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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO PREPARATÓRIA
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1920
Presidência do Ex.mo Sr, Bernardino Luís Machado Gnimarães
Secretários os Ei.- Sr, i Jeitor Euf lo de l Henrique Travasses
fassos
SESSÃO PREPARATÓRIA
Sumário.—Abertura da sessão com a presença de 36 Sr(>. Senadores. Lêem se os -artigos do Regimento correspondentes as eleições, comunicando o Sr. Presidente a constituição da Mesa pelo Senador mais velho secretariado pelos dois mais novos.
Procede se seguidamente à eleição 'do presidente, vice-presidente, secretários e vice-secrelârios.
Apôs o escrutínio verijica-se a eleição do Sr. Correia Baneto para presidente. Lima Dnque e Alves Monteiro, vice-presidenfe8. Para primeiro secretário, Sr. Heitor Paseos e segundo secretário, Sr. Pais de Almeida. Vice-i>ecr etários: primeiro, Sr. Ramos Pereira; segundo, Travassos Valdes. O Sr. Bernardino Machado saúda os eleitos.
SESSÃO ORDINÁRJA
Assume a presidência o Sr. Correia Barreto que agradece a eleição da Mesa. Em teguida lêem-se as actas das sessões anterior e preparatória. Vários Srs. Senadores de todos os ladss da Câmara prestam homenagem à Mesa, nomeadamente ao Sr. Correia Barreto.
O Sr. Presidente renova o seu agradecimento e encerra a sessão.
Abertura da sessão, às 15 horas. Presentes à chamada 38 Srs^S-enadores.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abel Hipólito.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
Alfredo Rodrigues Gaspar. Amaro Justiniano de Azevedo Gomes. António Alves de Oliveira. António Gomes de Sousa Varela. António Maria da Silva Barreto. António de Oliveira e Castro. António Xavier Correia Barreto. Artur Octâvio do Rego Chagas. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Bernardino Luís Machado Guimarães. Celestino Germano Pais de Almeida. César Justino de Lima Alves. Constando de Oliveira. Cristóvão Moniz. Ernesto Júlio Navarro. Francisco Mannel Dias Pereira. Heitor Eugênio de Magalhães Passos. Henrique Maria Travassos Valdes. Herculano Jorge Galhardo. 3oâo Carlos de Melo Barreto. João Joaquim André de Freitas. Joaquim Pereira Gil do Matos. Jorge Frederico Velez Caroço. José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro. José Duarte Dias de Andrade. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Joaquim Pereira Osório. José Miguel £iáoiar*in> Prazeres da Cosia. • .* •
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Diário das Sessões do Senada
Rodrigo Guerra Alvares Cabral. Vasco Gonçalves Marques.
Srs. Senadores que faltaram à sessão :
Abílio do Lobão Soeiro.
Alberto Carlos da Silveira.
António Augusto Teixeira.
António Vitoriuo Soares.
Armindo de Freitas Ribeiro de Faria.
Arnaldo Alberto de Sousa Lobão.
Augusto César de Vasconcelos Correia.
Augusto Vera Cr-iz.
Bernardo Pais de Almeida.
Ezequiel do Soveral Rodrigues.
Francisco Vicente Ramos.
João Catanho de Meneses.
João Namorado de Aguiar.
Joaquim Celorico Palma.
José Augusto Artur Fernandes Torres.
José Jacinto Nunes.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
José Nunes do Nascimento.
José Ramos Preto.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Luís António de Vasconcelos Dias.
Manuel Augusto Martins.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Pedro Alfredo de Morais Rosa.
Pfdro Amaral Boto Machado.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Silvério da Rocha e Cunha.
Torcatc Luís de Magalhães.
ÀS 16 horas e õ minutos o Sr. Presidente1 manda fazer a chamada.
O Sr. Presidente:—Estão presentes 35 Srs. Senadores.
Vai proceder-se à eleição do presidente e vice-presideutes.
Feita a chamada, procede-se à eleição. Corrido o escrutínio, tendo servido de e&-crutinadores os Srs. Melo Barreto e Pais Gomes, apurou-se o seguinte resultado:
• : ••• ••:
Presidente*••-•Correja ^Barreto, 34 votos. Vice-presufenjçs»:. •. • . *
Lima Duque, 27 votos; Alves Monteiro, 18 votos, Machado de Serpa, T votos; Abel Hipólito, l voto. Listas entradas, 35, sendo l branca.
