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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO PREPARATÓRIA
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1823
Presidência do Exmo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Exmos Srs.
José Joaquim Fernandes Pontes
Joaquim Manuel dos Santos Garcia
Sumário. — A sessão abre às 13 horas e 50 minutos, com 33 Srs. Senadores presentes.
A Junta Preparatória, compõe-se dos Srs. Correia Barreto, José Pontes e Santos Garcia.
Interrompida o sessão para se confeccionarem as listas para a Mesa definitiva.
Feita a eleição, a nova Mesa tomou posse, saudando-a os Srs. Catanho de Meneses, Augusto de Vasconcelos, Dias de Andrade, Tomás de Vilhena e Procópio de Freitas.
Agradece essas saudações o Sr. Correia Barreto, novo presidente eleito.
Procede-se em seguida à eleição das secções e comissões regimentais, depois do que se encerra a sessão.
Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:
Abílio de Lobão Soeiro.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo Narciso Marçal Martins Portugal.
Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Alves de Oliveira Júnior.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rêgo Chagas.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Augusto de Vera Cruz.
César Procópio de Freitas.
Constantino José dos Santos.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
Herculano Jorge Galhardo.
João Catanho de Meneses.
João Carlos da Costa.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
João Maria da Cunha Barbosa.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José António da Costa Júnior.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes Pontes.
José Mendes dos Reis.
José Nepomuceno Fernandes Brás.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Luís Inocêncio Ramos Pereira.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Raimundo Enes Meira.
Ricardo Pais Gomes.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Silvestre Falcão.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.).
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Diário das Sessões do Senado
Vasco Gonçalves Marques.
Vitor Hugo de Azevedo Coutinho.
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
António de Medeiros Franco.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
César Justino de Lima Alves.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
João Alpoim Borges do Canto.
João Trigo Motinho.
Joaquim Teixeira da Silva.
Joaquim Xavier de Figueiredo OrioL Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Augusto de Sequeira.
José Joaquim Fernandes de Almeida.
José Joaquim Pereira Osório.
José Machado Serpa.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Rodolfo Xavier da Silva.
Vasco Crispiniano da Silva.
Pelas 13 horas e 05 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente (às 16 horas}: — Estão presentes 33 Srs. Senadores, número
suficiente para o Senado funcionar.
Está aberta a sessão.
Segundo determina o artigo 10.° do Regimento, o primeiro trabalho do Senado é
a eleição do Presidente, dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa.
Nesta conformidade, interrompo a sessão por 15 minutos, para se confeccionarem as listas.
A lista é incompleta.
Está interrompida a sessão.
Eram 16 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente (às 16 horas e 20 minutos):- Está aberta a sessão.
Vai proceder-se à chamada para a eleição da Mesa.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Convido para escrutinadores os Srs. D. Tomás de Vilhena e Alfredo Portugal.
Está encerrada a votação.
O Sr. Presidente (Correia Barreto):- Entraram na urna 48 listas, correspondentes ao número de votantes, sendo o resultado o seguinte:
Presidente:
Votos
Correia Barreto.....................................47
Pereira Osório......................................1
Vice-Presidente
Manuel Gaspar de Lemos..............................31
Lima Duque..........................................14
Afonso de Lemos.....................................2
Herculano Galhardo..................................1
1.º Secretários
Ramos Pereira......................................37
Fernando de Almeida................................11
Vice-Secretários
Vaz de Neves.......................................31
Sousa Varela......................................11
José pontes.......................................2
O Sr. Presidente: - Está por conseguinte, dissolvida a Mesa da sessão preparatória.
Convido os Srs. Ramos Pereira e Sousa Varela a ocuparem os seus lugares de secretários.
S. Ex.ªs ocupam os seus lugares
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Sessão de 2 de Dezembro de 1923
SESSÃO N.º 1
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1923
Presidência do Exmo Sr. António Xavier Correia Barreto
Secretários os Exmos Srs.
Luís Inocêncio de Ramos Pereira
António Gomes de Sousa Varela
O Sr. Catanho de Meneses: — Ainda há dois dias, em nome da maioria parlamentar, eu saudava V. Ex.ª, Sr. Presidente, pela maneira elevada, correcta e imparcial como tinha conduzido os trabalhos desta Câmara e terminei dizendo que me parecia que V. Ex.ª devia contar com um amigo em cada um dos membros do Senado.
A votação que acaba de fazer-se, quási por unanimidade, é a confirmação do que eu então disse e nós estamos convencidos, isto é, de que V. Ex.ª há-de continuar a presidir aos trabalhos desta Câmara com a inteireza do seu carácter, com a elevação da sua inteligência e pela maneira recta como sempre a ela tem presidido.
