4 Diário das Sessões do Senado
O Sr. Dias de Andrade: - Em nome da minoria católica associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Exa. em virtude da morte do almirante Leote do Rêgo.
O Sr. Oriol Pena: - Associo-me, em nome da minoria monárquica, ao voto de sentimento que V. Exa. propôs pela morte do almirante Sr. Leoto do Rêgo.
O Sr. Joaquim Crisóstomo: - Declaro a V. Exa. que me associo ao voto de sentimento ora proposto.
O Sr. Vicente Ramos: - Associo-me igualmente ao voto de sentimento que V. Exa. acaba de propor.
O Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria): - Sr. Presidente: pedi a palavra para declarar a V. Exa. e ao Senado que em nome do Govêrno me associo com pesar ao voto de sentimento que V. Exa. propôs pela morte do contra-almirante Leote do Rêgo.
S. Exa., que não tinha filiação partidária, combateu a meu lado na outra casa do Parlamento e aí tive ocasião de apreciar as suas excepcionais qualidades de inteligência e as suas grandes qualidades de militar e de marinheiro, qualidades essas que pôs sempre ao serviço das missões que desempenhou e nas quais prestou grandes serviços à Pátria e à República, prestigiando como poucos a corporação a que pertencia.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente : - Em vista da manifestação da Câmara considero aprovada por unanimidade a minha proposta, com o aditamento do Sr. Pereira Osório.
Antes da ordem do dia
O Sr. Júlio Ribeiro: - O ilustre Ministro da Guerra, que é um oficial brioso, oficial que tem gasto o melhor da sua vida dedicando-a ao métier das armas, e melhor do que ninguém ocupando o mais alto pôsto do exército, compreenderá o sentimento que há nas palavras que vou proferir acêrca de um facto que muito impressionou a minha sensibilidade de português.
Foi ontem sepultado no Pôrto o oficial reformado Artur de Matos, escritor distinto e que produziu na França, durante a Grande Guerra, uma das melhores obras que portugueses têm feito.
Êsse oficial, que tinha sido reformado e que trouxe a morte das trincheiras, foi enterrado ontem. Pois tendo sido comunicado o seu falecimento ao Quartel General ali recusaram-se a prestar-lhe as homenagens fúnebres, baseando-se certamente em alguma lei, porque eu conheço os escrúpulos das autoridades do Pôrto. Êsses escrúpulos chegaram porém ao ponto de não autorizarem que o ataúde fôsse coberto com a bandeira nacional.
Eu queria que a êsse oficial fôssem prestadas as mesmas homenagens que têm sido prestadas àqueles que aqui ficaram fazendo guerra à guerra e desdenhando do nosso esfôrço militar e do esfôrço que os nossos soldados estavam fazendo.
Essas homenagens não lhe foram dispensadas, mas eu não quero deixar de a prestar aqui, lamentando profundamente a perda de mais um coração de soldado português.
O orador não reviu.
O Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria): - E profundamente lamentável o que acabo de ouvir. Mas factos são factos.
O ilustre Senador que acaba de falar disse mesmo que, se as autoridades do Pôrto tinham procedido dessa maneira, o fizeram, certamente, baseadas em alguma lei.
No regulamento de continências e honras militares estão abolidas as honras fúnebres excepto para os comandantes de unidades.
Vê, portanto, V. Exa. que pela legislação em vigor não há nada que permitisse autorizar honras fúnebres a êsse oficial.
Com relação à homenagem que V. Exa. prestou a êsse oficial, peço a V. Exa. licença para me associar também a ela.
O orador não reviu.
O Sr. Júlio Ribeiro (para explicações): - Agradeço ao Sr. Ministro da Guerra as explicações que me deu e permita-me S. Exa. que eu lhe peça que apresente ao Parlamento qualquer providência,