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REPÚBLICA
DIÁRIO DO SENADO
SE s s Ao asr.° 12
EM 9 DE JANEIRO DE 1924
Presidência ao Ei.mo Sr, António Xavier Correia Barreto
i Luís Inocêneio Ramos Pereira
Secretários os Ex.moí Srs,
Sumário.— An ÍÔ horas e 25 minutos, estando jtresentes 23 Srs. Senadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.
Lê-se a acta, que é aprovada, e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O S?-. Ramos da Costa jautijica c. manda para para a Mesa u O Sr. Júlio Ribdro refórs-se ao projectado aumento do preço dos fósforos, e o Sr. Veles Caroço envia um projecto de lei para ã Mesa. Ordem do dia«—Proóed.e-sé à eleição do se-f/undo Vice-presidente do Senado, sendo eleito o Sr. Afonso de Lemos. Abertura da sessão às 1 5 horas e 30 minutos. Presentes à chamada 30 Srs. Senadores. Entraram durante a sessão 77 Srs. Senadores. faltaram 23 Srs. Senadores. Srs. Senadores prementes à abertura da sessão. Abílio de Lobão Soeiro, Afonso Henriques dó Prado Castro e Álvaro António Bulhão Pato. António Alves dó Oliveira Júnior. António da Costa Godinho do Amaral. António Gomeã de~ Sousa Varela. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia. Barreto. í Aníório Gomes de Sousa Varela Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia. César Justino de Lima Alves. Francisco José Pereira. Francisco de Sales Ramos da Cost;u Frederico António Ferreira de Simas. Herculano Jorge Galhardo. João Catanho de Meneses. João Carlos da Costa. João Manuel Possanha. Vaz das Neves. Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior. Joaquim Pereira Gil de Matos. Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena. Jorge Frederico Velez Caroço. José António da Costa Júnior. José Augusto Ribeiro de Melo. José Duarte Dias de Andrade. José Joaquim Pereira Osório. José Machado Serpa. José Mendes dos Reis. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Luís Augusto de Aragão e Brito. Raimundo Enes Meira. Srs. Senadores que entraram dtlrantê a sessão : Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
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Diário da* Setsôs» do Senado
Francisco Vicente Ramos. José Augusto de Sequeira. José Joaquim Fernandes Pontes. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Querubim da Rocha Vale Gaimarílf.s. Roberto da Cunha Baptista. Rodrigo Guerra Alvares Cabral. Silvestre Falcão.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhe-na (D.).
Sr s. Senadores que faltaram à sessão:
Artur Octávio do Rogo Chagas.
Augusto Casimiro Alvos Monteiro.
Augusto de Vera Crnz.
César Procópio de Freitas.
Duarte Clodomir Patten de Sá Viane.
Francisco António de Paula.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
João Alpoim Borges do Canto.
João Maria da Cunha Barbosa.
João Trigo Motinho.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Teixeira da Silva.
José Joaquim Fernandes de Almeida,
José Nepomuceno Fernandes. Brás.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Nicolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Ricardo Pais Gomes.
Rodolfo Xavier da Silva.
Vasco Crispiniano da Silva.
Vasco Gonçalves Marques.
Vítor Hugo de Azevedo Coutinlio..
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada- .
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 29 Srs. Senadores.
Está aberta a sessão. Eram 15 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: — Vai ler-se a acta da sessão anterior. Leu-se.
O Sr. Presidente:—Está em discussão a acta. Pausa,
Como ninguém pedfi a palavra, considera-se aprovada. Vai ler-se o
Expediente
Requerimentos
Ex.niu Sr. Presidente do Senado.— Roqueiro que sej a requisitada, com a maior urgência, autorização ao Ministério do Interior para poder examinar os documentos contendo as informações oficiais a que se refere o primeiro considerando do decreto n.° 9:341, de 7 do corrente mês.— A. Alves de Oliveira.
Para a Secretaria.
Requeiro que, nos termos da segunda parte io artigo 32.° da Constituição da República, seja mandado promulgar como lei o projecto n.° 337, de 1922.— Francisco da Sales Ramos da Costa.
Para a Secretaria.
Projecto de lei
Do Sr. Ramos da Costa, criando o Conselho Superior de Belas Artes. Para a l.a Secção.
Ofícios
Do Congresso Nacional de Natação, pedindo para nomearem delegados que constituam a representação no Congresso.