Apoiados.
É um penhor, não só para êste lado da Câmara, mas, estou convencido, para todos os lados da Câmara, a forma digna como V. Ex.ª tem exercido êsse alto cargo em passadas legislaturas.
Apoiados.
Estamos, pois, satisfeitos com a eleição de V. Ex.ª, que, como disse, foi quási por unanimidade, e dispostos nos encontramos para trabalhar pela Pátria e em benefício da República.
O orador não reviu.
O Sr. Augusto de Vasconcelos: — Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar, em meu nome e no da minoria nacionalista, os meus cumprimentos e felicitações a V. Ex.ª
A votação que acaba de elevar V. Ex.ª à mais alta magistratura do Senado, não só honra e prestigia V. Ex.ª, mas honra também e prestigia esta Câmara.
Apoiados.
Como há dias tive ocasião de dizer, V. Ex.ª é uma daquelas figuras que todos nós nos acostumámos, de há muito, a respeitar e a considerar pelos seus grandes méritos e virtudes de cidadão e de patriota.
V. Ex.ª tem exercido sempre essa magistratura da forma mais digna, de maneira que todos nós, amigos e adversários — se é que a alta figura de V. Ex.ª tem adversários — elegendo V. Ex.ª para êsse lugar, não, fizemos senão consagrar aquilo que de há muito pensávamos.
Apoiados.
O orador não reviu.
O Sr. Procópio de Freitas: — Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar os meus respeitosos cumprimentos a V. Ex.ª e felicitá-lo pelo justo resultado da eleição que acaba de realizar-se. Estou certo de que V. Ex.ª continuará a dirigir os trabalhos desta Câmara com toda a imparcialidade e correcção como o tem feito até agora, e pode V. Ex.ª estar seguro de que da minha parte encontrará sempre um português e um republicano que orientará o seu procedimento em todas as questões, ùnicamente com o intuito de bem servir a Pátria e a República.
O orador não reviu.
O Sr. Dias de Andrade: — Sr. Presidente: pedi a palavra para, em nome da minoria católica, apresentar a V. Ex.ª os meus cumprimentos e saudações, associando-me aos votos que tem sido feitos por parte de todos os lados da Câmara, na certeza de que V. Ex.ª exercerá êsse alto cargo com a mesma imparcialidade e correcção com que o tem feito até agora.
O orador não reviu.
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Diário das Sessões do Senado
O Sr. D. Tomás de Vilhena: — Sr. Presidente: em nome da minora monárquica apresento a V. Ex.ª as minhas homenagens e felicitações por ter sido, mais uma vez, eleito para tam elevado cargo. Essa eleição não foi mais do que um tributo que todos nós pagamos, e eu bem insuspeito sou nestas minhas palavras, porque represento uma corrente adversa à quási totalidade desta Câmara. Mas gosto sempre de fazer justiça a quem a merece.
Estou convencido de que V. Ex.ª continuará a desempenhar essas altas funções com aquela imparcialidade de que tem dado provas até agora.
Por parte dêste lado da Câmara, confio em que V. Ex.ª nunca encontrará dificuldades para o seu desempenho, porque nós somos homens de ordem, e na exposição das nossas doutrinas e na crítica que fizemos a qualquer acto de administração manter-nos hemos sempre dentro dos limites da cordura por forma a não forçamos V. Ex.ª a uma intervenção agradável.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Agradeço à Câmara a honra que acaba de conferir-me elegendo-me para seu presidente. Neste lugar procurarei sempre manter na opinião pública, pela maneira como todos os seus membros tratam as questões de interêsses para a Pátria.
É claro que só ajudado por V. Ex.ªs é que eu poderei desempenhar bem minha missão.
Em V. Ex.ªs confio, pois, a honra da Pátria e da República.
Suponho que está no ânimo de todos os Srs. Senadores que fique hoje completamente constituído o Senado.
Apoiados.
Em vista da manifestação da Câmara, interrompo a sessão por 15 minutos para se proceder à eleição das comissões de verificação de poderes, infracções e faltas e redacção, e à das 1.ª e 2.ª secções.
Está interrompida a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente (às 16 horas e 35 minutos): — Está reaberta a sessão.
Vai proceder-se à chamada para a eleição simultânea das comissões de verificação de poderes, infracções e faltas e redacção e de 1.ª e 2.ª secções.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Está encerrada a votação. Convido para escrutinadores os Srs. Procópio de Freitas e Vicente Ramos.
Procedeu-se ao escrutínio.