O Sr. Presidente : —Vai proceder-se à eleição de secretários e vico-secretârios.
Interrompo a sessão para os Srs. Senadores formularem as listas.
Eram 16 horas e 40 minutos. ÀS 16 fio-rãs e 00 minutos é reaberta a sessão.
Feita a chajnada, procede-se à. eleição-Corrido o escrutínio, tendo servido de es-crutinadores os Srs. Pereira Osório e Azeredo Gomes, verifica-se o seguinte resultado :
Secretários:
Heitor Passos, 19 votos; Pais de Almeida, 18 votos. Vice-sccretários:
Ramos Pereira, 18 votos; Travassos^
Valdês, 18 votos. Listas entradas, 37.
O Sr. Presidente: — Como não estão eleitos os Senadores pelos distritos de Vila Real, Guiné e Timor, o número de Senadores ó de 68.
Tenho a honra de proclamar presidente do Senado, o Sr. António Xavier Correia Barreto; 1.° secretário, o Sr. Heitor Passos, 2.° secretário, o Sr. Pais de Almeida, l.c vice-secretário, o Sr. Ramos Pereira e 2.° vice-secretário, o Sr. Henrique Valdês.
Em nome do Senado, tenho a honra de saudar os eleitos, e creio que posso personificar, nesta minha saudação o Sr. Correia Barreto.
Vozes: — Muito bem, muito bem.
O Sr. Presidente: — Há um anoja, que nós tivemos também a fortuna de poder eleger S. Ex.a, por unanimidade, e, então, eu disse que essa unanimidade era auspiciosa. Tais eram, então, os nossos votos. Tais são hoje os de todo o Senado. (Apoiados).
Temos a certeza de que o Senado, sob a sna Presidência, ha-de empenhar todos os seus esforços para continuar a ser uma força de coesão e de pacificação da sociedade portuguesa. (Apoiados).
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Seasãv de 2 de Dezembro de 1920
Srs. Senadores: eu faço votos porque o Senado, pelo esforço e cooperação de todos, sob a presidência do grande português e grande republicano (Apoiados) Correia Barroto, possa realizar o seu mandato, possa fazer a obra que a Nação espera de todos nós. Essa obra tem de ser, não só nossa, mas também da outra Câmara (Apoiados) a obra de reconstrução nacional. (Apoiados).
No desempenho o realização dessa obra, nós devemos ser unânimes, não há partidos, não há divisões. Simplesmente, devemos olhar a Pátria e a República.
É com esta convicção que eu deixo este lugar ao homem ilustre que nos tem presidido com tanta distinção. (Muitos e repetidos apoiados).
O orador não reviu.
o
SESSÃO DST. l
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1920
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Heitor Passos
Secretários os Ex.mOB Srs.
O Sr. Presidente (Correia Barreto :— Agradeço ao Senado, em nome da Mesa e em meu nome pessoal, a honra que nos deu, e muito especialmente pela minha reeleição.
Procurarei, como soldado da República, cumprir rigorosamente os meus deveres, como até aqui- o tenho feito. (Apoiados).
A maior recompensa pelos pequenos serviços que tenho prestado à Pátria, é ôste da minha reeleição, não só por presidir a uma das casas do Parlamento mas principalmente, por presidir a esta Câmara. (Apoiados).
Aqui não há partidos, quando se trata de servir a Pátria e a República (Apoiados) ou, para melhor dizer, há um único partido que é o partido da República.
E isto que enche o meu coração de alegria, e que faz com que eu envide todos os esforços para corresponder à honra que me acaba do ser conferida, sentindo que mais não tenha podido fazer em prol da Pátria e da República.
Daqui saúdo o Parlamento, o mais alto representante da soberania nacional, saúdo o Sr. Presidente da República, a grande figura que preside aos destines da nossa Pátria e saúdo ainda a imprensa pela atitude patriótica que tom tido, aconselhando e apresentando alvitres tendentes ao bem da Pátria a fim de que ela ocupe o lugar
Luís Inocêncio Ramos Pereira
a que tem justo direito. (Muitos e repetidos apoiados).