Para a Secretaria.
Do juízo de direito da comarca da Figueira da Foz, pedindo licença ao Senado par?, depor como testemunha o Sr. Gaspar de Lemos.
Concedida.
Proposta
Proponho que à consideração e resolução do Senado, e como aclaração aos diplomas legais que regulam a justificação das faltas e o consequente abono dos subsídios; parlamentares, seja presente esta pregunta i
(\ Devem ou não tor-se como j ustifica-das, para todos os efeitos, as faltas por caso de força maior, corno fosse a absoluta impossibilidade de comparência às sessões em razão da falta de transporte, por motivo de greve marítima, entre as ilhas adjacentes e o continente? — José Machado Serpa.
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Sessão de 9 de Janeiro de 1924
antes da ordem do dia
O Sr. Ramos .da Costa:—Sr. Presidente': mais de uma vez tenho chamado a atenção do Senado para o estado lastimoso em que se encontram os monumentos nacionais, na maior parte desprezados, e alguns com aplicações que? desonram quem as fez.
E para exemplo, que sirva o que se tem feito a uma igreja em Santarém, de um estilo arquitectónico muito importante, que foi transformada em cavalariça, e as caixas de pedra que continham os restos de fidalgos antigos foram despejadas do seu conteúdo e transformadas em tanques para o gado beber.
Estes actos perniciosos, é bom notar, já foram praticados antes de 1910.
Esses vandalismos infelizmente têm continuado contra a boa vontade das pessoas que se interessam pelos monumentos antigos, apesar de essas pessoas terem despendido parte das suas actividades em solicitar providências.
Dá-se por exemplo um caso interessante aqui em Lisboa.
Um palácio muito próximo deste edifício, estilo século xvii, que pertencia à família Sousa Holstein, foi transformado num casarão onde está actualmente a Caixa Geral de Depósitos.
Destruíu-se uma cousa boa,- substituin-do-á por uma outra má.
Há por exemplo o edifício da Sé de Lisboa, que foi entregue a um engenheiro distintíssimo, mas um mau arquitecto, e que fez uma restauração de tal forma que foi preciso demolir tudo quanto ele tinha feito para restaurar como deve ser aquele precioso edifício.
Nestes últimos vinte e cinco anos gastaram-se mais de 18:000 contos em restauração de cousas que era melhor talvez deixá-las ao tempo, pois que assim sofreriam menos.
A Torre de Belém,, pela qual eu tenho pugnado junto dos poderes públicos para que a salvem, porque êsso monumento marca uma das épocas maiores da História do Mundo, continua à mercê de uma fábrica de gás, que, com as suas emanações gasosas, não só ataca a pedra, como todos os metais que existem na. torre.
Tenho trabalhado por todos os meios para que aquele monstro saia dali, nin-
guém faz caso e eu tenho pena de não ter uma voz que se fizesse ouvir em todo o país para protestar contra aquele desmazelo, contra aquele crime de lesa arte.
Muitos apoiados.
Os edifícios que são entregues ao Estado têm tido uma aplicação muito inconveniente muitas vezes.
Um convento transformado em quartel é em geral um atentado contra a arte, porque depois não fica um razoável quartel, fica apenas um casarão, um amontoado de asneiras que custa muitos contos, servindo mal, porque não foi estudada convenientemente a acomodação ao novo fim por entidades competentes.
É preciso acabar com êsses'vandalis-mos, e devem-se entregar essas transformações ao técnicos de arquitectura que são os arquitectos.
Nossa ordem de ideas, eu consultei várias entidades conhecedoras do assunto, que platonicamente se interessam pela arte, por que não têm força para realizar os seus desejos, e tive a coragem de elaborar um projecto de lei, em que tive que aliar a parte técnica com a parte regulamentar, porque há muitas leis que não são executadas porque nunca mais se elaboram os respectivos regulamentos.
Esse projecto tem 120 artigos, e eu termino as minhas considerações mandando-o para a Mesa, pedindo para ele a atenção do Senado.
Requeiro a V. Ex.a que consulte a Câmara sobre se dispensa a primeira leitura.
Tenho dito
É aprovado este requerimento:
É lido o projecto e admitido.
O Sr. Júlio Ribeiro :— Sr. Presidente: apareceu na imprensa a notícia de que ia aumentar o custo das caixas de fósforos dos diferentes tipos.