O Sr. Presidente: — Entraram na urna para a eleição da 1.ª e 2.ª secções 50 listas, sendo 2 brancas para a 1.ª secção e 1 branca para a 2.ª secção que correspondem a igual número de votantes, sendo o seguinte o resultado da eleição:
1.ª Secção: Votos
Bulhão Pato............... 34
Silva Barreto............. 34
Artur Costa............... 34
Rêgo Chaves............... 34
Sá Viana.................. 34
Ernesto Navarro........... 34
Francisco Paula............ 34
Ramos da Costa............ 34
Ferreira de Simas......... 34
Herculano Galhardo......... 34
Trigo Motinho............. 34
Santos Garcia.............. 34
Teixeira da Silva......... 34
Costa Júnior............ 34
Ribeiro de Melo......... 34
José Pontes............. 34
Júlio Ribeiro........... 34
Nicolau Mesquita........ 34
Alves Cabral............ 34
Azevedo Coutinho........ 34
Simões de Almeida....... 34
Ramos Miranda........... 34
Afonso de Lemos......... 10
Sousa Varela............ 10
Augusto Vasconcelos...... 10
Lima Alves.............. 10
Fernandes d’Almeida..... 10
Silvestre Falcão........ 10
Dias de Andrade.......... 2
Vicente Ramos........... 1
Oriol Pena.............. 1
Querubim Guimarães...... 1
Listas entradas, 50
Listas brancas, 2.
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Sessão de 2 de Dezembro de 1923
2.ª Secção:
Votos
Abílio Soeiro.......... 34
Gaspar de Lemos........ 34
Medeiros Franco........... 34
Correia Barreto......... 34
Alves Monteiro......... 34
Constantino dos Santos...... 34
Elísio Castro.......... 34
Francisco Pereira........ 34
Borges do Cauto......... 34
Catanho de Meneses....... 34
Carlos da Costa......... 34
Vaz das Neves.......... 34
Pereira Gil.........-.. 34
Velês Caroço.......... 34
Pereira Osório.......... 34
Machado Serpa.......... 34
Fernandes Brás.......... 34
Raimundo Meira......... 34
Crispiniano da Silva....... 34
Ramos Pereira.......... 34
Godinho do Amaral........ 34
Alfredo Portugal......... 10
Alves de Oliveira........ 10
Mendes dos Reis......... 10
Roberto Baptista;........ 10
Vasco Marques......... 10
Xavier da Silva......... 10
Pais Gomes........... 10
Procópio de Freitas........ 2
Tomás de Vilhena......... 1
Augusto de Sequeira....... 1
Cunha Barbosa......... 2
Listas entradas, 50.
Listas brancas, 1.
O Sr. Presidente: — Faço notar à Câmara que o Sr. Vicente Ramos não foi eleito para nenhuma destas Secções, mas como S. Ex.ª tem direito a isso, e declarou que desejava pertencer à 1.ª Secção, se a Câmara não acha inconveniente, fará S. Ex.ª parte dessa Secção.
Assim se resolveu.
O Sr. Procópio de Freitas (sobre o modo de votar): — Sr. Presidente: pedi a palavra para chamar a atenção de V. Ex.ª e da Câmara para o facto de eu ter
sido eleito para a 1.ª e 2.ª Secções, quando o Regimento determina que não se pode pertencer senão a uma Secção. Nestes termos declaro que opto pela 2.ª Secção.
A Câmara concordou.
O Sr. Presidente: — Entraram na urna para as comissões de verificação de poderes, infracções e faltas e de redacção 50 listas, sendo 6 brancas, que correspondem a igual número de votantes.
O resultado da eleição foi o seguinte:
Comissão de verificação de poderes:
Votos
Francisco José Pereira...... 31
Pereira Gil........... 32
Artur Costa........... 32
Alfredo Portugal......... 9
Pais Gomes........... 10
Vicente Ramos.......... l
Godinho do Amaral........1
Comissão de redacção e Regimento:
Votos
António Medeiros Franco..... 33
José Joaquim Fernandes Pontes.. 33
António Maria da Silva Barreto.. 33
Francisco António de Paula.... 33
Alves de Oliveira........ 11
Mendes dos Reis......... 11
Vasco Marques......... 11
Listas entradas, 50.
O Sr. Presidente: — Convido a 1.ª e 2.ª Secções a instalarem-se hoje, para já poderem trabalhar, e marco as sessões das Secções para as quintas-feiras e as sessões plenárias para as têrças, quartas e sextas-feiras.
A ordem do dia para têrça-feira é a eleição de um vogal para a Comissão Administrativa do Congresso e mais os projectos de lei n.ºs 328, 312, 5, 10, 342, 482 e 75.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 36 minutos.
O REDACTOR —Adelino Mendes.