Vozes:—Muito bem.
O Sr. Presidente:—Vão ler-se as actas da sessão anterior e bem assim da sessão preparatória.
Leram se.
Foram aprovada a, sem reclamação.
O Sr. Presidente : —Vai ler-se o Expediente
Ofícios
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, satisfazendo o requerimento n.° 425, de 24 de Novembro findo, do Sr. Bernar-dino Luís Machado Guimarães.
Dê-se conhecimento ao interessado.
Do Tribunal do Comércio de Lisboa, solicitando licença ao Senado, para depor como testemunha naquele tribunal o Sr. César Justino do Lima Alves.
Foi autorizado.
Pareceres
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Diário das Sessões do Senado
uma ou duas posso;is de iam i li:; dos n.ili-tares falecidos om França paru podyrem visitar as suas sepulturas. Para imprimir e distribuir.
Da comissão de legislação civil bôbre o projecto de lei n.° 653 alterando o artigo 19.° e seus parágrafos da lei Mandou-se imprimir. Justificação de faltas Justificam faltas: os Srs. Manuel Gaspar de Leuios, Rodrigo Álvares Pereira Cabral, Ernesto Júlio Navarro e Bernar-dino Luis Machado Guimarães; e pedido de 20 dias de licença do Sr. Júlio Ernesto de Luís Duque, Para a comissão de faltas. O Sr. Presidente: — Consulto o Senado sobre se autoriza o Sr. Lima Alves a ir depor em juízo. Foi autorizado. O Sr. Herculano Galhardo:—Em nome dos Srs. St-nadores do Partido Ropubli-cano Português, apresento a V. Ex.a os nossos cumprimentos e felicitações pela sua reeleição. Aos nossos colegas eleitos secretários, também dirigimos as nossas saudações congratulando-nos pela sua eleição. Faseemos votos para que V. Ex.L encontre no desempenho do seu alto cargo todas as facilidades, e que, sob a direcção de V. Ex.% o Senado po.ssa continuar a mostrar que não é aquilo que se diz do Parlamento, mas sim qualquer cousa do muito elevado dentro da República. O orador não reviu. O Sr. Lima Alves: — Em nome dos Srs. Senadores da ReconstítuTção Nacional, dirijo a V. Es.a as nossas saiidações pela sua reeleição. V. Ex.a é ama grande individualidade dentro do Parlamento, como 6 uma grande individualidade dentro da República, e a prova de consideração que o Senado lhe acaba de dar é absolutamente justa. O orador não reviu. O Sr. Celestino de Almeida: — A reeleição de V. Ex.a para a presidência do Se- uado. é uma garantia de absoluta imparcialidade na direcção dos trabalhos. Não tem V. Ex.a de agradecer aos diversos partidos e mais individualidades políticas; do Senado cousa alguma; a sua eleição deve-a V, Ex.1 c, si próprio, como homem, como cidadão o como republicano, e sobretudo como presidente do Senado, que tem sido em várias legislaturas* Nesta ocasião o Partido Liberal, constituído em oposição* ao Governo, felicita--sfi e congratula-se pela eleição de V. Ex/' para a presidência desta casa e do Congresso. Acrescentarei ainda que V. Ex.a na presidência representa uma garantia de tra talho desta casa do Congresso, o se tanto fOr necessário, representará ainda o melhor paladino na defesa das funròcs parlamentares e da independência desta casa do Parlamento. O orador não reviu. O Sr. Alves Monteiro : — Quando A7". Ex.d subia essa escada e agradeceu ao Senado o voto que lhe acabaxa de dar para presidir às nossas sessões, comprometendo-so a empregar todos os seus esforços para cumprir o seu dever, não era preciso que V. Ex.a o dissesse. A reeleição de V. Ex.a marca bem claramente que V. Ex.a tem desempenhado sempre com distinção e imparcialidade o cargo que ocupa, e mais, que nós reconhecemos em V. Ex.a uma alta individualidade da República. Portanto, o Senado honra-se elevando V. Ex.a a esse lugar e reconhece as qualidades que enaltecem a pessoa de V. Ex.a, que o lizeram desde largo tempo uma figura principal da República Portuguesa. V. E>..a está muito bem nesse lugar. Eu faço votos para que o Senado da República Portuguesa encarnando em si-o espírito patriótico da r.iça portuguesa faça aquilo que de há muito já devia ter sido feito : a pacificação da família portuguesa, para que a República possa continuar a sua marcha progressha e educadora. Era nome, pois. dos Senadores Dissidentes, e^u dirijo a V. Ex.a, Sr. Presidente-e a toda a Mesa, as aossas mais respeitosas saudações, e as nossas sinceras ho, menagens.
