando-me jara aceitar uma pasta, não a da Instru-1-0,0, mas a dos Xogócioa Estrangeiros.
Icves:ido hoje no Poder, eu não posso esquecer o homem rjue, pela primeira vez, se lembrou do min mo valor intolec-tual que eu represento, para se utilizar iiO lê.
Disse S. Ex.11. t[ue .1 obra da República i.o Ministério da Instrução é metódica, j imporrante c é nobie.
I\ías enáas> irnponan:os necessidades — e S. Ex.1 bem o frizou— de sistema, de metodização, de uniformidade de vistas uiCTuis, há de ser difícil, no curto espaço «[Lio me ^stá. decerto, dosíiuiido na gerêu-rla dest.i pasta, poder realizá-las, porque levariam muito tempo. No entretanto, a todos V. Ex.as aíinno que tudo quanto l>us«a fizor para (juo to metodize t- sistematize o ensino nacional nos teus diplomas, farei para que se colija, como d o vê coligir-sc, toda a legislação da República pub1 içada sobre assuntos de instrução.
ileferiu-se S. Ex/li«io facto do eu ter passado por estas cadeiras, como Senador pelas Belas Artes.
A consideração que eu tenho polo Sr. Beraardino Machado é ta m grande, o afecto que lhe tributo é tam alto, que eu não posso deixar de explicar, a V. Ex.a, Sr. Presidente e à Câmara, as razões por que aceitei o lugar de Senador pelas Belas Artes.
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tamentc neutral, cm matéria política, pelos artistas do meu país, que me honraram com a sua escolha. £ Podia ou negar--me aos artistas que me honraram com a sua confiança, do os representar aqui, de os defender nesta casa V Não podia! Se o fizesse, teria então tomado uma atitude política. Xt!-.í'. -i-vu levantei a minha voz senão para advogar os interesses da instrução pública, interesses de ordem moral o intelectual, e quando outras vezes a ergui para mais alguma cou^a do que isbO, fji sempre para saudar a Repú-b'ica. Se o meu voto, alguma vez, foi dado a qnalqucr medida que, para S. Ex.a possa ter uma alta significação, esse voto, quási contra toda a Camará, foi dado para que se amnistiassem os presos políticos de então, os homens ilus-ír »-. ."!.• iam altos serviços tinham prestado à lur^-lV.^a. E dando o meu \oto para que se fizesse justiça aos homens da República, eu só me honrei.
Referiu-se S. Ex.a às perseguições por mini sofridas, no período do Dezcmbris-mo.
É exacto! ^.jQue maior argumento posso, Sr. Presidente, ter para minha defesa do que eu, Senador pelas Belas Artes, a quem havia sido imposta a neutralidade política, ter sido duramente perseguido, pelo Governo de então, conio inspector das bibliotecas'?! E note S. Ex.a, que eu
rnc irupnz a uma tara grande neutralidade política que nossas cadeiras nunca me levantei para verberar o procedimsnt i daqueles que me oprimiam.
Não queria debates político?.
Agradeço ao Sr. Sousa e Faro as pá lavras gentis que me dirigiu, e apresou! • ao Sr. í)ias de Andrade a e.spre?são d-> meu maior enternecimento pela maneira delicada e afectuosa como saudou a minha, entrada no Ministério da Instrução. Di^sc S. Ex.a que deseja conversar comigo, cm breve, sobre assuntos de instrução. Declaro já a S. Ex.a que estou inteiramenr -, às suas ordens.
Devo dizer que qualquer Sr. Senador que deseje explicações imediatas sobro assuntos de instrução não" precisa dar-se ao incómodo de redigir notas de interpelação, pois que eu responderei prontamente, fornecendo todas- as cxplicar'V.3 desejadas.
Ao Sr. Presidente do Ministério ^AI-cleço também as carinhosas e género?.1 s palavras que me dirigiu.
Vozes:—3íuito bem.
O Sr. Presidente: — A próxima sessão sorá na terça feira à hora regimental soni ordem do d;a.
Está levantada a sost>ão.
Eram 17 horas e 20 minuto*.