Hoje, porém, desmente-se esta notícia, certamente devido às considerações que eu ontem aqui fiz, apoiadas pela Câmara.
Este facto sintomático significa bem claramente que, se o Parlamento quisesse, podia travar a roda dos especuladores do povo.
Felicito-me por ter levantado este incidente, que teve pelo menos a vantagem de adiar o escandaloso aumento.
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Diário d&* Sèisôés dó Senado
É iíidispenéâvél obrigar aquela Companhia a ctimpi-ir ò seli contrato.
É indispensável,- sird, quê ela laace ao mercada todos os tipoâ de fósforos e que as caixas não contenhátífi apenas alguns pedaço* de leflha.
Espero q u0 V. Eá.a faça sentir isto ao Sr. Ministro das Finanças, para que aquela Ctiínpflnhia náo cotííínuõ a ifef um Estado defítfo do Estado, Òti por outra nm Ksta-do inimize do Estado.
Disse.
O Sr. Velez Caroço :— Mando para a Mesa ara projecto de lei.
O Sr. Presidente :— O pintor Sousa Lopes pediu-ine que, om sen nome, convidasse todos os Srs. Senadores A visitar a exposição de quadros da Grande Guerra, amanhã, do moio dia em diante.
Fica"feito o convite.
Vai passar-se à- ordem do dia.
OBDEM DO DIA
O Sr. Presidente: — Vai proc^der-se à eleição do Vice-Presidente desta Câm.ira.
Interrompo a sessão para se formularem as listas.
Eram íõ horas e ÔÕ minutos.
Ás 16 horas e /ô minutos é reaberta O Sr. Presidente: — Vai proeed^r-M* à chamada. J Responderam os Srs : Afonso "Hííiiriquès do Prado Castro e Lemos. Alfredo Narciso Marcai Martins Por-tugaL Álvaro António Bulhão Pato. AtítÔáio Alves de Oliveira Júnior. António da Costa Godinho do Atnaral. António Goflíeg dê Boúsa Varela. Amónio Márltt dá Silva Dáíreto. Aàtdnto de Médeiíbá Ffanéok António Xávifer Oói-rèiá Bátíeto. - Artur Atiguâtô dá Gdííta. Attgtistfci Ôeéár dó Almeida Vaseoncolos Correia. César Justino de Linla Alves. Elísio Pinto de Almeida e Castro, f^fítnèifeco José Pereiffc. Francisco dê Salea Ramos da Gesta. Frederico Anlóoio Ferreira de Sínífts. Herculano Jorge Galhardo. João Câtftnhó de Meneses. João Carlos da Costa k João Manuel Possanha Vaz das Neves, Joaquim Crisóstomo d,ft Silveira Júnior. Joaquim Pereira Oil dê Matos. Joaquim Xavier 09 Figueiredo Oriol Pena. Jorge Frederico Veles; Caroço. José António da Costíi Jóniot* José Augusto Ribeiro de Melo. José Duarte Dias de Andrade. Josó Joaquim Fornamícs Pontes* José Joaquim Pereira Osório. José Machado Serpít. José Mendes dos Rd». Júlio Aogutíto Ribeiro da Silva. Luís InocêBCiò Ramos Pereira. Raimundo Êhos Meira,, Roberto da Cunha Baptista. Rodrigo Guerra Álvares Cabral. Silvestre Falcão. feita n chamada pròcedé-ge à votação. Corrido o eâtrutinio, tendo servido de es-cnainadoreê os Srs. Alfredo Portugal e José Pontes, verificou -se terem entrado na urna 37 listas, sciídó 3 brfffictísf e ficando eleito o Sr. Afonso de Reinos, por 34 votos. O £r. Afonso de Letnofc: — Agradeço a votação que acaba de reali/ar-se que tem tanto de h&hroga como do imerecida. É mói-? uíiia prova da bela camaradagem que temos sabido mantõí4 e rjue eti procurarei estreitar õ&da vt*x maití. O Sr. fresidetite: — NEo há projecto algum que se possa discutir sem a presença aos Srs. Ministros. Marco a próxima sessão para sexta--leira, à hora fegitítrifltál, com a me^ma (ir-dem do dia. Edtíl l<_3Vántadft p='p' a='a' spsão.='spsão.'> Eram fâ hiírás e 10 Minutos. O REDACTOR—Adflino Mendes.