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Sessão de 2 de Dezembro de 1920
O Sr. Dias de Andrade: — Sr. Presidente : pedi a palavra para dirigir a V. Ex.a as minhas respeitosas saudações, e congratular-ine com o Senado peia feliz escolha de V. Ex.a para presidir a esta Câmara.
Esta escolha é para nós penhor seguro de que os trabalhos decorrerão sempre presididos por um alto espírito do imparcialidade. Dirijo, pois, a V. Ex.a as minhas homenagens de respeito; assim como a toda a Mesa.
O orador não reviu.
O Sr. Melo Barreto: — Em meu nome pessoal dirijo a V. Ex.a as minhas felicitações, congratulando-me com o Senado por ver de novo investido nas altas funções da presidência uma tam nobre e prestigiosa figura da República, como é o Sr. general Correia Barreto.
Pelas suas qualidades de inteligência, pelos primores do seu carácter, pela sua admirável ponderação, e pelo seu espírito do justiça, é bem V. Ex.a o presidente digno desta assemblea.
Quando um dia em Portugal se fizer a história parlamentar da República, este Senado a que V. Ex.a tem tam dignamente presidido, há-de merecer a consagração a que tem direito, pelo seu trabalho, polo seu patriotismo e pela sua correcção, e para essa consagração muito terá contribuído a presidência austera de V. Ex.a
Eu dirijo pois a V. Ex.a os meus respeitosos cumprimentos, e à República as minhas felicitações, fazendo votos para que a nova sessão legislativa, no que diz respeito ao Senado, seja assinalada pelos serviços que todos nós temos direito a esperar de uma Câmara que é presidida por V. Ex.a
Vozes : —Muito bem. O orador não reviu,
O Sr. Sousa e Faro : — Pedi a palavra para me associar às justas palavras diri-
gidas a V. Ex.a, Sr. Presidente, desejando que V. Ex.a tenha no decurso da nova legislatura as mesmas facilidades e o mesmo patriotismo que sempre tem en-contrddo em toda a Câmara. O orador não reviu.
O Sr. Sousa Varela: — O partido a que tenho a honra de pertencer dirigiu já a V. Ex.a, Sr. Presidente, as suas calorosas felicitações pela feliz escolha do Senado, elevando-o à presidência desta Câmara.
Eu não quero, contudo, deixar de congratular-me com os ilustres Senadores que me precederam, pela honra merecida que V. Ex.a mais uma vez acaba de receber desta Câmara.
E faço-o, porque não tive há pouco o prazer de dar o meu voto a essa eleição, que aliás não era preciso, porquanto na ocasião da eleição não estava presente, por motivo de incómodo de saúde.
Quando eram duas horas tive do deixar esta Câmara, pois me sentia bastante incomodado, e quando entrei há pouco, já a eleição havia sido íeita.
Se estivesse presente teria dado com o maior prazer o meu voto ao nome de V. Ex.a, pois a presidência de V. Ex.aé, para nós, penhor seguro de que a Câmara será presidida por uma figura patriótica, imparcial e correcta, como aliás o tem sido sempre. Felicito, pois, V. Ex.a por essa honra merecida, e da mesma maneira felicito o Senado pela feliz escolha.
Vozes: — Muito bem. O orador não reviu.
O Sr. Presidente : — Eu renovo a V. Ex.as os meus agradecimentos.
Pausa.
A próxima sessão é amanhã à hora regimental, sendo a ordem do dia a eleição de comissões, pela ordem que está no nosso Regimento.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 40 minutos.